ATA Nº 7/CONSUNI CPPG/UFFS/2013

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e

2  quatorze minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor do Campus Chapecó da Universidade

3  Federal da Fronteira Sul (UFFS), e nos demais campi, por videoconferência, foi realizada a 5a

4  Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho

5  Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL,

6  Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício. Fizeram-se presentes à sessão os

7  seguintes conselheiros, representantes docentes: JANE TERESINHA DONINI

8  RODRIGUES (Suplente - Campus Cerro Largo), JULIANA MACHADO (Suplente - Campus

9  Cerro Largo), SOLANGE MARIA ALVES (Campus Chapecó), DANIEL FRANCISCO DE BEM

10  (Campus Erechim), CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul), FELIPE

11  MATTOS MONTEIRO (Campus Laranjeiras do Sul), CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Campus

12  Realeza), MARCOS ANTONIO BEAL (Campus Realeza). Representante Discente:

13  MAYCON FRITZEN. Representante STA: JAILSON RAMOS (Suplente). Não compareceu à

14  reunião e justificou ausência: ANA MARIA BASEI (Docente - Campus Cerro Largo), LIVIO

15  OSVALDO ARENHART (Docente - Campus Cerro Largo), WAGNER BARBOSA BATELLA

16  (Docente - Campus Chapecó), VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO (Docente - Campus

17  Chapecó), LUANA PAVAN BITTENCOURT (Representante STAs). Verificado o quorum, o

18  Presidente declarou aberta a sessão. Iniciou pelas justificativas de ausências e, na sequência,

19  pelos informes. Comunicou que a PROPEPG, em conjunto com a PROGRAD e a PROEC,

20  está organizando o III Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), cuja a etapa fina

21  acontecerá em Chapecó, nos dias onze e doze de novembro. Informou que no dia vinte e dois

22  de agosto irá a Brasília, em reunião do Diretório Nacional do Fórum dos Pró-Reitores de

23  Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP-Sul). Destacou a aprovação pela CAPES do terceiro

24  mestrado da UFFS, o Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento

25  Rural Sustentável, que será implantado no Campus Laranjeiras do Sul, PR. No dia trinta de

26  agosto o Pró-Reitor e a Secretária Geral de Pós-Graduação irão ao Campus Laranjeiras para

27  uma reunião com o Grupo de Trabalho, a fim de organizarem as primeiras atividades de

28  mplantação do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rura

29  Sustentável. Também, informou que a CAPES enviou diligência a respeito do APCN em

30  Ciência e Tecnologia Ambiental da área de Ciências Ambientais. Portanto, há expectativas de

31  que a UFFS tenha mais um Programa de Mestrado aprovado ainda em 2013, para

32  mplantação no Campus Erechim. A Presidência consultou se havia inscritos para informes e

33  os conselheiros não se pronunciaram. Em seguida, passou-se à apreciação da ata da 4a

34  Reunião Ordinária. A secretária apresentou uma solicitação feita pelo conselheiro Wagner, de

35  substituição da expressão "dissertação”, por "tese” na linha 45. A ata foi aprovada. Logo,

36  foram apresentadas as novas matérias para designação de relator, conforme o item 1.3 da

37  pauta, a seguir: (i) processo nº 23205.003138/2013-46: Relatório do Curso de Pós-Graduação

38  Lato Sensu em História Regional, ofertado no Campus Chapecó. (ii) processo nº

39  23205.003130/2013-80: Relatório do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde

40  Coletiva, ofertado no Campus Chapecó. (iii) processo nº 23205.003161/2013-31: Relatório do

41  Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Literaturas do Cone Sul, ofertado no Campus

42  Chapecó. (iv) processo nº 23205.003225/2013-01: Relatório do Curso de Pós-Graduação em

43  História da Ciência, ofertado no Campus Erechim. (v) Minuta da Política de Pesquisa. O

44  Presidente informou que a secretária da Câmara, em virtude da demanda crescente de

45  matérias, elaborou planilha de controle, na qual constam os conselheiros que já relataram, os

46  que estão em fase de relatoria e os que estão disponíveis para novas matérias. O conselheiro

47  Felipe se propôs a relatar a matéria referente ao relatório do curso de Pós-Graduação Lato

48  Sensu em História Regional. A conselheira Camila se disponibilizou a relatar o processo do

49  curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva. A conselheira Cladir se manifestou

50  para relatar o processo do curso de Pós-Graduação em História da Ciência. A conselheira

51  Solange informou que está em fase de relatoria da Minuta da Política de Pós-Graduação e

52  que poderia, em seguida, relatar a Minuta da Política de Pesquisa, porém, para isso

53  necessitaria de mais tempo e colaboração de outros membros da CPPG para a realização

54  dos trabalhos. O conselheiro Maycon se propôs a auxiliar a conselheira, porém, o Presidente

55  sugeriu para que ficasse como relator da matéria referente ao curso de Pós-Graduação em

56  Literaturas do Cone Sul. Definidos os relatores, o Presidente passou à análise da ordem do

57  dia. O conselheiro Daniel informou que não conseguiu, em tempo, concluir o relato do

58  ‘processo nº 23205.001519/2013-91: parecer sobre minuta de convênio” e solicitou que fosse

59  adiado para a próxima reunião. O Presidente informou que se trata de um convênio da UFFS

60  com o Banco Santander e que a UFFS tem prazo para organizar os pesquisadores até trinta

61  de outubro, portanto, o relato poderá ser, impreterivelmente, adiado até a reunião ordinária do

62  dia vinte e quatro de setembro. Não foram inseridos demais itens à pauta e a ordem foi

63  aprovada. A conselheira Solange iniciou a apresentação do relato do “processo nº

64  23205.002435/2013-74: minuta da Política de Pós-Graduação”. Votou pela aprovação da

65  matéria nos seguintes termos: “tendo em consideração a importância de uma política forte

66  também no âmbito da pós-graduação, sou de parecer favorável a este documento como

67  portador dos grandes princípios orientadores das ações neste campo”. O Presidente

68  agradeceu ao empenho da relatora e informou que a Política de Pós-Graduação fo

69  construída a partir do Documento Final da COEPE, com o envolvimento da Diretoria de Pós-

70  Graduação, dos campi e do professores sêniors da UFFS. O conselheiro Marcos solicitou o

71  envio pela Secretaria da CPPG da minuta da Política, argumentando que não havia recebido

72  a mesma, Em seguida, a secretária da CPPG conferiu o envio aos destinatários e confirmou

73  que o documento foi enviado a todos os conselheiros na data de vinte e um de agosto. O

74  conselheiro Marcos, em seguida, confirmou o recebimento na data informada. Após, a

75  conselheira relatora destacou a importância de fazer constar no documento os princípios que

76  orientaram a Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão, além dos elementos como a

77  missão da UFFS, desafios e objetivos. O conselheiro Marcos, no uso da palavra, destacou

78  que não tem intenção de desmerecer o Documento Final da I COEPE, porém, informou que a

79  Política de Pós-Graduação deverá atender os requisitos do Plano de Desenvolvimento

80  Institucional (PDI) da UFFS, que deve estabelecer dados mais específicos a respeito do

81  funcionamento da Pós-Graduação na UFFS e que o documento ora apresentado não

82  representa uma Política Institucional de Pós-Graduação. Por fim, informou que não está de

83  acordo com o voto da relatora e sugeriu rever a peça, devolvendo-a à origem (Diretoria de

84  Pós-Graduação) para reelaboração. O Presidente destacou que a PROPEPG está

85  desenvolvendo um documento intitulado Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação, o

86  qual irá estabelecer informações detalhadas a respeito da criação e implantação dos cursos

87  de Pós-Graduação em todos os campi. Na sequência, consultou os conselheiros se havia

88  consenso com relação ao voto da relatora. Não houve consenso. O conselheiro Felipe sugeriu

89  que a Câmara aprove o voto da relatora, porém, que se considere sugestões propostas sem

90  prejuízo a modificações. Após discussão, os membros decidiram por remeter propostas de

91  alteração na minuta da Política de Pós-Graduação à conselheira relatora até a data de vinte e

92  quatro de setembro. Por conseguinte, a relatora terá prazo até vinte e dois de outubro para

93  apresentar o relato com as novas sugestões. Em virtude disso, a relatoria da minuta da

94  Política de Pesquisa ficou programada para a reunião da CPPG de novembro. Findado o

95  tema, deu-se início à relatoria do segundo item de pauta, intitulado "Processo nº

96  23205.001183/2013-66: Criação do CNPJ aos Campi da UFFS dos Estados do RS e PR”. Na

97  ausência de um dos membros da comissão relatora, quem apresentou o relato foi a

98  conselheira Camila. A Comissão, após análise minuciosa, votou favorável ao pedido do

99  nteressado, de que se estude a possibilidade de criação de CNPJs aos campi do RS e de PR

100  da UFFS, sugerindo-se que o pleno do Conselho Universitário estude as quatro possibilidades

101  elencadas pela relatoria, e outras que houver, para que os CNPJs dos campi se refiram a

102  Unidades Auxiliares Gestoras de Orçamento, e não somente a unidades do tipo almoxarifado.

103  Após, o Presidente relatou as ações da Reitoria, PROPEPG e PROPLAN para resolver o

104  assunto em questão, porém, informou que a única alternativa realmente eficaz seria alterar a

105  Lei de Criação da UFFS (Lei 12.029, de 15 de setembro de 2009). A Câmara decidiu por

106  encaminhar o tema ao pleno do Conselho Universitário, por entender que não cabe à

107  PROPEPG deliberar a respeito. Sugeriu-se, mais especificamente, que no âmbito das

108  discussões do Estatuto da UFFS, a possibilidade de transformar os campi do RS e do PR em

109  Unidades Gestoras de Orçamento seja debatida. O assunto também deve constar no

110  Regimento Geral da UFFS, se aprovado pelo pleno do CONSUNI. A seguir, passou-se à

111  relatoria do último item de pauta "Processo nº 23205.005453/2011-46, referente à alteração

112  da minuta de concessão de auxílio financeiro a participação de discentes em eventos

113  científicos, pelo conselheiro relator Maycon Fritzen, o qual votou pela aprovação das

114  alterações à Resolução 001/2011-CONSUNI/CPPG, respeitadas as modificações propostas e

115  as considerações discorridas na análise do relato. A Presidência prestou algumas

116  informações a respeito da resolução, como a necessidade de restringir os auxílios a bolsistas

117  da pesquisa uma vez que a extensão conta com norma própria para auxílio aos bolsistas de

118  extensão. Também comentou que é coerente incluir as expressões "resultados parciais e

119  finais” no art. 2º . Porém, colocou que a maior dificuldade desta resolução está na

120  disponibilidade orçamentária em razão da demanda de solicitações. Portanto, informou que

121  limitar a concessão aos bolsistas da pesquisa resolveria em partes a situação, visto que o

122  número de bolsistas já é maior que o orçamento disponibilizado. Haja visto o limite de horário,

123  a Presidência deu por encerrada a reunião e solicitou a retomada da matéria na próxima

124  reunião ordinária. Sendo dezoito horas e onze minutos, foi encerrada a reunião, da qual

125  eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a

126  presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

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