ATA Nº 3/CONSUNI CPPG/UFFS/2015

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e dez minutos,

2  no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, e

3  nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária da Câmara de

4  Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS,

5  presidida pelo professor Joviles Vitório Trevisol, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.

6  Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes docentes:

7  HUMBERTO RODRIGUES FRANCISCO (Campus Laranjeiras do Sul), JORGE ERICK

8  GARCIA PARRA (Campus Laranjeiras do Sul), LÍVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro

9  Largo), MARCOS ANTONIO BEAL (Docente - Campus Realeza), SOLANGE MARIA ALVES

10  (Campus Chapecó). STA: GIULIANO KLUCH. Não compareceram à reunião e justificaram

11  ausência: CASSIANI GOTAMA TASCA RIBEIRO (Docente - Campus Realeza), VICENTE

12  NEVES DA SILVA RIBEIRO (Docente - Campus Chapecó). Não compareceram à reunião e

13  não justificaram ausência: DANIEL FRANCISCO DE BEM (Docente - Campus Erechim),

14  DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER (Discente). Compareceu na condição de ouvinte:

15  ELVIS ROBERTO GIACOMIM (Diretor de Desenvolvimento de Pessoal). Verificado o quorum,

16  o Presidente declarou instalada a reunião. Apresentou as justificativas de ausência e passou

17  à apreciação da ata da ia Reunião Ordinária de 2015, a qual foi aprovada sem alterações, e à

18  apreciação da ata da ia Reunião Extraordinária de 2015, também, aprovada sem alterações.

19  Em seguida, o Presidente iniciou os informes comunicando que foi aprovado o primeiro

20  mestrado do Campus Cerro Largo, em Desenvolvimento e Políticas Públicas, submetido à

21  CAPES no ano passado. Em maio, será iniciado o processo de implantação do Programa.

22  Ontem, representantes da PROPEPG estiveram em Erechim para o lançamento dos editais

23  dos novos mestrados: Profissional em Educação e Interdisciplinar em Ciências Humanas. Os

24  editais foram publicados nesta manhã, disponibilizando vinte vagas para cada mestrado. A

25  solenidade contou com a presença de um público bastante expressivo e de autoridades do

26  município. Será realizado mais um módulo do Programa de Formação em Pesquisa e Pós-

27  Graduação, com a presença da professora Tânia Fischer, Coordenadora Nacional do Fórum

28  dos Pró-Reitores dos Mestrados Profissionais no Brasil e professora da Universidade Federal

29  da Bahia, que palestrará sobre os mestrados profissionais. Convidou os conselheiros a

30  participarem do módulo no dia vinte e quatro de abril. Amanhã, irá a Realeza para uma

31  reunião com os dirigentes e docentes dos campi de Laranjeiras do Sul e Realeza e o Pró-

32  Reitor de Pesquisa da UFTPR sobre a gestão de recursos da Fundação Araucária. Foram

33  lançados três editais da pesquisa com mais de cento e cinquenta bolsas de iniciação

34  científica, iniciação tecnológica e iniciação científica para ensino médio. Está em fase final o

35  lançamento do edital da FAPERGS aos campi do Rio Grande do Sul, será submetida a

36  solicitação de dezoito bolsas, conforme os anos anteriores. Em seguida, consultou os

37  membros sobre informes. O conselheiro Giuliano convidou os conselheiros a participarem, no

38  dia vinte e cinco de abril, da assembleia sobre a fundação do sindicato dos servidores

39  técnico-administrativos da UFFS. O Presidente destacou a presença do Diretor de

40  Desenvolvimento de Pessoal da PROGESP, Elvis Roberto Giacomim, tendo em vista um

41  assunto específico que será pedida sua inclusão na pauta da reunião. Comunicou que está

42  disponível no moodle a versão final da pauta desta reunião com a relação de processos para

43  designação de relatores, sendo nove projetos novos de cursos de especialização decorrentes

44  de um edital lançado neste ano referente aos recursos da Ação 20RJ, para fomentar a

45  formação de docentes, trabalho realizado pelo CONFOR e pela Diretoria de Pós-Graduação

46  em conjunto com os campi, que resultou na criação destes cursos. Propôs que a designação

47  de relatores seja transferida como último item da reunião, pois, há um número grande de

48  processos para identificar relatores. O conselheiro Giuliano propôs que os relatórios finais de

49  pós-graduação não tramitem pela CPPG através de relatoria, tendo em vista que existe uma

50  série de setores que desenvolvem o relatório e o trabalho está sendo bem feito, não vendo

51  necessidade de um parecer para cada relatório e em consonância aos trâmites legais,

52  promovendo mais agilidade aos trâmites e propiciando aos alunos poder receber seus

53  certificados mais rápido. O Presidente informou que consta no Estatuto e no Regimento da

54  Pós-Graduação que os relatórios assim como os projetos de criação de cursos devem passar

55  pela CPPG, inclusive, os programas devem passar pelo pleno do Conselho Universitário.

