ATA Nº 8/CONSUNI CPPG/UFFS/2014

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas e

2  oito minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em

3  Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária da

4  Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (CONSUNI) da

5  UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e

6  Pós-Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros,

7  representantes docentes: LIVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo), PEDRO

8  AUGUSTO PEREIRA BORGES (Suplente/Campus Chapecó), DANIEL FRANCISCO DE BEM

9  (Campus Erechim), CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul),

10  HUMBERTO RODRIGUES FRANCISCO (Suplente/Campus Laranjeiras do Sul), JORGE

11  ERICK GARCIA PARRA (Suplente/Campus Laranjeiras do Sul), CASSIANI GOTAMA TASCA

12  PEDROSO (Suplente/Campus Realeza), WAGNER TENFEN (Suplente/Campus Realeza).

13  Representante Discente: DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER. Representante STA:

14  GIULIANO KLUCH. Não compareceram à reunião e justificaram ausência: CAMILA

15  ELIZANDRA ROSSI (Docente - Campus Realeza), FELIPE MATTOS MONTEIRO (Docente -

16  Campus Laranjeiras do Sul), MARCOS ANTONIO BEAL (Docente - Campus Realeza),

17  SOLANGE MARIA ALVES (Docente - Campus Chapecó), VICENTE RIBEIRO DA SILVA

18  NEVES (Campus Chapecó). Verificado o quorum, o Presidente declarou aberta a reunião e

19  apresentou as justificativas de ausências. Iniciou pela apreciação das atas da ia Reunião

20  Extraordinária e 5ª Reunião Extraordinária, as quais foram aprovadas pela CPPG, sem

21  alterações. Em seguida, o Presidente passou aos informes, comunicando que nesta manhã

22  foi realizada a Aula Inaugural da segunda turma do Mestrado em Educação da UFFS, com a

23  presença da professora da Universidade Pontifícia Católica de São Paulo (PUCSP), profa.

24  Dra. Marli André, a qual ministrou, na noite anterior, o Módulo VII do Programa de Formação

25  em Pesquisa e Pós-Graduação, intitulado Pesquisa Qualitativa. Reforçou o pedido para que

26  os conselheiros ajudem a divulgar o processo seletivo do Mestrado Profissional em

27  Matemática (PROFMAT), que está com inscrições abertas até o dia cinco de setembro, com

28  quinze vagas disponíveis para mestrado em rede. A UFFS integrou a rede no início deste ano

29  e o processo seletivo deverá ser amplamente divulgado para que os candidatos se inscrevam

30  diretamente no portal do PROFMAT, cujas provas já estão agendadas e o ingresso passa pela

31  aprovação desta prova que é oferecida pela Sociedade Brasileira de Matemática. A UFFS

32  está divulgando este curso na mídia e em outros meios de comunicação, da melhor maneira

33  possível. Comunicou que estão sendo finalizadas as atividades de avaliação dos trabalhos

34  inscritos no IV Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), e este ano o evento

35  acontecerá de forma diferente dos anos anteriores, simultaneamente em todos os campi, não

36  havendo fases inicial e final. A Presidência da CPPG enviou memorando ao conselheiro

37  Daniel Francisco De Bem solicitando esclarecimentos quanto a sua ausência em reuniões

38  anteriores e ao seu completo silêncio sobre a relatoria do processo referente à Política de

39  Inovação, ao qual foi designado em maio de 2014. A Câmara recebeu o Mem.

40  1/CPPD/UFFS/2014, enviado pelo Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente

41  (CPPD), solicitando que todos os assuntos relacionados à Política de Pessoal Docente

42  passem pelo estudo e análise da CPPD antes de qualquer deliberação por parte das

43  Câmaras Temáticas do Conselho Universitário. A CPPG não tem encaminhado nenhuma

44  matéria sobre afastamento docente sem que passe pela CPPD, desde a aprovação do

45  regulamento do afastamento docente. Encerrados os informes da Presidência, passou aos

46  informes dos conselheiros. O conselheiro Giuliano propôs que os documentos da CPPG

47  sejam enviados via Moodle, da mesma maneira como o CONSUNI, para facilitar o acesso aos

48  documentos. O Presidente informou que a Secretaria da CPPG irá avaliar a sugestão, que

49  não está sendo praticado pois o volume de documentos é muito menor que o do pleno e que

50  trará a informação na próxima reunião. Após os informes, o Presidente passou à análise e

51  aprovação da ordem do dia. Em virtude da ausência da conselheira Camila, e por ela ter

52  sugerido a retomada do tema na última reunião ordinária, consultou os conselheiros sobre o

53  adiamento do último item da pauta "Criação do CNPJ dos campi do Estado do Paraná”. O

54  conselheiro Douglas manifestou que os representantes de Cerro Largo estão de acordo com

55  o adiamento. O conselheiro Giuliano indicou a manutenção, ao menos que se inicie um

56  pequeno debate nesta reunião e conclua-se na próxima reunião. O Presidente observou que

57  seria de fundamental importância que a conselheira Camila estivesse presente, mas que não

58  há problemas em manter o assunto. Informou que outros dois itens deverão ser adiados: (i)

59  Processo nº 23205.000956/2014-78: proposta de criação de curso de Especialização Lato

60  Sensu em Agricultura Familiar e Sustentabilidade, Campus Chapecó, (ii) Processo nº

61  23205.001460/2014-11: minuta da Política de Inovação da UFFS; pois os relatos não foram

62  entregues em tempo à CPPG. Consultou se os conselheiros estão de acordo com a ordem do

63  dia. O conselheiro Lívio manifestou que Cerro Largo ainda não está de acordo com a

64  proposta da manutenção do item sobre o CNPJ nos campi, tendo em vista a falta de clareza

65  da questão na ausência da proponente. O item foi adiado. A ordem do dia foi aprovada. O

66  Presidente apresentou o primeiro item de pauta referente ao requerimento de credenciamento

67  do docente Eric Duarte Ferreira no Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos

68  (PPGEL), processo nº 23205.003892/2012-03. A CPPG aprovou o credenciamento. Logo,

69  apresentou o segundo item que trata da solicitação de alteração no projeto do Curso de Pós-

70  Graduação Lato Sensu em Produção de Leite Agroecológico (Mem 38/SEP-LS/UFFS/2014),

71  enviada pelo Coordenador do curso, prof. Pedro Ivan Christoffoli, onde consta, no projeto

72  atual do curso, que cada aluno deverá apresentar dois trabalhos a título de conclusão do

73  curso: (i) um projeto de implantação de produção de leite a base de pasto com base na

74  metodologia do Pastoreio Rotativo Racional Voisin (PRV), com no mínimo cinquenta páginas;

75  e (ii) um trabalho de conclusão de curso, também com no mínimo cinquenta páginas. O

76  Coordenador solicitou que o formato do trabalho de conclusão de curso seja alterado para a

77  seguinte redação: "um trabalho de conclusão de curso, em formato de artigo, com no mínimo

78  doze páginas”. A CPPG aprovou a alteração. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao

79  suplente da relatora do último item de pauta "Processo nº 23205.001776/2014-11: relatório do

80  curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional, ofertado no Campus Cerro

81  Largo”, conselheiro Humberto, para que faça a leitura do relato na ausência da conselheira

82  Cladir. Após a leitura, o Presidente agradeceu ao trabalho e observou que o relato apresenta

83  vários elogios ao conjunto do relatório, o que oferece muita tranquilidade à análise e

84  aprovação pela CPPG, inclusive, o coordenador do curso está presente na sessão, que é o

85  prof. Lívio, e qualquer dúvida ele poderá ser consultado. A Câmara decidiu pela aprovação do

86  relatório do curso. O Presidente citou que há um indicativo de que haverá reedição deste

87  curso. O conselheiro Lívio esclareceu que em função do projeto do Mestrado em Rede em

88  Gestão da Educação, o campus resolveu suspender a oferta do curso. Porém, foi recebido

89  um ofício da Associação Estadual dos Orientadores Educacionais expressando o apoio à

90  reedição do curso. Além disso, a Dra. Rosângela, da Promotoria da Justiça de Educação,

91  também informou que solicitará a reoferta. Portanto, o assunto deverá ser retomado para

92  averiguar a possibilidade. O Presidente, na condição de Pró-Reitor, colocou-se a favor da

93  reoferta, principalmente quando os cursos de especialização são focados, como este, porém

94  orientou que fica a critério do campus avaliar a possibilidade. Aproveitou para parabenizar os

95  docentes organizadores deste projeto. Na sequência, passou à relatoria do último item de

96  pauta "processo nº 23205.001462/2014-19: proposta de criação do Programa PROFMAT”,

97  realizada pelo conselheiro suplente Pedro Borges, em virtude da ausência da conselheira

98  relatora, profa. Solange Alves. Após a leitura, o Presidente informou que, como se trata de um

99  mestrado em rede, não há muita autonomia para alterar currículo no PROFMAT e torná-lo um

100  mestrado mais de cunho acadêmico que profissional. O conselheiro Wagner comentou que o

101  PROFMAT tem méritos para ser oferecido nesta instituição, que é favorável ao voto do relator,

102  e que outros programas poderão suprir as necessidades da UFFS em oferecer mestrados

103  acadêmicos. O conselheiro Lívio citou que o PROFMAT não está atendendo aos princípios do

104  Conselho Nacional de Educação e da UFFS na realidade em que ela foi criada, que é a

105  formação de professores focada no ensino, e que estas ações de implantação destes

106  programas deverão ser pensados. O conselheiro Pedro informou que está clara a questão da

107  estrutura fixa do programa e cabe à UFFS fazer a adesão, e o Grupo de Matemática

108  considera que esta estrutura engessada é considerada boa para os professores da área da

109  matemática. Esclareceu que as disciplinas estão voltadas ao ensino em escolas básicas, pois

110  os professores que atuam nas escolas dos municípios têm deficiência de conhecimento em

111  matemática. Outro ponto é que o PROFMAT dispõe de bolsas aos professores o que garante

112  a participação constante destes nas atividades do mestrado. O conselheiro Wagner enfatizou

113  que o projeto do programa não oferece restrição nenhuma às práticas pedagógicas do ensino

114  da matemática. O Presidente manifestou-se acreditando que o Grupo de Trabalho (GT) do

115  PROFMAT, assim como os demais GTs, trabalhará para trazer outros programas, de cunho

116  acadêmico, inclusive, e consultou os conselheiros se estão a favor da aprovação do voto da

117  relatora e do projeto e regimento do PROFMAT. A Câmara aprovou o voto e o processo em

118  sua totalidade. Antes do término da reunião, o Presidente informou do seu esquecimento

119  sobre o item de designação de relatoria. Solicitou à CPPG a indicação de um membro para

120  relatar o "Processo nº 23205.002366/2014-80: relatório final do curso de especialização em

121  Educação Integral”, ao mesmo tempo que sugeriu o nome do conselheiro Giuliano. O

122  conselheiro informou que seria sua primeira relatoria no Conselho e não poderia negá-la,

123  porém sua área de atuação é técnica e em administração. Após, concordou com a indicação

124  de relatoria. O Presidente abriu a palavra ao conselheiro Daniel Francisco De Bem,

125  solicitando que se manifeste sobre o processo que está sob sua relatoria. O conselheiro

126  informou que é um tema complicado, que tem interesse no tema e que ele mesmo solicitou a

127  relatoria. Já fez pesquisa, porém, está com problemas pessoais, muitas atividades na

128  graduação e que tem dificuldades para acompanhar todas as informações e atividades, e

129  propôs à Câmara decidir se mantém o processo sob sua relatoria ou elege outro relator. O

130  Presidente justificou a cobrança da CPPG pelos esclarecimentos, informou não saber sobre

131  sua situação pessoal e de trabalho, e que até não haver o declínio formal, o processo

132  permanece sob sua responsabilidade. Porém, solicitou que se realmente o conselheiro não

133  puder relatar, poderá manifestar-se verbalmente e oficializar o declínio, para a partir de então

134  a Câmara eleger novo relator. O conselheiro manifestou-se negativamente ao declínio e

135  informou que cumprirá na maior brevidade possível com as suas obrigações. O Presidente

136  comentou que esta é uma matéria complexa e importante para o país e, principalmente, para

137  a UFFS, e que o conselheiro conte com todos os envolvidos nos trabalhos referentes à

138  Política de Inovação para auxiliá-lo na sua relatoria. Logo, esclareceu as dúvidas do

139  conselheiro Wagner, que enviou e-mails à Secretaria da CPPG durante esta reunião sobre as

140  convocações dos suplentes. O Presidente, então, informou que de acordo com o Regimento

141  Interno do CONSUNI, cabe ao titular acionar o suplente, quando não puder fazer-se presente.

142  Por isso, a CPPG não envia convocação ao suplente. Porém, se há problemas de

143  comunicação entre titular e suplente, é possível rever os procedimentos para atender a todos.

144  O conselheiro Wagner informou que estava tratando deste assunto diretamente com a

145  secretária, porém, como foi levantado o ponto, mencionou que não tem como adivinhar o

146  acontecimento das reuniões, ele precisa ser convocado, e se não foi devidamente convocado,

147  seu nome não deve constar nas ausências não justificadas. Isso não caracteriza dificuldade

148  de relacionamento entre ele e o seu titular, mas talvez uma falha de comunicação pode

149  acontecer eventualmente. Neste caso, ele precisa ser convocado. Comentou que existem

150  implicações sérias sobre isso, afinal de contas ele deverá prestar explicações sobre as suas

151  ausências. Aproveitou o momento para solicitar que as convocações sejam encaminhadas a

152  ele, também. Outra questão diz respeito ao acesso aos recursos da Fundação Araucária, se

153  já há uma resposta sobre este tema. O conselheiro Giuliano reforçou a sua proposição de

154  criar um acesso ao Sistema Moodle à CPPG. O Presidente informou que a Secretaria cuidará

155  do assunto do Moodle. Com relação ao pedido do conselheiro Wagner, informou que a

156  solução mais rápida é sempre o titular acionar o suplente, porém, a Secretaria irá averiguar se

157  não há nenhum impedimento legal em enviar a convocação aos suplentes e consultou os

158  conselheiros sobre a alteração das atas aprovadas na reunião de hoje. Os conselheiros

159  concordaram em alterar os documentos. O conselheiro Wagner, então, solicitou alteração nas

160  linhas quinze e dezesseis da ata da 1ª Reunião Extraordinária, e na linha dezesseis da ata da

161  5ª Reunião Ordinária. Com relação às atas anteriores, ele verificará posteriormente. O

162  Presidente comunicou que as atas que já foram publicadas não poderão ser alteradas, pois o

163  documento terá que ser trazido novamente para outra sessão. O conselheiro Wagner

164  manifestou que, na falha da operacionalização, no surgimento de informação falsa, a ata

165  deverá, sim, ser revista. Se não puder ser revista, que conste numa ata subsequente a

166  informação de que as atas anteriores estão equivocadas. O Presidente enfatizou que as atas

167  foram aprovadas pelos conselheiros, e questionou o pronunciamento do conselheiro de que

168  trata de informação falsa. O conselheiro, então, justificou que os demais conselheiros, ao

169  aprovar as atas, não sabiam que este não havia sido convocado. O Presidente, desta forma,

170  informou que poderá levar este assunto à Procuradoria Jurídica da UFFS. Para isso, solicitou

171  que o conselheiro formalize o pedido por escrito. Na sequência, o conselheiro Wagner

172  solicitou que o seu nome, constante na linha quinze da ata da 5ª Reunião Ordinária, passe a

173  constar na linha doze; e que na ata da 1ª Reunião Extraordinária, seu nome que inicia na

174  linha quinze e termina na linha dezesseis, passe a constar na linha quatorze. A Câmara

175  aprovou as alterações. Com relação à Fundação Araucária, o Presidente informou que o

176  assunto é longo e que já foi decidido que a discussão será feita na próxima sessão, na

177  presença da propositora, conselheira Camila. Adiantou que a dificuldade é que a Fundação

178  Araucária não opera como as demais instituições, ou seja, não repassa recurso a CPF,

179  somente a CNPJ, e não há perspectivas de mudar. O grande problema é que o CNPJ da

180  UFFS está inscrito em Santa Catarina, e os CNPJs dos campi são apenas para recebimento

181  de mercadorias e não para movimentação de recursos, portanto, não podem ser utilizados

182  para acessar recursos da Fundação Araucária. A primeira alternativa, então, seria criar um

183  CNPJ próprio aos campi do Paraná, porém, conforme o parecer da Procuradoria Jurídica da

184  UFFS e, principalmente, da Receita Federal, consta que esta é uma prática ilegal. A segunda

185  alternativa seria alterar o Estatuto da UFFS, facultando a criação de uma fundação de direito

186  privado, no Estado do Paraná. Portanto, há uma forma um pouco demorada de resolver este

187  problema. Depois, há uma alternativa de buscar uma fundação no Paraná para gerenciar os

188  recursos da universidade, neste caso, a FUNPAR. Porém, esta fundação não abre mão de

189  taxas administrativas, e a Fundação Araucária não aprova o pagamento de taxas para

190  fundações. O Presidente fez contato com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná

191  (UTFPR) para verificar como eles procedem, considerando que, neste caso, seus campi têm

192  CNPJ próprios, pois antes de serem campi da UTFPR, eram CEFETs, e estes tinham

193  autonomia administrativa e financeira, o que possibilitava que cada um tivesse CNPJ para

194  administrar os recursos, e quando se tornaram parte da UTFPR, mantiveram seus CNPJs.

195  Finalizou comunicando que esta é a situação atual que ele pode trazer sobre o tema. O

196  conselheiro Wagner informou que o Presidente ficou pendente de uma resposta, em uma de

197  suas visitas ao Campus Realeza, sobre a possibilidade da UFFS repassar recursos próprios

198  para subsidiar as taxas administrativas que a FUNPAR cobraria, o que seria uma solução

199  muito mais rápida. O Presidente informou que tratou sobre este assunto com o Pró-Reitor de

200  Planejamento, porém, ele ainda não o posicionou sobre esta possibilidade e que assim que

201  tiver uma posição, enviará por e-mail aos conselheiros. Ao final da reunião, o Presidente

202  agradeceu a presença de todos, principalmente, aos relatores da sessão. Sendo dezesseis

203  horas e trinta e seis minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin,

204  Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a presente ata que,

205  aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSUNI CPPG/UFFS/2014