ATA Nº 12/CONSUNI CPPG/UFFS/2014

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, as quatorze horas, no

2  Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, e nos

3  demais campi por videoconferência, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária da Câmara de

4  Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS,

5  presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-

6  Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes

7  docentes: HUMBERTO RODRIGUES FRANCISCO (Suplente - Campus Laranjeiras do Sul),

8  JORGE ERICK GARCIA PARRA (Suplente - Campus Laranjeiras do Sul), LÍVIO OSVALDO

9  ARENHART (Campus Cerro Largo), MARCIO FREITAS EDUARDO (Suplente - Campus

10  Erechim), SOLANGE MARIA ALVES (Campus Chapecó), VICENTE NEVES DA SILVA

11  RIBEIRO (Campus Chapecó), WAGNER TENFEN (Suplente - Campus Realeza). STA:

12  Andreia Florencio Eduardo (Suplente). Discente: Bruna de Almeida (Suplente). Não

13  compareceram à reunião e justificaram ausência: CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Docente -

14  Campus Realeza), CASSIANI GOTAMA TASCA PEDROSO (Docente/Suplente - Campus

15  Realeza), CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul), DANIEL

16  FRANCISCO DE BEM (Docente - Campus Erechim), DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER

17  (Discente), GIULIANO KLUCH (STA), FELIPE MATTOS MONTEIRO (Campus Laranjeiras do

18  Sul), MARCOS ANTONIO BEAL (Docente - Campus Realeza). Compareceram na condição

19  de ouvintes: JAIRO JOSÉ CAOVILLA (Coordenador da COREME/UFFS), JOSEANE DE

20  MENEZES STERNADT (Coordenadora do CEP/UFFS), JÚLIO CÉSAR STOBBE

21  (Coordenador do Curso de Medicina). Verificado o quorum, o Presidente declarou instalada a

22  última reunião da CPPG do ano. Apresentou as justificativas de ausência e passou à

23  apreciação das atas da 7ª Reunião Ordinária e 8ª Reunião Ordinária, as quais foram

24  aprovadas sem alterações. O conselheiro Wagner solicitou para que não sejam agendadas

25  reuniões no período da manhã. Em seguida, o Presidente iniciou os informes comunicando da

26  aprovação dos dois projetos de doutorado interinstitucional (DINTER) em Arquitetura e

27  Urbanismo e Educação Científica e Tecnológica. A CAPES aprovou o mérito das propostas e

28  posteriormente fará a análise e aprovação da proposta financeira. Espera-se que até julho os

29  editais sejam publicados, para início das aulas no segundo semestre. Mencionou a aprovação

30  de quinze projetos de docentes da UFFS no Edital MCTI do CNPq, no valor de quinhentos e

31  dez mil reais e o êxito no empenho dos recursos da FINEP deste ano, especialmente nos

32  campi de Laranjeiras do Sul, Erechim e Chapecó. Foi empenhado o valor total de um milhão e

33  seiscentos e dois mil reais, mais os recursos vindos para o Pró-Equipamentos, no valor de

34  cento e sessenta e oito mil reais. Anunciou que, em sua participação no ENPROP, foi eleito

35  Secretário-Executivo do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa para

36  o mandato de dois mil e quinze. Convidou os conselheiros para o X Módulo do Programa de

37  Formação em Pesquisa e Pós-Graduação, com o professor Valmir Francisco Muraro, PVNS

38  da UFFS, no dia nove de dezembro, com o tema "Mesorregião da Fronteira Sul: invenções,

39  convivência e tensões. O conselheiro Lívio informou a chegada da conselheira Bruna,

40  suplente discente. Não havendo informes dos membros, o Presidente passou à designação

41  de relatoria ao "processo nº 23205.004058/2014-99: reedição do Curso de Especialização

42  Lato Sensu em Orientação Educacional do Campus Cerro Largo. Indicou o conselheiro Jorge

43  Erick Garcia Parra, o qual aceitou a relatoria junto ao seu titular, conselheiro Felipe Mattos

44  Monteiro. Na sequência, passou à ordem do dia. Foram verificados os itens de pauta. O

45  Presidente solicitou a inclusão de dois itens: (i) credenciamento de docente junto ao

46  Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), e (ii)

47  descredenciamento de docente do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e

48  Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGADR). O conselheiro Jorge comunicou a chegada

49  do conselheiro Humberto, suplente da conselheira Cladir. O Presidente comunicou a presença

50  do Coordenador do Curso de Medicina, professor Júlio César Stobbe, e do Coordenador da

51  COREME, doutor Jairo José Caovilla. Em seguida, passou à ordem da pauta, com a seguinte

52  proposição: (i) Documento MEM 8/PPGCTA-ER/UFFS/2014: credenciamento de docente no

53  PPGCTA; (ii) Processo nº 23205.004925/2014-21: descredenciamento de docente do

54  PPGADR; (iii) Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP); (iv) Processo nº

55  23205.003757/2014-11: análise e parecer sobre a Política de Acessibilidade da UFFS; (v)

