ATA Nº 4/CONSUNI CPPG/UFFS/2015
1 Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e onze
2 minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em
3 Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária da
4 Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (CONSUNI) da
5 UFFS, presidida pelo professor Joviles Vitório Trevisol, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-
6 Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes
7 docentes: CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul), DANIEL
8 FRANCISCO DE BEM (Campus Erechim), JORGE ERICK GARCIA PARRA (Campus
9 Laranjeiras do Sul), LÍVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo), MARCOS
10 ANTONIO BEAL (Campus Realeza), SOLANGE MARIA ALVES (Campus Chapecó). STA:
11 ANDREIA FLORENCIO EDUARDO. Não compareceram à reunião e justificaram
12 ausência: CASSIANI GOTAMA TASCA (Docente - Campus Realeza), GIULIANO KLUCH
13 (STA), VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO (Docente - Campus Chapecó). Não
14 compareceu à reunião e não justificou ausência: DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER
15 (Discente). Verificado o quorum, o Presidente declarou instalada a reunião. Apresentou as
16 justificativas de ausência e informou que o conselheiro Marcos Antonio Beal chegará um
17 pouco atrasado à reunião. Passou à apreciação da ata da 2ª Reunião Ordinária de 2015, a
18 qual foi aprovada sem alterações. Em seguida, iniciou os informes comunicando que a
19 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) concedeu à
20 UFFS um número considerável de bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Científica e
21 Tecnológica, totalizando sessenta e uma bolsas. Destacou que não serão implantadas todas
22 as bolsas, até por falta de projetos. O edital já foi finalizado e será publicado. Informou que
23 esteve em Cerro Largo para o lançamento do Mestrado em Desenvolvimento e Políticas
24 Públicas, no dia cinco de maio, e o edital já encontra-se aberto com a disponibilidade de vinte
25 vagas. Comunicou que a equipe de dirigentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de
26 Pessoal de Nível Superior (CAPES) está sendo alterada. O professor Jorge Guimarães foi
27 substituído pelo professor Carlos Nobre, e o Diretor de Avaliação, professor Lívio Amaral, foi
28 substituído pelo professor Arlindo Phillipi Júnior, o qual, além de ter sido membro do Conselho
29 Superior da CAPES, tem presença destacada no Fórum dos Pró-Reitores de Pós-Graduação
30 e Pesquisa (FOPROP) e sempre dirigiu elogios à UFFS nos eventos nacionais. O Presidente
31 informou, também, que a PROPEPG está se organizando para a realização da II Conferência
32 de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE). Houve o entendimento pela Reitoria e campi de
33 realizá-la após as eleições. Portanto, passado o processo eleitoral, será retomado o assunto.
34 Destacou que é um momento de debate intenso da pesquisa, pós-graduação, ensino e
35 extensão. Comunicou que a CAPES, no dia de ontem, liberou os recursos do Programa de
36 Apoio aos Programas de Pós-Graduação (PROAP). Foi disponibilizado à UFFS um montante
37 de cento e dez mil reais a serem gastos com os programas de pós-graduação da
38 universidade. Esse valor deverá ser executado em sua íntegra, pois, no ano passado, foi
39 devolvida parte do valor. A conselheira Cladir compartilhou com os conselheiros a importância
40 do momento em que o Pró-Reitor esteve presente no Campus Laranjeiras do Sul falando
41 sobre a implantação dos futuros doutorados. Percebeu-se, naquele momento, que essa Pró-
42 Reitoria está trabalhando muito assiduamente com a pós-graduação e pesquisa e que todos
43 ficaram contentes com a palestra realizada. O Pró-Reitor agradeceu os elogios e informou
44 que há um trabalho forte para a implantação dos primeiros doutorados. Logo, passou a
45 palavra à secretária, que comunicou o recebimento do Memorando nº
46 21/PROGRAD/UFFS/2015, no início de maio, referente aos ajustes realizados nos projetos
47 dos cursos de pós-graduação lato sensu realizados pelo COMFOR, que foram incorporados
48 em tempo por esta Câmara aos processos em tramitação. O Presidente passou à designação
49 de relator. Informou que há uma nova matéria referente aos trâmites para os processos de
50 certificação e de diplomação dos estudantes concluintes dos cursos e programas de pós-
51 graduação e dos programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional e em Área
52 Profissional da Saúde da UFFS. Consultou os conselheiros a se manifestarem. Sem
53 manifestações, designará um relator na condição de Presidente da CPPG. Passou aos itens
54 de pauta. Informou que os seguintes relatos não foram entregues pelos relatores: (i) Processo
55 nº 23205.001173/2015-39: proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
56 Especialização em Educação do Campo para oferta no Campus Laranjeiras do Sul, sob a
57 relatoria do conselheiro Giuliano; (ii) Processo nº 23205.005171/2014-91: proposta de criação
58 de curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Gênero e Diversidade na Escola, para oferta no
59 Campus Erechim, sob a relatoria do conselheiro Daniel Francisco De Bem. Informou,
60 também, que a conselheira Cassiani Gotama Tasca declinou da relatoria de dois processos
61 aos quais havia sido designada: (i) Processo nº 23205.000939/2015-68: proposta de curso de
62 Pós-Graduação Lato Sensu em Docência na Escola de Tempo Integral para oferta no
63 Campus Chapecó; (ii) Processo nº 23205.000984/2015-12: proposta de curso de Pós-
64 Graduação Lato Sensu em Educação de Tempo Integral, para oferta no Campus Laranjeiras
65 do Sul. Sobre os demais processos, todos os relatos foram entregues pelos relatores.
