ATA Nº 6/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2019

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sala de videoconferência do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da UFFS, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Professor Emerson Neves da Silva. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares (representantes docentes): Samira Moretto (Campus Chapecó), Demétrio Alves Paz e Thiago de Cacio Luchese (Campus Cerro Largo), Paulo Afonso Hartmann e Valdecir José Zonin (Campus Erechim), Luciana Pereira Machado (Campus Realeza). Representantes titulares e suplentes dos técnicos-administrativos em Educação: Cristiano de Carvalho (TAE – Campus Passo Fundo) e Edinéia Paula Sartori Schmitz (TAE – Campus Realeza). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Joviles Vitório Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação), Igor de França Catalão (Docente – Campus Chapecó), José Francisco Grillo (Docente – Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Weingartner (Docente – Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Leandro Ohse (Docente – Campus Realeza), Augustinho Taffarel e Marlene Stochero (Representantes da Comunidade Regional – Rio Grande do Sul), Gleidson de Araujo Felix e Jackson Pagno Lunelli (Representantes Discentes – Campus Passo Fundo). Não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Clarissa Dalla Rosa (Docente – Campus Erechim), Cacea Maggi (Docente – Campus Laranjeiras do Sul), Luis Carlos Rossato e Rodrigo Machado (TAEs – Campus Cerro Largo). Participaram da sessão no exercício da titularidade os conselheiros suplentes: Débora Tavares de Resende e Silva (Docente – Campus Chapecó), Siomara Marques (Docente - Campus Laranjeiras do Sul), Carlos Alberto Cecatto (Docente – Campus Realeza). Conferido o quórum, o Presidente declarou aberta a sessão às catorze horas e dez minutos. Passou ao expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária da CPPGEC de 2019: foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicados da Presidência: O Presidente da CPPGEC saudou a todos e informou que tendo em vista a fase de elaboração de três novos APCNs, as professoras Angela Stube, Crhis Netto de Brum de Débora Tavares de Resende e Silva (Presidentes dos grupos de trabalho responsáveis pela elaboração das propostas) fizeram uma breve exposição do andamento e objetivos das mencionadas propostas. As três novas propostas visam a criação: do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem (Coordenado pela Profª Chis), do primeiro Doutorado da UFFS, na área de Letras (Coordenado pela Profª Angela) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Biomédicas (Coordenado pela Profª Débora). Os três APCNs serão submetidos à Capes em agosto do corrente ano. Como não houve mais comunicados da Presidência e dos conselheiros, o presidente encerrou o expediente e passou para a designação de relatoria, ficando designados: Processo 23205.001750/2019-16 (Demétrio Alves Paz) e Processo 23205.001497/2019-09 (Luciana Pereira Machado). Como não houve sugestões ou acréscimos à Ordem do Dia, a pauta ficou estruturada da seguinte forma: 1° Item Processo 23205.001479/2019-19; Processo 23205.001767/2019-73 e Processo 23205.001734/2019-23. 3.1 Processo 23205.001479/2019-19: Solicitação de Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento do Projeto “Centro de Educação Ambiental e de Ciências Naturais – FLONA Chapecó” (Relator: Emerson Neves da Silva). O relator procedeu com a leitura do seu parecer e voto, destacando alguns itens relevantes do processo: A proposta de contratação de fundação visa gerenciar os recursos financeiros do Programa de extensão Centro de Educação Ambiental e de Ciências Naturais – CEACIN FLONA Chapecó. A ação consiste na elaboração de projetos técnicos executivos para a constituição da infraestrutura do Centro. O CEACIN objetiva tornar este espaço uma referência na região oeste de Santa Catarina como um polo demostrativo de técnicas construtivas de baixo impacto ambiental (bioconstruções), de tecnologias voltadas a sustentabilidades ambiental e, por fim, de divulgação das atividades de educação, pesquisa e extensão desenvolvidas na reserva florestal. A Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal Tecnológica Federal do Paraná – FUNTEF foi a fundação que apresentou o melhor valor para gerenciar os cinquenta mil reais do recurso advindo de emenda parlamentar. Segundo o relator a criação do Centro é uma ação de extensão de relevante pertinência acadêmica, pois viabiliza o planejamento da constituição do espaço físico das futuras instalações desse centro de educação, qualificando, dessa forma, o desenvolvimento sociocultural, de turismo, de laser e de importante integração regional, e ainda proporcionando mais adequada utilização ao espaço da FLONA de Chapecó. Este projeto conecta o Campus Chapecó com a experiência em curso da FLONA, viabilizando a interação da equipe técnica do projeto, composto por servidores da UFFS, com o processo de discussão da permacultura e sustentabilidade ambiental. Por fim, o relator ressaltou que o processo está de acordo com as exigências das normativas da Pró-Reitoria de Administração e da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Diante disso, o conselheiro votou favoravelmente à Contração de fundação de apoio para gerenciamento de projeto Centro de Educação Ambiental e de Ciências Naturais – FLONA Chapecó. Posto em votação, o parecer e voto do relator foram aprovados por unanimidade. O segundo item da pauta foi o Processo 23205.001767/2019-73: Alteração dos regimentos sobre a composição dos colegiados dos PPGS - Homologação das Resoluções dos Programas (14 minutas + PPGH revisará o Regimento) – sem relatoria. Contudo, como o processo não possui relator por ter chegado à CPPGEC em caráter de urgência e dias antes da presente sessão, ficou decidido que será marcada uma reunião extraordinária até o final do mês de julho para que este assunto seja posto sob apreciação e voto de um conselheiro-relator. A professora Samira Moretto foi designada para a relatoria desta matéria. O último item da pauta foi o 3.3 Processo 23205.001734/2019-23: Revisão do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em História – PPGH (Relator: Paulo Hartmann). O relator procedeu com a leitura de seu parecer e voto fazendo algumas considerações que cabe aqui destacar conforme segue: este processo trata-se da Revisão do Regimento do PPGH, ofertado no Campus Chapecó e adaptado ao Novo Regulamento da Pós-graduação e a Resolução n^o 8/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019 (alterou a composição dos Colegiados dos PPGs). Em fevereiro de 2018 o Regimento do Mestrado em História foi analisado e aprovado após parecer favorável do relator Paulo Hartmann. Em 19 de junho de 2019 a CPPGEC consultou o mencionado relator sobre a possibilidade de reanalisar o Regimento já que este possui diversos artigos a serem alterados e adequou às orientações da Resolução n° 8/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019 no que diz respeito a composição do Colegiado do Programa. Além das normativas institucionais o relator também consultou o modelo de estruturação de regimento de Programas de Pós-graduação, encaminhado como sugestão pela PROPEPG e a Instrução Normativa N^o 14, de 12 de fevereiro de 2016, que regra o Estágio de Docência dos estudantes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Fronteira Sul. Conforme solicitado, o parecer trata da conformidade do Regimento do Programa de Pós-graduação em História, Campus Chapecó, com o Regulamento da Pós-graduação e outras mudanças pontuais que estão expressas no Regimento. Portanto, o parecer, não abordou questões de mérito ou de estratégias pedagógicas, que são atribuições exclusivas do Colegiado do referido Programa. O Regimento do Programa de Pós-graduação em História, Campus Chapecó, apresenta de forma clara e concisa os itens indicados no modelo de estruturação de regimento de Programas de Pós-graduação e respeita todos os regramentos da Pós-Graduação. O Regimento define os objetivos e a estrutura organizacional e curricular, normatiza particularidades do Programa, atribui responsabilidades e orienta sobre procedimentos e fluxos. As alterações propostas nesta versão respeitam o sugerido no parecer nº 04/CPPGEC/CONSUNI/UFFS/2018. As outras alterações observadas pelo relator Paulo foram: a inclusão de representante dos técnicos-administrativos em educação no Colegiado do curso, alteração na carga horária mínima de dedicação do docente permanente ao PPG, alteração na integralização dos créditos para obtenção do título de mestre, definição de critérios para aproveitamento de componente curricular, alterações relativas aos fluxos de Estágio de docência e a alteração no prazo para protocolar banca de qualificação. O relator manifestou-se favorável a aprovação por apresentar conformidade com a nova redação do Regulamento Geral da Pós-graduação e demais regramentos institucionais. Posto em votação, o pleno da CPPGEC aprovou a matéria por unanimidade e na íntegra. Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente agradeceu a presença de todos e catorze horas foi encerrada à sessão, da qual eu, Suianny Francini Luiz Michelon, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei esta ata, que após de lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidência.

 

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