ATA Nº 6/CONSUNI CPPG/UFFS/2015
1 Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e
2 oito minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em
3 Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária da
4 Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (CONSUNI) da
5 UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e
6 Pós-Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros,
7 representantes docentes: CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul),
8 JORGE ERICK GARCIA PARRA (Campus Laranjeiras do Sul), LÍVIO OSVALDO ARENHART
9 (Campus Cerro Largo), MARCOS ANTONIO BEAL (Docente - Campus Realeza), SOLANGE
10 MARIA ALVES (Campus Chapecó). Não compareceram à reunião e justificaram ausência:
11 DANIEL FRANCISCO DE BEM (Docente - Campus Erechim), GIULIANO KLUCH (STA). Não
12 compareceram à reunião e não justificaram ausência: ANDREIA FLORENCIO EDUARDO
13 (STA), BRUNA DE ALMEIDA (Discente/Suplente), DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER
14 (Discente). Compareceram à reunião na condição de ouvinte: ALINE PORTELLA
15 BISCAINO (Docente do Campus Realeza), DANIELLE NICOLODELLI TENFEN (Docente do
16 Campus Realeza), LETÍCIA RIBEIRO LYRA (Docente do Campus Chapecó). Verificado o
17 quorum, o Presidente declarou instalada a reunião, informando que trata-se da última sessão
18 deste mandato e que, a partir da posse dos próximos conselheiros, esta Câmara agregará os
19 assuntos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Iniciou pela apreciação da ata da ia Reunião
20 Extraordinária Conjunta CGRAD/CPPG, a qual foi aprovada sem alterações. Passou à
21 apreciação da ata da 4ª Reunião Ordinária da CPPG, que também foi aprovada sem
22 alterações. Por último, passou à apreciação da ata da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta
23 CGRAD/CPPG de 2014. A secretária explicou que a reunião que gerou este documento foi
24 realizada pela Câmara de Graduação (CGRAD). Trata-se de uma ata bastante extensa, a
25 qual ficou pendente de finalização pela Secretaria da CGRAD. Foi remetida à CPPG em julho
26 e incluída na pauta desta sessão, para análise e aprovação. Os conselheiros aprovaram a
27 ata, sem alterações. Em seguida, o Presidente iniciou os informes comunicando que foram
28 concedidas dezoito bolsas de Iniciação Científica pela Fundação Araucária. Já foi realizado o
29 trabalho de seleção dos projetos e encaminhados os documentos para Curitiba. Foi realizado
30 um treinamento junto à Universidade Federal do Paraná para gerenciamento dos recursos e
31 será feito um treinamento também com a Fundação Araucária. Portanto, a notícia positiva é
32 que trata-se das primeiras bolsas de Iniciação Científica que a UFFS recebe da Fundação
33 Araucária/Paraná, sendo que já recebeu sessenta e uma bolsas da FAPERGS/Rio Grande do
34 Sul, e também, já recebeu bolsas da FAPESC/Santa Catarina, tanto de Iniciação Científica
35 quanto de Mestrado. Inclusive, o Presidente esteve em reuniões na FAPESC e foram
36 confirmadas treze bolsas para o Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação
37 Científica e Tecnológica. Informou que a CAPES solicitou orçamentos para os dois DINTER
38 da UFFS, portanto, é possível que sejam liberados recursos financeiros para os Doutorados.
