ATA Nº 3/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2015

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e nove minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL. Fizeram-se presentes à sessão: EMERSON NEVES DA SILVA (Pró-Reitor de Extensão e Cultura). Os seguintes conselheiros, representantes docentes: ALTEMIR JOSÉ MOSSI (Suplente – Campus Erechim), ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA (Campus Laranjeiras do Sul), BENHUR DE GODOI (Campus Cerro Largo), CASSIO CUNHA SOARES (Campus Erechim), GILZA MARIA DE SOUZA FRANCO (Campus Realeza), GRAZIELA SIMONE TONIN (Campus Chapecó), JAIRO JOSÉ CAOVILLA (Campus Passo Fundo), JULIAN PEREZ CASSARINO (Campus Laranjeiras do Sul), MARIA ALICE CANZI AMES (Suplente – Campus Chapecó). Discente: RAFAEL DOS SANTOS CARNEIRO (Discente). STA: EDINÉIA PAULA SARTORI SCHMITZ (Campus Realeza), MARCOS COLUSSI TEIXEIRA (Suplente – Campus Passo Fundo). Não compareceram à reunião e justificaram ausência: DÉBORA TAVARES DE RESENDE E SILVA ABATE (Docente/Suplente – Campus Chapecó), ENI ARAÚJO MALGARIM (Suplente – Comunidade Regional/RS), FÁBIO FRANCISCO FELTRIN DE SOUZA (Docente – Campus Erechim), IGOR DE FRANÇA CATALÃO (Docente – Campus Chapecó), JORGE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA (STA), RUI VALENÇA (Comunidade Regional/RS), VALDECIR JOSÉ ZONIN (Docente – Campus Chapecó). Não compareceram à reunião e não justificaram ausência: JANDIR JOSÉ SELZLER (Suplente – Comunidade Regional/SC), PEDRO ELOIR MELCHIORS (Comunidade Regional/SC). Compareceram na condição de ouvinte: Amauri Simonetti (Docente/Suplente – Campus Passo Fundo), Cassiani (Discente – Campus Erechim), Denise Knorst (Docente – Campus Erechim), Eduardo (Docente – Campus Erechim), José Carlos Radin (Diretor de Pós-Graduação), Maristela Parise de Lima (STA da PROPEPG). Verificado o quorum, o Presidente declarou instalada a reunião. Iniciou pela apreciação da ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG), a qual foi aprovada sem alterações. Passou à apreciação da ata referente à 1ª Reunião Extraordinária da CPPGEC, que foi aprovada sem alterações. Logo, foi apreciada a ata da 1ª Reunião Ordinária da CPPGEC, a qual também foi aprovada sem alterações. Em seguida, iniciou os informes pela notícia extraoficial postada em rede social de que foi aprovada a proposta do Programa de Pós-Graduação em História e que a UFFS deverá receber a comunicação formal nos próximos dias. Comunicou que foi lançado o Edital entre a UFFS e FAPESC para fomento aos Grupos de Pesquisa da UFFS e, por se tratar de Fundação Estadual, o coordenador do projeto deverá ser lotado no campus da UFFS de Santa Catarina, os demais membros e bolsistas podem estar lotados em outros campi. Passou a palavra ao conselheiro Emerson, o qual informou que a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) está realizando um processo de consulta online à comunidade acadêmica,  disponível na página da PROEC, com objetivo de avaliar e sugerir ações para o próximo ano à Pró-Reitoria. Solicitou a participação dos conselheiros em responder à consulta e divulgar, e comunicou que o prazo será até dezoito de dezembro. Sem mais informes, o presidente passou à designação de relatoria. A conselheira Graziela Simone Tonin propôs assumir a relatoria referente ao processo sobre a Empresa Júnior. O professor Eduardo, presente na reunião na condição de ouvinte, se colocou à disposição para prestar as informações ou esclarecimentos necessários ao andamento da relatoria do processo. Tendo em vista a proximidade da área, o presidente consultou a conselheira Maria Alice, suplente do conselheiro Valdecir José Zonin, sobre a possibilidade de relatarem a matéria referente ao Núcleo de Estudos Avançados do Campus Erechim em conjunto, a qual aceitou a proposta. Em seguida, passou à aprovação da ordem do dia. Sugeriu que o primeiro item passe a ser o último, pelo conjunto grande de matérias urgentes, e propôs seguir os demais itens da pauta, com a inclusão de três novos itens: (i) proposta de calendário das reuniões ordinárias da CPPGEC para dois mil e dezesseis; (ii) relatório do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Alimentar e Nutricional, de relatoria do conselheiro Benhur de Godoi; e, (iii) Regimento da COREME/UFFS-SC, de relatoria do conselheiro Jairo José Caovilla. Solicitou que este último seja o primeiro a ser discutido nesta sessão ordinária. A Câmara aprovou a ordem do dia. Logo, o presidente passou a palavra ao conselheiro Jairo, que apresentou o parecer referente ao processo nº 23205.004978/2015-34: Regimento da COREME/UFFS/SC. O relator votou favorável à aprovação da Minuta de Regimento da Comissão de Residência Médica da UFFS – Campus Chapecó, denominada COREME/UFFS-SC, observadas as alterações propostas em sua análise. O parecer foi colocado em apreciação pelos membros da CPPGEC. Não havendo questões ou apontamentos, foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, iniciou-se a homologação de substituição de membro da Editora UFFS (EDUFFS), memorando nº 67/GABD – CER/UFFS/2015, que indica o professor Milton Norberto Stridel como membro do conselho científico da UFFS, em substituição à professora Lauren Lúcia Zamin. A Câmara homologou a solicitação. Na sequência, foram aprovadas as seguintes solicitações de recredenciamentos de docentes ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL): (i) processo nº 23205.003402/2015-50: requerimento de recredenciamento da docente Cláudia Andrea Rost Snichelotto; (ii) processo nº 23205.003388/2015-94: requerimento de credenciamento da docente Morgana Fabiola Cambrussi; (iii) processo nº 23205.003111/2015-61: requerimento de credenciamento do docente Valdir Prigol; (iv) processo nº 23205.003109/2015-92: requerimento de recredenciamento do docente Marcelo Jacó Krug; (v) processo nº 23205.003110/2015-17: requerimento de recredenciamento da docente Cristiane Horst. Também foram aprovadas as seguintes solicitações de credenciamento de docentes ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE): (i) processo nº 23205.004600/2015-31: requerimento de credenciamento da docente Adriana Maria Andreis; (ii) processo nº 23205.004603/2015-74: requerimento de credenciamento da docente Camila Caracelli Scherma; (iii) processo nº 23205.004604/2015-19: requerimento de credenciamento da docente Nilce Fátima Scheffer. Dando sequência, o presidente passou ao próximo item da pauta referente à homologação da Portaria 1247/GR/UFFS/2015. Destacou que a matéria que solicita a aprovação do Projeto Básico, Plano de Trabalho e contratação de Fundação de Apoio para administrar os recursos e o cronograma de execução do projeto “Seminário Regional de Educação do Campo” não estava prevista para entrar na última reunião porque a liberação do recurso foi confirmada poucos dias antes e não houve tempo hábil para designação de relatoria. O projeto se viabilizou em virtude da liberação de recurso público do MDA, no valor de setecentos e cinquenta mil, e tinha um prazo até nove de novembro para contratar uma Fundação para gerir estes recursos. O presidente trouxe a matéria à 1ª Reunião Extraordinária, apresentou no final da reunião e solicitou que a Câmara autorizasse a emitir uma aprovação ad referendum, o que foi autorizado. Neste momento, está trazendo a portaria nº 1247/GR/UFFS/2015., que aprova ad referendum o projeto, para ser homologada por esta instância. O conselheiro Anderson considerou que, mesmo com a aprovação ad referendum, o processo deva ser analisado. O conselheiro Cássio citou que o Reitor, em sua condição, tem a prerrogativa de aprovar ad referendum, porém, isso não isenta o Conselho Universitário, que é o órgão máximo da universidade, de aprovar ou rejeitar o projeto. O conselheiro Julian mencionou que, apesar do desconforto e isso deve ser evitado, é um procedimento que trará objetividade mediante o prazo. O presidente comunicou que o MDA liberou o recurso em tempo muito curto para tramitação na Câmara e, por meio da portaria, já foi dado andamento no projeto e contratada a Fundação, porém, se os conselheiros entenderem que deva ainda ser analisado, pode ser designado relator para emitir um parecer. A conselheira Graziela concorda que neste caso não é pertinente disponibilizar de tempo para a confecção de relatoria e, posteriormente, no retorno do processo à Câmara será possível analisar o relatório e verificar os pontos a serem melhorados nos próximos projetos dessa natureza. O conselheiro Jairo comentou que os representantes de Passo Fundo entendem as colocações dos conselheiros que manifestaram a importância desta Câmara para analisar todos os projetos, mas, também, entendem da urgência do projeto em questão e está claro que não há tempo hábil para se determinar uma relatoria, o que pode trazer mais problemas à instituição. Portanto, são da opinião de que deve-se manter como está e que os próximos processos venham com tempo suficiente para serem relatados. Tendo em vista as colocações, o conselheiro Anderson retirou a sugestão em designar relator para o processo, mas, solicitou o registro de que a Câmara está aprovando a portaria, porém, o projeto não foi apreciado por esta instância. O assunto não foi finalizado. Por questão de ordem, a conselheira Gilza questionou se o Campus Cerro Largo ainda encontrava-se presente na sessão. O presidente solicitou ao técnico da videoconferência a verificação, o qual informou que houve uma queda de energia na região de Cerro Largo e não há previsão de retorno. Diante disso, o presidente efetuou a leitura do art. 78 do Regimento Interno do CONSUNI, que prevê, para reuniões por videoconferência, suspensão por até trinta minutos e, se a conexão não se restabelecer, a sessão deverá ser encerrada e deverá ser definido se a pauta será tratada em sessão extraordinária ou será inserida na pauta da próxima reunião ordinária. O início da contagem do tempo iniciou às dezesseis horas. De acordo com a equipe técnica da TI, a Companhia Elétrica do Rio Grande do Sul emitiu comunicado de que a energia em Cerro Largo será restabelecida somente após as dezoito horas. Finalizado o tempo regimental, o presidente consultou sobre a possibilidade de convocação extraordinária para o dia dezesseis de dezembro, no período da tarde ou noite, sendo que a pauta será composta pelos itens que não foram apreciados nesta sessão, acrescidos de novos itens que poderão chegar. Os membros presentes concordaram com a proposição. Sendo dezesseis horas e trinta e quatro minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, em conjunto com a Maristela Parise de Lima, Assistente em Administração da PROPEPG, lavramos a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim, pela Assistente em Administração e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2015