ATA Nº 6/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e nove minutos, no Auditório da unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS, Joviles Vitório Trevisol. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Emerson Neves da Silva (Pró-Reitor de Extensão e Cultura); representantes docentes: Benhur de Godoi (Campus Cerro Largo); Graziela Simone Tonin, Igor de França Catalão, Maria Alice Canzi Ames (Campus Chapecó); Altemir José Mossi (Campus Erechim); Julian Perez Cassarino (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); representantes discentes: Rafael dos Santos Carneiro (Campus Realeza); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Silvia Romão (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Luiz Felipe Leão Maia Brandão [titular] (repres. docente do Campus Erechim), Anderson Luiz de Oliveira [titular] (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), Jairo José Caovilla [titular] e Amauri Braga Simonetti [suplente] (repres. docentes do Campus Passo Fundo), Jorge Luiz dos Santos de Souza [titular] e Marcos Colussi Teixeira [suplente] (repres. técnicos administrativos do Campus Passo Fundo); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Pedro Eloir Melchiors [titular] e Jandir José Selzler [suplente] (repres. comunidade regional pelo estado de SC), Rui Valença [titular] e Eni Araújo Malgarim [suplente] (repres. comunidade regional pelo estado do RS). Conferido o quorum, o presidente declarou aberta a reunião. Apresentou as justificativas de ausência e os presentes na sessão. Por se tratar de sessão extraordinária, não houve expediente. Solicitou a alteração da ordem do dia, tendo em vista a urgência de análise do processo referente à contratação de Fundação de Apoio para projeto de extensão, para que este item passe a ser o segundo da pauta. Os conselheiros aprovaram a ordem do dia. Passou imediatamente aos itens de pauta, iniciando pela relatoria referente ao processo da Editora UFFS (EDUFFS). O conselheiro Igor, relator da matéria, informou que o parecer foi elaborado em conjunto com a sua suplente, Débora Tavares. Apresentou o documento, o qual menciona, em sua análise, sugestões de alteração na minuta do regimento. Os relatores votaram pela aprovação das alterações do Regimento da Editora UFFS na expectativa de que seja um passo efetivo para o seu pleno funcionamento e tendo em vista os aspectos mencionados na análise. O presidente propôs, no art. 3º, § 3º, o acréscimo do termo “no mínimo”, referente aos 10% das publicações que serão enviadas às bibliotecas. Também, no art. 3º, § 1º, propôs a alteração do texto na seguinte forma: “mantendo-se, quando possível, a disponibilidade no formato digital”. O conselheiro Igor concordou com primeira sugestão, porém, referente à segunda, discordou no sentido de que a Editora UFFS editará, prioritariamente, obras digitais e, quando houver recurso, será contratada uma gráfica para obras impressas. Portanto, os direitos sobre a obra são da EDUFFS. Nas disposições finais e transitórias, art. 14, o presidente sugeriu acrescentar “por meio de sua Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura”. O conselheiro Igor informou que há um acúmulo de discussões sobre a subordinação da Editora, e houve inúmeras manifestações de que a EDUFFS não ficasse subordinada a nenhuma pró-reitoria. Considerando que esta Câmara trata de assuntos ligados a somente duas pró-reitorias, pode ser que no futuro, por exemplo, haja alguma questão a ser resolvida referente a obras vinculadas ao ensino de graduação, que necessitaria que a tramitação ocorresse na Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis. O presidente está de acordo em manter a redação. O conselheiro Julian observou que no item das publicações digitais não esclarece se trata de publicação digital ou e-book. Considera prioritário a elaboração de e-book, em vez de arquivos em formato .pdf. Em relação à proposta do relator no art. 3º, § 2º, propôs trocar a expressão “apenas” por “prioritariamente”, pois, se manter, veda a universidade de imprimir livros quando tiver recurso para tal. O conselheiro Igor informou que o formato digital é todo e qualquer arquivo que não é impresso, portanto, o documento não exclui a possibilidade de disponibilizar em formato e-book. Com relação à impressão, a proposta é que a EDUFFS seja de publicação de livros digitais, primeiro, porque não há recurso, segundo, porque as grandes editoras brasileiras tiveram um upgrade positivo na publicação de suas obras quando optaram pelo formato digital. A preocupação da reitoria é de que a EDUFFS não publique somente para a comunidade universitária, e que o formato digital facilita a distribuição da informação. A expressão “apenas” significa que mesmo que seja impresso, terão formato digital também. O conselheiro Julian sugeriu inserir outras formas de recurso para a impressão, para que os autores possam receber recursos de agências de fomento, editais e da própria UFFS. O conselheiro Igor entendeu a sugestão e propôs alterar a redação para a seguinte forma: “quando os autores ou a UFFS dispuserem de financiamento para tal fim”. De acordo com a alteração, a Câmara aprovou o parecer e o voto do relator e, consequentemente, aprovou a nova minuta de regimento da EDUFFS. Em seguida, o presidente passou à matéria referente à contratação de Fundação de Apoio para execução de recursos de projeto de extensão. A conselheira Maria Alice, relatora da matéria, apresentou seu parecer e votou pela aprovação da contratação da fundação para gerenciar os recursos do Projeto de Extensão "Promoção da Autonomia e Saúde das Mulheres Rurais e a Prática Agro ecológica". A Câmara aprovou o parecer e o voto da relatora e, consequentemente, o projeto básico, o plano de trabalho e a contratação de Fundação de Apoio para gerenciar os recursos financeiros referentes a este projeto. Na sequência, o presidente apresentou os seguintes processos referentes a credenciamento, descredenciamento e alteração de categoria de docentes de programas de pós-graduação da UFFS: (i) Processo nº 23205.003566/2016-68: descredenciamento do docente Anderson Weber do PPGCTAL; (ii) Processo nº 23205.003568/2016-57: credenciamento da docente Vânia Zanella Pinto no PPGCTAL; (iii) Processo nº 23205.003569/2016-00: alteração de categoria do docente Ernesto Quast no PPGCTAL; (iv) Processo nº 23205.003571/2016-71: credenciamento da docente Cláudia Simone Madruga Lima no PPGCTAL; (v) Processo nº 23205.003659/2016-92: descredenciamento de docente no PPGICH, os quais foram aprovados pela CPPGEC. Logo, passou ao item de pauta referente à proposta de criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos, para oferta no Campus Realeza. A conselheira Maria Alice também foi a relatora desta matéria que tem caráter de urgência. A relatora apresentou o seu parecer votando pela aprovação do projeto, sem prejuízo das questões observadas em sua análise, considerados o histórico e caracterização do curso e os dados da análise. Antes da apreciação da matéria, o presidente informou o recebimento de um documento referente à contratação de Fundação de Apoio para o gerenciamento dos recursos provindos à oferta deste curso de especialização. Sugeriu aprovarem o projeto, conforme o parecer da relatora, e que, posteriormente, seja apresentado o documento pelo Diretor de Pós-Graduação, prof. José Carlos Radin, presente na reunião na condição de ouvinte, caso os conselheiros estejam de acordo. A conselheira Gilza observou a presença de um dos proponentes da matéria, o Coordenador Acadêmico do Campus Realeza, Marcos Antonio Beal, o qual, por consenso dos conselheiros, apresentou os esclarecimentos que foram questionados pela relatora em seu parecer. A conselheira Maria Alice acatou os esclarecimentos e sugeriu que seja alterado, no documento referente à contratação de Fundação de Apoio, o item sobre as despesas na área da Extensão com livro de TCCs. Que se retire o termo “TCCs”. Logo, o presidente passou a palavra ao Diretor de Pós-Graduação que apresentou o memorando encaminhado à Câmara e o documento referente à contratação de Fundação de Apoio. A Câmara aprovou o parecer e o voto da relatora e aprovou, também, o documento para contratação de Fundação de Apoio. Em seguida, o presidente passou ao item de pauta referente à Política do Repositório Institucional da UFFS. A relatora da matéria, conselheira Graziela, apresentou seu parecer e votou pela discussão dos itens citados em sua análise entre os membros desta Câmara e, após acordadas as modificações, vota pela aprovação do mesmo. O presidente sugeriu analisar item a item. O primeiro item trata da alteração do termo “acesso livre” para “acesso aberto”, que foi aprovado. Segundo item, sugere adicionar “preservar a memória institucional” ao art. 2º, que também foi aprovado. Terceiro item, onde se lê “comunicações”, alterar para “publicações”. O conselheiro Igor mencionou ser desfavorável à apresentação em power point, portanto, considera manter as apresentações textuais. Os conselheiros aprovaram a alteração. Com relação ao art. 16, foram aprovados os ajustes com as seguintes redações: “junto aos cursos de graduação e pós-graduação” e “ao próprio estudante”, também. Sobre a tecnologia de software a ser utilizada, o presidente informou que foi consultado o Diego, bibliotecário da UFFS, que disse não haver problemas em usar a tecnologia Dspace. Referente ao art. 7º, a CPPGEC está de acordo pela alteração. Em relação ao art. 12, após um debate sobre a inclusão ou não dos documentos no SGPD, o presidente propôs alterar a expressão “submetidos” por “enviados”, e acrescentar um parágrafo único com a informação de que a definição da tramitação dos documentos será feita pelo Comitê Gestor do Repositório Institucional. Os conselheiros aprovaram. Por fim, sobre a proposta de alterar o nome de Repositório Institucional para Repositório Digital, a Câmara está de acordo e aprova a alteração. Ao finalizar a análise, a CPPGEC aprovou o parecer e o voto da relatora e, consequentemente, a Política do Repositório Digital da UFFS. Como último item de pauta, foi apresentada a proposta de alteração do calendário de reuniões da CPPGEC deste ano, em virtude de conflito de datas de reuniões do CONSUNI e CPPGEC e, também, tendo em vista a mudança na secretaria da Câmara. A servidora Kelli Fiorentin está saindo para licença à gestante e quem assumirá suas atividades, a partir de outubro, será a servidora Eliane Simon Sinigoski, Assistente da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. As datas apresentadas para realização das próximas reuniões ordinárias foram: 26 de outubro, 30 de novembro e 13 de dezembro. Os conselheiros aprovaram a alteração das datas. Sendo dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016