ATA Nº 6/CONSUNI CPPG/UFFS/2014

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e cinquenta e

cinco minutos, na Sala de Videoconferência do Campus Definitivo da Universidade Federal da

Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, e nos demais campi, por videoconferência, foi realizada a

5ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho

Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL,

6  Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes

7  conselheiros, representantes docentes: LIVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro

Largo), SOLANGE MARIA ALVES (Campus Chapecó), VICENTE RIBEIRO DA SILVA NEVES

(Campus Chapecó), CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Campus Realeza). Representante STA:

10  GIULIANO KLUCH. Não compareceram à reunião e justificaram ausência: CLADIR

11  TERESINHA ZANOTELLI (Docente - Campus Laranjeiras do Sul), MARCOS ANTONIO BEAL

12  (Docente - Campus Realeza), WAGNER TENFEN (Docente/Suplente - Campus Realeza).

13  Não compareceram à reunião e não justificaram ausência: DANIEL FRANCISCO DE BEM

14  (Docente - Campus Erechim), DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER (Representante

15  Discente), FELIPE MATTOS MONTEIRO (Docente - Campus Laranjeiras do Sul),

16  HUMBERTO RODRIGUES FRANCISCO (Docente/Suplente - Campus Laranjeiras do Sul).

17  Compareceu à reunião na condição de participante ouvinte: JOSÉ CARLOS RADIN

18  (Diretor de Pós-Graduação). Verificado o quorum, o Presidente declarou aberta a reunião.

19  Iniciou comunicando os conselheiros que a última reunião não foi instalada por falta de

20  quorum e que os conselheiros devem atender ao que consta no Regimento do Conselho

21  Universitário, no que se refere às justificativas de ausência e ao compromisso da Câmara

22  com as decisões de interesse institucional. Passou à apreciação da ata da 3ª Reunião

23  Ordinária, a qual foi aprovada pela Câmara, sem alterações, e da ata da 4ª Reunião

24  Ordinária, que também foi aprovada pela Câmara, sem alterações. Iniciou os informes

25  comunicando que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

26  aprovou mais cinco bolsas de iniciação científica para a UFFS, que fazem parte do Programa

27  Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI).

28  Com estas aprovações, a Pesquisa totaliza sessenta e duas bolsas subsidiadas pelo

29  Conselho. Destacou que participou de reunião com a Fundação de Amparo à Pesquisa e

30  Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), em Florianópolis, no dia dezesseis de

31  junho, e que esta reunião resultou na conquista de recursos para a implementação de um

32  programa para pesquisadores da UFFS, visando fomentar a pesquisa e a pós-graduação, por

33  meio do apoio aos grupos de pesquisa da UFFS. Informou que o tema sobre a criação de um

34  CNPJ para os campi do Paraná ou sobre a criação de uma fundação está sendo debatido no

35  CONSUNI, porém há uma questão de ilegalidade para a criação do CNPJ e a forma de

36  solucionar será a alteração do Estatuto da UFFS para a criação de uma Fundação.

37  Comunicou a realização do IV SEPE, que está com inscrições de trabalhos abertas até o dia

38  vinte e sete de julho. Informou a realização, no dia onze de julho, do Módulo VI do Programa

39  de Formação em Pesquisa e Pós-Graduação, intitulado "o desenvolvimento regional como

40  tema de pesquisa”, que terá como ministrante o Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS)

41  da UFFS, prof. Dr. Gentil Corazza. Mencionou que a UFFS está participando da Chamada

42  Pública FAPESC nº 2/2014, para a obtenção de bolsas de estudo para os mestrados dos

43  Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e em Estudos Linguísticos (PPGEL).

44  Foram solicitadas quinze cotas para o PPGE e cinco cotas para o PPGEL. Na sequência,

45  passou aos informes dos conselheiros. A conselheira Camila solicitou para que o tema sobre

46  a criação dos CNPJs nos campi do Estado do Paraná seja incluído em pauta, para retomar o

47  debate e estudo por esta Câmara. O conselheiro Vicente comentou que não há argumentos

48  que justifiquem a não criação dos CNPJs. Também questionou sobre como está acontecendo

49  a expansão dos cursos de Pós-Graduação nos campi da UFFS. O Presidente informou que

50  os debates sobre a expansão da Pós-Graduação estão ocorrendo no âmbito dos campi.

51  Encerrados os informes, passou à designação de matérias. Consultou os conselheiros sobre

52  os processos de credenciamento/ descredenciamento de docentes dos programas de pós-

53  graduação, se devem ser enviados à relatoria ou se poderão ser homologados nesta reunião.

54  Os membros acordaram que podem ser homologados sem enviar a relatores, e que este será

55  o procedimento padrão adotado para as próximas demandas. Portanto, os processos serão

56  nclusos na pauta desta sessão. Com relação aos demais itens, a conselheira Camila se

57  propôs a relatar a matéria referente às residências médicas. O presidente indicou o

58  conselheiro Vicente para relatar o processo nº 23205.000956/2014-78: proposta de criação de

59  curso de especialização Lato Sensu em Agricultura Familiar e Sustentabilidade, que aceitou

60  ser o relator. A conselheira Cladir, ausente na sessão, foi indicada pelo Presidente para ser

61  relatora do processo nº 23205.001776/2014-11: relatório do curso de Pós-Graduação Lato

62  Sensu em Orientação Educacional. Os conselheiros concordaram com a indicação. Logo, o

63  presidente passou à ordem do dia pela organização dos itens. Solicitou iniciar a pauta pelos

64  processos de credenciamento/ descredenciamento dos docentes dos programas de pós-

