ATA Nº 4/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Ao vigésimo terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e dez minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes: EMERSON NEVES DA SILVA (Pró-Reitor de Extensão e Cultura). Docentes: AMAURI BRAGA SIMONETTI (Suplente – Campus Passo Fundo), ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA (Campus Laranjeiras do Sul), BENHUR DE GODOI (Campus Cerro Largo), DÉBORA TAVARES DE RESENDE E SILVA (Suplente – Campus Chapecó), GILZA MARIA DE SOUZA FRANCO (Campus Realeza), GRAZIELA SIMONE TONIN (Campus Chapecó), LUIZ FELIPE LEÃO MAIA BRANDÃO (Campus Erechim), MARIA ALICE CANZI AMES (Campus Chapecó), MARIANE MARIA MENDES (Suplente – Campus Laranjeiras do Sul). STAs: EDINÉIA PAULA SARTORI SCHMITZ (Campus Realeza). Não compareceram à reunião e justificaram ausência: ALTEMIR JOSÉ MOSSI (Docente – Campus Erechim), IGOR DE FRANÇA CATALÃO (Docente – Campus Chapecó), JAIRO JOSÉ CAOVILLA (Campus Passo Fundo), JORGE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA (Campus Passo Fundo), JULIAN PEREZ CASSARINO (Campus Laranjeiras do Sul), MARCOS COLUSSI TEIXEIRA (STA/Suplente – Campus Passo Fundo). Não compareceram à reunião e não justificaram ausência: ENI ARAÚJO MALGARIM (Suplente – Comunidade Regional/RS), JANDIR JOSÉ SELZLER (Suplente – Comunidade Regional/SC), PEDRO ELOIR MELCHIORS (Comunidade Regional/SC), RAFAEL DOS SANTOS CARNEIRO (Discente – Campus Realeza), RUI VALENÇA (Comunidade Regional/RS), WILLIAN HENRIQUE CÂNDIDO MOURA (Discente/Suplente – Campus Realeza). Compareceram na condição de ouvintes: ELIANE SIMON SINIGOSKI (Assistente da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura), NEBORA LAZZAROTTO MODLER (Docente – Campus Erechim), RICARDO SOCAS WIESE (Coordenador do DINTER em Arquitetura – Campus Erechim), VINICIUS CESAR CADENA LINCZUK (Docente – Campus Erechim), Verificado o quorum, o presidente declarou instalada a reunião. Passou à apreciação da ata da 3ª Reunião Ordinária, a qual foi aprovada sem alterações. Iniciou os informes comunicando que foi expedido e assinado pelo Reitor e Vice-Reitor um documento referente às manifestações dos acadêmicos, principalmente, dos que estão acampados na Reitoria. Foram feitas reuniões com estes acadêmicos e uma das pautas das reivindicações diz respeito à manutenção das bolsas acadêmicas. Neste documento, o Reitor assumiu o compromisso de assegurar quarenta e duas bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica, trinta e cinco bolsas de Extensão, dezesseis bolsas para a Cultura e trinta bolsas para monitorias. É possível que o Ministério da Educação repasse mais recursos para a UFFS. Caso isso aconteça, será alocado um valor maior para bolsas. Informou que foram finalizados os processos de indicação de bolsistas para a FAPERGS com sessenta e sete novas bolsas financiadas pela Fundação, registrou a dedicação do Comitê Assessor de Pesquisa, neste caso, do Rio Grande do Sul. Comunicou que foi dado início à fase preparatória do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), que acontecerá na mesma semana do “Diversa”, nos dias vinte e sete a vinte e nove de outubro. Este ano, haverá a Mostra de Extensão e Cultura e a Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica no mesmo período. Comunicou o início da organização da II Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE). A fase preparatória será este ano e o evento acontecerá no ano que vem. Na I COEPE, houve a participação de aproximadamente quatro mil pessoas e para esta é esperado um público ainda maior. O Pró-Reitor de Extensão complementou os informes primeiro pela Mostra de Extensão e Cultura, informando que o objetivo é construir um momento junto ao SEPE para sistematizar e pensar sobre a metodologia empregada na Extensão, com rodas de conversa e mesas temáticas. Comunicou que na data de ontem foi publicado um edital que distribui um lote para bolsa cultura, com dezesseis bolsas, e hoje está sendo publicado um edital de programas de extensão para contemplar a demanda da UFFS que a é a parte de estrutura dos programas. Solicitou a disseminação dessas informações nos campi. Não havendo informes dos demais membros, o presidente passou à designação de relatoria. A conselheira Gilza propôs ser a relatora da matéria referente ao Regulamento da Pós-Graduação. Por sua vez, a conselheira Graziela optou pela relatoria da matéria referente ao Repositório Institucional. O conselheiro Luiz Felipe sugeriu relatar a matéria sobre o Regulamento da Pesquisa. Considerando a sua experiência com o assunto, a conselheira Edinéia propôs ser a relatora da matéria referente à Empresa Júnior do Campus Chapecó e o professor Benhur ficou com a Associação Júnior do Campus Erechim. O presidente passou à ordem do dia. Consultou os conselheiros se estão de acordo com a ordem dos itens. O conselheiro Luiz Felipe solicitou a antecipação da matéria referente ao Doutorado Interinstitucional (DINTER) Arquitetura, tendo em vista a presença dos docentes interessados. O presidente sugeriu que este item seja apresentado na terceira ordem, tendo em vista a rapidez da análise dos dois primeiros