39 Na sequência, apresentou a ordem do dia constante na pauta. Informou que os dois últimos
40 itens da pauta deverão ser adiados em virtude de os conselheiros não terem enviado seus
41 relatos. A Câmara aprovou a ordem. O Presidente apresentou o primeiro item de pauta
42 referente ao credenciamento da docente Aline Peixoto Gravina no Programa de Pós-
43 Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL). A Câmara aprovou o pedido de
44 credenciamento. Logo, apresentou o segundo item referente ao descredenciamento do
45 professor José Simão Sobrinho do PPGEL. A Câmara aprovou o pedido de
46 descredenciamento. Após, o Presidente apresentou o terceiro item de pauta referente ao
47 processo de descredenciamento dos docentes Juliano Cesar Dias, Eduardo Ernesto Filippi e
48 Benedito da Silva Neto do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento
49 Rural Sustentável (PPGADR). Destacou que não deve ser credenciado e descredenciado
50 professores com facilidade, pois, os docentes que se propõem a entrar nos programas devem
51 ter absoluta clareza sobre suas responsabilidades. A CPPG aprovou o pedido de
52 descredenciamento. Em seguida, apresentou a solicitação de credenciamento dos docentes
53 Janete Stoffel, Julian Perez Cassarino, como docentes permanentes; Paulo Henrique Mayer e
54 Cladir Teresinha Zanotelli, como docentes colaboradores no PPGADR. A conselheira Cladir
55 complementou que a partir do seminário ofertado pelo Pró-Reitor, o Campus Laranjeiras do
56 Sul iniciou uma reflexão e levantou a preocupação que de o PPGADR estava formado com
57 muitos docentes de fora do campus, portanto, a solicitação do credenciamento foi no sentido
58 de fortalecer o programa no campus. A Câmara aprovou a solicitação de credenciamento dos
59 docentes no PPGADR. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao conselheiro Jorge
60 Parra, relator do item referente ao processo nº 23205.002370/2015-75: projeto, regimento e
61 credenciamento dos docentes do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e
62 Políticas Públicas, Campus Cerro Largo, para apresentação do relato. O relator votou pela
63 aprovação do projeto, regimento e credenciamento dos docentes do Programa de Pós-
64 Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas no Campus Cerro Largo, RS, sem
65 prejuízo de modificações. O Presidente solicitou à secretária da CPPG que solicite à Diretoria
66 de Pós-Graduação o acréscimo do parecer definitivo da CAPES ao processo. A Câmara
67 aprovou por unanimidade o processo referente ao Programa de Pós-Graduação em
68 Desenvolvimento e Políticas Públicas do Campus Cerro Largo. O Presidente agradeceu ao
69 relator pelo trabalho realizado e informou que a CAPES está realizando por estes dias os
70 seminários de avaliação dos programas de pós-graduação de todas as áreas e que os
71 Coordenadores de Programas da UFFS que não puderam comparecer fisicamente nos
72 seminários, estão acompanhando via web. Em seguida, passou ao próximo item de pauta
73 referente à minuta de regulamentação de apoio institucional à capacitação dos docentes da
74 UFFS matriculados no Doutorado Interinstitucional em Educação Científica e Tecnológica. A
75 conselheira Cladir apresentou o relato. Mencionou que a minuta de Resolução contempla
76 todos os aspectos relevantes para o regramento dos afastamentos dos docentes na
77 modalidade DINTER. Votou pela aprovação, sem prejuízo a modificações. O Presidente abriu
78 para análise da peça. Destacou a presença dos doutorandos do DINTER nesta reunião a
79 convite da Presidência da CPPG. Apresentou um resumo sobre os Doutorados Institucionais
80 na UFFS. Informou que os custos com diárias e passagens com o DINTER em Educação
81 estão saindo do orçamento da Universidade, o que, neste atual cenário, torna-se
82 preocupante, porém, o Reitor decidiu tornar o DINTER, uma das prioridades institucionais e
83 garantiu o orçamento. Em seguida, comentou que quando foi criada a resolução sobre os
84 afastamentos, na primeira peça não se fez constar nada especificamente sobre afastamento
85 para participação de docente em DINTER. Portanto, quando o DINTER foi implantado,
86 deveria necessariamente ser construída uma regulamentação que deixasse claro qual é a
87 política institucional. Então, a peça foi construída para se complementar à resolução do
88 afastamento. Primeiramente, foi enviado um memorando circular aos campi, após, foi
89 realizada uma reunião com o grupo dos docentes que integram o DINTER, em Chapecó. Em
90 seguida, a peça foi levada aos Coordenadores Acadêmicos, Diretores de Campus, reuniões
91 administrativas, Procuradoria Jurídica, Coordenação do Programa na UFSC e também para a
92 Coordenação local, para que todos examinassem e dessem um parecer ou sugestão a
93 respeito. O processo só foi enviado à CPPG a partir dos entendimentos que foram
94 construídos ao longo deste percurso. Neste momento, os docentes que integram o DINTER,
95 teriam o interesse em fazer proposições de alteração da minuta, mas, o Presidente orientou
96 aos docentes que enviassem as proposições à conselheira relatora ou aos demais membros
97 da Câmara, para que apresentassem na sessão. Portanto, consultou os conselheiros sobre o
98 encaminhamento que será dado sobre esta situação. O conselheiro Marcos manifestou
99 concordância ao procedimento, mas, solicitou o direito de voz aos convidados presentes na
100 reunião. Informou que já tem um conjunto de emendas para apresentar. A conselheira Cladir
101 concordou parcialmente com o conselheiro Marcos, porém, discordou sobre dar a voz aos
102 convidados, considerando o trabalho que teve ao relatar a matéria. Sugeriu que, neste caso, a
103 peça deveria voltar para ser discutida em outro momento, a partir da apresentação das
104 emendas. O conselheiro Lívio informou que recebeu seis propostas de alteração à peça, as
105 quais precisam de tempo para serem estudadas. A conselheira Solange comentou que deve-
106 se considerar o trabalho que há em fazer um parecer e se posicionou a favor da colocação da
107 conselheira Cladir. A Câmara decidiu por não concluir a matéria nesta sessão, deixando-a em
108 aberto para que os conselheiros da próxima legislatura possam receber emendas, analisá-las
109 e, na próxima reunião, concluir a minuta de resolução que regulamenta o apoio institucional à
110 capacitação dos docentes da UFFS matriculados no DINTER em Educação Científica e
111 Tecnológica, conforme proposição constante no processo nº 23205.002697/201547. Na
112 sequência, passou a palavra ao conselheiro Lívio, relator do processo nº 23205.001173/2015-
113 39: proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Educação do
114 Campo para oferta no Campus Laranjeiras do Sul. O relator votou pela aprovação da
115 proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo para Oferta no
116 Campus Laranjeiras do Sul, sob a condição de que se atenda à recomendação referente ao
117 art. 6º da Resolução nº 2/2012-CONSUNI/CPPG. A CPPG aprovou o voto do relator e decidiu
118 pela aprovação do projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo
119 para Oferta no Campus Laranjeiras do Sul, conforme a proposição constante no processo
120 23205.001173/2015-39. Para encerrar a reunião, o Presidente solicitou que os conselheiros
121 fizessem proposições/sugestões para a melhoria dos trabalhos desta Câmara para o próximo
122 mandato. Os conselheiros agradeceram e parabenizaram o grupo pelo trabalho realizado com
123 respeito, comprometimento e muito aprendizado. Agradeceram ao trabalho realizado pela
124 Presidência e Secretaria da CPPG, de forma prestativa, competente e eficiente, estendendo o
125 agradecimento a toda equipe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. O Presidente
126 explanou sobre os anos de trabalho junto à Câmara, agradeceu ao trabalho da Secretaria,
127 solicitou aos conselheiros a convidarem os futuros conselheiros a candidatarem-se a esta
128 Câmara. Agradeceu o trabalho desenvolvido por todos junto à CPPG. Sendo dezesseis
129 horas e vinte minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da
130 Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será
131 devidamente assinada por mim e pela Presidência.
Data do ato: Chapecó-SC, 24 de agosto de 2015.
Data de publicação: 10 de abril de 2017.
Joviles Vitório Trevisol
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação