ATA Nº 1/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2015

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Ao terceiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta e sete minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL. Fizeram-se presentes à sessão: EMERSON NEVES DA SILVA (Pró-Reitor de Extensão e Cultura). Os seguintes conselheiros, representantes docentes: ALTEMIR JOSÉ MOSSI (Suplente/Campus Erechim), BENHUR DE GODOI (Campus Cerro Largo), CASSIO CUNHA SOARES (Campus Erechim), DÉBORA TAVARES DE RESENDE E SILVA ABATE (Suplente/Campus Chapecó), GILZA MARIA DE SOUZA FRANCO (Campus Realeza), VALDECIR JOSÉ ZONIN (Campus Chapecó). Discente: RAFAEL DOS SANTOS CARNEIRO. STA: EDINÉIA PAULA SARTORI SCHMITZ, JORGE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA. Não compareceram à reunião e justificaram ausência: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA (Docente – Campus Laranjeiras do Sul), FÁBIO FRANCISCO FELTRIN DE SOUZA (Docente – Campus Erechim), IGOR DE FRANÇA CATALÃO (Docente – Campus Chapecó), JULIAN PEREZ CASSARINO (Docente – Campus Laranjeiras do Sul), MARCIANE MARIA MENDES (Docente/Suplente – Campus Laranjeiras do Sul), SILVIA ROMÃO (Docente/Suplente – Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceram à reunião e não justificaram ausência: AMAURI BRAGA SIMONETTI (Docente/Suplente – Campus Passo Fundo), GRAZIELA SIMONE TONIN (Docente – Campus Chapecó), JAIRO JOSÉ CAOVILLA (Docente – Campus Passo Fundo), PEDRO ELOIR MELCHIORS (Comunidade Regional), SOLANGE MARIA ALVES (Docente/Suplente – Campus Chapecó). Compareceram na condição de ouvintes: JOSÉ TADEU LEAL PEIXOTO (Docente – Campus Chapecó), MARLEI DAMBROS (Diretora de Arte e Cultura). Por motivo de problemas técnicos com a videoconferência dos campi do Paraná, os conselheiros aguardaram o período de instalação da reunião. Retomado o sinal do Campus Realeza e verificado o quorum, o Presidente declarou instalada a reunião. Comunicou que o Campus Laranjeiras do Sul está sem sinal de videoconferência, portanto, impedido de participar. Informou que trata-se de reunião extraordinária, portanto, não haverá expediente. São três itens de pauta, sendo que o primeiro item não poderá ser relatado, pois, o parecer não foi enviado em tempo para a Secretaria da CPPGEG. Caso a relatora compareça à reunião com o parecer, o Presidente consultará os conselheiros sobre a retomada do item. Comunicou que chegou à CPPGEC um quarto processo, na quinta-feira (29), que também trata sobre contratação de Fundação para Projeto de Extensão, intitulado “Seminário Regional de Educação do Campo”, o qual poderá ser deliberado o melhor encaminhamento. Solicitou a inclusão do quarto item à pauta. Consultou os conselheiros se estão de acordo sobre a ordem dos itens de pauta. Os conselheiros aprovaram a ordem do dia. O Presidente informou que a praxe da Câmara é designar relatores em reunião, porém, como esta é a primeira sessão, os relatores foram designados via Presidência da CPPGEC. Ao designar relator, são usados alguns critérios que serão apresentados na próxima sessão, junto com a apresentação da metodologia das reuniões. Fez referência à Instrução Normativa (Instrução Normativa nº 19, de 17 de abril de 2014) da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) que regulamenta o processo de contratação de Fundação para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. Esta normativa estabelece que os projetos devam ser aprovados pela Câmara e, também, o relatório final. Na sequência, passou a palavra ao relator da matéria referente ao Projeto de Extensão intitulado “Organização Produtiva de Mulheres e Promoção de Autonomia por Meio do Estímulo à Prática Agroecológica”, conselheiro Valdecir José Zonin. O conselheiro apresentou seu parecer e o voto pela aprovação da contratação de fundação de apoio para viabilizar o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto, mediante atendimento às ressalvas apontadas no ambiente da análise, considerando o histórico apontado e a análise desenvolvida. O Presidente abriu para considerações dos conselheiros. Sem inscrições, mencionou que observou o parecer e sugeriu que os ajustes propostos pelo relator poderão ser atendidos a posteriori. O relator concordou com o encaminhamento, tendo em vista que trata-se de recurso para projeto de extensão referente ao ano de 2015. A Câmara aprovou por unanimidade o parecer e o voto do relator, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho e a contratação de Fundação para administrar os recursos e o cronograma de execução do projeto “Organização Produtiva de Mulheres e Promoção de Autonomia por Meio do Estímulo à Prática Agroecológica”, conforme a proposição constante no processo nº  23205.004333/2015-00. Em seguida, o Presidente passou a palavra à conselheira Gilza, relatora do terceiro item de pauta que trata de contratação de Fundação de Apoio para gerenciar recursos financeiros do Projeto de Extensão intitulado “Formação de educadores: Escola da Terra”. A relatora votou favorável à aprovação da contratação de Fundação de Apoio para viabilizar o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto solicitado pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura. O Presidente abriu a palavra aos conselheiros. Não houve manifestação. A Câmara aprovou por unanimidade o parecer e o voto da relatora, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho e a contratação de Fundação de Apoio para administrar os recursos e o cronograma de execução do projeto “Formação de Educadores Escola da Terra”, conforme o proposto no processo nº 23205.004365/2015-05. Na sequência, o Presidente informou que a relatora do primeiro item da pauta enviou o parecer para o e-mail da Secretaria da CPPGEC, porém, não poderá participar da reunião por estar em viagem. A secretária já disponibilizou o parecer no sistema Moodle, para consulta. O Presidente consultou os conselheiros sobre a possibilidade de eleger um dos membros a fazer a leitura do parecer para que o colegiado da Câmara decida, na sequência, sobre o encaminhamento a ser dado à matéria. Em manifestação de concordância, foi escolhida a secretária, a qual procedeu a leitura. A relatora votou favorável à aprovação de contratação de Fundação de Apoio para viabilizar o gerenciamento financeiro do Projeto de Extensão intitulado “Qualificação de Conselheiros de Administração e Fiscal de Cooperativas da Agricultura Familiar”. Porém, em relação à equipe executora ser composta por mais de um terço de membros não vinculados à universidade, posicionou-se também favorável, desde que cada ocorrência seja devidamente justificada e previamente aprovada pela CPPGEC. O Presidente abriu a palavra aos conselheiros para manifestações. Informou que trata-se de projeto com volume maior de recursos, que está ligado a uma política do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), que a UFFS assume um papel importante de formar quadros no campo do cooperativismo, não apenas na região Sul, mas em todo país. O conselheiro Cássio informou que a maior parte do texto do processo está ilegível e solicitou esclarecimento sobre qual o papel da UFFS em relação ao projeto. Entende que este projeto foi enviado como demanda espontânea, mas, que aparece o nome o Reitor, professor Jaime Giolo. Verificou que tem uma parceria com o MDA e que promoverá duzentos cursos por ano. O Pró-Reitor de Extensão e Cultura, professor Emerson, esclareceu que o nome do Reitor aparece no termo de descentralização do recurso, que é quem autoriza e encaminha, já que o recurso será descentralizado à UFFS. O MDA buscou a universidade para desenvolver este projeto a partir do histórico de um trabalho desenvolvido pela Agricultura Familiar e Camponesa e hoje já existem diversos trabalhos sendo desenvolvidos nessa área por professores, portanto, a UFFS tem um acúmulo de experiência significativo nesta área. Por outro lado, há uma procura por diversas entidades ligadas aos movimentos de cooperativas demandando a formação e a qualificação dos seus dirigentes. Diante disto, o MDA constrói uma proposta para a universidade assumir esta ação. Obviamente, a UFFS não tem equipe suficiente para dar conta de todas as demandas, por isso, haverá contratação de professores. Quanto às diárias, o valor é significativo devido ao deslocamento dos cursistas. O professor Tadeu é Coordenador do projeto por estar inserido no Núcleo de Cooperativismo. O Presidente passou a palavra ao professor Tadeu, convidado da reunião. O professor Tadeu colocou que o projeto tem algumas exigências mínimas do MDA e que não será possível atender à sugestão da relatora sobre oferecer formação à distância. Mas, é uma sugestão para ser pensada no futuro. Com relação às diárias, serão nove mil pessoas se deslocando para o curso de formação, portanto, o valor é volumoso. Quanto à oportunidade que o projeto oferece para a UFFS se estabelecer como referência nas organizações sociais vinculadas à agricultura familiar e outras organizações do campo, lhe parece que o projeto causará este impacto nos próximos anos. Sobre o tempo do projeto, explicou que o tempo está vinculado à oferta do curso. O Presidente entende que trata-se de uma ação bastante estratégica e, se bem feita, irá impulsionar a UFFS numa área extremamente importante. Com relação às questões da relatora, entende que são proposições, considerando que não há como ofertar o curso com a metodologia de cursos à distância, pois, a universidade não é credenciada ainda para isto, mas, também entende que as proposições são muito interessantes para pensar o futuro, inclusive, na parte pedagógica da educação à distância. Informou que foi enviado pela Secretaria da CPPGEC um e-mail aos conselheiros com os documentos originais do processo. O conselheiro Cássio manifestou que, de fato, não houve condições para ler o projeto da forma como foi enviado, que não há dúvida da relevância política e social do projeto, no entanto, não se sente a vontade em opinar a respeito de algo que não pode ler com profundidade. Mencionou que, para além da dimensão financeira, há a dimensão pedagógica que considera interessante discutir nesta Câmara e questionou se é possível, conforme consta no projeto, oferecer duzentos cursos com duzentos docentes. A conselheira Gilza levantou a dúvida sobre se o projeto está cumprindo a regra por ter mais de um terço de docentes externos. O Pró-Reitor Emerson esclareceu que o projeto deve ter um número maior de docentes de outras instituições porque este projeto demandará ações em outras regiões do país, das quais os docentes da UFFS não dariam conta de atender, portanto, será feito parcerias com outras instituições federais. Isso não consta ainda no projeto porque o MDA que irá selecionar as Cooperativas, através de editais. A Coordenação Pedagógica será feita pela UFFS, a qual terá o controle do todo, por mais que sejam feitas as parcerias. O Presidente passou a palavra ao professor Tadeu. O professor explicou que quando há um quadro superior a um terço de participantes externos, a Câmara deverá aprovar. O conselheiro Valdecir informou que o MDA, desde 2008, procedeu um diagnóstico chamado Mãe Gestão e, durante este transcurso, o Ministério conseguiu detectar, em conjunto com uma série de organizações representativas do setor cooperativista, que inúmeras pequenas cooperativas da agricultura familiar estavam com dificuldade de gestão financeira. Este diagnóstico foi motivo de muitas dissertações e teses e, a partir disso, se despertou um interesse em evoluir num projeto de capacitação que pudesse aumentar a viabilidade dos conselheiros que se inscreverem nesta capacitação, além de abrir portas aos docentes das diversas áreas em contribuir com estas transformações. Este é um esforço que precisará do aporte da Pró-Reitoria de Extensão e demais áreas da universidade. O Presidente informou que o projeto, além de passar pela aprovação de outras instâncias, voltará à Câmara para ser aprovado o relatório final. O conselheiro Altemir salientou a importância de incluir no orçamento do projeto a questão da Fundação, que hoje não consta a informação de oito por cento do pagamento para a Fundação e não cabe à UFFS este pagamento. O Presidente informou que deverá haver alteração na planilha sobre os percentuais de taxas operacionais da Fundação, para serem pagos via recurso público do MDA. Consultou os conselheiros se há acordo sobre o parecer e voto da conselheira. A Câmara aprovou por unanimidade e, consequentemente, aprovou o Projeto Básico, Plano de Trabalho e a contratação de Fundação de Apoio para administrar os recursos e o cronograma de execução do projeto “Qualificação de Conselheiros de Administração e Fiscal de Cooperativas da Agricultura Familiar”, conforme a proposição constante no processo nº 23205.004332/2015-57. O Presidente discorreu sobre o quarto item da pauta que trata de um Projeto de Extensão recebido pela Secretaria da CPPGEC na quinta-feira (29) que prevê recursos, do INCRA,  intitulado “Seminário Regional de Educação do Campo”, que acontecerá nos três Estados do Sul e envolverá trezentos e cinquenta educadores do Rio Grande do Sul em curso de trinta horas, trezentos e cinquenta educadores de Santa Catarina, também, com curso de trinta horas e trezentos e cinquenta educadores de São Paulo. Como o processo chegou na quinta, sendo que sexta e segunda-feira correntes foram dias de feriado, não havia como encaminhar para relatoria e, considerando que o projeto tem prazo até vinte de novembro para contratar a Fundação, propôs aos conselheiros aprovar ad referendum pelo Presidente do Conselho Universitário, mediante análise feita pelo Presidente da Câmara. A Câmara aprovou a proposição do Presidente, referente ao processo nº 23205.004531/2015-65. Sendo dezesseis horas e quarenta minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

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