ATA Nº 1/CONSUNI CGAE/UFFS/2020

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e quarenta minutos, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, professor Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, professor Rubens Fey; diretor de campus: Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus Realeza); representantes docentes: Pablo Lemos Berned (suplente) e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Zuleide Maria Ignácio (suplente) e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Alfredo Castaman e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante discente: Pietra Picolo Antunes (suplente, Campus Erechim); representante da comunidade regional: João Costa de Oliveira (representante da comunidade regional – Paraná); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Aline Pomari Fernandes (titular) e Vivian Machado de Menezes (suplente) (docentes Campus Laranjeiras do Sul); Ana Paula dos Santos (representante técnico-administrativo, Reitoria); Mauricio Zinn Klemann (titular) (discente Campus Chapecó); Gleidson de Araujo Felix (titular) e Jackson Pagno Lunelli (suplente) (discentes Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Marieli Zanotto (suplente) (discente Campus Chapecó); Jandir José Selzer (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente) (representantes da comunidade regional – Santa Catarina). Estavam presentes, ainda, o Diretor de Organização Pedagógica, professor Hugo von Linsingen Piazzetta, os técnicos-administrativos Alexandre Fassina, Adriana Folador Faricoski, Sandra de Avila Farias Bordignon e Debora Cristina Costa. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 10/12/2019 e da ata da 2º Sessão Extraordinária, realizada em 18/12/2019. Registra-se que não houve manifestações e as atas foram aprovadas. Informes. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que será realizada reunião de planejamento no Campus Realeza, na data de hoje, especialmente com o corpo técnico-administrativo para tratar das preocupações acerca dos cenários da UFFS e do país. A seguir, o presidente informou que o processo de recredenciamento institucional entrou em diligência em novembro de 2019, no qual os principais pontos questionados pelo MEC foram acerca da ausência de uma política de egressos na UFFS e sobre o programa de nivelamento. As respostas foram encaminhadas pela Procuradoria Educacional Institucional e a PROGRAD. O resultado oficial ainda está pendente. O presidente também informou que nesta semana estiveram reunidos todos os dirigentes dos campi com a PROGRAD, PROEC, PROAE e PROPLAN, cuja pauta principal do encontro foi a atração de alunos para a UFFS. O professor Jeferson Saccol Ferreira relatou que o vestibular preencheu apenas 238 vagas até o momento, e pelo SiSU foram preenchidas cerca de 30% das vagas. Os dados demonstrados pela Diretoria de Registro Acadêmico mostram que, ainda, há muitas vagas ociosas. Também, foram discutidos temas emergentes como a avaliação institucional sendo o centro do processo, política de permanência, inserção da extensão no currículo, entre outros. Em um segundo momento, estes temas serão tratados nos campi, a partir da síntese dos encaminhamentos que está sendo ainda elaborada, para que todos possam se apropriar dos temas e debates, e assim, sejam pensadas estratégias de trabalho. Não havendo mais informes, o presidente passou à Ordem do dia: 2.1) Matérias em regime de urgência: 2.1.1) Ofício Nº 1/2020 – PROGRAD: Indicação de Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID; 2.1.2) Ofício Nº 2/2020 – PROGRAD: Indicação de Coordenador Institucional para o Programa de Residência Pedagógica. 2.2) Designação de relatoria para os seguintes processos: 2.2.1) Proc. 23205.003379-2019-27_Alterações no PPC, Matriz 2013, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó; 2.2.2) Proc. 23205.003278-2019-56_Alterações no PPC do curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul; 2.2.3) Proc. 23205.004032-2014-41_Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa financeira do Projeto Ação 20RJ 2014 – Segunda Etapa; 2.3) Proc. 23205.002427-2019-60_Revalidação de diploma de graduação de Jean Lui Salazar Cuaila: apresentação do parecer da conselheira relatora Ana Paula dos Santos; 2.4) Proc. 23205.001218-2020-32_PPC do curso de Ciências Sociais, Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Alfredo Castamann; 2.5) Proc. 23205.001231-2020-91_PPC do curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Marcos Antônio Beal; 2.6) Proc. 23205.002090-2019-91_PPC do curso de Geografia, Bacharelado, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões; 2.7) Proc. 23205.003316-2019-71_Reformulação do PPC do curso de Letras-Português e Espanhol, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator Demétrio Alves Paz; 2.8) Proc. 23205.003097-2019-20_Reformulação do PPC do curso de Matemática, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer dos conselheiros Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Gilza Maria de Souza Franc; 2.9) Proc. 23205.003231-2019-92_Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões; 2.10) Proc. 