ATA Nº 1/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e dezessete minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, professor EMERSON NEVES DA SILVA. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes docentes: AMAURI BRAGA SIMONETTI (Suplente – Campus Passo Fundo), BENHUR DE GODOI (Campus Cerro Largo), GILZA MARIA DE SOUZA FRANCO (Campus Realeza), GRAZIELA SIMONE TONIN (Campus Chapecó), IGOR DE FRANÇA CATALÃO (Campus Chapecó), JULIAN PEREZ CASSARINO (Campus Laranjeiras do Sul), MARIA ALICE CANZI AMES (Campus Chapecó), SILVIA ROMÃO (Campus Laranjeiras do Sul). Discente: RAFAEL DOS SANTOS CARNEIRO (Campus Realeza). STA: EDINÉIA PAULA SARTORI SCHMITZ (Campus Realeza), JORGE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA (Campus Passo Fundo). Não compareceram à reunião e justificaram ausência: ALTEMIR JOSÉ MOSSI (Docente – Campus Erechim), ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA (Docente – Campus Laranjeiras do Sul), CASSIO CUNHA SOARES (Docente – Campus Erechim), JAIRO JOSÉ CAOVILLA (Docente – Campus Passo Fundo), JOVILES VITÓRIO TREVISOL (Presidente da CPPGEC), PEDRO ELOIR MELCHIORS (Comunidade Regional/SC). Não compareceram à reunião e não justificaram ausência: ENI ARAÚJO MALGARIM (Suplente – Comunidade Regional/RS), JANDIR JOSÉ SELZLER (Suplente – Comunidade Regional/SC), LUIZ FELIPE LEÃO MAIA BRANDÃO (Suplente/Docente – Campus Erechim), RUI VALENÇA (Comunidade Regional/RS). Compareceram na condição de ouvinte: EVERTON GABRIEL BORTOLETTI (Chefe da Divisão de Arte e Cultura), GESIBEL MAKOSKI MARTINS (Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu), JOSÉ TADEU LEAL PEIXOTO (Docente – Campus Chapecó), CASSIANI, NATANI e DANIELA (Discentes – Campus Erechim). Verificado o quorum, o presidente declarou instalada a reunião. Comunicou a ausência do presidente titular da Câmara, Joviles Vitório Trevisol, devido a sua participação em Reunião do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa, na condição de Secretário-Executivo, em Brasília-DF,  e as justificativas de ausência dos demais conselheiros. Passou à apreciação das atas, iniciando pela ata da 2ª Reunião Ordinária de 2015, a qual foi aprovada sem alterações. Após, a ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2015, que também foi aprovada sem alterações. Logo, iniciou os informes comunicando o afastamento dos conselheiros Fábio Francisco Feltrin e Valdecir José Zonin, a partir do qual, seus suplentes, Altemir José Mossi e Maria Alice Canzi Ames assumirão as atividades na condição de titulares. Consultou os demais conselheiros sobre os informes. Sem mais, passou à designação de relatoria. A conselheira Graziela Simone Tonin propôs ser a relatora da matéria referente ao Regimento do Mestrado Profissional em Educação. Os conselheiros manifestaram acordo. Em seguida, passou à aprovação da ordem do dia. Sugeriu a inclusão do item de pauta referente à aprovação da equipe técnica para atuar em projeto de extensão. Foi aprovada a inclusão. Tendo em vista a urgência, solicitou que este item incluso passe a ser o primeiro, e propôs seguir a ordem dos demais itens da pauta. Informou que recebeu do conselheiro Julian a justificativa do não envio de seu parecer em tempo para esta reunião. O conselheiro Julian citou que esteve fora da UFFS, em reuniões de projeto de pesquisa, sem condições de elaborar o relato em tempo. Comprometeu-se a elaborar o parecer até a próxima reunião. Os conselheiros concordaram em adiar o item referente ao processo que trata da concessão de auxílio institucional a docentes em eventos de Extensão nacionais para a próxima reunião da CPPGEC. Logo, a Câmara aprovou a ordem do dia. O presidente consultou os conselheiros sobre a manifestação do professor José Tadeu, presente na reunião e responsável pelo projeto de extensão referente ao primeiro item de pauta. Havendo concordância, passou a palavra ao professor, o qual manifestou que trata-se de um projeto de demanda espontânea para desenvolver um curso de formação e qualificação de gestores de cooperativas da agricultura familiar em nível nacional. Uma equipe de professores se reuniu e elaborou o projeto, que foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e uma parte dos recursos financeiros foi empenhada ainda no ano passado, após a aprovação pela CPPGEC. Porém, o setor de Contratos não informou de alguns detalhes que também precisariam da aprovação da Câmara, que