56  Homologação do Conselho Editorial da Editora UFFS (EDUFFS); (vi) Processo nº

57  23205.002366/2014-80: relatório do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação

58  Integral, ofertado no Campus Erechim; (vii) Processo nº 23205.004073/2014: comissões,

59  conselhos, grupos de trabalho, juntas, comitês (referente à Institucionalização do Programa

60  de Residências Médicas na UFFS; (viii) Processo nº 23205.004257/2014-05: minuta de

61  resolução sobre Residência Médica e Residência Multiprofissional e em Área Profissional da

62  Saúde da UFFS. A ordem do dia foi aprovada. O Presidente iniciou a apresentação do

63  primeiro item, referente à solicitação da Coordenação do PPGCTA, de credenciamento do

64  professor Amauri Nelson Beutler ao quadro de docentes. A Câmara aprovou a solicitação. Em

65  seguida, apresentou o segundo item, sobre a solicitação do Coordenador do PPGADR de

66  descredenciar o professor Altemir Mossi ao corpo docente do Programa. A Câmara aprovou a

67  solicitação. O Presidente relatou o terceiro item de pauta, informando que, pela falta de

68  quorum na última reunião, foi decidido junto aos presentes, realizar uma reunião de trabalho

69  sobre o tema referente ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFFS

70  (CEP/UFFS), na qual foram apresentados os relatórios elaborados pela PROPEPG,

71  Secretaria do CEP e Coordenação do CEP. Apresentou a ata decorrente da reunião e

72  informou que os itens de proposições estão todos registrados. Abriu a palavra aos

73  conselheiros para dirimirem suas dúvidas. Propôs que a CPPG acolha o trabalho que foi

74  realizado e homologue os encaminhamentos que estão registrados na ata da reunião. O

75  conselheiro Vicente informou que participou da reunião de trabalho, na qual ficou claro que o

76  CEP/UFFS vem desenvolvendo um trabalho organizado e eficiente e que, em toda reunião, o

77  que se percebeu é que este trabalho deve ser continuado e aprimorado. Ressaltou que a

78  convocação enviada aos membros do CEP mencionava problemas, mas não especificava

79  quais eram estes problemas. Dessa forma, sugeriu que, quando houverem novas

80  convocações dessa natureza, seja feita uma lista dos problemas e apresentada à CPPG para

81  pôr em pauta todas as questões, porque, no caso do relato apresentado pelo CEP, o que se

82  percebe é que a maioria dos problemas está muito mais relacionada à legislação nacional que

83  está em processo de revisão. O Presidente mencionou que a reunião só foi convocada por

84  existirem problemas, os quais não foram relatados em minúcias pois todos fizeram o esforço

85  de não levar ao documento questões muito particulares e muito pontuais do cotidiano de

86  funcionamento do CEP. O relato do histórico do CEP dimensiona uma parte das dificuldades

87  pelo número de conselheiros, portarias e coordenações já alterados. Passou a palavra à

88  Coordenadora do CEP, professora Joseane, a qual comunicou que estão realizando

89  capacitações e, para este ano, só falta uma em Erechim que acontecerá em fevereiro do

90  próximo ano. Informou que recebeu o CEP numa condição que não se ateve a falar e

91  esclareceu que os encaminhamentos que foram dados na reunião realizada já estavam sendo

92  trabalhados, nenhum deles foi determinado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

93  (PROPEPG). Portanto, quando na reunião citou-se a capacitação, o CEP já estava realizando

94  capacitações internas e as externas já estavam programadas; quando foi colocado sobre a

95  reformulação do regimento interno, o CEP já estava com toda a cronologia para trabalhar na

96  reformulação; a metodologia para realizar reuniões por videoconferência já consta no artigo

97  quarenta e um do novo regimento; a atenção necessária ao recredenciamento já iniciou cento

98  e cinquenta dias antes do recomendado pela CONEP; a questão da postura em relação às

99  propostas e projetos nos editais já foi dialogada com o Diretor de Pesquisa; à mudança para

100  uma nova sala só falta analisar a questão da acessibilidade. Agradeceu pelo apoio, mas,

101  informou que esta gestão, a partir do momento que é localizado algo a ser melhorado,

102  problema ou não, está dando o devido tratamento. O Presidente consultou pela proposta

103  inicial, que a Câmara decida acolher os resultados da reunião de trabalho realizada pela

104  PROPEPG, CEP e conselheiros da CPPG presentes, no dia vinte e quatro de outubro,

105  conforme ata específica. A Câmara decidiu pelo acolhimento à proposta. O Presidente

106  agradeceu a presença da Coordenadora do CEP e informou que quando há o entendimento

107  de que determinado assunto necessita um tratamento com maior profundidade e firmeza, este

108  assunto é levado para uma instância superior, para que possa ser debatido e fortalecido. Em

109  seguida, passou ao quarto item de pauta, referente à Política de Acessibilidade da UFFS, sob

110  a relatoria da conselheira Solange, a qual apresentou seu relato. Votou pela aprovação da

111  minuta de política de acesso e permanência da pessoa com deficiência, transtorno global do

112  desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, tendo em consideração a importância de

113  uma política de acessibilidade forte e efetivamente inclusiva, comprometida com a

114  materialização dos princípios desta universidade e para seu desenvolvimento e consolidação

115  em âmbito regional e nacional. O Presidente solicitou especial atenção ao artigo sexto,

116  parágrafo primeiro e segundo, e propôs uma nova redação, pois, entende que existem muitos

117  grupos sociais e que se avançar nas políticas suplementares, no futuro, existirão muitas

118  vagas voltadas a estas políticas. Portanto, a intenção não é criar vagas suplementares, mas,

119  sim, reservar vagas dentro da totalidade de vagas nos cursos. A Câmara de Pesquisa e Pós-

120  Graduação decidiu, dessa forma, pela aprovação do voto da relatora e por dar nova redação

121  ao artigo sexto em seus parágrafos primeiro e segundo, da minuta da Política de Acesso e

122  Permanência da Pessoa com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas

123  Habilidades/Superdotação, e inserir novo parágrafo. Decidiu-se pela seguinte redação: “Art.

124  6º Os cursos de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, deverão atender o que segue:

125  §1º Fica reservada 1 (uma) vaga em cada um dos cursos de pós-graduação Lato Sensu e

126  Stricto Sensu ofertados pela UFFS para candidatos com deficiência, classificados no

127  processo seletivo. §2º Nos casos em que houver mais candidatos aprovados que o número

128  de vaga previsto, ocupará a vaga aquele que obtiver maior pontuação de acordo com os

129  critérios definidos pelo edital específico do curso de pós-graduação. §3º Não havendo

130  candidatos com deficiência para ocuparem a vaga, esta será preenchida por outro candidato,

131  obedecendo a ordem de classificação”. Na sequência, o Presidente passou ao quinto item da

132  pauta, referente à homologação do Conselho Editorial da EDUFFS. Informou que o Campus

133  Chapecó fez as adequações com o indicativo dos nomes que integrarão o conselho.

134  Apresentou os membros e consultou os conselheiros. A CPPG homologou o Conselho

135  Editorial da EDUFFS. Passou, então, ao sexto item da pauta. Na ausência do relator,

136  conselheiro Juliano, sua suplente, Andreia, apresentou o relato. O relator votou pela

137  aprovação e homologação do relatório final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em

138  Educação Integral ofertado no Campus Erechim, tendo em vista os documentos apresentados

139  e a consonância com os pressupostos legais citados. A Câmara aprovou o voto do relator e,

140  consequentemente, o relatório do curso. Em seguida, o Presidente apresentou o sétimo item

141  de pauta. Informou que enviou os dois processos referentes às Residências Médicas da

142  UFFS à mesma relatora, conselheira Camila, considerando que são complementares. Na

143  ausência da relatora, quem apresentou os relatos foi o conselheiro Wagner Tenfen. Começou

144  pelo relato sobre a institucionalização das Residências Médicas na UFFS. A relatora votou

145  pela aprovação do pedido do interessado, de institucionalizar a COREME-UFFS e aprovar

146  sua minuta do regimento interno, com a condição de que sejam realizadas as alterações

147  citadas em seu relato. O Presidente relatou sucintamente a experiência da UFFS com as

148  residências em Passo Fundo e convidou os conselheiros a participarem do evento de

149  lançamento das Residências Médicas da UFFS, que acontecerá no dia vinte de fevereiro.

150  Passou a palavra ao professor Jairo, que explanou sobre a necessidade de expansão e

151  institucionalização das Residências Médicas e, com relação ao relato, citou que considera

152  necessárias as alterações propostas pela relatora. A Câmara aprovou o voto da relatora, a

153  institucionalização da COREME-UFFS e aprovação da sua minuta de regimento interno. O

154  conselheiro Wagner, em seguida, apresentou o último relato referente à minuta de resolução

155  sobre Residência Médica e Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde da

156  UFFS. A conselheira Camila, relatora, votou pela aprovação do pedido do interessado, de

157  aprovar a minuta da resolução que regulamenta as residências multiprofissionais e em Área

158  Profissional da Saúde, com a condição de que sejam realizadas as alterações citadas em seu

159  relato. Após discussão, a Câmara decidiu pela aprovação do voto da relatora, incorporando a

160  nova proposta de redação sugerida para o artigo primeiro, parágrafo segundo, e vetar a

161  proposta de inclusão do parágrafo terceiro do mesmo artigo da minuta em análise. Decidiu-se,

162  também, pela aprovação da minuta de resolução sobre institucionalização de Residência

163  Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde da UFFS. Por fim,

164  o Presidente agradeceu a presença de todos e o trabalho desempenhado neste ano, e

165  desejou um ótimo fim de ano. Sendo dezesseis horas e vinte minutos, foi encerrada a

166  reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-

167  Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e

168  pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSUNI CPPG/UFFS/2014