23205.003236-2019-15_Reformulação do PPC do curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator Alfredo Castamann. O presidente explicou que os itens 2.1.1 e 2.1.2 são urgentes devido aos prazos editalícios da CAPES. Ainda, informou que o item 2.3) Proc. 23205.002427-2019-60_Revalidação de diploma de graduação de Jean Lui Salazar Cuaila: apresentação do parecer da conselheira relatora Ana Paula dos Santos possui pedido para ser apreciado em regime de urgência, em virtude do prazo legal para conclusão do processo. O presidente consultou os conselheiros se havia anuência para que esta matéria também fosse apreciada em regime de urgência. Além disso, o conselheiro Marcos Antônio Beal comunicou que não foi possível finalizar seu parecer referente ao item 2.5 e, solicitou que este ponto seja apreciado na próxima sessão. Houve consenso para estas alterações e a ordem do dia ficou definida da seguinte forma: 2.1) Matérias em regime de urgência: 2.1.1) Ofício Nº 1/2020 – PROGRAD: Indicação de Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID; 2.1.2) Ofício Nº 2/2020 – PROGRAD: Indicação de Coordenador Institucional para o Programa de Residência Pedagógica; 2.1.3) Proc. 23205.002427-2019-60_Revalidação de diploma de graduação de Jean Lui Salazar Cuaila: apresentação do parecer da conselheira relatora Ana Paula dos Santos; 2.2) Designação de relatoria para os seguintes processos: 2.2.1) Proc. 23205.003379-2019-27_Alterações no PPC, Matriz 2013, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó; 2.2.2) Proc. 23205.003278-2019-56_Alterações no PPC do curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul; 2.2.3) Proc. 23205.004032-2014-41_Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa financeira do Projeto Ação 20RJ 2014 – Segunda Etapa; 2.3) Proc. 23205.001218-2020-32_PPC do curso de Ciências Sociais, Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Alfredo Castamann; 2.4) Proc. 23205.002090-2019-91_PPC do curso de Geografia, Bacharelado, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões; 2.5) Proc. 23205.003316-2019-71_Reformulação do PPC do curso de Letras-Português e Espanhol, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator Demétrio Alves Paz; 2.6) Proc. 23205.003097-2019-20_Reformulação do PPC do curso de Matemática, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer dos conselheiros Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Gilza Maria de Souza Franc; 2.7) Proc. 23205.003231-2019-92_Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões; 2.8) Proc. 23205.003236-2019-15_Reformulação do PPC do curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator Alfredo Castamann. Logo, passou-se ao item 2.1.1) Ofício Nº 1/2020 – PROGRAD: Indicação de Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. O presidente apresentou a matéria e justificou a indicação do professor Elsio José Corá para esta atividade. Não havendo questionamentos, esta indicação foi aprovada por consenso. Na sequência, deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.1.2) Ofício Nº 2/2020 – PROGRAD: Indicação de Coordenador Institucional para o Programa de Residência Pedagógica. O presidente apresentou a matéria e justificou a indicação do professor Oto João Petry para esta atividade. Não havendo questionamentos, esta indicação foi aprovada por consenso. Na sequência, deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.1.3) Proc. 23205.002427-2019-60_Revalidação de diploma de graduação de Jean Lui Salazar Cuaila: apresentação do parecer da conselheira relatora Ana Paula dos Santos. A conselheira relatora Ana Paula dos Santos está em férias e solicitou que a leitura do parecer fosse realizada pela presidência. O conselheiro Rubens Fey foi designado para realizar a leitura. Em discussão, não houve questionamentos. Registra-se que o parecer e o voto foram aprovados por consenso e deverá ser publicada Decisão da CGAE. A seguir, passou-se ao item 2.2) Designação de relatoria para os seguintes processos: 2.2.1) Proc. 23205.003379-2019-27_Alterações no PPC, Matriz 2013, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó; 2.2.2) Proc. 23205.003278-2019-56_Alterações no PPC do curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul; 2.2.3) Proc. 23205.004032-2014-41_Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa financeira do Projeto Ação 20RJ 2014 – Segunda Etapa. O presidente apresentou as matérias e perguntou se havia conselheiros interessados em relatar. A distribuição das matérias ficou assim definida: 2.2.1) Proc. 23205.003379-2019-27_Alterações no PPC, Matriz 2013, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó – conselheiro João Alfredo Braida; 2.2.2) Proc. 23205.003278-2019-56_Alterações no PPC do curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul – conselheiro Edemar Rotta; 2.2.3) Proc. 23205.004032-2014-41_Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa financeira do Projeto Ação 20RJ 2014 – Segunda Etapa – conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão. Os pareceres serão apresentados na reunião do dia 10 de março de 2020. 