66 Solicitou a inclusão dos seguintes itens de pauta: (i) Processo nº 23205.002187/2015-70:
67 homologação do resultado final do FINEP; (ii) Processo nº 23205.002185/2015-81:
68 prorrogação de mandato dos membros do Comitê Assessor de Pesquisa e Coordenadores
69 Adjuntos de Pesquisa e Pós-Graduação; (iii) Mem. 30/ACAD-RE/UFFS/2015: recomposição
70 do Comitê Editorial da EDUFFS; (iv) Processo nº 2320.002233/2015-31: recurso da decisão
71 tomada pelo Colegiado do PPGE da UFFS; e (v) Justificativa de ausência e declínio de
72 relatoria da professora Cassiani Gotama Tasca. A Câmara aprovou as inclusões. Passou à
73 ordem do dia, solicitando que o primeiro item seja o referente à homologação do resultado
74 final do Edital FINEP e que os demais mantivessem a mesma ordem. A CPPG aprovou a
75 ordem do dia. Na sequência, iniciou o primeiro item de pauta, apresentando o processo
76 enviado pela Diretoria de Pesquisa, o qual trata da homologação do resultado final do
77 processo de seleção dos subprojetos referentes ao Edital FINEP. A Câmara homologou o
78 resultado final do Edital FINEP. Logo, passou a palavra a relatora do segundo item de pauta,
79 conselheira Solange, a qual apresentou seu relato. Votou pela aprovação do relatório do
80 curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências e Matemática, ofertado no
81 Campus Cerro Largo, no período de 25 de abril de 2013 à 25 de outubro de 2014, tendo em
82 vista que o objeto em análise cumpre com as demandas da Política de Pós-Graduação da
83 UFFS. A Câmara aprovou o voto da relatora e, consequentemente, o relatório do curso
84 referente ao processo nº 23205.005292/2014-33. Em seguida, o Presidente passou a palavra
85 ao conselheiro Lívio, relator da segunda matéria. O conselheiro apresentou seu relato,
86 declarou julgar legal e socialmente relevante a proposta de curso de Pós-Graduação Lato
87 Sensu - Especialização - em Educação em Direitos Humanos, a ser ofertado pela UFFS no
88 Campus Chapecó, e votou favoravelmente à aprovação do processo. O Presidente propôs
89 dois ajustes no relato: (i) no último parágrafo da análise, alterar a expressão "fêmea humana”;
90 (ii) no voto do relator, a seguinte redação: por considerar legal e socialmente relevante a
91 Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização - em Educação em
92 Direitos Humanos, a ser ofertado pela UFFS no Campus Chapecó, voto pela aprovação do
93 curso com oferta de 25 (vinte e cinco) vagas. O conselheiro acatou as alterações propostas. A
94 Câmara aprovou o voto do relator e, consequentemente, a proposta do curso em análise. Na
95 sequência, o Presidente passou a palavra à conselheira Cladir, para apresentar o quinto item
96 de pauta, tendo em vista a ausência do relator do quarto item, conselheiro Marcos Antonio
97 Beal. A conselheira apresentou seu relato e votou pela aprovação da proposta de criação de
98 curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar da Educação Básica, após os
99 ajustes solicitados. O Presidente propôs ajuste no voto da relatora, com a seguinte redação:
100 "como o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar da Educação
101 Básica, a ser ofertado no Campus Chapecó, atende às exigências Institucionais, voto pela
102 aprovação do curso, com oferta de 50 (cinquenta) vagas.” A conselheira acatou à proposição.