itens. Também, solicitou ao conselheiro Luiz Felipe que informe ao professor Ricardo, Coordenador do DINTER, sobre a antecipação, tendo em vista o seu interesse em participar da discussão, na condição de ouvinte. A Câmara aprovou a ordem do dia. O presidente iniciou a apresentação dos dois primeiros processos (23205.004128/2015-36 e 23205.001059/2016-90), o primeiro referente ao recredenciamento da professora Claudia Finger-Kractovil junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), o qual foi aprovado pela CPPGEC, e o segundo, sobre o descredenciamento do professor Rodrigo Manoel Dias da Silva, devido a sua exoneração, e credenciamento do professor Thiago Ingrassia Pereira no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH). A Câmara aprovou o pedido. Tendo em vista a ausência do professor Ricardo, ainda, deu continuidade à ordem do dia pelo item referente ao processo 23205.000999/2016-61, proposta de criação de Empresa Júnior Multidisciplinar no Campus Laranjeiras do Sul, que foi apresentado pela conselheira relatora, Edinéia. A relatora votou pela aprovação do pedido de criação da Empresa Júnior Multidisciplinar no Campus Laranjeiras do Sul, denominada "Desenvolve Consultoria JR", mediante as alterações e considerações propostas em sua análise, os esclarecimentos solicitados e sem prejuízo das discussões junto a CPPGEC. O presidente comentou sobre os dois pontos principais levantados pela relatora. O primeiro ponto é em relação à estrutura administrativa. Há uma instância que está prevista em resolução da Câmara de Extensão que é o Conselho Fiscal e na proposta é citado o Conselho de Administração, que é mais amplo, mas que pode inserir o Conselho Fiscal como uma instância complementar e de assessoria. De todo modo, o conselho fiscal precisa existir porque a Empresa Júnior terá CNPJ, lidará com tributos e receitas, terá que prestar contas e terá serviço de contabilidade. A conselheira está propondo esta adequação. Sobre o segundo ponto, passou a palavra ao conselheiro Emerson que informou que, inicialmente, haviam quatro processos tramitando sobre o mesmo projeto e, portanto, decidiu-se juntá-los e tramitar um único processo nos quatro colegiados (Ciências Econômicas, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Aquicultura e Agronomia), portanto, foi uma proposta construída junto aos colegiados. O presidente comunicou que com relação ao item dois, foi respondido, porém, referente ao item um, solicitou que conste em ata que caberá a PROEC proceder junto aos proponentes as adequações solicitadas pela relatora, referentes à estrutura administrativa dos conselhos. A conselheira esclareceu que quanto ao item dois, leu as atas, mas ficou em dúvida se ficou claro aos quatro colegiados se os docentes serão liberados para atuar junto à empresa júnior. No mais, está de acordo com as proposições. O Pró-Reitor de Extensão confirmou que os colegiados estão cientes destas condições. O conselheiro Luiz informou que no item “1.2”, na segunda linha, há um erro na expressão “vem de encontro” e solicitou substituir por “vem ao encontro”. A Câmara aprovou o parecer e o voto da relatora, consequentemente, aprovou a criação da Empresa Júnior Multidisciplinar Desenvolve Consultoria JR. Tendo em vista a presença do professor Ricardo, o presidente passou à relatoria do item referente ao DINTER em Arquitetura. A conselheira suplente, Débora, na ausência do conselheiro Igor, apresentou o parecer. O voto foi pela aprovação da minuta de resolução que regulamenta o apoio institucional à capacitação dos servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul matriculados no Doutorado Interinstitucional em Arquitetura (UFRJ/UFFS), desde que acatadas as recomendações expostas no item dois do parecer. Tendo em vista o número razoável de proposições de ajustes, o presidente sugeriu analisar item por item, e, após, passar a palavra aos conselheiros. Referente ao primeiro item da análise, consultou a relatora se está de acordo com a manutenção do termo “docente”, considerando que o servidor técnico que se inscreveu no DINTER é docente de outra instituição, contemplando o que estabelece o projeto do curso, o qual não estabelece vagas para técnico-administrativos. A relatora concordou com a manutenção. O segundo item foi observado pelo conselheiro Luiz Felipe, o qual ressaltou que o curso de Arquitetura tem uma particularidade, sua carga horária é muito extensa devido às atividades de ateliê, portanto, para elevar as horas, obrigaria ao docente realizar essas disciplinas em dois dias por semana, o que se tornaria totalmente exaustivo e antipedagógico dado o caráter prático. Para comportar as dezesseis horas, já foi feita uma condensação de três dias, o que já gera um esforço. Considerou que elevar para vinte horas, torna inviável a realização das disciplinas de ateliê. O presidente esclareceu que o curso de Arquitetura tem o menor percentual de doutores e se os nove docentes aprovados se afastassem para o doutorado, a graduação seria inviabilizada, portanto da necessidade do DINTER. Esta proposta foi debatida pelo colegiado do curso e o próprio colegiado concordou com as horas disponibilizadas para