56  Sugeriu incluir este assunto como item de pauta. Passou à ordem do dia. Apresentou os itens

57  constantes na pauta e propôs a inclusão dos seguintes itens: (i) relatório do projeto de

58  Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas; (ii) credenciamento de professor ao

59  programa de pós-graduação em ciência e tecnologia ambiental; (iii) avaliação de desempenho

60  do Reitor; (iv) proposta de alteração da Resolução nº 3/2013-CONSUNI/CPPG; (v)

61  necessidade ou não de produzir parecer sobre os relatórios dos cursos de pós-graduação lato

62  sensu. Consultou os conselheiros, que aprovaram a inclusão dos itens. A partir, passou à

63  ordem dos itens, propondo que o item a respeito da avaliação de desempenho do Reitor

64  passasse a ser o primeiro, e os demais, mantivessem na ordem em que se encontram. A

65  CPPG aprovou a proposta. Na sequência, passou a palavra ao Diretor de Desenvolvimento

66  de Pessoal. O diretor apresentou os aspectos que levam a apreciar pela Câmara este tema.

67  Um deles, é que não existe um regulamento definitivo aprovado que dê conta deste processo

68  de avaliação, na condição de Reitor, outro aspecto, é que foi consultado o MEC, para que os

69  orientassem em relação a este procedimento, considerando a pauta do pleno que é bastante

70  extensa e considerando que o professor Giolo já faz jus a progressões há bastante tempo e

71  que não gozou do direito como qualquer outro servidor. Portanto, foi optado por encaminhar

72  uma solicitação de avaliação a todas as Câmaras, através de uma minuta de declaração

73  padrão, a fim de dar celeridade ao processo, assim como foi dada a celeridade com os

74  demais processos de docentes no ano anterior e que no caso do Reitor, não se conseguiu. O

75  Diretor leu a minuta da declaração em sua íntegra. O Presidente informou que trata de um

76  processo de avaliação de desempenho referente ao ano de 2014 e que está tramitando na

77  CPPG em virtude de que a autoridade superior ao cargo de Reitor é o Conselho Universitário

78  e o entendimento seria consultar as quatro Câmaras Temáticas. Consultou os conselheiros se

79  há alguma dúvida a respeito da matéria. Não havendo manifestações, foi aprovada a minuta

80  de declaração e, consequentemente, o relatório de desempenho do Reitor da UFFS,

81  professor Jaime Giolo. O Presidente, em nome da CPPG, assinou a declaração. Passou em

82  seguida ao segundo item de pauta referente ao relatório do curso de especialização em

83  ensino de língua e literatura. O relator, conselheiro Jorge Erick Garcia Parra, apresentou seu

84  relato. Votou pela aprovação do relatório do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino

85  de Língua e Literatura, ofertado no Campus de Realeza, PR, e que seja atendido o sugerido

86  (na análise) referente à carga horária do Componente Curricular Seminários de Pesquisa. O

87  Presidente sugeriu algumas alterações no relato do conselheiro Jorge: (i) alterar o último

88  parágrafo do relato, antes do voto, para a seguinte redação inicial: "recomenda-se à Diretoria

89  de Pós-Graduação e à Coordenação do Curso o esclarecimento da carga horária do

90  componente Seminário de Pesquisa e que esteja (...)”, o restante mantém a mesma redação;

91  (ii) acrescentar a carga horária do curso ao voto, alterando a sua redação, dessa forma:

92  "atendidas às recomendações do relato, voto favoravelmente pela aprovação do relatório do

93  curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ensino de Língua e Literatura, ofertado no Campus

94  Realeza, PR, com carga horária (...)”, acrescentar a carga horária total do curso. O

95  conselheiro concordou com as alterações. A CPPG aprovou o relato e o voto do conselheiro

96  e, consequentemente, aprovou o relatório do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ensino de

97  Língua e Literatura. Em seguida, o Presidente passou ao segundo item de pauta referente ao

98  relatório do curso de Pós-Graduação em Teorias Linguísticas Contemporâneas. O conselheiro

99  Giuliano mencionou a presença do conselheiro Marcos Antonio Beal e iniciou a apresentação

100  de sua relatoria. Tendo em vista os documentos apresentados e a consonância com os

101  pressupostos legais, votou pela aprovação do relatório final do curso de Pós-Graduação Lato

102  Sensu em Teorias linguísticas Contemporâneas, ofertado no Campus Erechim. A CPPG

103  aprovou o voto do relator e, consequentemente, o relatório do curso de Pós-Graduação Lato

104  Sensu em Teorias linguísticas Contemporâneas. Na sequência, passou ao terceiro item da

105  pauta. O conselheiro Lívio, relator do processo, apresentou seu relato. Considerando o

106  histórico, os fundamentos, os dados pesquisados e a análise do Processo nº

107  23205.000320/2015-53, votou pela aprovação e homologação do relatório do Curso de Pós-

108  Graduação Lato Sensu em Epistemologia e Metafísica. Perguntou se há necessidade de

109  constar no relato a recomendação de acrescentar ao processo peças faltantes. O Presidente

110  considerou necessário a inclusão da recomendação. A CPPG aprovou o voto do relator e,

111  consequentemente, o relatório do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Epistemologia e

112  Metafísica. O Presidente destacou a relevância deste curso, que é pouco típica a oferta de um

113  curso desta natureza, e trata-se de uma continuidade de um outro projeto de especialização

114  que o Campus Erechim desenvolveu no campo da Filosofia da Ciência, e pode-se perceber

115  que a evasão foi bastante baixa, considerando que as disciplinas são bastante consistentes.

116  O conselheiro Lívio salientou que, na próxima reunião da CPPG, solicitará o acréscimo à

117  pauta para que nos relatórios de curso sejam anexadas as atas das reuniões dos colegiados

118  de curso. O Presidente iniciou o próximo item de pauta passando a palavra à conselheira

119  Solange, para apresentar seu relato referente ao projeto e Regimento do Mestrado

120  Profissional em Educação. Tendo em consideração a importância do Mestrado Profissional

121  em Educação como mais um instrumento de viabilidade e materialização dos compromissos

122  da UFFS com o desenvolvimento da educação básica, com a formação de professores e com

123  os movimentos sociais, e corroborando a aprovação pelo órgão superior de gestão da pós-

124  graduação stricto sensu no país - CAPES, votou favoravelmente ao Mestrado Profissional em

125  Educação da UFFS, Campus Erechim. O Presidente mencionou que as ponderações

126  apresentadas pela relatora são válidas e que é necessário devolver o processo à

127  Coordenação do Curso para que o Regimento seja revisto. Propôs, portanto, a inserção de

128  um parágrafo no relato recomendando à Diretoria de Pós-Graduação e à Coordenação do

129  Curso que analisem pontualmente cada um dos aspectos referentes ao Regimento e que, se

130  a conselheira julgar necessário, só o Regimento volte para esta Câmara a título de informe.

131  Informou que não há necessidade de a Coordenação concordar com tudo, pois, pode haver

132  algum ponto de discordância, mas, que estes pontos que foram levantados pela relatora

133  sejam esclarecidos, se possível, na próxima reunião, e só então, seja publicada a versão final

134  do Regimento. Outra alternativa seria voltar todo o processo à origem, porém, não parece ser

135  o caso, pois, as considerações foram feitas somente sobre o Regimento. O Presidente

136  consultou a conselheira se está de acordo com as proposições. A relatora manifestou-se

137  plenamente de acordo com os encaminhamentos e ressaltou que deve fazer parte da política

138  da Pós-Graduação dar o devido cuidado às peças legais dos seus Programas. O Presidente

139  consultou os membros sobre os encaminhamentos de inserção da recomendação no relato e,

140  consequentemente, da alteração do voto, aprovando o projeto do Mestrado Profissional em

141  Educação e devolvendo à origem o processo para a revisão do Regimento Interno. A Câmara

142  aprovou os encaminhamentos. Em seguida, passou a palavra ao conselheiro Humberto,

143  suplente da conselheira Cladir, ausente à sessão. O conselheiro apresentou o relato

144  produzido pela conselheira, a qual votou pela aprovação do Mestrado Interdisciplinar em

145  Ciências Humanas, sem prejuízo às modificações. O Presidente propôs a alteração na última

146  linha do voto da relatora com a seguinte redação: "voto pela aprovação do projeto e do

147  Regimento do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFFS,

148  sediado no Campus Erechim”. O conselheiro manifestou-se de acordo à proposição. A

149  Câmara aprovou o voto da relatora e, consequentemente, o projeto e Regimento do

150  Mestrado. Em seguida, o Presidente passou ao próximo item de pauta referente ao

151  credenciamento do professor Eduardo Pavan Korf junto ao PPGCTA. Apresentou o processo

152  e consultou os conselheiros se há acordo em aprovar o credenciamento. A CPPG aprovou.

153  Logo, apresentou o item de pauta referente à proposta de alteração da Resolução nº 3/2013-

154  CONSUNI/CPPG. Informou que a matéria estava na instância do Conselho Universitário e, lá,

155  foi decidido encaminhar à Câmara de Administração, para que esta consulte as demais

156  Câmaras. Portanto, por ser uma peça extensa, o Presidente sugeriu que seja designado

157  relator para dar prosseguimento sobre este assunto nesta Câmara. Os conselheiros

158  concordaram com a proposição. O Presidente, então, consultou os conselheiros sobre como

159  se dará a definição dos relatores para todos os processos que estão na CPPG, em torno de

160  nove processos. A conselheira Solange se propôs a relatar o item referente ao relatório do

161  Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências e Matemática. Neste momento,

162  houve problemas na transmissão da videoconferência e foi resolvido por fazer uma pausa até

163  que o sinal estivesse reestabelecido. No retorno, o Presidente retomou o assunto sobre as

164  relatorias, consultando os conselheiros se estão de acordo sobre o procedimento de

165  encaminhamento de relatoria conforme o perfil de cada membro, haja visto que haverá um

166  processo para cada conselheiro. A Câmara manifestou-se de acordo. Logo, passou ao último

167  item de pauta, que os relatórios dos cursos de especialização sejam enviados à avaliação da

168  CPPG, porém, sem necessidade de relatoria. O Presidente indicou que a questão básica é

169  que os certificados, quando expedidos, apresentam no verso a resolução que aprovou o curso

170  e a decisão que aprovou o relatório, que são os atos autorizativos fundamentais que a

171  instituição confere àquele curso que deu origem àqueles certificados. Isso consta no

172  Regulamento da Pós-Graduação, inclusive, no artigo trinta e oito que estabelece que o

173  relatório final do curso deve ser enviado à CPPG para aprovação final. A prática adotada, foi a

174  designação de relatores para estas matérias, pois, a Câmara sempre entendeu que alguém

175  que não é integrante da administração da UFFS deva conhecer o processo e se pronunciar

176  com relação a ele. Passou a palavra aos conselheiros. O conselheiro Lívio defendeu a

177  continuidade das relatorias, inclusive, a melhoria dos relatos. A conselheira Solange

178  concordou com o conselheiro Lívio de que é necessário qualificar ainda mais os relatos e

179  utilizou o exemplo desta reunião em que o próprio conselheiro observou a falta de uma peça

180  ao processo sob sua relatoria. Também, ressaltou que o relatório é um documento que faz

181  parte do acervo histórico da instituição. Interrogou a quem ficaria a responsabilidade de

182  observar a organicidade das peças. O conselheiro Giuliano, propositor do item, concordou

183  com os demais e informou que irá reformular esta proposta de forma a otimizar este processo

184  e talvez na próxima reunião apresente este item de uma forma mais detalhada. Encerrado o

185  item, o Presidente consultou os conselheiros sobre mais alguma questão. O conselheiro Lívio

186  questionou o Presidente se o trabalho de relatoria conta como produção técnica no Currículo

187  Lattes. O Presidente informou que acredita ser possível, pois, sem dúvidas, é uma produção

188  técnica. Atribuiu ao conselheiro Lívio a responsabilidade de consultar essa dúvida e informar

189  os demais conselheiros na próxima reunião. O conselheiro Lívio, por fim, solicitou ser

190  designado a relatar algum processo ligado à educação. O Presidente informou sobre a ação

191  20RJ, que é uma ação destinada à formação de professores e que, neste ano, a UFFS

192  recebeu algo em torno de três milhões. Foi acertado com o COMFOR, que é a comissão

193  responsável pela organização dos projetos referentes à ação, que este ano serão

194  contemplados mais os projetos de especialização. Portanto, foi lançado o edital, os campi

195  concorreram, o COMFOR analisou os projetos e, a partir de agora, como não é possível

196  implantar nenhum curso de pós-graduação sem a aprovação de uma instância superior, estes

197  projetos estão vindo à CPPG para serem analisados. A partir da descentralização dos

198  recursos, os cursos serão implantados. O recurso prevê pagamento de pró-labore a

199  professores, via cartão. Registrou a importância desta ação, principalmente, aos campi da

200  UFFS e relacionou os cursos. Por fim, agradeceu a presença de todos e a condução dos

201  trabalhos desta seção. Sendo dezesseis horas e quarenta minutos, foi encerrada a

202  reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-

203  Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e

204  pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSUNI CPPG/UFFS/2015