ATA Nº 7/CONSUNI CPPG/UFFS/2012

ATA DA 7ª REUNIÃO DE 2012 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às nove horas e vinte e cinco

2  minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor, do Campus Chapecó da Universidade Federal

3  da Fronteira Sul (UFFS), e nos demais campi, por videoconferência, foi realizada a 7a

4  Reunião da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário

5  (Consuni) da Universidade Federal da Fronteira Sul, presidida pelo professor JOVILES

6  VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Fizeram-se presentes à

7  sessão os seguintes conselheiros, representantes docentes: CHRISTY GANZERT

8  GOMES PATO (Campus Chapecó); DENIO DUARTE (Campus Chapecó); HERTON

9  CASTIGLIONI LOPES (Campus Cerro Largo); IARA DENISE ENDRUWEIT BATISTI (Campus

10  Cerro Largo); GISMAEL FRANCISCO PERIN (docente do Campus Erechim); MARIA SILVIA

11  CRISTOFOLI (Campus Erechim); JOSUEL ALFREDO VILELA PINTO (Campus Laranjeiras do

12  Sul); SIOMARA APARECIDA MARQUES (Campus Laranjeiras do Sul); ADOLFO FIRMINO DA

13  SILVA NETO (Campus Realeza); MARCOS ROBERTO DA SILVA (Campus Realeza). Não

14  compareceram à reunião por motivos justificados os conselheiros: DANILO ENRICO

15  MARTUSCELLI (docente do Campus Chapecó); FABRÍCIO BUENO BORGES DOS SANTOS

16  (Campus Chapecó - suplente); JULIANO COLLET (representante dos TAE). Não

17  compareceram à reunião e não justificaram a ausência: JOÃO ALFREDO BRAIDA (Diretor

18  do Campus Realeza); LEIDIANE APARECIDA DA CRUZ (representante discente); NELSON

19  GOMES (representante da comunidade externa do estado do Paraná). Compareceram à

20  reunião na condição de participantes ouvintes: JOSÉ CARLOS RADIN (Diretor de Pós-

21  Graduação); MARIA HELENA BAPTISTA VILARES CORDEIRO (Diretora de Pesquisa);

22  VALDIR PRIGOL (Diretor de Comunicação); LUCIANA SLONGO (Revisora de Texto);

23  SORAYA WALTRICK (Bibliotecária); DEMÉTRIO ALVES PAZ (membro da Comissão da

24  Editora). Verificado o quorum, o Presidente da CPPG declarou aberta a sessão e encaminhou

25  a apreciação da Ata da 6ª Reunião Ordinária. O conselheiro Josuel solicitou a supressão da

26  palavra "mercadorias” na linha 207; tendo sido feita a modificação e não havendo mais

27  proposições de ajustes, a Ata foi aprovada pela CPPG. A Presidência passou aos informes,

28  comunicando que, conforme acordado na última sessão da CPPG, em 23 de outubro foi

29  encaminhado à Proplan o Mem. 63/PROPEPG/UFFS/2012, consultando a possibilidade de

30  criação de CNPJs específicos para os campi, em particular para os localizados no Paraná. A

31  resposta foi recebida em 3 de novembro através do Mem. 174/2012-PROPLAN/UFFS. O

32  Presidente leu o documento na íntegra, para conhecimento de todos os conselheiros, e

33  sugeriu que, se alguém tivesse interesse em retomar o assunto, fosse incluído na pauta.

34  Comunicou, também, a sua participação, nos dias 21, 22 e 23 de novembro, no Encontro

35  Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (ENPROP), que inclusive teria de se

36  ausentar às 11 h30 para viajar até o evento e que, se a reunião ainda não houvesse terminado

37  até esse momento, o professor José Carlos Radin, seu substituto oficial, presidiria a sessão, e

38  na sequência apresentou as justificativas de ausência de alguns conselheiros. A conselheira

39  Maria Silvia informou ter participado, na semana anterior, do Encontro Iberoamericano de

40  Pesquisadores em Política Educacional e considerou que a UFFS, enquanto instituição, pode

41  avançar consideravelmente no âmbito da pesquisa; por fim, colocou-se à disposição para

42  prestar maiores detalhes do que foi discutido a quem tiver interesse. O Presidente sugeriu à

43  conselheira que elaborasse um breve relato da participação no evento e das possibilidades

44  que se abrem, especialmente no que tange à cooperação e ao intercâmbio, e que o e-mail

45  seja encaminhado aos membros do Grupo de Trabalho do Programa do Mestrado em

46  Educação. O conselheiro Christy comunicou que esteve no Haiti durante oito dias, a convite

47  da Universidade do Estado do Haiti, no Encontro Latino-Americano de Economia Política e

48  que lá deu início a diversas tratativas com o Reitor e Vice-Reitor da Universidade sobre a

49  possibilidade do estabelecimento de um convênio para o intercâmbio de acadêmicos e

50  docentes. Relatou, ainda, que na semana seguinte seria realizado o Seminário de Direitos

51  Humanos, com a presença de um pesquisador renomado na área de Direitos Humanos e da

52  Reitora da Universidade Popular das Mães da Praça de Maio - instituição com a qual,

53  inclusive, está realizando tratativas para o firmamento de um convênio com a UFFS. O

54  conselheiro Adolfo informou que o Programa de Educação Tutorial (PET) do Campus Realeza

55  - o qual, mesmo estando vinculado à Prograd, é muito forte no que se refere à pesquisa e à

56  extensão - está completando dois anos e que, em comemoração à data, ocorreria uma

57  palestra com um pesquisador do IAPAR e em seguida uma pequena mesa de debates sobre

58  o papel do PET no desenvolvimento institucional do Campus Realeza. Na sequência, a

59  Presidência passou à apreciação da ordem do dia, apresentando os itens constantes da

60  pauta, e indagou aos conselheiros se haveria inclusão ou retirada de algum ponto. O

61  conselheiro Christy solicitou o acréscimo dos seguintes pontos: "Mem.

62  58/PROPLAN/UFFS/2012: Criação de CNPJ aos campi da UFFS” e "Regulamento da

63  Pesquisa”. O Presidente da CPPG consultou os conselheiros, e foi aprovada a ordem do dia.

64  Deu-se, então, início à relatoria do "Processo n. 23205.009081/2012-16: Projeto do Curso de

65  Pós-Graduação Lato Sensu em Teorias Linguísticas Contemporâneas, para oferta no Campus

66  Erechim, RS”, pelo conselheiro Marcos Roberto da Silva, que votou pela aprovação do projeto

67  de criação do curso de pós-graduação, mediante as condições citadas no relato. A Câmara

68  decidiu, por unanimidade, pela aprovação do voto do relator. Passou-se à relatoria do pedido

69  de vistas em grupo do "Processo n. 23205.007031/2012-96: Projeto de Criação da Editora

70  UFFS (EDUFFS)”, pelos conselheiros Adolfo Firmino da Silva Neto, Marcos Roberto da Silva

71  e Josuel Alfredo Vilela Pinto. Antes de passar a palavra aos relatores do processo, o

72  Presidente informou aos conselheiros que o parecer elaborado pelos solicitantes do pedido de

73  vistas não foi remetido à Secretaria da CPPG no prazo estabelecido pelo Artigo 31, parágrafo

74  segundo, do Regimento Interno do Consuni, que é de dez dias a contar da data em que os

75  autos estiverem à disposição dos solicitantes. A Secretaria da CPPG enviou o memorando

76  disponibilizando os autos no dia 23 de outubro, e, no entanto, o relato do pedido de vistas foi

77  remetido à Secretaria somente em 5 de novembro, portanto no 13º dia. O Presidente

78  consultou os conselheiros sobre a acolhida ou não do parecer do pedido de vistas,

79  considerada a não observância do prazo determinado pelo Regimento Interno do Consuni. O

80  conselheiro Christy solicitou a palavra para fazer referência à Lei 9784, que dispõe sobre o

81  processo administrativo na Administração Pública Federal, mais especificamente no Artigo 66,

82  §1º , o qual considera prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o vencimento

83  recair sobre um dia em que não houver expediente, afirmando que não haveria problemas

84  quanto a isso, uma vez que o dia 2 de novembro fora feriado. A Presidência observou que, até