103 A Câmara aprovou o voto da relatora e o projeto do curso em análise. O Presidente destacou
104 a chegada dos conselheiros Daniel Francisco De Bem e Marcos Antonio Beal, à reunião.
105 Passou, em seguida, ao sexto item de pauta, informando que, na sequência, será apreciado o
106 quarto item, devido à presença do relator. O conselheiro Jorge iniciou a apresentação da sua
107 relatoria. Votou pela aprovação da proposta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
108 Gestão Escolar no Campus Erechim, RS, com a ressalva de que sejam feitas as alterações
109 solicitadas nos Itens a, b, c e d, da seção "Análise do Relator”, no relato. O Presidente
110 informou que o item "c” é dispensável, pela seguinte razão: todos os projetos de
111 especialização, quando implementados via recursos institucionais, são enviados à PROPLAN
112 para que se manifeste com relação à questão orçamentária. Neste caso, o curso será
113 implementado via Ação 20 RJ. Portanto, o financiamento do curso será via Governo Federal.
114 Este ano está previsto o valor de três milhões de reais, tratativa feita pelo Pró-Reitor junto ao
115 COMFOR para que o valor da ação seja aplicado a cursos de pós-graduação, pois, no ano
116 anterior, foram aplicados aos cursos de extensão. Dessa forma, o item c é dispensável. Com
117 relação ao item a, a Coordenação do Curso deverá se manifestar sobre este ajuste. O
118 presidente informou que, se os conselheiros estiverem de acordo, o processo não será votado
119 na reunião de hoje, esta informação constará em ata e, logo que a Coordenação do Curso se
120 manifestar, a matéria voltará à CPPG, para análise. A Câmara aprovou a decisão. O
121 Presidente passou ao conselheiro Marcos, para a apresentação do quarto item de pauta. O
122 conselheiro justificou o motivo do seu atraso por estar aplicando prova em aula e iniciou a
123 apresentação do relato. Considerados os termos da análise e as questões apontadas, votou
124 favorável à aprovação da proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do
125 Campo com Ênfase em Estudos da Realidade Brasileira, a ser ofertado no Campus Chapecó,
126 sem prejuízo das observações realizadas por esta Câmara sobre as questões contidas no
127 parecer. O Presidente levantou que, no conjunto das observações do conselheiro,
128 demandaria o mesmo encaminhamento tomado no item anterior, de retornar o processo à
129 origem para adequações, especialmente, com relação ao primeiro item da análise, que não
130 está prevendo a disciplina seminário de pesquisa e o tempo-comunidade, se está
131 devidamente detalhado e se não passa dos vinte por cento previstos pela legislação. Com
132 relação ao item terceiro, observou que este projeto tem uma proximidade grande com o
133 campo de formação e atuação chamado "formação no campo”, os quais têm cursos nos
134 campi da UFFS. De todo modo, considera que é papel desta Câmara levantar estas questões
135 e problematizá-las com a clareza necessária. A Câmara decidiu por remeter à origem para
136 apreciação dos pontos levantados pelo relator. Em seguida, o Presidente iniciou a
137 apresentação do próximo item de pauta, sobre a solicitação de prorrogação do mandato dos
138 membros do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) e Coordenadores Adjuntos de Pesquisa e
139 Pós-Graduação, para mais noventa dias, a contar do dia vinte e oito de junho, tendo em vista
140 as inúmeras atividades previstas para os próximos meses. O conselheiro Marcos considerou
141 prudente e correta a solicitação. O conselheiro Jorge manifestou-se favorável ao
142 pronunciamento dos demais conselheiros. O Presidente consultou todos e explicou que estas
143 funções não configuram mandato, como no Conselho Universitário, por exemplo. Os
144 membros que sentem-se no limite das funções, podem solicitar seu desligamento, porém,
145 neste caso, todos concordaram em permanecer devido ao grande volume de trabalho. Tendo
146 isso presente, a CPPG aprovou a prorrogação do período de exercício dos membros do CAP
147 e dos Coordenadores Adjuntos de pesquisa e Pós-Graduação. Na sequência, o Presidente
148 apresentou o item de pauta referente ao recurso enviado pela professora Maria Helena
