ATA Nº 5/CONSUNI CGAE/UFFS/2022
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e dezessete minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Nedilso Lauro Brugnera (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis), representantes docentes: Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Clovis Alencar Butzge (suplente), Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza); Tiago da Costa, Luciano Tormen (suplente), Elemar do Nascimento Cezimbra (Campus Laranjeiras do Sul); João Alfredo Braida, Larissa Hermes Thomas Tombini (Campus Chapecó); Rosemar Ayres dos Santos e Eliane Gonçalves dos Santos (suplente), Anderson Spohr Nedel (Campus Cerro Largo); representantes dos técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo); representantes discentes: Guilherme José Schons (suplente) (Campus Erechim); Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo); Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão os conselheiros: representantes docentes: Elsio José Corá e Thais Nascimento Helou (suplente) (Campus Chapecó). Também, estiveram presentes: Rosenei Cella, (PROGRAD/DPGRAD), Eleine Maestri e Alexandre Fassina (PROGRAD/DOP); Maiquel Tesser e Sidiana Ruaro da Silva (PROGRAD/DRA); Kelly Trapp (PROGRAD). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 17/05/2022. Registra-se que não houve manifestações contrárias e a ata foi aprovada por unanimidade. Comunicados. O Presidente informou que no dia 22 de junho, ocorrerá a II Conferência das Licenciaturas e convidou todos os presentes para participar do evento. Também informou que o Fórum dos Bacharelados não foi aprovado pelos seus integrantes para iniciar as atividades nesse semestre. Comunicou ainda, que foi designada pelo Inep, comissão para fins de recredenciamento da UFFS. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, comunicou que a comissão relatora da matéria sobre a alteração do Regulamento da Graduação - Resolução nº 4/CONSUNI/CGRAD/2014, está elaborando o parecer da matéria, e considerando que a comissão apresentará uma minuta de Resolução para análise na CGAE, solicitou que o prazo seja prorrogado até o dia 18 de julho de 2022, e após a entrega da relatoria, a matéria, seja analisada numa sessão extraordinária. Após as informações do conselheiro, houve acordo sobre a prorrogação do prazo. Encerrados os comunicados, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.000975/2022-51 - Proposta de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia - Licenciatura, Campus Realeza; apreciação do Parecer 5/2022 – DOP; 2.2 Processo nº 23205.013350/2022-59 - Solicitação de Revogação da Decisão nº 2/CONSUNI/CGRAD/UFFS/2014, que Autoriza a alteração do texto do Histórico Institucional da UFFS constante dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação; 2.3 Processo nº 23205.013989/2021-53 - Revogação da Resolução Conjunta nº 1/2017 - CONSUNI/CGAE/CPPGEC e apreciação da nova Proposta de Resolução de Revalidação; apreciação do Parecer da conselheira relatora Larissa Hermes Thomas Tombini; 2.4 Processo nº 23205.010152/2022-33 - Solicitação de Alteração da Resolução nº 7/CONSUNI/CGRAD/2015, que dispõe sobre o Regulamento de Estágio da UFFS; apreciação do Parecer da conselheira relatora Rosemar Ayres dos Santos; 2.5 Processo nº 23205.012579/2022-76 - Projeto Pedagógico do Curso de Matemática - Licenciatura, Campus Cerro Largo; apreciação do Parecer do conselheiro relator Élsio José Corá; 2.6 Processo nº 23205.013208/2022-10 - Revogação da Resolução nº 13/2013-CONSUNI/CGRAD, e proposta de nova Resolução que institui o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) da UFFS; apreciação do Parecer do conselheiro relator Nedilso Lauro Brugnera; 2.7 Processo nº 23205.013130/2022-25 - Revogação da Resolução Nº 03/2015-CONSUNI-CGRAD (Grupos de estudos), e proposta de nova Resolução que estabelece orientações e procedimentos para a criação de grupos de estudos no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul e dá outras providências; apreciação do Parecer do conselheiro relator Luciano Tormen. Após a apresentação da pauta, o Presidente solicitou o adiamento do item 2.6 Processo nº 23205.013208/2022-10, que trata sobre a Revogação da Resolução nº 13/2013-CONSUNI/CGRAD, e proposta de nova Resolução que institui o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) da UFFS. Houve consenso pelo adiamento da matéria. Ordem do dia ficou assim definida: 2.1 Processo nº 23205.000975/2022-51 - Proposta de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia - Licenciatura, Campus Realeza; apreciação do Parecer 5/2022 – DOP; 2.2 Processo nº 23205.013350/2022-59 - Solicitação de Revogação da Decisão nº 2/CONSUNI/CGRAD/UFFS/2014, que Autoriza a alteração do texto do Histórico Institucional da UFFS constante dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação; 2.3 Processo nº 23205.013989/2021-53 - Revogação da Resolução Conjunta nº 1/2017 - CONSUNI/CGAE/CPPGEC e apreciação da nova Proposta de Resolução de Revalidação; apreciação do Parecer da conselheira relatora Larissa Hermes Thomas Tombini; 2.4 Processo nº 23205.010152/2022-33 - Solicitação de Alteração da Resolução nº 7/CONSUNI/CGRAD/2015, que dispõe sobre o Regulamento de Estágio da UFFS; apreciação do Parecer da conselheira relatora Rosemar Ayres dos Santos; 2.5 Processo nº 23205.012579/2022-76 - Projeto Pedagógico do Curso de Matemática - Licenciatura, Campus Cerro Largo; apreciação do Parecer do conselheiro relator Élsio José Corá; 2.6 Processo nº 23205.013130/2022-25 - Revogação da Resolução Nº 03/2015-CONSUNI-CGRAD (Grupos de estudos), e proposta de nova Resolução que estabelece orientações e procedimentos para a criação de grupos de estudos no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul e dá outras providências; apreciação do Parecer do conselheiro relator Luciano Tormen. A Ordem do Dia foi aprovada conforme acima. Logo, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.000975/2022-51 - Proposta de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia - Licenciatura, Campus Realeza; apreciação do Parecer 5/2022 – DOP. A Diretora de Organização Pedagógica, Eleine Maestri, realizou a leitura do parecer Nº 5/2022 - DOP. Em seguida, o conselheiro relator Tiago da Costa manifestou seu voto favorável à aprovação final do PPC do Curso de Pedagogia, Campus Realeza, considerando que não o havia registrado no respectivo processo. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos. Em votação, o parecer da DOP e o voto do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.013350/2022-59 - Solicitação de Revogação da Decisão nº 2/CONSUNI/CGRAD/UFFS/2014, que autoriza a alteração do texto do Histórico Institucional da UFFS constante dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação. A Diretora de Organização Pedagógica, Eleine Maestri, realizou a leitura do ofício 15/2022 - PROGRAD. Na sequência, aberto espaço para discussão, os conselheiros deliberaram que a matéria deverá ser analisada após elaboração de relatoria. Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Guilherme José Schons. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2021-2023, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, prevista para dia 12 de julho de 2022. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. Logo, passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.013989/2021-53 - Revogação da Resolução Conjunta nº 1/2017 - CONSUNI/CGAE/CPPGEC e apreciação da nova Proposta de Resolução de Revalidação; apreciação do Parecer da conselheira relatora Larissa Hermes Thomas Tombini. A conselheira relatora fez a leitura do parecer, no qual manifesta voto favorável à aprovação da proposta de uma nova Resolução de Revalidação. Na sequência, em votação, o parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. Na sequência, passou-se ao item 2.4 Processo nº 23205.010152/2022-33 - Solicitação de Alteração da Resolução nº 7/CONSUNI/CGRAD/2015, que dispõe sobre o Regulamento de Estágio da UFFS; apreciação do Parecer da conselheira relatora Rosemar Ayres dos Santos. A conselheira relatora fez a leitura do parecer, no qual manifesta voto favorável à aprovação da Alteração da Resolução nº 7/CONSUNI/CGRAD/2015. Na sequência, em votação, o parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Resolução da CGAE alterando a Resolução nº 7/CONSUNI/CGRAD/2015. Em seguida, passou-se ao item 2.5 Processo nº 23205.012579/2022-76 - Projeto Pedagógico do Curso de Matemática - Licenciatura, Campus Cerro Largo; apreciação do Parecer do conselheiro relator Élsio José Corá. O Conselheiro não estava presente na sessão e a matéria não foi analisada. Na sequência, passou-se ao item 2.6 Processo nº 23205.013130/2022-25 - Revogação da Resolução Nº 03/2015-CONSUNI-CGRAD (Grupos de estudos), e proposta de nova Resolução que estabelece orientações e procedimentos para a criação de grupos de estudos no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul e dá outras providências; apreciação do Parecer do conselheiro relator Luciano Tormen. O conselheiro relator fez a leitura do parecer, no qual manifesta voto favorável à aprovação da proposta de uma nova Resolução que estabelece orientações e procedimentos para a criação de grupos de estudos no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. Na sequência, em votação, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dez horas e trinta minutos, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Administradora, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 20 de junho de 2022.
Data de publicação: 14 de julho de 2022.
Jeferson Saccol Ferreira
Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis