ATA Nº 3/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2018

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, professor Emerson Neves da Silva. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes conselheiros titulares: Representantes docentes: Fernando Grison e Igor de França Catalão (Campus Chapecó), Demétrio Alves Paz e Thiago de Cacio Luchese (Campus Cerro Largo), José Francisco Grillo e Marcos Weingartner (Campus Laranjeiras do Sul), Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim) e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); representante técnico administrativo em educação: Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Antonio Carlos Pedroso (Docente – Campus Realeza), Augustinho Taffarel (Comunidade Regional – Rio Grande do Sul) e Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Alisson Henrique Hammes (Discente – Campus Passo Fundo), Valdecir José Zonin e Altermir José Mossi (Campus Erechim), Manoela Farias Alves (Discente – Campus Passo Fundo). Fizeram-se presentes na condição de ouvintes os seguintes servidores: Bruna Francieli de Oliveira Pagusat e Gesibel Makoski Martins (servidoras da Diretoria de Pós-graduação) e; Eliane de Fátima Massaroli (Pró-Reitoria de Extensão e Cultura). Conferido o quórum, o presidente declarou aberta a sessão às catorze horas e quinze minutos. Antes de passar ao expediente, o Prof. Emerson informou que o Presidente da CPPGEC, Professor Joviles Trevisol, encontra-se em reunião na CAPES e em compromissos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP). Passou ao expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Reunião Ordinária: foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicados da Presidência: 1.2.1 O Presidente informou que o relato da sessão do dia vinte e seis de abril, reunião não instalada em virtude dos problemas técnicos, está disponível no moodle para eventuais consultas. 1.2.2 Informou também que está marcado para o dia dez de junho de dois mil e dezoito a realização da 1ª Sessão Extraordinária Conjunta da CPPGEC/CGAE, na qual objetivará analisar o Processo nº 23205.001531-2018-56 que trata da minuta de alteração da Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG - Regulamento de Afastamento para participação docente em Programa de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento. Reiterou que a minuta com os destaques da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) estará disponível no moodle para consulta. 1.2.3 Informou também que a UFFS está participando do edital que contemplará a universidade com vinte e três bolsas do PIBIS da Fundação Araucária, sendo onze bolsas destinadas à pesquisa e doze à extensão. Entretanto, segundo o presidente o resultado final até o momento não foi publicado e esta informação ainda não é oficial. 1.2.4 Outro informe diz respeito a solicitação do Campus Erechim de inclusão de item de pauta em caráter de urgência. A solicitação trata da necessidade de alteração dos artigos que tratam do credenciamento dos bolsistas do PNPD (Programa Nacional de Pós Doutorado da CAPES) no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia Ambiental e este assunto será retomado na ordem do dia. O Presidente abriu para os informes dos conselheiros. Não houve inscrições de conselheiros para mais informes. Encerrado o expediente, o presidente passou para a designação de relatoria ficando designados: Processo n° 23205.003974/2016-10 para o conselheiro Marcos Weingartner; Processo 23205.003824/2013-17 para o conselheiro Emerson Neves da Silva; Processo 23205.001013/2017-51 ficando designado o conselheiro Thiago Luchese; o Processo n° 23205.001983/2018-38 ficará sob relatoria do conselheiro Igor Catalão e; o Processo n° 23205.002193/2018-70 para o conselheiro, Marcos Leandro Ohse. O presidente apresentou a Ordem do Dia e consultou os conselheiros sobre a possibilidade de alteração da ordem do dia para que o primeiro relato apresentado seja o Processo nº 23205.001235/2018-55 na qual o conselheiro, prof. Demétrio Alves Paz, precisará se ausentar após a apresentação de seu relato. O pleno não se opôs a sugestão do presidente. Antes de passar aos itens de pauta, o Prof. Emerson passou a palavra ao prof. Paulo Hartmann (Campus Erechim) que apresentou a justificativa da solicitação de alteração do Artigo 68 do Regulamento da Pós-Graduação que trata especificamente do credencimento de bolsista PNPD no PPGCTA. O conselheiro Paulo informou que a necessidade de alteração da resolução é em caráter de urgência tendo em vista a necessidade da bolsista PNPD atuar no PPGCTA a partir do segundo semestre na condição de docente. Após a leitura do documento o presidente passou a palavra a servidora Bruna Pagusat, Chefe da Divisão Stricto Sensu da PROPEPG para apresentar as suas considerações sobre o assunto. Ela comentou que este assunto já estava em fase de discussão tendo em vista que o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação foi consultado sobre este pedido e informou que a Capes encontra-se em fase de revisão da Portaria 086/2013 – que trata do Regulamento do PNPD; e que por esta razão a PROPEPG não poderá alterar as normativas que regulamentam o credenciamento do Programa até que a Capes defina os regramentos do Programa de Pós-Doutoramento. O Presidente abriu o espaço para que os conselheiros manifestassem suas opiniões sobre a inclusão ou não do item de pauta acima proposto. A conselheira Edinéia comentou que como no momento não possui as ferramentas para a análise da solicitação não considerando-se apta para neste momento participar da análise da matéria. O presidente consultou os conselheiros se mais alguém gostaria de se manifestar. Não havendo manifestações por parte do pleno, o conselheiro Paulo Hartmann retirou a solicitação de inclusão de item de pauta, mas pediu que assim que a Capes defina as regras do PNPD, este assunto seja retomado e que quaisquer mudanças nos regramentos dos PNPDs (nos Programas de Mestrados da UFFS) e no Regulamento da Pós-Gradução sejam levados ao conhecimento da CPPEC para posterior análise e voto. Portanto após concordância dos conselheiros, ficou definido, que as possíveis alterações nos regramentos do PNPD da UFFS serão incluídas nas discussões da CPPGEC. O prof. Igor Catalão comentou que se este item entrasse como item de pauta correria um grande risco de ser reprovado, em virtude da solicitação não ter uma justificativa fundamentada para tal. Salientou que o foco principal da solicitação de credenciamento de um bolsista PNPD como docente do Programa de Mestrado deve ser fundamentado nas intenções do programa com a inclusão deste docente no quadro. Portanto, ficou definido que após as definições dos regramentos da Capes, a PROPEPG elaborará uma minuta de resolução que será apresentada aos conselheiros da CPPGEC para análise e voto. Passou-se a Ordem do dia. O primeiro item de pauta a ser analisado é o Processo nº 23205.001235/2018-55 que trata da Criação e Hospedagem de periódicos científicos – Revista Fronteiras, contudo tendo em vista que o conselheiro Demétrio Alvez Paz precisou ausentar-se da reunião, a pauta da sessão será mantida sem a antecipação deste item. 2.1.1 O Processo 23205.0022709/2015-33 refere-se à prestação de contas da contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), visando gerenciar o recurso financeiro, R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a realização do evento IV Encontro Internacional de Ciências Sociais e Barragens, realizado no campus Chapecó, no período de 20 a 23 de setembro de 2016. O relator Emerson procedeu com a leitura do parecer e apresentou voto favorável a apresentação da prestação de contas. Consultou os conselheiros se estavam se acordo com o relato e a matéria foi aprovada pelo pleno. O próximo item diz respeito a prestação de contas do Processo nº 23205.000651/2015-93, contratação de fundação de apoio para o projeto Campus Passo Fundo “Diretrizes para implantação do Campus e Reabilitação de Edifícios Históricos”. O conselheiro Fernando Grison procedeu com a leitura do seu parecer. Após a leitura informou que considerando que a matéria apresentada em quatro volumes possui toda a documentação e aceite da PROAD e do Conselho Curador da UFFS, manifesta-se de acordo com a aprovação da prestação de contas. Após consulta ao pleno, a matéria foi aprovada com unanimidade pelos membros da CPPGEC. O próximo item de pauta diz respeito ao Processo nº 23205.004391/2017-97 que apresenta a Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tendências Contemporâneas para o Ensino de Literatura. A relatora da matéria Edineia Paula Sartori Schmitz fez a leitura do seu parecer e salientou que a proposta é adequada e relavante tanto para a UFFS quanto para a comunidade regional, levando em consideração os fundamentos do curso. O Presidente consultou os conselheiros sobre a aprovação do relato e o pleno aprovou o parecer e o voto da relatora. O relato do último item de pauta (Processo nº 23205.001235/2018-55 que trata da Criação / Hospedagem de periódicos científicos - Revista “Fronteiras: Práticas e Pesquisas em Educação Matemática”) elaborado pelo relator Demétrio Alves Paz foi lido pelo conselheiro Thiago de Cacio Luchese (Campus Cerro Largo) devido a necessidade do relator Demétrio ausentar-se da sessão. Após a leitura, o conselheiro Thiago apresentou as considerações do relator. São elas as sugestõe no parecer: 1 – Trocar o nome da revista: “Fronteiras: Práticas e Pesquisas em Educação Matemática”, pois há outra revista já hospedada no portal com o mesmo muito semelhante: “Fronteiras: Revista de História Catarinense”; 2 – O estrato pretendido é muito alto, talvez B2 seja mais adequado; 3 – Palavras-chave até 5, ao invés de somente 3, tal como proposto; 4 – Resumo em português e inglês, tendo em vista que as palavras-chave são em português e inglês. Da forma como está, não faz sentido ter palavras-chave em um outro idioma se não há o resumo do texto em língua estrangeira; 5 – Conferir as normas da ABNT (NBR 6023) para as referências; 6 – Elaborar um modelo de parecer, que contemple os critérios estabelecidos. O relato foi aprovado pelo pleno e as sugestões do relator serão transmitidas aos proponentes da matéria que analisarão os pontos e farão as adequações necessárias. Não havendo mais manifestações por parte dos conselheiros da CPPGEC, às quinze horas e dezessete minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Suianny Francini Luiz Michelon, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei esta ata, que após de lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2018