ATA Nº 5/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2018

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na sala de videoconferência do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da UFFS, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Professor Emerson Neves da Silva. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes conselheiros titulares: representantes docentes: Emerson Neves da Silva (Pró-Reitor de Extensão e Cultura), Igor Catalão (docente – Chapecó), Thiago Luchese (Docente - Cerro Largo), Paulo Afonso Hartmann (Docente – Campus Erechim) e Marcos Leandro Ohse (Docente – Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza) e Rodrigo Machado (TAE Cerro Largo – no exercício da titularidade); não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Fernando Grison (docente – Chapecó), Augustinho Taffarel e Marlene Catarina Stochero (Comunidade Regional) e Cristiano (suplente Jorge – redistribuído); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Alisson Henrique Hammes (discente - Passo Fundo) e Manoela Faria Alves (discentes - Passo Fundo); José Francisco Grillo (Docente - Laranjeiras do Sul), Samira Morreto (docente – suplente Chapecó), Antonio Carlos Pedroso (Docente – Realeza), Demétrio Alves Paz (Docente – Cerro Largo), Marcos Weingartner (Docente – Laranjeiras do Sul) e Luis Carlos Rossato (TAE – Cerro Largo), Valdecir Zonin (docente – Erechim). Fizeram-se presentes no exercício da titularidade, os seguintes conselheiros suplentes: Cacea Furlan Maggi (Docente – Laranjeiras do Sul), Siomara Aparecida Marques (Docente – Laranjeiras do Sul), Bruno München Wenzel (Docente – Cerro Largo), Luciana Pereira Machado (Docente – Realeza) e Altemir José Mossi (Docente – Erechim); também fizeram-se presentes na condição de ouvintes os seguintes servidores: Gesibel Makoski Martins e Karine Finatto (servidoras da Diretoria de Pós-graduação) e; Eliane de Fátima Massaroli (Pró-Reitoria de Extensão e Cultura). Conferido o quórum, o presidente declarou aberta a sessão às catorze horas e vinte minutos. Passou ao expediente. 1.1 Apreciação das Atas da 4ª Sessão Ordinária da CPPGEC e da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta CGAE/CPPGEC que foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicado da Presidência: O Prof. Emerson informou que em virtude da realização da palestra integrante do XXX Módulo do Programa de Formação em Pesquisa e Pós-Graduação sobre a Plataforma Sucupira, o professor Joviles não participará desta sessão, pois estará acompanhando a atividade. Como não houve comunicado dos conselheiros o presidente encerrou o expediente e passou para as designações de relatorias, ficando designados: Processo 23205.002529/2018-02: Revisão do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável – PPGARDR (Conselheiro Igor Catalão) e o Processo 23205.003050/2018-85: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar da Educação Básica, ofertado no Campus Chapecó (Conselheiro Marcos Ohse). Como nenhum outro conselheiro se manifestou para a relatoria do Processo 23205.002990/2018-57 que trata da Proposta do curso de Pós-Graduação lato Sensu em Saúde Coletiva, Campus Chapecó; o prof. Emerson informou que após a sessão o Prof. Joviles e a secretária definirão o possível relator (a) da matéria e o (a) consultará sobre isso. O presidente apresentou a Ordem do Dia e consultou os conselheiros sobre a possibilidade de alteração da ordem do dia para que o primeiro relato apresentado seja o Processo nº 23205.002681/2018-87 na qual o conselheiro, prof. Paulo Hartmann, precisará se ausentar após a relatoria para participar do evento organizado pela PROPEPG sobre a Plataforma Sucupira. Outra solicitação foi a retirada do Processo 23205.002400/2018-96: Revisão do Regimento do Mestrado Profissional em Educação (PPGPE), Campus Erechim – RS (Relator: Thiago Luchese) da ordem do dia, tendo em vista que o relator solicitou adiamento da apresentação da matéria. O pleno não se opôs as sugestões de alteração de ordem e retirada de ponto de pauta. Portanto, ordem do dia, ficou da estruturada da seguinte forma: 1° item Processo 23205.002681/2018-87: Ressubmissão da proposta do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos do Campus Realeza (Relator: Paulo Hartmann); 2° item Processo 23205.003824/2013-17 que trata da prestação de contas do Projeto Desenvolvimento Sustentável, Mídia Social e o Jovem do Campo, DL 142/2013, Contrato 19/2014, Fundação de Apoio: FAPEU (Relator: Emerson Neves da Silva); 3° item Processo n° 23205.002453/2018-51 - Reconhecimento de Diploma de Kátia Regina Cardoso da Silva – Relator: Igor de França Catalão e 4° item Processo 23205.002452/2018-62 trata da Revisão do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interdisciplinar em Ciências Humanas (Relatora: Samira Moretto). Passou-se a ordem do dia. O primeiro item de pauta a ser analisado foi o Processo 23205.002681/2018-87 que diz respeito a ressubmissão da proposta do curso de pós-graduação lato Sensu em Direitos Humanos do Campus Realeza. O relator da matéria procedeu com a leitura do parecer. Em seu relato, o conselheiro ressaltou que para a análise do processo foi consultada, além da documentação apensada ao processo, o Processo 23205003974 2016 10 - Dispensa de Licitação n°852016, com informações sobre a primeira edição do curso e o Parecer 17 – Processo 23205.003974-2016-10, que resultaram na aprovação da renovação de contrato. Portanto, nesta ocasião o seu parecer trata da solicitação de aprovação de nova oferta do curso de Pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos que será ofertado no Campus Realeza. Ele comentou que a proposta do curso respeita os regramentos estabelecidos no Regulamento da Pós-graduação e atende os demais regramentos institucionais. A proposta possui clareza e define os objetivos, a estrutura organizacional e curricular, normatiza particularidades do curso, atribui responsabilidades e orienta sobre procedimentos e fluxos. Ressaltou que a proposta foi aprovada pelo Conselho de Campus, possui a manifestação favorável da Pró-reitoria de Planejamento e a concordância da CPPGEC sobre a solicitação de renovação de contrato. Portanto, o relator da matéria, prof. Paulo, manifestou-se favorável quanto a ressubmissão da proposta de reoferta do curso em Direitos Humanos. O Presidente consultou os conselheiros se todos estavam se acordo com o relato e a matéria foi aprovada pelo pleno. O segundo item de pauta diz respeito ao Processo 23205.003824/2013-17 que apresenta a prestação de contas da contração da FAPEU (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária) para gerir os recursos do Pojeto Desenvolvimento Sustentável, Mídia Social e o Jovem do Campo. O relator da matéria, Emerson Neves da Silva procedeu com a leitura do seu parecer. Durante a leitura, coube ao relator destacar alguns importantes pontos sobre a referida matéria: O projeto foi coordenado pelo professor Aníbal Lopes Guedes, sendo substituído por José Mário Vicensi Grzybowski, em virtude do afastamento concedido para capacitação do servidor. O projeto visava promover curso de formação objetivando fortalecer o processo de emancipação digital de cento e vinte jovens de unidades produtivas da agricultura familiar da região sul, no período de 03/2014 a 02/2016. Segundo o conselheiro, o CONCUR solicitou alguns esclarecimentos para melhor fundamentar a análise da matéria. Após a revisão do processo, o CONCUR aprovou a prestação de contas, mas destacou ressalvas a serem consideradas pela Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura ao encerrar o processo de avaliação da prestação de contas final do projeto. Segundo o conselheiro Emerson sobre a organização da documentação apensada ao processo, nota-se que a cronologia não foi efetivada de forma adequada, dificultando a compreensão do andamento do projeto. Considerando os pareceres favoráveis da Diretoria de Contabilidade e do CONCUR, o conselheiro da CPPGEC votou favorável à aprovação com ressalvas da Prestação de Contas final do Projeto Desenvolvimento Sustentável, Mídia Social e o Jovem do Campo. Colocado em votação, o voto do relator e o parecer foram aprovados. Como o relato foi aprovado pelo pleno, as observações do relator serão transmitidas aos proponentes da matéria que farão as adequações necessárias para a finalização da matéria. O terceiro item de pauta foi o Processo n° 23205.002453/2018-51 que trata do pedido de reconhecimento de diploma obtido no exterior feito por Kátia Regina Cardoso da Silva à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), o diploma de Máster en Ciencias de la Educación obtido pela requerente na Universidad Politécnica y Artística del Paraguay (UPAP). Relator: Igor de França Catalão. Após a leitura do parecer, registra-se algumas considerações feitas pelo relator da matéria, conforme segue: O pedido é gerenciado por meio da Plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação (MEC) na qual toda a documentação obrigatória deve ser inserida pela requisitante. Nessa plataforma, encontram-se todos os documentos enviados pela requerente constantes do processo em apreciação nesta Câmara assim como a indicação feita por ela sobre a área de avaliação. Segundo o relator este parecer trata-se do segundo emitido sobre este processo. O primeiro parecer (aprovado na 4ª Sessão desta Câmara) realizada em 05 de julho de 2018, recomendou a rejeição da decisão do Colegiado do PPGE sobre indeferir o pedido de reconhecimento do diploma da requerente e pela devolução do processo à Comissão Examinadora, por considerar que o parecer se restringia à análise da dissertação da requisitante, carecendo dos demais elementos previstos nas normativas institucionais que não são dispensáveis. Portanto, o segundo parecer (apresentado nesta sessão) emitido pelo conselheiro considera o novo documento elaborado pela Comissão Examinadora que além de manter a análise da dissertação anteriormente feita, acrescenta a revisão da documentação disponibilizada pela requerente e nos regramentos institucionais que versam sobre os procedimentos e requisitos para o reconhecimento de diplomas estrangeiros. Considerando o parecer da Comissão Examinadora do Mestrado em Educação, o conselheiro Igor Catalão votou pelo indeferimento do pedido de reconhecimento do diploma de Máster en Ciencias de la Educación de Kátia Regina Cardoso da Silva. Colocado em votação o parecer e voto do relator foram aprovados por unanimidade pelo pleno da CPPGEC. Por fim, o último item de pauta refere-se ao Processo 23205.002452/2018-62 que dispõe sobre a revisão do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interdisciplinar em Ciências Humanas (Relatora: Samira Moretto). Em virtude da ausência da conselheira por motivos justificados, o presidente consultou se um dos membros gostariam de proceder com a leitura do parecer. Como não houve manifestações, o presidente solicitou que a secretária da CPPGEC, Suianny Francini Luiz Michelon fizesse a leitura do parecer e voto da relatora Samira. O relato solicita algumas alterações na grafia do regimento, bem como alguns tópicos que estão em desacordo com o Regulamento da Pós-graduação, conforme exposto na sequência: 1) No CAPÍTULO III – Seção I, Art. 7º. O Colegiado se reunirá, ordinariamente, uma vez a cada bimestre ou, extraordinariamente, quando convocado, ou pelo coordenador ou mediante requerimento de 1/3 (um terço) dos membros do Colegiado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Como este artigo diverge com o Regulamento da Pós-Graduação, sugere-se a seguinte redação: “Art. 7º O Colegiado reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada bimestre ou, extraordinariamente mediante convocação do Coordenador, ou mediante requerimento de 1/3 (um terço) de seus membros. § 1º As reuniões ordinárias do colegiado serão convocadas pelo Coordenador do Programa com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência. § 2º As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. § 3º O colegiado se reunirá com, no mínimo, a presença da maioria simples de seus membros e deliberará pelos votos da maioria simples dos presentes à reunião.§ 4º O presidente, além do voto comum, em caso de empate, terá também o voto de qualidade. § 5º Todo membro do Colegiado com 3 (três) faltas consecutivas ou 6 (seis) alternadas, sem justificativa, será desligado do Colegiado do Programa”. Como no artigo com a redação anterior não tinha a determinação sobre as reunião extraordinárias, voto e faltas, sugeriu-se a inclusão destas informações; 2) No CAPÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA, na Seção III Da Matriz Curricular “Art. 34. A matriz curricular do PPGICH será composta […]”, a relatora observou que está faltando o componente curricular Dissertação e o referido número de créditos na tabela e 3) algumas alterações na grafia dos artigos: estas serão alteradas no documento na revisão final antes do envio para a publicação pelo Conselho Universitário (Consuni). A relatora Samira em seu parecer manifestou-se favorável à aprovação do matéria solicitando que a Diretoria de Pós-Graduação e a coordenação do Programa observem os tópicos com as respectivas alterações. Colocado em votação, o conselheiro Igor sugeriu que o parecer seja alterado de forma que as flexões de gênero (relator / relatora) sejam observadas conforme o que estabelece a gramática da Língua Portuguesa. O parecer e voto foi aprovado pelo pleno. Não havendo mais manifestações por parte dos conselheiros da CPPGEC, às quinze horas e dez minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Suianny Francini Luiz Michelon, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei esta ata, que após de lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2018