149 Cordeiro à CPPG, devido a uma decisão tomada pelo Colegiado do Programa de Pós-
150 Graduação em Educação (PPGE) da UFFS. Esta professora orienta duas mestrandas do
151 programa, está em fase final de pós-doutorado na França e volta em setembro. Nomeou um
152 professor para substituí-la nas orientações. As mestrandas não conseguiram finalizar em
153 tempo suas dissertações e solicitaram prorrogação de prazo ao Colegiado do PPGE, haja
154 visto que o prazo para defender as dissertações é de vinte e quatro meses e o teto é de trinta
155 meses. As alunas não são bolsistas. O colegiado negou o pedido e a professora entrou com
156 recurso mediante à CPPG. O Presidente informou que trouxe a matéria para construírem uma
157 proposta de encaminhamento. Passou à conselheira Solange, a qual informou que o PPGE
158 teve este entendimento considerando a política da CAPES e a professora tem direito ao
159 recurso, opinou que a Câmara avalie do ponto de vista do encaminhamento do Presidente,
160 pois, tanto para a professora que está fora do país, quanto para as orientandas que estão
161 passando por dificuldades, é uma situação difícil à CPPG tomar a decisão. O Presidente
162 considerou que a maioria dos orientandos defenderão suas dissertações em vinte e quatro
163 meses, portanto, as orientandas não impactuarão na média das defesas, não gerando, dessa
164 forma, um problema acadêmico ao programa. O conselheiro Marcos manifestou-se favorável
165 à posição do Presidente, porém, destacou o constante no Regulamento da Pós-Graduação,
166 se não há a necessidade de fazer ajuste nesta peça. O Presidente informou que o
167 Regulamento já está passando por processo de revisão e que este processo do recurso só
168 veio para esta instância porque o Colegiado do Programa reprovou, mas, geralmente, não
169 estão sendo tramitadas matérias desta natureza para esta Câmara. O conselheiro Marcos
170 considera prudente avaliar o teor da negativa feita pelo Colegiado do PPGE. A conselheira
171 Solange, como membro do Colegiado, informou que o PPGE está organizado numa instância
172 que é o Colegiado de Coordenação e numa instância superior que é o Conselho do PPGE.
173 Esta professora solicitou na instância do colegiado, o qual encaminhou o assunto ao pleno do
174 PPGE. Mesmo tendo a possibilidade de estender o prazo, tendo em vista que o PPGE será
175 avaliado no próximo ano, há um receio de que abrindo um precedente de estender o prazo,
176 sendo que as orientandas têm uma representante que está fora do país, decidiu indeferir o
177 processo. Além disso, há um receio de que, ao aprovar a extensão do prazo, seria aberto um
178 precedente que poderia culminar com um montante de pedidos. Com base nesta
179 argumentação, o conselho optou por indeferir a solicitação. O presidente destacou que, se a
180 Câmara optar pela não aprovação, as alunas terão que apresentar no prazo, porém, elas não
181 estão preparadas para fazê-lo, e, como resultado, serão desvinculadas do curso, que poderá
182 ser mais prejudicial ainda na avaliação da CAPES. Se houver entendimento de que vá para
183 um conselheiro para análise, pode ser feito, porém, há uma preocupação com relação ao
184 prazo. O conselheiro Lívio mencionou que abrir precedente é contrariar a norma, o que não é
185 o caso. A situação é legal. Considera que deve ser votado pela extensão do prazo. A
186 conselheira Cladir afirmou que é muito mais prejudicial não permitir a prorrogação e não se
187 está infringindo nenhuma legislação. Concordou com a posição do Presidente. Os demais
188 conselheiros concordaram com a aprovação do recurso, portanto, a CPPG aprovou o recurso
189 da professora Maria Helena Cordeiro, pela prorrogação do prazo de mais seis meses para a
190 defesa das dissertações, sem extrapolar a data final. O Presidente informou que serão
191 publicadas duas decisões, uma para cada mestranda. Em seguida, passou ao próximo item
192 de pauta referente à proposição do Campus Realeza em homologar a recomposição do
193 Conselho Editorial da Editora UFFS (EDUFFS). Levantou a problemática de que a primeira
194 aprovação do Conselho Editorial da EDUFFS se deu por meio de Resolução da CPPG.
195 Questionou os conselheiros se, toda vez que houver alteração dos membros deste conselho,
196 deverá ser expedida uma nova resolução ou se pode ser por portaria expedida pelo Gabinete
197 do Reitor, mas, para isso, o processo deverá voltar à Câmara para ser alterado. Considerou
198 mais adequado repensar o projeto da Editora para torná-lo mais exequível, porém, neste
199 momento, considera melhor aprovar os novos membros, revogar a resolução anterior e
200 publicar uma nova. Apresentou os nomes que serão desligados e os nomes indicados para
201 substitui-los. A CPPG concordou com a proposta do Presidente. A conselheira Cladir fez uma
202 ressalva referente ao seu relato, informando que nele consta a mesma informação constante
203 na análise do conselheiro Jorge Parra, e questionou se não haveria necessidade de refazer a
204 decisão tomada nesta reunião. O Presidente informou que este item era mais pontual e que
205 será avaliado com cautela pela Diretoria de Pós-Graduação e pela Coordenação do Curso,
206 não havendo necessidade de alterar a decisão da CPPG. Logo, passou ao último item de
207 pauta, apresentando o e-mail encaminhado pela conselheira Cassiani, ausente nesta reunião,
208 a qual declinou de suas relatorias referentes aos processos nº 23205.000984/2015-12:
209 proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação de Tempo Integral e nº
210 23205.000939/2015-68: proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência na
211 Escola de Tempo Integral, pelo fato de estar se organizando para o afastamento que está
212 previsto para agosto. Consultou os conselheiros sobre a aceitação do declínio, tendo em vista
213 que ainda não foi expedida a portaria de afastamento. A conselheira Cladir informou que este
214 caso já existiu nesta Câmara e o conselheiro esteve presente até o último período nas
215 sessões antes do afastamento e, caso seja acolhido o declínio, serão abertos precedentes
216 para outros casos. A conselheira Solange mencionou que, muito embora a questão seja
217 delicada e tendo em vista que a saída da docente está prevista para agosto, a docente tem
218 plena condição de cumprir com a atividade, já que, inclusive, há previsão de que logo esta
219 Câmara se desfaça, tendo em vista os pedidos de afastamento, portanto, considera
220 importante que esta conselheira prossiga seu parecer junto à Câmara até o fim do seu
221 mandato. O Presidente propôs que esta conselheira cumpra com as suas atribuições até o
222 momento da publicação de sua portaria, não considera ser duro por esta decisão, mas
223 acredita que há a necessidade de disciplinar estas questões. Propôs, na condição de
224 Presidente, e caso os conselheiros concordem, informar à conselheira o não acolhimento pela
225 CPPG sobre o seu declínio e definir uma data limite para a entrega de suas relatorias. O
226 conselheiro Daniel propôs informá-la que ela deverá cumprir com atraso ou desistir desta
227 tarefa. O conselheiro Marcos se absteve da decisão e considerou que o mandato no
228 Conselho Universitário foi prorrogado de uma forma questionável, o que prejudicou as
229 agendas de todos. De qualquer forma, solicitou delicadeza no tratamento deste assunto, pois,
230 por exemplo, depois que o mandato do Conselho Universitário foi prorrogado, a
231 representação estudantil já está encaminhando pedido para afastamento, dentre outros
232 casos, por discordarem da decisão. Os demais conselheiros se manifestaram a favor do
233 encaminhamento feito pelo Presidente. A conselheira Cladir complementou mencionando que
234 todos estão cheios de atribuições e que, ao assumir o mandato, os conselheiros devem ter
235 esta ciência da demanda de atividades. O Presidente explicou que, ao designar um relator, o
236 faz com muita educação e delicadeza e destacou que a Câmara precisa muito da contribuição
237 de todos. Após o acordo pelo encaminhamento, agradeceu o trabalho desenvolvido por esta
238 Câmara e a presença de todos. Sendo dezessete horas e quarenta minutos, foi encerrada
239 a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-
240 Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e
241 pela Presidência.
Data do ato: Chapecó-SC, 20 de maio de 2015.
Data de publicação: 10 de abril de 2017.
Joviles Vitório Trevisol
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação