ATA Nº 11/CONSUNI CGAE/UFFS/2019

ATA Nº 11/CONSUNI/CGAE/UFFS/2019

Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e quarenta e dois minutos, na sala de videoconferência da Reitoria, em Chapecó-SC, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, prof. Rubens Fey (no exercício da presidência). Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: diretor de campus: Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus Realeza); representantes docentes: Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Solange Maria Alves (suplente) e Valdete Boni (Campus Chapecó); Alfredo Castamann e Marcio Soares (Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Ana Paula dos Santos (suplente, Campus Chapecó); representantes discentes: Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó); Pietra Picolo Antunes (suplente, Campus Erechim); Jackson Pagno Lunelli (suplente, Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Pró-Reitor de Graduação, prof. Jeferson Saccol Ferreira; Willian Simões (Campus Chapecó); Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (titular) e Humberto Rodrigues Francisco (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (titular) e Diego Sigmar Kohwald (suplente) (representantes da comunidade regional, Paraná); Jandir José Selzler (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente) (representantes da comunidade regional, Santa Catarina) e Zuleide Maria Ignácio (suplente, Campus Chapecó). Também, estiveram presentes o Diretor de Organização Pedagógica, prof. Hugo Von Linsingen Piazzetta e o Diretor de Registro Acadêmico, o técnico-administrativo Maiquel Tesser. Conferido o quórum e após a resolução de problemas técnicos, o presidente saudou a todos e apresentou a pauta. Ordem do dia: 1. Proc. nº 23205.003136/2019-99_Alteração de pré-requisito em componentes curriculares da matriz 2013.1 do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado/Campus Chapecó_apresentação do parecer do conselheiro Rubens Fey. 2. Proc. nº 23205.003822/2018-89, nº 23205.004831/2016-25 e nº 23205.001601/2018-76_processos referentes à contratação de fundação de apoio para a execução do projeto PIBID Diversidade 2016 e prestação de contas_apresentação do parecer do conselheiro relator Luiz Felipe Leão Maia Brandão. 3. Proc. nº 23205.002954/2019-74_Reformulação do PPC de Administração – Bacharelado/Campus Cerro Largo_apresentação do parecer das conselheiras relatoras Valdete Boni e Rosane Rossato Binotto. 4. Mem. 72/ACAD-ER/UFFS/2019_Solicitação de autorização de oferta da nova matriz do curso de graduação em Filosofia – Licenciatura/Campus Erechim. 5. Proposta de calendário de sessões para o ano de 2020. Logo, passou-se ao item 1. Proc. nº 23205.003136/2019-99_Alteração de pré-requisito em componentes curriculares da matriz 2013.1 do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado/Campus Chapecó_apresentação do parecer do conselheiro Rubens Fey. O conselheiro relator apresentou seu parecer e voto, e na sequência, abriu-se espaço para considerações. Não havendo questionamentos, o parecer e o voto foram aprovados por consenso e deverá ser publicada Decisão da CGAE. Neste momento, a conselheira Solange Maria Alves solicitou esclarecimentos sobre a redação do item “III Voto do relator”, no que se refere à expressão “recomendo a manifestação deste conselho de forma favorável”. O presidente informou que este é o modelo utilizado há alguns anos, mas que será consultada a SECOC sobre eventuais ajustes e alterações no modelo de parecer. 2. Proc. nº 23205.003822/2018-89, nº 23205.004831/2016-25 e nº 23205.001601/2018-76_processos referentes à contratação de fundação de apoio para a execução do projeto PIBID Diversidade 2016 e prestação de contas_apresentação do parecer do conselheiro relator Luiz Felipe Leão Maia Brandão. Considerando que o conselheiro relator está em férias, seu suplente, conselheiro Marcio Soares, fez a leitura do parecer e do voto do relator, em que recomenda a aprovação da matéria. No entanto, atentou para a seguinte ressalva: “Em tempo, faz-se aqui o reforço à ressalva feita pelo relator responsável pela matéria no CONCUR. Nesta, é destacada a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso por parte da Universidade da efetivação dos repasses da CAPES junto à instituição, de modo que não sejam gastos recursos de maneira a tomar como base apenas o valor global originalmente aprovado, desconsiderando eventuais cortes e contingenciamentos (como o ocorrido). Assim, será evitada a necessidade de aporte complementar da universidade para a quitação de dívida junto à fundação parceira, como no caso da prestação de contas em análise.” Finalizada a discussão e os esclarecimentos pertinentes, houve consenso pela aprovação do parecer e voto do relator, devendo ser publicada Decisão nos próximos dias. 3. Proc. nº 23205.002954/2019-74_Reformulação do PPC de Administração – Bacharelado/Campus Cerro Largo_apresentação do parecer das conselheiras relatoras Valdete Boni e Rosane Rossato Binotto. A conselheira Valdete Boni fez a apresentação do relato e do voto em que se manifestam favorável à aprovação da matéria com destaque. Em discussão, houve alguns questionamentos acerca dos apontamentos das relatoras, os quais foram sanados entre os conselheiros e pelo coordenador do curso de Administração (Campus Cerro Largo), professor Rodrigo Prante Dill. Após os esclarecimentos, houve consenso pela aprovação do parecer e do voto das relatoras com o respectivo destaque. O processo deverá retornar para a DOP para diálogo com o colegiado, e na sequência, deverá voltar à CGAE para homologação. 4. Mem. 72/ACAD-ER/UFFS/2019_Solicitação de autorização de oferta da nova matriz do curso de graduação em Filosofia – Licenciatura/Campus Erechim. O presidente procedeu à leitura do memorando e colocou-o em apreciação. O conselheiro Edemar Rotta questionou a pertinência da CGAE em se manifestar sobre o assunto. Esta posição foi ratificada pelos conselheiros Marcio Soares e Marcos Antônio Beal. Ainda, o conselheiro Marcio Soares informou que trabalhou na reformulação desta proposta de PPC do curso de Filosofia, do Campus Erechim, e posicionou-se favorável à autorização da oferta da nova matriz, ressaltando que há precedentes para oferta de matrizes ainda não homologadas pela Câmara. O conselheiro Edemar Rotta sugeriu que “não seja mais trazido à CGAE este tipo de deliberação”. Logo, o presidente esclareceu que conforme disposto nas linhas 125 a 130, da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2019, da CGAE, realizada em 07/11/2019, consta que está autorizado o início de funcionamento, no ano de 2020, dos cursos de Geografia – Bacharelado, ofertado no Campus Erechim, e dos cursos de Ciências Sociais – Licenciatura e Ciências Sociais – Bacharelado, ofertados no Campus Laranjeiras do Sul, sendo que os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) deverão ser aprovados por esta Câmara na primeira Sessão Ordinária de 2020. Assim, ressaltou que não há precedentes para oferta de matrizes e PPCs não aprovados pela CGAE. Após amplo debate e esclarecimentos, encaminhou-se a seguinte proposta, apresentada pelo conselheiro Edemar Rotta: aprovar a solicitação do Mem. 72/ACAD-ER/UFFS/2019, a partir dos esclarecimentos do prof. Marcio Soares, que contribuiu com a elaboração deste PPC, e tendo em vista o princípio da economicidade da Administração Pública. Ainda, ressalvou que a oferta da nova matriz está condicionada à aprovação do PPC, na primeira sessão em fevereiro de 2020. Houve consenso dos conselheiros para este encaminhamento e deverá ser publicada Decisão nos próximos dias. 5. Proposta de calendário de sessões para o ano de 2020. O conselheiro Rubens Fey fez a leitura da proposta, apresentando as datas sugeridas para as reuniões da CGAE em 2020. Não havendo considerações, a proposta foi aprovada por consenso. A seguir, será publicada Resolução. Nada mais havendo, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e nove minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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