os docentes. A relatora informou que, tendo em vista a manifestação dos docentes interessados pelo DINTER de manter a proposição das dezesseis horas, e pensando em não prejudicar o andamento das atividades do curso de Arquitetura do Campus Erechim, concorda com a manutenção. Com relação ao item “c” da análise do parecer, o presidente mencionou tratar-se apenas de ajuste de redação, portanto, manteve a sugestão da relatora. Sobre os itens “d”, “e”, “f” e “g”, manteve-se a redação original da minuta tendo em vista as decisões anteriores. A relatora solicitou somente que se mantenha, no item “e”, a expressão “ao colegiado do curso a que estiver vinculado e à Coordenação Acadêmica do campus de lotação”. A Câmara concordou com esta alteração. Sobre o item “h”, o presidente explicou que foi aprovada pela CAPES a disponibilização de bolsas para seis meses. Esse entendimento foi construído junto ao Campus Erechim. O conselheiro Luiz Felipe manifestou que esta é uma situação complicada para ambos os lados, para a instituição e para os dinterianos. O conselheiro Emerson perguntou à relatora se foi feito alguma consulta sobre o impacto que esta decisão de aumentar de seis para doze meses teria sobre as atividades do campus, tendo em vista o que já foi apresentado anteriormente. A relatora comunicou da sua ciência sobre a dificuldade em liberar os docentes, da disponibilidade de recursos tendo em vista a realidade econômica, porém, a solicitação do aumento é para que todos os docentes da UFFS tenham um tratamento igualitário. Considera que talvez seja necessário amadurecer melhor essa proposta. Informou que não tem a solução para isto, mas, que esta problemática não deve ser resolvida no âmbito da CPPGEC e, sim, no Campus de Erechim, pois, a única intenção é manter o tratamento igual aos docentes. A conselheira Graziela propôs criar um texto com prorrogação da licença. A conselheira Gilza fez constar que, para as próximas minutas de DINTER, não haja esse tipo de diferenciação. O presidente esclareceu que a CAPES demorou para dar um retorno a respeito da liberação de recursos, portanto, a demora em encaminhar esta peça. A relatora constou que sobre estes acordos que estão sendo feitos para elaboração destas peças, o que foi visualizado, é que alguns itens não foram contemplados, portanto, se isso for documentado, pode ser evitado este tipo de discussão em reunião. O presidente levou a voto o tema. O número de votantes foi contabilizado em doze. A primeira proposição é pela alteração de seis para doze meses de afastamento integral. A segunda proposição é pela manutenção da proposta inicial de seis meses de afastamento integral. Houve um voto pela primeira proposição, nove votos pela segunda proposição e duas abstenções. Os demais itens do parecer foram mantidos, tendo em vista as decisões anteriores. Logo, o presidente solicitou a exclusão da redação “desde que acatadas as recomendações expostas no item II deste parecer” no voto do parecer. A relatora concordou com a solicitação. A Câmara aprovou o voto da relatora e, consequentemente, aprovou a minuta de regulamentação de apoio institucional à capacitação dos docentes da UFFS matriculados no DINTER em Arquitetura. Em seguida, o presidente passou a palavra ao relator da matéria referente à proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação e Ciências Naturais e Sociedade, para oferta no Campus Realeza, conselheiro Benhur. O relator apresentou o parecer. De acordo com os apontamentos e ponderações citados em sua análise e considerando que o projeto de criação do curso atende às diretrizes da legislação vigente no que tange as políticas de criação de cursos de pós-graduação lato sensu, votou favoravelmente à aprovação do projeto e consequente criação do curso, mediante realização dos ajustes requeridos. A conselheira Gilza está de acordo em abrandar os critérios de seleção do curso. O relator fez uma análise considerando o art. 15 do Regulamento da Pós-Graduação. O presidente encaminhou a proposição de tornar o edital menos rígido, dessa forma, propôs aprovar o parecer e o voto do relator, fazendo constar em ata a necessidade de ajustes no projeto referentes aos critérios de seleção. Na sequência, o presidente passou ao último item de pauta, referente à contratação de Fundação de Apoio para gerir os recursos do Projeto de Extensão “Letras e Lutas”. O relator, conselheiro Emerson, apresentou o parecer e votou pela aprovação da contratação da fundação de apoio, bem como, aprovação da equipe técnica do projeto de Extensão. A Câmara aprovou o parecer e o voto do relator e, consequentemente, a contratação de Fundação de Apoio para gerir os recursos do projeto de Extensão “Letras e Lutas” e a equipe técnica do projeto. Por fim, o presidente informou a solicitação de prorrogação de prazo para a relatoria do processo 23205.001530/2014-31: alteração do Regimento do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, feita pela conselheira Gisele Peres Louro. Agradeceu ao trabalho exercido pelos relatores do dia, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Sendo dezessete horas, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016