ATA Nº 6/CONSUNI CPPG/UFFS/2014
1 Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e cinquenta e
2 cinco minutos, na Sala de Videoconferência do Campus Definitivo da Universidade Federal da
3 Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, e nos demais campi, por videoconferência, foi realizada a
4 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho
5 Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL,
6 Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes
7 conselheiros, representantes docentes: LIVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro
8 Largo), SOLANGE MARIA ALVES (Campus Chapecó), VICENTE RIBEIRO DA SILVA NEVES
9 (Campus Chapecó), CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Campus Realeza). Representante STA:
10 GIULIANO KLUCH. Não compareceram à reunião e justificaram ausência: CLADIR
11 TERESINHA ZANOTELLI (Docente - Campus Laranjeiras do Sul), MARCOS ANTONIO BEAL
12 (Docente - Campus Realeza), WAGNER TENFEN (Docente/Suplente - Campus Realeza).
13 Não compareceram à reunião e não justificaram ausência: DANIEL FRANCISCO DE BEM
14 (Docente - Campus Erechim), DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER (Representante
15 Discente), FELIPE MATTOS MONTEIRO (Docente - Campus Laranjeiras do Sul),
16 HUMBERTO RODRIGUES FRANCISCO (Docente/Suplente - Campus Laranjeiras do Sul).
17 Compareceu à reunião na condição de participante ouvinte: JOSÉ CARLOS RADIN
18 (Diretor de Pós-Graduação). Verificado o quorum, o Presidente declarou aberta a reunião.
19 Iniciou comunicando os conselheiros que a última reunião não foi instalada por falta de
20 quorum e que os conselheiros devem atender ao que consta no Regimento do Conselho
21 Universitário, no que se refere às justificativas de ausência e ao compromisso da Câmara
22 com as decisões de interesse institucional. Passou à apreciação da ata da 3ª Reunião
23 Ordinária, a qual foi aprovada pela Câmara, sem alterações, e da ata da 4ª Reunião
24 Ordinária, que também foi aprovada pela Câmara, sem alterações. Iniciou os informes
25 comunicando que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
26 aprovou mais cinco bolsas de iniciação científica para a UFFS, que fazem parte do Programa
27 Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI).
28 Com estas aprovações, a Pesquisa totaliza sessenta e duas bolsas subsidiadas pelo
29 Conselho. Destacou que participou de reunião com a Fundação de Amparo à Pesquisa e
30 Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), em Florianópolis, no dia dezesseis de
31 junho, e que esta reunião resultou na conquista de recursos para a implementação de um
32 programa para pesquisadores da UFFS, visando fomentar a pesquisa e a pós-graduação, por
33 meio do apoio aos grupos de pesquisa da UFFS. Informou que o tema sobre a criação de um
34 CNPJ para os campi do Paraná ou sobre a criação de uma fundação está sendo debatido no
35 CONSUNI, porém há uma questão de ilegalidade para a criação do CNPJ e a forma de
36 solucionar será a alteração do Estatuto da UFFS para a criação de uma Fundação.
37 Comunicou a realização do IV SEPE, que está com inscrições de trabalhos abertas até o dia
38 vinte e sete de julho. Informou a realização, no dia onze de julho, do Módulo VI do Programa
39 de Formação em Pesquisa e Pós-Graduação, intitulado "o desenvolvimento regional como
40 tema de pesquisa”, que terá como ministrante o Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS)
41 da UFFS, prof. Dr. Gentil Corazza. Mencionou que a UFFS está participando da Chamada
42 Pública FAPESC nº 2/2014, para a obtenção de bolsas de estudo para os mestrados dos
43 Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e em Estudos Linguísticos (PPGEL).
44 Foram solicitadas quinze cotas para o PPGE e cinco cotas para o PPGEL. Na sequência,
45 passou aos informes dos conselheiros. A conselheira Camila solicitou para que o tema sobre
46 a criação dos CNPJs nos campi do Estado do Paraná seja incluído em pauta, para retomar o
47 debate e estudo por esta Câmara. O conselheiro Vicente comentou que não há argumentos
48 que justifiquem a não criação dos CNPJs. Também questionou sobre como está acontecendo
49 a expansão dos cursos de Pós-Graduação nos campi da UFFS. O Presidente informou que
50 os debates sobre a expansão da Pós-Graduação estão ocorrendo no âmbito dos campi.
51 Encerrados os informes, passou à designação de matérias. Consultou os conselheiros sobre
52 os processos de credenciamento/ descredenciamento de docentes dos programas de pós-
53 graduação, se devem ser enviados à relatoria ou se poderão ser homologados nesta reunião.
54 Os membros acordaram que podem ser homologados sem enviar a relatores, e que este será
55 o procedimento padrão adotado para as próximas demandas. Portanto, os processos serão
56 nclusos na pauta desta sessão. Com relação aos demais itens, a conselheira Camila se
57 propôs a relatar a matéria referente às residências médicas. O presidente indicou o
58 conselheiro Vicente para relatar o processo nº 23205.000956/2014-78: proposta de criação de
59 curso de especialização Lato Sensu em Agricultura Familiar e Sustentabilidade, que aceitou
60 ser o relator. A conselheira Cladir, ausente na sessão, foi indicada pelo Presidente para ser
61 relatora do processo nº 23205.001776/2014-11: relatório do curso de Pós-Graduação Lato
62 Sensu em Orientação Educacional. Os conselheiros concordaram com a indicação. Logo, o
63 presidente passou à ordem do dia pela organização dos itens. Solicitou iniciar a pauta pelos
64 processos de credenciamento/ descredenciamento dos docentes dos programas de pós-
65 graduação, e também propôs que os temas mais rápidos de serem analisados passassem
66 também como primeiros, são eles: processo nº 23205.000955/2014-23: relatório do curso de
67 Pós-Graduação Lato Sensu em Educação de Tempo Integral, ofertado pelo Campus
68 Laranjeiras do Sul, PR; revogação do art. 9º da Resolução nº 02/2013-CONSUNI/CPPG e
69 encaminhamento dos APCNs à CAPES. A Câmara concordou com a proposta e a ordem do
70 dia foi aprovada. Na sequência, o Presidente apresentou os seguintes processos referentes
71 ao credenciamento/ descredenciamento dos docentes: (i) processo nº 23205.002109/2014-48:
72 credenciamento/ descredenciamento de docentes do PPGCTA; (ii) processo nº
73 23205.002110/2014-72: credenciamento de docente ao PPGCTA; (iii) processo nº
74 23205.003725/2013-35: requerimento para credenciamento no Mestrado em Estudos
75 Linguísticos; (iv) processo nº 23205.002678/20113-11: solicitação de credenciamento de
76 professor adjunto junto ao curso de Mestrado em Estudos Linguísticos; (v) processo nº
77 23205.004358/2013-97: solicitação de credenciamento como professora permanente do
78 PPGEL. Todos os processos foram aprovados e homologados pela CPPG. Em seguida, o
79 conselheiro Lívio iniciou a leitura de seu relato a respeito do processo nº 23205.000955/2014-
80 23: relatório do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação de Tempo Integral,
81 ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul, PR. O voto do relator é favorável à aprovação das
82 atividades realizadas no âmbito do curso, considerando que as dúvidas sobre o relatório,
83 anteriormente apontadas, não prejudicaram a integridade e a qualidade social e acadêmica
84 do curso. Ao final do relato, o conselheiro informou que as providências já foram tomadas e
85 apresentadas à CPPG através do Memorando nº 35/SEP-LS/UFFS/2014. O Presidente
86 considerou que outras questões também já foram trazidas para a CPPG no momento de
87 apresentação do projeto do curso, o qual foi aprovado nesta instância. A conselheira Camila
88 questionou o conselheiro Lívio se houve prestação de conta no relatório. O conselheiro
89 informou que não havia nenhuma informação sobre prestação de contas. O Presidente
90 informou que não é praxe informar sobre recursos financeiros nos relatórios de cursos, não
91 por displicência, pois a PROPEPG conta com uma equipe que participa de todo o processo
92 financeiro, juntamente à PROAD e PROPLAN, e que isso não interfere na certificação dos
93 alunos. O relatório foi aprovado pela CPPG. O conselheiro Vicente iniciou a apresentação de
94 sua relatoria referente ao item de pauta revogação do art. 9º da Resolução nº 02/2013-
95 CONSUNI/CPPG. O voto do relator é pela revogação do art. 9º da Resolução nº 02/2013-
96 CONSUNI/CPPG que veta a participação em programas de outras IES aos docentes da
97 UFFS que se encontram vinculados a programas de pós-graduação da UFFS. O Presidente
98 informou que este assunto já está bem esclarecido e consultou os conselheiros se estão de
99 acordo com o voto do relator. A CPPG aprovou a decisão. O Presidente passou para o item
100 de encaminhamento dos APCNs à CAPES, informando que na reunião passada, a qual não
101 houve quorum, foi feita a apresentação dos Grupos de Trabalho da Pós-Graduação que
102 remeterão seus APCNs à CAPES ainda este ano para os conselheiros presentes na reunião.
103 Serão cinco propostas: (i) Mestrado Profissional em Educação, (ii) Mestrado Interdisciplinar
104 em Ciências Humanas, (iii) Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas, (iv) Mestrado
105 em Ciência da Computação, (v) Mestrado em Geografia. Informou que a metodologia utilizada
106 até o momento é por primeiro enviar as propostas à CAPES e após a aprovação, o curso
107 aprovado é remetido à CPPG. Consultou os conselheiros se este procedimento pode ser
108 mantido. A Câmara concordou pela manutenção desta metodologia. Citou o sexto programa
109 que trata de um mestrado em redes, que está sendo estudado para ser ofertado no Campus
110 Cerro Largo. O Programa será coordenado pela Universidade Federal de Santa Maria e trata
111 de um modelo bastante flexível e que terá a participação de docentes desta e de outras
112 instituições. O Presidente comentou sobre a distribuição dos programas nos campi, que não
113 está se concentrando em Chapecó e que somente o Campus Realeza não tem ainda definido
114 um projeto de curso. O Presidente consultou os conselheiros sobre os próximos itens de
115 pauta, tendo em vista a ausência dos relatores à sessão. A Câmara decidiu adiar as matérias
116 para a reunião extraordinária, prevista para acontecer no dia onze de julho. O conselheiro
117 Giuliano manifestou sua indignação sobre a ausência e responsabilidade dos conselheiros em
118 participar das sessões, tanto do CONSUNI quanto das Câmaras Temáticas. O Presidente
119 reiterou a importância dos trabalhos desta instância e informou que a responsabilidade é de
120 todos os conselheiros e que a Presidência vem trabalhando arduamente nas questões
121 administrativas da CPPG. Ao término da reunião, o Presidente agradeceu a todos o trabalho
122 realizado pela CPPG nesta reunião. Sendo dez horas e cinquenta e oito minutos, foi
123 encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e
124 Pós-Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por
125 mim e pela Presidência.
Data do ato: Chapecó-SC, 09 de julho de 2014.
Data de publicação: 10 de abril de 2017.
Joviles Vitório Trevisol
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação