ATA Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2023

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e vinte minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Clóvis Alencar Butzge. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Elsio José Corá (Pró-Reitor de Graduação); representantes docentes: Sérgio Roberto Massagli, José Oto Konzen (Campus Realeza); Gustavo Olsznski Acrani (Campus Passo Fundo); Eleine Maestri, Gelson Aguiar da Silva Moser (suplente) (Campus Chapecó); Alexandre Manoel dos Santos, Ivan Maia Tomé (suplente); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Denise Knorst da Silva, Roberto Carlos Ribeiro (suplente) (Campus Erechim); Ildemar Mayer (suplente), Nessana Dartora (suplente), Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó); Carlos Henrique Coelho dos Reis (Campus Laranjeiras do Sul) “corrigido”; Flávio Henrique Silva Ferreira (suplente) (Campus Cerro Largo); não compareceram à sessão por motivos justificados a conselheira: Sandra Simone Hopner Pierozan (Reitoria); não compareceram à sessão os conselheiros: representantes docentes: Christiane Maria Nunes de Souza (Campus Laranjeiras do Sul) “corrigido”; Lísia Regina Ferreira (Campus Chapecó); Fernando Henrique Borba (Campus Cerro Largo); representantes dos técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza); representantes discentes: Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo); Também, estiveram presentes: Maiquel Tesser (PROGRAD/DRA); Adriana Folador Faricoski, Alexandre Luis Fassina, Fabiane de Andrade Leite, Neuza Maria Franz Blanger (PROGRAD/DOP); Bernardo Berenchtein (PROGRAD/DPGRAD); Ana Cristina Hammel, Derlan Trombetta, Josiane Luisa Brand, Neusete Machado Rigo. Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao 1) Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 19/09/2023. Registra-se que não houve manifestações contrárias e a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados. O presidente informou que ocorreu o Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), o qual foi um momento importante para toda a UFFS e comunidade. Ressaltou que houve a recepção de escolas em muitos campi. O conselheiro Elsio Corá informou que as inscrições para edital do Parfor Equidade estão abertas e que finalizará dia trinta de novembro desse ano. Logo, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.030997/2023-26 - Substituição da Coordenadora Institucional do PIBID da UFFS. (Regime de urgência); 2.2 Processo nº 23205.029666/2023-43 - Dispensa de Licitação nº.: 21/2023 Objeto: contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de GRADUAÇÃO denominado “LICENCIATURAS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFFS: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ACADÊMICA EM TEMPO COMUNIDADE (2023-2024)”. (Regime de urgência – análise do parecer do conselheiro Sérgio Roberto Massagli); 2.3 Processo nº 23205.030261/2023-58 - Autorização de oferta de turma do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, para o primeiro semestre letivo de 2024, no Campus Cerro Largo da UFFS; Autorização de oferta de turma do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Bacharelado, para o primeiro semestre letivo de 2024, no Campus Cerro Largo da UFFS; Autorização de alteração do turno de oferta e número de vagas de turma do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, para o primeiro semestre letivo de 2024, no Campus Cerro Largo da UFFS. (Regime de urgência); 2.4 Processo nº 23205.026707/2023-40 - Dispensa de licitação nº.: 20/2023 Objeto: contratação de Fundação de Apoio que irá dar apoio administrativo e financeiro ao Projeto: “Quarta turma especial do Curso de Agronomia - parte III". (para designação de relatoria); 2.5 Processo nº 23205.026566/2023-65 - Minuta da Política de Alternância. (para designação de relatoria); 2.6 Processo nº 23205.031072/2023-01 - Política Institucional da UFFS para Formação inicial e continuada de Professores da Educação Básica. (para designação de relatoria); 2.7 Processo nº 23205.016107/2023-73 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição - Campus Realeza. (Análise do parecer da conselheira Eleine Maestri); 2.8 Processo nº 23205.042705/2022-17 - Solicitação de revogação da Resolução nº 11/CONSUNI/CGAE/UFFS/2017. (Análise do parecer do conselheiro Elsio José Corá). A pauta foi aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se à apreciação do item 2.1 Processo nº 23205.030997/2023-26 - Substituição da Coordenadora Institucional do PIBID da UFFS. (Regime de urgência). O presidente apresentou o processo e a indicação do nome da Coordenadora Institucional para o PIBID, Denise Knorst da Silva. Aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao nome apresentado. Em votação, a substituição foi aprovada por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Neste momento, o presidente questionou aos conselheiros sobre uma possível troca na ordem do dia, devido o Relator do ponto 2.2 apresentar dificuldades para entrar na sala do webex. Em votação, a troca foi aprovada. 2.3 Processo nº 23205.030261/2023-58 - Autorização de oferta de turma do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, para o primeiro semestre letivo de 2024, no Campus Cerro Largo da UFFS; Autorização de oferta de turma do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Bacharelado, para o primeiro semestre letivo de 2024, no Campus Cerro Largo da UFFS; Autorização de alteração do turno de oferta e número de vagas de turma do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, para o primeiro semestre letivo de 2024, no Campus Cerro Largo da UFFS. (Regime de urgência). O presidente ressaltou que a proposta de alteração do turno de oferta e número de vagas de turma do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura não é competência da CGAE. Informou que as outras duas propostas serão votadas em separado. Apresentou a proposta de autorização de oferta de turma do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, para o primeiro semestre letivo de 2024, no Campus Cerro Largo da UFFS. Em votação, a proposta foi aprovada por consenso. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. Na sequência o presidente apresentou a segunda proposta: Autorização de oferta de turma do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Bacharelado, para o primeiro semestre letivo de 2024, no Campus Cerro Largo da UFFS. Em votação, a proposta foi aprovada por consenso. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. 2.2 Processo nº 23205.029666/2023-43 - Dispensa de Licitação nº.: 21/2023 Objeto: contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de GRADUAÇÃO denominado “LICENCIATURAS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFFS: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ACADÊMICA EM TEMPO COMUNIDADE (2023-2024)”. (Regime de urgência – análise do parecer do conselheiro Sérgio Roberto Massagli). O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifesta-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.4 Processo nº 23205.026707/2023-40 - Dispensa de licitação nº.: 20/2023 Objeto: contratação de Fundação de Apoio que irá dar apoio administrativo e financeiro ao Projeto: “Quarta turma especial do Curso de Agronomia - parte III". (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Fernando Henrique Borba. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 14 de novembro de 2023. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. 2.5 Processo nº 23205.026566/2023-65 - Minuta da Política de Alternância. (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 04 de dezembro de 2023. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. 2.6 Processo nº 23205.031072/2023-01 - Política Institucional da UFFS para Formação inicial e continuada de Professores da Educação Básica. (para designação de relatoria). A matéria será relatada pela Comissão constituída pelos conselheiros Denise Knorst da Silva, José Oto Konzen e Pablo Lemos Berned. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 04 de dezembro de 2023. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. 2.7 Processo nº 23205.016107/2023-73 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição - Campus Realeza. (Análise do parecer da conselheira Eleine Maestri). A conselheira relatora apresentou seu parecer e voto, no qual manifesta-se pela aprovação da matéria. Em discussão, não houve manifestações contrárias ao parecer. Registra-se que o voto e o parecer da relatora foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Logo, passou-se ao item 2.8 Processo nº 23205.042705/2022-17 - Solicitação de revogação da Resolução nº 11/CONSUNI/CGAE/UFFS/2017. (Análise do parecer do conselheiro Elsio José Corá). O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifesta-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às onze horas e vinte e três minutos, da qual eu, Ana Cristina Silva Neto, Assistente em Administração, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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