ATA Nº 1/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas e oito minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário (CPPGEC-CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS, Joviles Vitório Trevisol. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Emerson Neves da Silva, Pró-Reitor de Extensão e Cultura; representantes docentes: Benhur de Godoi (Campus Cerro Largo); Altemir José Mossi (Campus Erechim); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Débora Tavares de Rezende e Silva (Campus Chapecó); Marciane Maria Mendes (Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Colussi Teixeira (Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Graziela Simone Tonin [titular]; Igor de França Catalão [titular]; Maria Alice Canzi Ames [titular]; Amauri Braga Simonetti [suplente]; Jorge Luiz dos Santos de Souza [titular]; faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Solange Maria Alves [suplente] (repres. docente); Luiz Felipe Maia Brandão [titular] (repres. Docente); Jairo José Caovila [titular] (repres. Docente); Willian Henrique Cândido Moura [titular] (repres. Discentes). Conferido o quórum, o presidente declarou aberta a reunião e informou a respeito do desligamento dos seguintes conselheiros: Anderson Luiz de Oliveira [titular] por solicitação ao CONSUNI; Silvia Romão [suplente] por faltas; Rafael dos Santos Carneiro [titular discente] por colação de grau; Pedro Eloir Melchiors [titular] e Jandir José Selzler [suplente] (repres. comunidade regional pelo estado de SC); Rui Valença [titular] e Eni Araújo Malgarim [suplente] (repres. comunidade regional pelo estado do RS) por faltas. Em seguida passou para a apreciação da ata da 7ª Reunião Ordinária, que foi aprovada sem ressalvas. Na sequência, o professor Joviles passou para os comunicados da presidência, informando que na publicação do calendário de reuniões da CPPGEC para o ano de 2017, foi alterada a data da última reunião em virtude de choque com Sessão do CONSUNI. Informou que precisaria se ausentar logo na sequência da reunião pois estava convocado para uma reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, enquanto presidente do FOPROP, e que o professor Emerson daria sequência presidindo os trabalhos. Lembrou também da reunião conjunta com a Câmara de Graduação que ocorrerá no dia 13, contando com a presença de todos. Em seguida passou para a designação de relatoria ficando designados: o Processo 23205.000455/2017-81 para o conselheiro Emerson neves da Silva; o Processo 23205.008654/2011-03 para a conselheira Débora Tavares de R. e Silva; o Processo 23205.000604/2017-10 para o conselheiro Benhur de Godoi. O presidente apresentou a Ordem do Dia e consultou se havia solicitação de inclusão ou alteração de ordem, o professor Altemir se manifestou solicitando a inclusão um item para a alteração de um artigo do regulamento da Pós-Graduação e, solicitou ainda que este fosse o primeiro item de pauta, considerando que o prof. Joviles se ausentaria posteriormente. O presidente também solicitou a inclusão do processo 23205.000272 2017-65, que trata da apreciação e homologação da Portaria ad referendum 0173-GR-UFFS-2017. O professor Joviles consultou os conselheiros se havia acordo na inclusão de itens, tendo acordo passou a palavra ao conselheiro Altemir que explicou que o Artigo 107 do Regulamento da Pós-Graduação prevê que se não tiver cinco alunos a disciplina não poderá ser ofertada e, se mantendo assim, o PPGCTA seria inviabilizado, e talvez outros também, motivo pelo qual eles solicitavam a exclusão deste artigo. O presidente apresentou duas possibilidades, abrir o debate nesta reunião e decidir o assunto hoje, ou, acolher a solicitação após esta ser formalizada para ser debatida na próxima reunião. O conselheiro Altemir interviu informando que se não fosse alterado nesta reunião, as disciplinas do PPGCTA precisariam ser canceladas, para cumprir o regulamento. O presidente submeteu as possibilidades aos conselheiros. O conselheiro Benhur informou que na última reunião ele havia se manifestado contra este artigo justamente em virtude de este inviabilizar outros cursos, por isso é favorável que se discuta hoje. A conselheira Gilza confirmou que houve o debate sobre esta questão na 7ª reunião de 2016, e que, por fim, optou-se por manter o referido artigo, motivo pelo qual ela é favorável a manter este número mínimo de alunos, e considera isso positivo inclusive para o próprio debate da disciplina, talvez poderia se pensar em exceções. O presidente submeteu as duas opções para votação e os conselheiros decidiram por 7 (sete) votos a 2 (dois), por formalizar a proposta para ser discutida na próxima sessão. O conselheiro Altemir pediu se, então, terão que cancelar as disciplinas. Joviles sugeriu que se aprovasse ofertar disciplinas com, no mínimo 3 (três) alunos pelo menos, e não disciplina com apenas um aluno, pois isso certamente é orientação, e comentou sobre o PAA e o RAA, essas matérias de um aluno contaria e causaria impactos nas atividades docentes. O conselheiro Altemir se manifestou que não tem como saber o número de alunos porque está em período de ajuste de matrículas, e o número só é fechado quando encerra as matrículas. E também falou sobre a questão de ofertar a disciplina apenas para um aluno, que o presidente estava partindo do pressuposto que o docente estaria agindo de má-fé para justificar carga horária, quando o docente pode estar além da carga horária mínima, e que ele parte do princípio que o docente acha que a disciplina é importante para a formação do aluno, e quer ministrar a disciplina, quer trabalhar. Joviles se posicionou informando que ele manifestou opinião pessoal mas que a decisão é da Câmara, e que a Câmara já definiu que este assunto fica para a próxima reunião, e que, neste momento a única coisa a ser discutida é o caso de Erechim, se oferta matéria com três alunos ou não. O conselheiro Altemir disse que então o coerente é cancelar as matérias que não atendam ao regulamento, mesmo que isso implique fechar um Programa, pois se existe um Regulamento ele deve ser cumprido. A conselheira Edineia pediu a palavra para complementar e disse que entende que a Câmara poderia tratar o assunto específico de Erechim, considerando o pedido de alteração, abrindo exceção, com registro em Ata e, a partir da discussão e alteração passa a valer o q for decidido. O conselheiro Altemir colocou que pode acontecer de ter 3 (três) alunos e depois algum aluno trocar de disciplina e então dois saem prejudicados, enquanto não concluir o reajuste de matrículas não tem como saber que disciplina vai ter ou não pelo menos três. O presidente retirou então a proposta de tratar esse caso diferente. A conselheira Gilza sugeriu que se forneça a opção de migração de disciplina caso ocorra o que o conselheiro Altemir colocou, da disciplina ser cancelada. Depois de toda a discussão, ficou decidido que se aplique o regulamento nos termos em que foi aprovado. O presidente se retirou da reunião para seu outro compromisso, anunciado no início da reunião, passando a palavra e ao professor Emerson para seguir na presidência da sessão. Como presidente do restante da reunião, o professor Emerson passou para o próximo ponto de pauta, que trata do Processo 23205.0049632016-57 – Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Economia Empresarial e Gestão de Pequenos Negócios (EEGPN), para oferta no campus Laranjeiras do Sul, passando a palavra à conselheira Edineia para que fizesse a leitura de seu parecer e voto, que foi aprovado pelos demais sem ressalvas. O presidente passou para o item incluído pelo professor Joviles, encaminhado para a Câmara pelo processo 23205.000272 2017-65, que trata da apreciação e homologação da Portaria ad referendum 0173-GR-UFFS-2017, a Portaria foi homologada. Encerrados os itens de pauta, as quinze horas e dezenove minutos, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual eu, Eliane Simon Sinigoski, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

 

Documento Histórico

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