é a equipe técnica, a qual será composta por um número significativo de pessoas externas à UFFS, por se tratar de um projeto nacional. A UFFS irá elaborar os materiais e metodologia do curso, fazer o acompanhamento e a execução, porém, não terá condições de servidores da instituição trabalharem em outras regiões do país. A região Sul está contemplada com servidores da UFFS, mas, às demais regiões, será necessário contratar pessoas externas, que podem ser docentes de outras universidades federais, institutos ou, até mesmo, profissionais que não estão ligados a instituições de ensino superior. Neste caso, é necessária uma aprovação específica. No ano passado, entendeu-se que equipe técnica era quem coordenada as atividades internamente. Mas, a Fundação de Apoio conveniada para executar o projeto tem outro entendimento, de que o professor que ministrará as aulas com as Cooperativas também faz parte da equipe técnica. Isso excede  aos dois terços que a lei permite para pessoal externo à instituição vinculada ao projeto. Por esse motivo, precisa-se de uma aprovação da CPPGEC. O presidente informou que o processo está disponível no Moodle Gestão para consulta, caso ainda hajam dúvidas. A conselheira Graziela solicitou esclarecimento sobre o fato de o docente da UFFS não se deslocar para ministrar o curso, tendo em vista que existe valor significativo para o seu deslocamento. O professor José Tadeu explicou que o projeto contempla o ressarcimento das despesas dos participantes dos cursos, por isso, o valor é significativo. Quanto ao deslocamento, entende-se que há situações em que não é possível enviar docente da UFFS, como, por exemplo, para o Amapá. A equipe pedagógica do curso tem feito a ponderação de que é muito importante que a pessoa que ministrará o curso conheça as características da região e a realidade local onde as cooperativas estão inseridas. Esclarecido o assunto e sem mais dúvidas, a CPPGEC aprovou a equipe técnica responsável pela primeira etapa do projeto de extensão. Em seguida, o presidente passou para o segundo item de pauta referente à solicitação de recredenciamento da professora Mary Neiva Surdi da Luz junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), o qual foi aprovado pela Câmara. Logo, passou a palavra à relatora do terceiro item de pauta, Edinéia, que apresentou o parecer referente ao processo de certificação e diplomação dos estudantes concluintes dos cursos e programas de Pós-Graduação e dos programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde da UFFS. A conselheira votou pela aprovação da minuta de Resolução para regulamentação dos trâmites de certificação e diplomação dos estudantes concluintes dos cursos de pós-graduação e de residência Médica da UFFS; com as alterações propostas, os esclarecimentos solicitados  e sem prejuízo das discussões junto a CPPGEC. Após a leitura, o presidente informou a presença da Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu da Diretoria de Pós-Graduação, Gesibel Makoski Martins, e solicitou aos conselheiros a possibilidade de sua manifestação. Aprovada, Gesibel esclareceu ponto a ponto da análise da relatora. No primeiro item, referente aos cursos de aperfeiçoamento, informou que no Regulamento da Pós-Graduação consta que ao aluno que se inscreveu no curso de pós-graduação e que não tenha concluído a carga horária total do curso, não entregou o trabalho de conclusão de curso ou foi reprovado em alguma disciplina será concedido o certificado de aperfeiçoamento, que segue o mesmo modelo e trâmite do certificado de especialista. Além do certificado de aperfeiçoamento, aquele aluno que concluiu menos de cento e oitenta horas, receberá uma declaração dos estudos. Em relação ao ponto do artigo segundo, entende a colocação da relatora, pois, é o trâmite que vem acontecendo atualmente. Porém, a PROPEPG está fazendo a revisão do Regulamento da Pós-Graduação no qual será proposto que os relatórios finais dos cursos de lato sensu não sejam encaminhados para a Câmara, para análise e aprovação. Esta proposta se dará por conta da demora entre a conclusão do curso e da avaliação do relatório, tempo em que os alunos ainda não podem receber o certificado de conclusão. Portanto, consultou a relatora sobre a possibilidade de manter a redação “a Coordenação do Curso encaminhará à Diretoria de Pós-Graduação o relatório final para análise”. Quanto ao item “c” do parecer, entende que os pontos constantes tratam-se de processo interno da Diretoria de Pós-Graduação, a qual já obedece a uma legislação pertinente. A conselheira Edinéia informou que sente-se esclarecida sobre a primeira parte da análise. Referente ao encaminhamento do relatório final, mantém a ideia proposta em seu parecer, pois, se houver alteração no Regulamento da Pós-Graduação, altera-se posteriormente esta resolução. Quanto às informações constantes no certificado, entende que pode ser excluída a sugestão por se tratar de procedimento interno e que já está previsto em lei. O conselheiro Igor observou que não há menção à COREME no processo de certificação, diferente do que consta no Regimento da COREME. A relatora comunicou que essa informação consta no capítulo três da minuta. Retomando os esclarecimentos, Gesibel citou que não há problema e substituir o título, referente à letra “d” da análise. Com relação à sugestão “e”, mencionou que pelas experiências vivenciadas junto à certificação, é muito comum pessoas em curso casarem, separarem, alterarem sua documentação, e na Pós-Graduação ainda não existe um sistema que altera os dados dos alunos automaticamente, inclusive, solicitou que os conselheiros sugiram um novo texto para o item referente à “cópia atualizada da certidão de nascimento ou casamento”, por não se tratar de cópia autenticada. Por fim, esclareceu a participação da COREME no processo de certificação, conforme dúvida levantada pelo conselheiro Igor. A relatora manteve as sugestões “e” e “f” contidas na análise do seu parecer. O presidente em exercício encaminhou o voto da relatora para aprovação, mediante a alteração do parecer, de acordo com o acolhimento dos esclarecimentos pela relatora. A Câmara aprovou o parecer e o voto da relatora. Consequentemente, aprovou a minuta de resolução que estabelece o trâmite da certificação e diplomação dos estudantes concluintes dos cursos e programas de Pós-Graduação e dos programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde da UFFS. Em seguida, passou ao item de pauta referente à minuta da Política de Cultura da UFFS. A conselheira Gilza fez a leitura do seu parecer. Votou pela aprovação da minuta. A Câmara aprovou o parecer da relatora e, consequentemente, aprovou a Política de Cultura da UFFS. Na sequência, passou ao item referente ao projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gênero e Diversidade na Escola, Campus Erechim. Na ausência do relator, professor Anderson, o presidente consultou a sua suplente, professora Sílvia, a qual informou não estar em condições de apresentar o parecer do conselheiro. Neste momento, o presidente consultou os conselheiros se estão de acordo em adiar este item para a próxima reunião da Câmara, tendo em vista esta situação. A Câmara concordou com o encaminhamento. Passou, então, para o item da pauta, referente à criação do Núcleo de Estudos Avançados, ao qual havia sido designado o ex conselheiro Valdecir José Zonin para ser o relator da matéria, porém, devido ao seu desligamento do Conselho Universitário, sua suplente passou a ser a relatora. A conselheira Maria Alice apresentou o parecer. Considerando o histórico apontado e a análise desenvolvida, tendo o interessado providenciado todas as correções sugeridas por todos os setores percorridos e por estes já aprovadas, a relatora votou pela aprovação da proposta da Criação do Núcleo de Estudos Avançados, especificamente denominado Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos Agrários, Urbanos e Sociais (NIPEAS), cadastrado na área de Ciências Humanas do CNPq – subárea Educação – sob a coordenação da profa. Dra. Maria Silvia Cristofoli, do Campus Erechim. Sem manifestação, a Câmara aprovou o voto da relatora e, consequentemente, a criação do NIPEAS. Logo, o presidente passou para a última matéria do dia, referente ao processo de criação da Empresa Júnior do curso de Engenharia Ambiental, Campus Erechim, EngTech Jr. A relatora, professora Graziela, apresentou o parecer e votou pela aprovação da criação da Empresa Júnior do curso de Engenharia Ambiental. A Câmara aprovou o voto da relatora e, consequentemente, o processo de criação da EngTech Jr. O presidente agradeceu a presença e o empenho de todos e desejou um ótimo ano de trabalho. Sendo quinze horas e cinquenta e três minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

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