ATA Nº 13/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓSGRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

 

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Professor Clevison Luiz Giacobbo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Ivann Carlos Lago e Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli e Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Everton de Moraes Kozenieski (suplente) e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Luciano Tormen e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); r epresentantes técnico-administrativos: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo) e Reginaldo Cristiano Griseli (suplente) (Campus Erechim). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Patricia Romagnolli (Pró-Reitora de Extensão e Cultura). Não compareceram à sessão por motivos não justificados: Felipe Krein (discente - titular) e Eduardo Schepke (discente – suplente) Campus Cerro Largo. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão às treze horas e trinta e três minutos. Passou ao Expediente, com a apreciação das Atas da 3ª Sessão Extraordinária Conjunta de 2020 da CPPGEC e CGAE, 4ª Sessão Extraordinária Conjunta de 2020 da CPPGEC e CGAE, 5ª Sessão Extraordinária Conjunta de 2020 da CPPGEC e CGAE e 7ª Sessão Ordinária da CPPGEC. As Atas foram aprovadas. O presidente comunicou sobre os encaminhamentos da Comissão de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e a representante da Comissão, também secretária desta Câmara comentou sobre o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Neste trabalho será necessário a realização de triagem, exame, e consolidação ou revogação das Resoluções emitidas. Para revogar ou editar ato consolidado, novo ato deverá ser publicado pelo mesmo órgão que o editou. Contudo, neste momento, o assunto foi pautado apenas como informe, mas quando concluído o trabalho, para revogação ou edição das Resoluções publicadas pela CPPGEC, será encaminhada matéria contendo o levantamento do estudo para apreciação do pleno. Outro comunicado da presidência tratou da demanda encaminhada pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, que em atenção ao disposto no art. 24 da Resolução Nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, solicitou indicação de pelo menos 02 (dois) membros da CPPGEC para comporem a comissão, destinada à propor a articulação dos afastamentos para capacitação com desenvolvimento da carreira, vinculando-os aos processos de progressão e promoção. Foi realizada uma consulta junto aos conselheiros mas não houve interessado. Desta forma, deliberou por remeter ao plenário do CONSUNI, a solicitação de indicação de conselheiros da CCPPGEC para integrar comissão de trabalho. Em seguida o presidente solicitou se havia comunicados dos conselheiros, mas não houve manifestação. Não havendo mais comunicados, o presidente passou para a Ordem do Dia, com a leitura dos itens de pauta: 2.1 Processo 23205.23205.009573/2020-50: Retificações na proposta do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), e em seu Regimento; 2.2 Processo 23205.003881/2020- 71: Proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produção Vegetal para oferta no Campus Chapecó (curso novo); 2.3 Processo 23205.007251/2020-76: Alteração da Resolução nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 - Regulamento da Pesquisa. Após a apresentação dos itens de pauta, o presidente solicitou a retirada do item 2.3, tendo como justificativa o pedido de prorrogação de prazo do conselheiro relator para a entrega do parecer, deferido pela presidência. Assim, a ordem do dia foi aprovada da seguinte forma: 2.1 Processo 23205.23205.009573/2020-50: Retificações na proposta do Programa de PósGraduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), e em seu Regimento, para designação de relatoria; 2.2 Processo 23205.003881/2020-71: Proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produção Vegetal para oferta no Campus Chapecó (curso novo), para apreciação do Parecer do relator Renan Costa Beber Vieira. A seguir, passou-se ao item 2.1 Processo 23205.23205.009573/2020-50: Retificações na proposta do Programa de PósGraduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), e em seu Regimento. O presidente apresentou a matéria e solicitou se havia interessado para fazer a relatoria. O conselheiro Everton de Moraes Kozenieski será o relator da matéria. 2.2 Processo 23205.003881/2020- 71: Proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produção Vegetal para oferta no Campus Chapecó (curso novo). O conselheiro relator Renan Costa Beber Vieira apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para o debate. Não houve considerações e, parecer e voto do relator foram aprovados por consenso. Nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presença dos conselheiros e às quatorze horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a pesente Ata que, aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 13/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020