ATA Nº 4/CONSUNI CGAE/UFFS/2019

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta e três minutos, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, prof. João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Darlan Christiano Kroth, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; diretor de campus: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus Realeza); Ivann Carlos Lago (Diretor do Campus Cerro Largo); representantes docentes: Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera, Daniela Savi Geremia e Maíra Rossetto (Campus Chapecó); Murad Jorge Mussi Vaz e Leandro Galon (suplente) (Campus Erechim); Rubens Fey (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Ademir Freddo (Campus Realeza); representante discente: Carolina Rosa Listone (Campus Chapecó); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor), Sheila Marques Duarte Bassoli (titular) e Luana Angélica Alberti (suplente) (representantes técnico-administrativo Campus Erechim); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Vanderléia Laodete Pulga (titular) e Ivana Loraine Lindemann (suplente) (representantes docentes Campus Passo Fundo), Gabriel Henrique de Albuquerque (titular) e Rodrigo Taliani Coelho Sampaio (suplente) (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul), Diego Sigmar Kohwald (representante comunidade regional). Estava presente, ainda, a Diretora de Organização Pedagógica (DOP), Dariane Carlesso. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos(as) e deu início à sessão, passando à aprovação das atas da 3ª Sessão Ordinária de 2019 e da 1ª Sessão Extraordinária Conjunta CGAE/CPPGEC. Não havendo considerações, as atas foram aprovadas. Informes. O presidente informou que viajaria a Florianópolis, junto ao Reitor, para participar de reunião na Universidade Federal de Santa Catarina a fim de discutir, entre outros temas, a possibilidade de adotar o vestibular da UFSC como um dos processos de ingresso na UFFS. Destacou a preocupação com o número de inscritos e o número de matrículas efetivadas pelo Sisu, nos últimos anos, sendo já discutida a possibilidade de retomar o processo seletivo próprio, complementar ao Sisu. Conforme ele, decorrente das constantes mudanças do Ministério da Educação, se tem pouca segurança de que o Enem será realizado nas datas previstas e, em atrasando, poderá haver problemas com o Sisu e com o ingresso na universidade. Reforçou que a Reitoria está preocupada com essa questão e vem estudando possibilidades para criar outras alternativas de acesso. Ainda relativo ao Sisu, informou que nesta semana encerra-se o prazo para a adesão da segunda edição, para ingresso no segundo semestre de 2019, quando serão ofertadas 231 vagas nos campi Chapecó e Passo Fundo. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do dia: 1) Proc. 23205.001180/2019-64_Minuta da Política da Assistência Estudantil da UFFS_designação de relatoria. 2) Proc. 23205.002833/2018-41_Homologação da aprovação da reformulação do PPC de Ciências Biológicas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer final do conselheiro relator Ademir Roberto Freddo. 3) Proc. 23205.001175/2019-51_Solicitação de alteração da Resolução nº 10/2016 – CONSUNI/CGAE, que estabelece as regras para realização de análise socioeconômica e habilitação para inscrição nos auxílios socioeconômicos_apresentação do parecer do conselheiro relator Leandro Tuzzin. Sem indicações, a ordem do dia foi aprovada e partiu-se, de imediato, ao item 1) Proc. 23205.001180/2019-64_Minuta da Política da Assistência Estudantil da UFFS_designação de relatoria. O presidente passou a palavra ao Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, prof. Darlan Kroth, que explicou que o processo de construção desse documento iniciou em agosto de 2018, com debates e discussões nos campi, finalizada em duas plenárias finais, realizadas no Campus Chapecó. Essa minuta estava prevista no Plano Plurianual 2015-2019 e foi elaborada a partir das regulamentações e normativas institucionais, legislação pertinente e algumas políticas realizadas por outras instituições de ensino federais. O presidente explicou que, conforme o Regimento Geral, está previsto que a aprovação da Política de Assistência Estudantil é prerrogativa da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis e perguntou se havia interessados em relatar a matéria. A conselheira Carolina Listone se disponibilizou e, não havendo outros candidatos, ficou designada como relatora, devendo entregar seu parecer no prazo de trinta dias. 2) Proc. 23205.002833/2018-41_Homologação da aprovação da reformulação do PPC de Ciências Biológicas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer final do conselheiro relator Ademir Roberto Freddo. O relator leu seu parecer e voto e, não havendo questionamentos, foi aprovado por consenso, com abstenção da conselheira Daniela Geremia, que havia chegado ao final da leitura do parecer. Deverá ser publicada decisão de aprovação do PPC nos próximos dias. 3) Proc. 23205.001175/2019-51_Solicitação de alteração da Resolução nº 10/2016 – CONSUNI/CGAE, que estabelece as regras para realização de análise socioeconômica e habilitação para inscrição nos auxílios socioeconômicos_apresentação do parecer do conselheiro relator Leandro Tuzzin. O relator não pôde comparecer à reunião e solicitou ao conselheiro Gustavo Acrani que efetuasse a leitura de seu parecer. Em seguida, o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, prof. Darlan Kroth, explicou que as alterações na resolução foram motivadas pela necessidade de atualizar os documentos de comprovação de renda da análise socioeconômica, padronizando-os com os documentos solicitados na análise de renda do processo seletivo da Instituição. Destacou que o regime de urgência se deve por já estarem trabalhando com essa documentação desde o início deste semestre letivo. Feitos os esclarecimentos, o presidente perguntou se havia acordo com a aprovação do parecer e voto do relator, sendo aprovado por consenso. Vencida a pauta, antes de finalizar a sessão, o presidente comentou a respeito da revisão dos projetos pedagógicos dos cursos; quinze projetos de licenciatura já passaram por revisão, de um total de vinte e quatro PPCs. Alguns estão tramitando e outros ainda nem iniciaram o processo de avaliação na PROGRAD, ainda estão nos colegiados dos cursos. Isso significa que esses PPCs dificilmente terão concluída a análise na atual legislatura, que finda em agosto. Com uma nova composição, isso gera um período de adaptação para tramitação dessas matérias, o que implica em não aprovação de alguns PPCs para o início das aulas em 2020. Informou que o Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Graduação (FORGRAD), que reúne universidades públicas e privadas, fez uma solicitação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), no mês de março, para prorrogar o prazo da Resolução 2/2015, que encerra em julho próximo. Esta pauta não está prevista na reunião do CNE desta semana, podendo ser apreciada nos próximos meses. É possível, ainda, que a prorrogação seja por um tempo maior de que um ano, por conta das alterações, também aprovadas pelo CNE no ano passado, referentes à inclusão das atividades de extensão em todos os cursos de graduação, com prazo inicial de três anos para ser cumprida. Assim, entende ser possível que o CNE coloque todas essas questões no mesmo prazo. E mais, o CNE aprovou na primeira reunião de 2019 as novas DCNs dos cursos de engenharias, que terão que passar por revisão de PPC, no prazo de três anos. Sobre extensão, comunicou, ainda, que está marcado um seminário integrador, nos dias 18 e 19 de junho, realizado em parceria entre PROEC e PROGRAD, com a presença do relator da matéria sobre extensão no CNE, prof. Gilberto Gonçalves Garcia, para discutir como será implantada esta DCN nos cursos da UFFS e preparar uma orientação aos cursos. A intenção é viabilizar a participação, de forma presencial, de todos os coordenadores de cursos, todavia, com as informações de cortes no orçamento, não se sabe ainda se haverá possibilidade. A conselheira Carolina Listone informou que o DCE do Campus Chapecó, em virtude destes cortes nos recursos da educação, está organizando uma apresentação da UFFS na praça central da cidade, dia 11 de maio. Serão levadas informações sobre os cursos, pesquisas e trabalhos realizados pela comunidade acadêmica, a fim de conscientizar a população a respeito da questão. O conselheiro Pablo Berned aproveitou a oportunidade para elogiar a iniciativa da PROGRAD em compartilhar cartilha de orientação aos docentes, principalmente no que diz respeito à gravação e publicação de aulas. Enfatizou que essa mensagem, divulgada institucionalmente, traz segurança para a categoria docente. O presidente, em nome da Pró-Reitoria, agradeceu e aproveitou para solicitar que os conselheiros auxiliem na divulgação do Regimento Disciplinar do Corpo Discente, recentemente aprovado pelo CONSUNI, porque é um documento que muda muitos aspectos de como serão tratadas essas questões no âmbito da Universidade. Nada mais havendo, agradeceu a presença de todas(os) e encerrou a reunião às nove horas e vinte minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

Data do ato: Chapecó-SC, 07 de maio de 2019.
Data de publicação: 16 de julho de 2019.

João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis