ATA Nº 4/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2019

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sala de videoconferência do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da UFFS, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Professor Joviles Vitório Trevisol. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares (representantes docentes): Emerson Neves da Silva (Pró-reitor de Extensão e Cultura), Samira Moretto (Chapecó), Demétrio Alves Paz (Cerro Largo), Marcos Weingartner (Laranjeiras do Sul), Valdecir José Zonin (Erechim), Thiago de Cacio Luchese (Cerro Largo), Marcos Leandro Ohse e Luciana Pereira Machado (Realeza). Os representantes titulares dos técnicos-administrativos em Educação: Edinéia Paula Sartori Schmitz (Realeza), Luis Carlos Rossato (Cerro Largo) e Cristiano de Carvalho (Passo Fundo). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros docentes: Igor de França Catalão (Chapecó), Paulo Afonso Hartmann (Erechim), José Francisco Grillo (Laranjeiras do Sul). Não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Augustinho Taffarel e Marelene Stochero (Comunidade Regional / RS); Gleidson de Araujo Felix e Jackson Pagno Lunelli, representantes discentes/Passo Fundo, titular e suplente respectivamente. Participaram da sessão no exercício da titularidade as docentes Débora Tavares de Resende e Silva (Chapecó), Clarissa Dalla Rosa (Erechim) e Cacea Maggi (Larajeiras do Sul). Participaram da sessão na condição de ouvintes, a servidora Gesibel Makoski Martins (Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu) e a Diretora de Pós-Graduação, Professora Ione Inês Pinsson Slongo. Conferido o quórum, o Presidente declarou aberta a sessão às catorze horas e catorze minutos. Passou ao expediente. Apreciação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária Conjunta CGAE/CPPGEC de 2019: foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. O Presidente da CPPGEC saudou os membros presentes na sessão e informou que tendo em vista a deliberação da última reunião do Consuni na qual dois membros da CPPGEC perderam os seus mandatos (docentes Fernando Grison e Antonio Carlos Pedroso), as conselheiras até então suplentes, Samira Morreto (Docente - Chapecó) e Luciana Pereira Machado (Docente - Realeza) assumirão a partir desta sessão o exercício da titularidade. Como não houve mais comunicados da Presidência e dos conselheiros, o presidente encerrou o expediente. Na inexistência de designação de relatoria, o Presidente consultou os membros se todos estão de acordo com a Ordem do Dia e se há solicitações de inclusão de itens de pauta. Como não houve sugestões ou acréscimos à O Ordem do Dia, a pauta ficou estruturada da seguinte forma: 1° Item Processo 23205.004151/2018-73; 2° Item Processo 23205.000775/2019-01; 3° Item Processo 23205.000606/2019-62 e 4° Item Processo 23205.000892/2019-66. Passou-se a Ordem do Dia. 1° Item Processo 23205.004151/2018-73: Projeto do Curso Lato Sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces. (Relatoras: Edinéia Paula Sartori Schmitz e Silvana Veroneze). A conselheira Edineia procedeu com a leitura de seu parecer e voto. O processo em questão trata de pedido de criação do curso em de Pós-Graduação Lato Sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces a ser ofertado na UFFS, Campus Erechim – RS. Serão ofertadas 30 vagas, com carga horária total de 488 horas, nas quais 360 horas destinadas aos componentes curriculares e atividades presenciais, 68 horas para atividades a serem desenvolvidas a distância e 60 horas para o Trabalho de Conclusão do Curso. O curso está vinculado a área multidisciplinar da Capes (sub área de Sociais e Humanidades) e ligado ao Laboratório Interdisciplinar de Formação de Professores – LIFE do campus Erechim da UFFS. O início do curso está prevista para agosto de 2019 e o término para dezembro de 2020. As aulas serão ministradas no período noturno, as quintas e sextas-feiras, o trabalho de conclusão do curso deverá ser apresentado, pelo estudante, na forma de um produto, criativo e inovador, entregue com um parecer descritivo que será avaliado pelo orientador e por uma banca composta para tal. Em relação ao uso de recursos, os investimentos para realização do curso são citados no projeto, diversos investimentos, como diárias e passagens, serviços de terceiros para elaboração de um e-book, compra de livros, totalizando em torno de vinte e três mil reais. Em dezembro de 2018, a Coordenação Acadêmica do campus emitiu parecer quanto a aprovação do curso, com as devidas observações, principalmente quanto aos valores planejados para realização do curso. Fica claro no memorando que o campus fará o possível para atender as demandas do curso, porém, que os totais solicitados não estão disponíveis no momento da consulta. No mesmo ano a proposta foi analisada e aprovada no Conselho do campus Erechim. Após os trâmites no campus, a proposta foi enviada à Diretoria de Pós-Graduação onde foi analisada e dúvidas encaminhadas para o coordenador do projeto, prof. Anibal. Por fim, a Diretoria de Pós-Graduação encaminhou o processo à PROPLAN para a análise orçamentária a qual questiona um maior detalhamento das despesas citadas, bem como a manifestação do campus sobre os valores demandados, sendo todas as dúvidas respondidas e a manifestação favorável da PROPLAN, quanto a criação do curso. A demanda da criação do mencionado curso é advinda dos cursos de licenciatura do campus e situa-se na inovação da base criativa e cocriativa como forma de desenvolver produtos e processos inovadores que possam contribuir para o desenvolvimento humano, social e profissional dos sujeitos. O principal objetivo do curso é desenvolver o pensamento crítico e a inovação em produtos e as suas aplicabilidades de forma interdisciplinar, com projetos nas áreas de economia, ensino, gestão e outras áreas emergentes. Em sua análise, as relatoras Edinéia e Silvana comentaram que a proposta do curso é adequada às necessidades da UFFS e da região na qual o campus encontra-se inserido. O curso é composto por doze componentes curriculares no curso, incluindo Metodologia de Pesquisa, e mais a componente de Trabalho de Conclusão do curso. Ao final da leitura do parecer a relatora Edinéia sugeriu apenas que na proposta de criação do curso será inserido os dias da semana em que as aulas serão ministradas (quintas e sextas-feiras) pois, esta informação não consta no projeto e foi fornecida por e-mail pelo coordenador, após consulta das conselheiras. A servidora Gesibel Makoski Martins, chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu comentou que a PROPEPG não exige como obrigatória a determinação dos dias da semana que o curso será ministrado pois até a implementação do curso poderão haver mudanças na definição dos dias de realização do mencionado curso. Contudo, como foi uma sugestão das relatoras da matéria, a servidora Gesibel informou que esta solicitação será repassada ao Coordenador do curso e posteriormente adicionada à proposta. Ambas as conselheiras, relatoras do processo, votaram a favor da aprovação da Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em: Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces, para oferta no campus Erechim, com as sugestões propostas e sem prejuízo das discussões junto ao pleno. Posto em votação, o parecer e voto foram aprovados por unanimidade. O segundo item (Processo 23205.000775/2019-01 - Relator: Cristiano Carvalho) trata da apreciação do Regimento da COREMU/UFFS-RS (Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde UFFS Campus Passo Fundo-RS). Na sessão anterior (3ª sessão) este processo entrou na pauta entretanto como a minuta do Regimento apresentava acréscimos (analisada pelo relator Cristiano) e era diferente da minuta constante no processo, optou-se por aprovar na terceira sessão apenas a institucionalização do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde - Área de Concentração: Saúde da Família e Comunidade / Atenção Básica/ Saúde Coletiva, da UFFS, Campus Passo Fundo. Portanto, encontra-se em análise apenas o a nova minuta do Regimento da Coremu com os devidos acréscimos do relator Cristiano e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. O Presidente passou a palavra para o relator proceder com a leitura de seu relato. Segundo Cristiano a proposta apresenta fundamentos consistentes, planejada e com justificativas plausíveis, embasadas na proposta de fundamentação e implantação da UFFS, especialmente em seu caráter de promoção do desenvolvimento regional e sua inserção na comunidade local/regional. O regimento está estruturado a partir da Lei Federal 11.129 de 30 de Junho de 200512 de novembro de 2009, e as portarias interministeriais MEC/MS Nº 11.077 de 12 de novembro de 2009 e nº 16 , de 22 de dezembro de 2014. Segundo o relator o Regimento sofreu alterações, aditivos de palavras, supressões e acréscimos de artigos, com isso o texto passou de 100 (cem) para 114 (cento e quatorze) artigos, sugeridos pela Pró-reitoria de Pós-graduação e pelo relator. As mudanças mais substanciais foram a separação de estágio obrigatório e do estágio optativo. Também foram inseridos artigos nos quesitos de avaliações dos residentes e nas sanções. É uma modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, multiprofissional, uniprofissional e interdisciplinar, caracterizada pela educação em serviço, realizada sob a supervisão docente assistencial, destinada às categorias profissionais da área de saúde excetuando-se a Medicina. Conforme o artigo 2º “Os programas de Residência Profissional e em Área profissional serão orientados pelos preceitos do Sistema Único em Saúde (SUS), pautando-se pelos princípios e diretrizes a partir das necessidades locais e regionais evidenciadas por aspectos epidemiológicos, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 1.077 de 12 de novembro de 2009 e compreenderão a carga horária de 5.760 horas em 24 meses.” Segundo Cristiano, após uma reunião entre ele e a Coordenadora da Residência Médica, professora Vanderleia Pulga foi possível finalizar a peça com os devidos ajustes, correções no texto e na estrutura de organização do texto. Portanto, segundo o relator o Regimento do Programa atende e se enquadra nas diretrizes da Resolução 18/CONSUNI/CPPGEC/2016. Diante disso, o conselheiro Cristiano manifestou-se favorável à aprovação do Regimento do COREMU/UFFS-RS. O presidente da CPPGEC, Prof. Joviles Trevisol reiterou o motivo deste processo ser incluído na pauta desta sessão, conforme acordado na última sessão da Câmara. Como a proponente da matéria (profª Vanderleia Pulga - Coordenadora da COREMU/UFFS-RS) enviou ao conselheiro da CPPGEC uma minuta diferente daquela que encaminhada a esta Câmara, por isso dá-se a necessidade deste processo encontrar-se novamente em pauta. Após deliberação desta Câmara, o conselheiro Cristiano aceitou elaborar um novo parecer analisando somente a nova minuta do Regimento da COREMU/UFFS-RS. Posto em votação o parecer e voto foram aprovados pelo pleno por unanimidade. O terceiro item de pauta é o Processo 23205.000606/2019-62 - Relatório Final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Educação em Ciências Naturais e Sociedade, ofertado no Campus Realeza – PR. (Relatora: Samira Moretto). O presidente passou a palavra à conselheira Samira para proceder com a leitura e apresentação de seu relato. Registra-se alguns elementos relevantes da matéria: O curso iniciou suas atividades em abril de 2017 e teve o seu término em dezembro de 2018. Estão apensados ao Relatório Final: os Planos de Ensino, os Diários de Classe, as atas dos Trabalhos de Conclusão de Curso, Resolução de Aprovação do Curso e Portaria de designação do Coordenador, assim como toda a documentação dos alunos - exigida para a certificação. O curso ofertou trinta vagas, porém a procura foi de vinte alunos e treze foram concluintes. De acordo com o relatório, a evasão foi colocada como um das dificuldades enfrentadas segundo a Coordenação do Curso. De forma geral o relatório possui coerência e estrutura correta, conforme as diretrizes definidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Segundo a relatora todos os itens do documento final foram devidamente preenchidos e de forma qualitativa, demostrando o cumprimento integral da proposta inicial do programa. Poucas foram as alterações no decorrer do curso. Uma das alterações relevantes, foi a extensão do prazo de entrega do Trabalho de Conclusão de Curso, que foram devidamente justificadas e atenderam ao prazo estipulado pelo Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira (Resolução nº 18/2016 – CONSUNI/CPPGEC). Diante disso, a conselheira Samira Moretto manifestou-se favorável à aprovação do Relatório Final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Educação em Ciências Naturais e Sociedade, ofertado no Campus de Realeza. Posto em votação a matéria foi aprovada. O último processo em pauta foi a solicitação de contratação de Fundação de Apoio para execução do Projeto “Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de Realeza – PR e região e treinamento acadêmico na rotina hospitalar veterinária”. O Processo 23205.000892/2019-66 esteve sob relatoria do conselheiro Prof. Emerson Neves da Silva). O conselheiro Emerson procedeu com a leitura do parecer destacando alguns pontos que cabe aqui o registro, são eles: o processo visa a contratação de fundação para gerenciar os recursos financeiros arrecadados pela Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária – SUHVU, campus Realeza, em conformidade com a tabela de serviços e valores aprovada pela Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoal (CAPGP), Resolução n° 2/CAPGP/UFFS/2019. A vigência da contratação é de cinco anos, totalizando o valor de dois milhões de reais, sendo estimada a arrecadação de quatrocentos mil por ano. O processo é composto por: Projeto básico, Plano de Trabalho, Declaração da equipe para participação em projetos com contratação de fundação de apoio, orçamento para prestação de serviços da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). Como a FUNTEF apresentou o menor valor para gerenciar o projeto foi a escolhida para a contratação. Segundo o relator, o projeto de extensão institucionalizado possui relação intrínseca com o ensino e a pesquisa. O projeto objetiva oportunizar aos acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação da UFFS (Campus Realeza) a vivência nos vários serviços em saúde animal realizados por médicos veterinários, materializa a conexão do SUHVU enquanto espaço de experiência formativa aos discentes. Dessa forma, integram a equipe dez docentes,trinta e dois discentes e seis técnicos-administrativos em educação. Cabe salientar que a proposta de contratação de fundação cumpre as exigências da IN 28/PROAD/UFFS/2017 da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD), responsável pela contratação da fundação de apoio para gestão financeira de projetos acadêmicos. Diante do exposto, entendendo que a proposta de contratação de fundação está de acordo com as exigências institucionais, o conselheiro Emerson Neves da Silva, relator da matéria, votou favoravelmente à contratação da FUNTEF para execução orçamentária do projeto “Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de Realeza/PR e região e treinamento acadêmico na rotina hospitalar veterinária”. Posto o parecer e voto em votação, ambos foram aprovados por unanimidade pelo pleno desta Câmara. Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente consultou os membros se havia mais assuntos a serem tratados e não havendo manifestações por parte conselheiros, agradeceu a presença de todos e às dezesseis horas foi encerrada à sessão, da qual eu, Suianny Francini Luiz Michelon, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei esta ata, que após de lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2019