85  então, a CPPG tem seguido o que estabelece o Regimento do Consuni. O conselheiro Adolfo

86  avaliou que, dentro do princípio da legalidade do Serviço Público Federal, não é permitido

87  criar normativas em instâncias menores que se contraponham aos regulamentos das

88  instâncias maiores e propôs o envio de uma correção ao Regimento do Consuni, a fim de que

89  fosse feita tal alteração. O conselheiro Christy esclareceu que não há incongruência entre o

90  Regimento do Conselho Universitário e a Lei 9784, o que ocorre é apenas uma explicação de

91  como devem ser computados os 10 dias de prazo para relatoria. A conselheira Siomara

92  avaliou haver momentos em que a CPPG recorre ao legalismo e outros em que isso não

93  acontece, devendo ser seguida a mesma metodologia adotada até então pelo Conselho

94  Universitário e pela própria Câmara Temática - o Regimento Interno do Consuni - e podendo

95  posteriormente ser discutida a interpretação da Lei 9784. O conselheiro Christy pediu à

96  conselheira Siomara que relatasse a circunstância na qual houve flexibilização de regras com

97  relação a prazos; ponderou, ainda, que o que sempre ocorreu foi a coincidência de que o 10º

98  dia recaísse sobre dias úteis - somente uma vez, no caso dele, foi um sábado; ele havia

99  encaminhado o relato com antecedência, mas poderia tê-lo remetido no próximo dia útil. A

100  Presidência submeteu, em seguida, o assunto à votação, ficando decidido o acolhimento do

101  parecer elaborado pelos solicitantes do pedido de vistas. O Presidente informou que o

102  conselheiro Adolfo enviou à Secretaria da CPPG o primeiro relato em 5 de novembro e em 8

103  de novembro encaminhou um segundo e solicitou a desconsideração do anterior. O

104  conselheiro Adolfo afirmou ter, naquele momento, considerado a solicitação pertinente devido

105  a alguns erros gramaticais e de formatação que não haviam sido corrigidos no primeiro

106  documento. Contudo, observou que os erros não tirariam o mérito da matéria, e tal solicitação

107  já não era mais pertinente, podendo ser considerado o primeiro relato. A Presidência

108  mencionou que a Secretaria da CPPG havia sido muito pressionada para aceitar o segundo

109  documento, o que criou certo desconforto à secretária, Kelli Fiorentin; afirmou, ainda, que o

110  respeito deve pautar a relação entre os docentes e os servidores técnico-administrativos.

111  Passou-se, então, à relatoria do pedido de vistas em grupo do "Processo n.

112  23205.007031/2012-96: Projeto de Criação da Editora UFFS (EDUFFS)” pelos conselheiros

113  Adolfo Firmino da Silva Neto, Marcos Roberto da Silva e Josuel Alfredo Vilela Pinto, os quais

114  votaram pela aprovação da minuta a partir da incorporação de todas as sugestões

115  apresentadas. O Presidente relatou o processo de elaboração do projeto da Editora,

116  especialmente o trabalho desenvolvido pela comissão responsável designada para esse fim e

117  as discussões realizadas em todos os campi da UFFS, entre os meses de abril e junho de

118  2012. A Câmara aprovou o voto do relator, passando à análise das proposições e das

119  emendas. Em seguida, o Presidente pediu licença a todos os conselheiros, justificando que

120  deveria ir a Salvador, conforme mencionado, e passou a Presidência ao seu substituto legal,

121  José Carlos Radin, que deu início à análise e aprovação das emendas constantes do relato.

122  Primeiramente, foram analisadas as alterações sugeridas na Estrutura Organizacional

123  apresentada no Projeto da Editora UFFS; foram acatadas as proposições referentes aos itens

124  4.1 e 4.2 alínea "a” e iniciada uma discussão referente à proposição da alínea "c”, esta

125  entretanto não tendo sido concluída devido ao teto máximo estabelecido para a duração da

126  sessão. Sendo doze horas, foi encerrada a reunião, da qual eu, Gabriela Cordeiro de

127  Oliveira Squariz, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a presente

128  ata, que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSUNI CPPG/UFFS/2012