65  graduação, e também propôs que os temas mais rápidos de serem analisados passassem

66  também como primeiros, são eles: processo nº 23205.000955/2014-23: relatório do curso de

67  Pós-Graduação Lato Sensu em Educação de Tempo Integral, ofertado pelo Campus

68  Laranjeiras do Sul, PR; revogação do art. 9º da Resolução nº 02/2013-CONSUNI/CPPG e

69  encaminhamento dos APCNs à CAPES. A Câmara concordou com a proposta e a ordem do

70  dia foi aprovada. Na sequência, o Presidente apresentou os seguintes processos referentes

71  ao credenciamento/ descredenciamento dos docentes: (i) processo nº 23205.002109/2014-48:

72  credenciamento/ descredenciamento de docentes do PPGCTA; (ii) processo nº

73  23205.002110/2014-72: credenciamento de docente ao PPGCTA; (iii) processo nº

74  23205.003725/2013-35: requerimento para credenciamento no Mestrado em Estudos

75  Linguísticos; (iv) processo nº 23205.002678/20113-11: solicitação de credenciamento de

76  professor adjunto junto ao curso de Mestrado em Estudos Linguísticos; (v) processo nº

77  23205.004358/2013-97: solicitação de credenciamento como professora permanente do

78  PPGEL. Todos os processos foram aprovados e homologados pela CPPG. Em seguida, o

79  conselheiro Lívio iniciou a leitura de seu relato a respeito do processo nº 23205.000955/2014-

80  23: relatório do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação de Tempo Integral,

81  ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul, PR. O voto do relator é favorável à aprovação das

82  atividades realizadas no âmbito do curso, considerando que as dúvidas sobre o relatório,

83  anteriormente apontadas, não prejudicaram a integridade e a qualidade social e acadêmica

84  do curso. Ao final do relato, o conselheiro informou que as providências já foram tomadas e

85  apresentadas à CPPG através do Memorando nº 35/SEP-LS/UFFS/2014. O Presidente

86  considerou que outras questões também já foram trazidas para a CPPG no momento de

87  apresentação do projeto do curso, o qual foi aprovado nesta instância. A conselheira Camila

88  questionou o conselheiro Lívio se houve prestação de conta no relatório. O conselheiro

89  informou que não havia nenhuma informação sobre prestação de contas. O Presidente

90  informou que não é praxe informar sobre recursos financeiros nos relatórios de cursos, não

91  por displicência, pois a PROPEPG conta com uma equipe que participa de todo o processo

92  financeiro, juntamente à PROAD e PROPLAN, e que isso não interfere na certificação dos

93  alunos. O relatório foi aprovado pela CPPG. O conselheiro Vicente iniciou a apresentação de

94  sua relatoria referente ao item de pauta revogação do art. 9º da Resolução nº 02/2013-

95  CONSUNI/CPPG. O voto do relator é pela revogação do art. 9º da Resolução nº 02/2013-

96  CONSUNI/CPPG que veta a participação em programas de outras IES aos docentes da

97  UFFS que se encontram vinculados a programas de pós-graduação da UFFS. O Presidente

98  informou que este assunto já está bem esclarecido e consultou os conselheiros se estão de

99  acordo com o voto do relator. A CPPG aprovou a decisão. O Presidente passou para o item

100  de encaminhamento dos APCNs à CAPES, informando que na reunião passada, a qual não

101  houve quorum, foi feita a apresentação dos Grupos de Trabalho da Pós-Graduação que

102  remeterão seus APCNs à CAPES ainda este ano para os conselheiros presentes na reunião.

103  Serão cinco propostas: (i) Mestrado Profissional em Educação, (ii) Mestrado Interdisciplinar

104  em Ciências Humanas, (iii) Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas, (iv) Mestrado

105  em Ciência da Computação, (v) Mestrado em Geografia. Informou que a metodologia utilizada

106  até o momento é por primeiro enviar as propostas à CAPES e após a aprovação, o curso

107  aprovado é remetido à CPPG. Consultou os conselheiros se este procedimento pode ser

108  mantido. A Câmara concordou pela manutenção desta metodologia. Citou o sexto programa

109  que trata de um mestrado em redes, que está sendo estudado para ser ofertado no Campus

110  Cerro Largo. O Programa será coordenado pela Universidade Federal de Santa Maria e trata

111  de um modelo bastante flexível e que terá a participação de docentes desta e de outras

112  instituições. O Presidente comentou sobre a distribuição dos programas nos campi, que não

113  está se concentrando em Chapecó e que somente o Campus Realeza não tem ainda definido

114  um projeto de curso. O Presidente consultou os conselheiros sobre os próximos itens de

115  pauta, tendo em vista a ausência dos relatores à sessão. A Câmara decidiu adiar as matérias

116  para a reunião extraordinária, prevista para acontecer no dia onze de julho. O conselheiro

117  Giuliano manifestou sua indignação sobre a ausência e responsabilidade dos conselheiros em

118  participar das sessões, tanto do CONSUNI quanto das Câmaras Temáticas. O Presidente

119  reiterou a importância dos trabalhos desta instância e informou que a responsabilidade é de

120  todos os conselheiros e que a Presidência vem trabalhando arduamente nas questões

121  administrativas da CPPG. Ao término da reunião, o Presidente agradeceu a todos o trabalho

122  realizado pela CPPG nesta reunião. Sendo dez horas e cinquenta e oito minutos, foi

123  encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e

124  Pós-Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por

125  mim e pela Presidência.

Data do ato: Chapecó-SC, 09 de julho de 2014.
Data de publicação: 10 de abril de 2017.

Joviles Vitório Trevisol
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação