ATA Nº 8/CONSUNI CGAE/UFFS/2020

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e vinte e oito minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, professor Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Rubens Fey (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); representantes docentes: Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni e Willian Simões (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); representante técnico-administrativo: Ana Paula dos Santos (Reitoria); representante discente: Marieli Zanotto (suplente) (Campus Chapecó); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Aline Pomari Fernandes (representante docente, Campus Laranjeiras do Sul); Jackson Pagno Lunelli (representante discente, suplente, Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: João Alfredo Braida (titular) e Solange Maria Alves (suplente) (Campus Chapecó); Alfredo Castamann (titular) e Jeronimo Sartori (suplente) (Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (suplente), e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (titular) e Humberto Rodrigues Francisco (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); representantes discentes: Gleidson de Araujo Felix (titular, Campus Passo Fundo); Vanessa Regina Trentin Zoraski (titular) e Pietra Picolo Antunes (suplente) (Campus Erechim); representantes da comunidade regional: João Costa de Oliveira (titular) e Diego Sigmar Kohwald (suplente) (Paraná); Jandir José Selzler (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente) (Santa Catarina). Também, estava presente o servidor técnico-administrativo Alexandre Fassina. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 14/08/2020; da Ata da 3ª Sessão Extraordinária Conjunta da CGAE e CPPGEC realizada em 03/08/2020; da Ata da 4ª Sessão Extraordinária Conjunta da CGAE e CPPGEC realizada em 10/08/2020; e da Ata da 5ª Sessão Extraordinária Conjunta da CGAE e CPPGEC realizada em 24/08/2020. Registra-se que não houve manifestações e as atas foram aprovadas por consenso. Informes. O presidente fez os seguintes informes: a) comunicou que a PROGRAD reuniu, no dia 28/08/2020, integrantes do Fórum das Licenciaturas com o objetivo de retomar os trabalhos deste fórum, tendo em vista o contexto das licenciaturas; salientou que esta oportunidade teve como objetivo também proporcionar um momento de escuta de todos os integrantes; como encaminhamento, a PROGRAD se comprometeu em organizar um planejamento para as atividades e aprová-lo junto ao Fórum; b) informou que ainda no dia 28/08, a DOP/PROGRAD se reuniu com todos os representantes dos NAPs, tendo em vista os desafios desse órgão nas atividades de retomada das aulas na UFFS, entre outras questões; a DOP também organizará um planejamento conjunto das demandas dos NAPs; c) comunicou que a PROGRAD junto à DRA, DPGRAD e DOP tem orientado e respondido a inúmeras questões e dúvidas dos colegiados e coordenações acerca do retorno às atividades na UFFS (conforme Resolução n. 35/CONSUNI/UFFS/2020), por Ofícios e que, ainda serão produzidas novas orientações relacionadas aos Direitos de Imagem e Direitos Autorais; d) informou que a demanda relativa à solicitação da SECOC, acerca da Resolução Nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, será levada para decisão em plenária do CONSUNI. O conselheiro Rubens Fey comunicou a realização do III Seminário da Política de Assistência Estudantil da UFFS, que teve como tema o retorno remoto às atividades de ensino; informou que ainda está aberto o Edital n. 479/GR/UFFS/2020 para auxílio de inclusão digital; comentou sobre a invasão sofrida na conferência on-line da PROAE. Por fim, o presidente salientou que o Moodle Acadêmico terá os módulos atualizados. Não havendo outros informes o presidente passou à Ordem do dia: 2.1) Proc. nº 23205.007443-2020-82: Proposta de Regulamento sobre pagamento e parcelamento de pendências financeiras de estudante junto à UFFS (ref. ao antigo Proc. 23205.006753/2020-80): apresentação do parecer das conselheiras relatoras Ana Paula dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco; 2.2) Proc. nº 23205.002954-2019-74: Reformulação do PPC do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, Campus Cerro Largo: apresentação do parecer final das conselheiras relatoras Valdete Boni e Rosane Rossato Binotto; 2.3) Proc. nº 23205.001026-2017-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Laranjeiras do Sul (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas): apresentação do parecer da conselheira relatora Valdete Boni e Rosane Rossato Binotto; 2.4) Proc. nº 23205.001367-2017-04: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Erechim (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas): apresentação do parecer do conselheiro relator Edemar Rotta; 2.5) Proc. nº 