2.3) Proc. 23205.001218-2020-32_PPC do curso de Ciências Sociais, Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Alfredo Castamann. O conselheiro relator apresentou seu parecer e voto, e, logo, abriu-se espaço para considerações. Após amplo debate, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Registra-se, que além de atender ao disposto nos pareceres da DOP e do relator, o colegiado do curso deverá considerar os seguintes destaques dos conselheiros da CGAE: 1. A manutenção dos CCRs Língua Brasileira de Sinais e Educação Inclusiva no rol do Domínio Conexo do curso necessita, para fins de adequação às normativas vigentes, que o campus atualize a Resolução nº 10/CCLS/UFFS/2017, a qual dispõe sobre a composição dos Componentes Curriculares do Domínio Conexo dos cursos de bacharelados do Campus Laranjeiras do Sul. Consoante a isso, a orientação é para que o curso acione o Fórum do Domínio Conexo e a Coordenação Acadêmica do campus para que promovam o processo de adequação da composição dos CCRs do domínio conexo dos bacharelados; 2. A inserção da informação "Titulação profissional" deve ser mantida no PPC; 3. O curso deve rever a forma proposta para atendimento ao que dispõe a legislação que normatiza a Educação Ambiental no PPC, retirando a menção ao CCR "Sociologia Rural", pois a CGAE segue o entendimento do que foi expresso no parecer da DOP sobre a questão. Consoante a isso, também deve ajustar a redação do item "8.3 Atendimento às legislações específicas" do PPC, de modo a ressaltar de que forma os conteúdos trabalhados na ementa do CCR "Laudos Antropológicos e Consultoria Socioambiental" se relacionam ao atendimento da legislação. Na sequência, o processo deverá retornar à DOP, para que em diálogo com o colegiado do curso, sejam realizados os ajustes solicitados. 2.4) Proc. 23205.002090-2019-91_PPC do curso de Geografia, Bacharelado, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. O relator não estava presente à sessão e a leitura do parecer foi realizada pela conselheira suplente Zuleide Maria Ignácio. Após a leitura, passou-se ao debate. O presidente destacou o baixo ingresso de alunos neste curso, visto se tratar de um curso novo para o campus Erechim. Após os esclarecimentos pertinentes sobre a matéria, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Registram-se os seguintes destaques dos conselheiros da CGAE: 1. Com relação a oferta de Componentes Curriculares que serão ofertados junto ao curso de Geografia - Licenciatura do campus, os quais possuem a presença da Prática Como Componente Curricular, o curso de bacharelado deve ajustar a redação de seu PPC, apresentando argumentos que remetam conceitualmente ao fato de que essa configuração se demonstra como uma forma de inovação pedagógica, que por sua vez possibilitará uma formação que promova a qualificação dos estudantes para atuarem profissionalmente de forma mais abrangente, inclusive enquanto futuros docentes, por exemplo; 2. Consoante a isso, a CGAE reforça a necessidade de que o curso insira em seu PPC redação que explicite de forma mais clara "como fará essa distinção formativa no que trata da prática profissional no interior dos componentes curriculares específicos e que serão cursados conjuntamente entre licenciandos e futuros bacharéis[...]" e demais considerações apontadas no terceiro parágrafo da página 2 do parecer. Assim, além de atender ao disposto nos pareceres da DOP e do relator, deverão ser considerados estes destaques. O processo deverá retornar à DOP, para que, em diálogo com o colegiado, sejam realizados os ajustes solicitados. 2.5) Proc. 23205.003316-2019-71_Reformulação do PPC do curso de Letras-Português e Espanhol, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator Demétrio Alves Paz. Considerando que o conselheiro relator está em férias, o conselheiro suplente Pablo Lemos Berned apresentou o parecer desta matéria. Logo, passou-se à discussão. Finalizadas as considerações, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Registra-se, que além de atender ao disposto nos pareceres da DOP e do relator, o colegiado do curso deverá considerar os seguintes destaques dos conselheiros da CGAE: 1. As sugestões para melhoria do PPC propostas pelo relator devem ser atendidas junto com os demais pontos elencados nos pareceres, avaliando principalmente a questão da carga horária do curso; 2. As sugestões enumeradas como 11 e 12 passam a ser recomendações, ao invés de determinações. O processo deverá retornar à DOP, para que, em diálogo com o colegiado, sejam realizados os ajustes solicitados. Considerando o horário avançado e a pauta prevista para a reunião, o presidente questionou os conselheiros sobre a possibilidade de realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias. Houve consenso para este encaminhamento e a secretaria informará sobre a agenda. Por fim, a secretaria informou que os pareceres aprovados na reunião deverão ser enviados pelo novo sistema de protocolo Mesa Virtual, e que encaminhará informações por e-mail sobre os procedimentos. Em seguida, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e quarenta minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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