23205.003038-2014-47: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto Ação 20RJ-UFFS-2014, Primeira Etapa: apresentação do parecer do conselheiro relator Luiz Felipe Leão Maia Brandão. Após a apresentação dos itens de pauta, o presidente solicitou a retirada do item 2.5, tendo como justificativa o pedido de prorrogação de prazo do conselheiro relator, que necessitou buscar esclarecimentos técnicos para subsidiar o parecer. Houve consenso para retirar o item 2.5 da pauta e a Ordem do dia foi aprovada com a seguinte redação: 2.1) Proc. nº 23205.007443-2020-82: Proposta de Regulamento sobre pagamento e parcelamento de pendências financeiras de estudante junto à UFFS (ref. ao antigo Proc. 23205.006753/2020-80): apresentação do parecer das conselheiras relatoras Ana Paula dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco; 2.2) Proc. nº 23205.002954-2019-74: Reformulação do PPC do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, Campus Cerro Largo: apresentação do parecer final das conselheiras relatoras Valdete Boni e Rosane Rossato Binotto; 2.3) Proc. nº 23205.001026-2017-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Laranjeiras do Sul (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas): apresentação do parecer da conselheira relatora Valdete Boni e Rosane Rossato Binotto; 2.4) Proc. nº 23205.001367-2017-04: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Erechim (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas): apresentação do parecer do conselheiro relator Edemar Rotta. Na sequência, passou-se ao item 2.1) Proc. nº 23205.007443-2020-82: Proposta de Regulamento sobre pagamento e parcelamento de pendências financeiras de estudante junto à UFFS (ref. ao antigo Proc. 23205.006753/2020-80): apresentação do parecer das conselheiras relatoras Ana Paula dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco. A conselheira relatora Ana Paula dos Santos apresentou o parecer. Logo passou-se à apreciação e discussão da proposta de resolução para esta matéria, momento em que foram realizados os esclarecimentos pertinentes pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis. As emendas e os ajustes propostos pelos conselheiros foram incorporados ao texto da minuta de resolução, que foi aprovada por consenso. Também, o parecer e o voto das relatoras foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada resolução homologando este processo. Logo passou-se ao item 2.2) Proc. nº 23205.002954-2019-74: Reformulação do PPC do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, Campus Cerro Largo: apresentação do parecer final das conselheiras relatoras Valdete Boni e Rosane Rossato Binotto. A conselheira relatora Valdete Boni apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para o debate. Não houve considerações e o parecer e o voto das relatoras foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada resolução homologando este processo de reformulação. A seguir, passou-se para o item 2.3) Proc. nº 23205.001026-2017-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Laranjeiras do Sul (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas): apresentação do parecer da conselheira relatora Valdete Boni e Rosane Rossato Binotto. A conselheira relatora Valdete Boni apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para o debate. Não houve considerações e o parecer e o voto das relatoras foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada resolução homologando este processo de prestação de contas. A seguir, passou-se para o item 2.4) Proc. nº 23205.001367-2017-04: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Erechim (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas): apresentação do parecer do conselheiro relator Edemar Rotta. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para o debate. Neste momento, o relator reiterou a necessidade de melhorar este tipo de processo, pois, apresentou no seu parecer diversas inconsistências de ordem técnica, como a ausência de páginas, má qualidade de digitalização de folhas, dentre outros aspectos a serem aprimorados. Para tanto, solicitou que estes apontamentos fossem notificados aos setores envolvidos, pedido reiterado pela conselheira Valdete Boni, que também foi relatora de um processo desta natureza, nesta sessão. Ambos os conselheiros apontaram sugestões em seus pareceres, no sentido de qualificar estes processos de prestação de contas. O presidente se comprometeu em oficiar os setores envolvidos para notificá-los das sugestões de melhorias. Na sequência, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso e deverá ser publicada resolução homologando a prestação de contas. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dez horas e vinte e sete minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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