ATA Nº 7/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e um da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Clevison Luiz Giacobbo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Ivann Carlos Lago e Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli e Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Ulisses Pereira de Mello (a partir das 14h12min) e Daniella Reche (Campus Erechim); Luciano Tormen e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); representante discente: Felipe Krein; representantes técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo); Luana Angelica Alberti (a partir das 13h51min) (Campus Erechim); representante da comunidade regional do Estado do Rio Grande do Sul: Jose Valerio Cavalli. Participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Reginaldo Cristiano Griseli (até às 13h50mim) (representante técnico-administrativo em educação). Faltou à sessão por motivo justificado: Patricia Romagnolli (Pró-Reitora de Extensão e Cultura). A representação discente do Campus Realeza encontra-se em vacância. Após realizada a abertura da sessão e conferência de quórum regimental, o presidente passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária da CPPGEC, realizada em 9 de julho de 2021, aprovada por unanimidade. 1.2 O presidente comunicou que o processo n° 23205.015565/2021-23 (item 2.6 da pauta) foi recebido entre as sessões e por se tratar de matéria urgente por conta de contratação de fundação, foi designado para relatoria do conselheiro Marcos Ohse, mediante consulta e aceite do relator. Sem mais comunicados, o presidente passou à Ordem do dia, apresentando a pauta: 2.1 Processo n° 23205.015984/2021-65: Relatório final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva, Campus Chapecó-SC (para designação de relatoria); 2.2 23205.002599/2016-91: Prestação de contas do projeto de extensão intitulado Letras e Lutas. Contrato nº 24/2016, cuja execução recebeu apoio para gestão administrativa e financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) (apreciação do parecer da conselheira Adenise Clerici); 2.3 Processo n° 23205.012571/2021-29: Recurso contra o resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da UFFS (apreciação do parecer do conselheiro Danilo Enrico Martuscelli); 2.4 Processo n° 23205.013501/2021-98: Recurso contra o resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da UFFS (apreciação do parecer do conselheiro Danilo Enrico Martuscelli); 2.5 Processo nº 23205.002885/2019-07: Alteração do período de realização da reedição do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Realidade Brasileira, Campus Laranjeiras do Sul-PR, aprovado pela Decisão nº 1/CONSUNI/ CPPGEC/UFFS/2020 (apreciação do parecer do conselheiro Reginaldo Cristiano Griseli); 2.6 Processo n° 23205.015565/2021-23: Contratação de fundação para os gerenciamentos administrativo e financeiro do Projeto de Extensão Formação Continuada de Professores da Região Macromissioneira (apreciação do parecer do conselheiro Marcos Leandro Ohse). O conselheiro Reginaldo Griseli solicitou alteração na ordem do dia com relação ao item 2.5, para que seja apreciado como item 2.2 na pauta. O pedido de alteração foi justificado pelo fato do conselheiro ser o relator da matéria e ter outro compromisso na sequência. A solicitação de alteração de pauta foi aprovada e o item foi antecipado para 2.2, alterando a ordem das demais matérias subsequentes. Além disso, o conselheiro Danilo Martuscelli destacou que esta é a última sessão com a composição dos conselheiros presentes, visto que o mandato encerra neste mês, inviabilizando a designação de relatoria. A secretaria realizou consulta acerca da situação para verificar o melhor encaminhamento para o item 2.1, e enquanto isso, foi dado prosseguimento à sessão com a antecipação do item 2.2, ficando assim definida a ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.002885/2019-07: Alteração do período de realização da reedição do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Realidade Brasileira, Campus Laranjeiras do Sul-PR, aprovado pela Decisão nº 1/CONSUNI/ CPPGEC/UFFS/2020 (apreciação do parecer do conselheiro Reginaldo Cristiano Griseli); 2.2 Processo n° 23205.015984/2021-65: Relatório final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva, Campus Chapecó-SC (para designação de relatoria); 2.3 23205.002599/2016-91: Prestação de contas do projeto de extensão intitulado Letras e Lutas. Contrato nº 24/2016, cuja execução recebeu apoio para gestão administrativa e financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) (apreciação do parecer da conselheira Adenise Clerici); 2.4 Processo n° 23205.012571/2021-29: Recurso contra o resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da UFFS (apreciação do parecer do conselheiro Danilo Enrico Martuscelli); 2.5 Processo n° 23205.013501/2021-98: Recurso contra o resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da UFFS (apreciação do parecer do conselheiro Danilo Enrico Martuscelli); 2.6 Processo n° 23205.015565/2021-23: Contratação de fundação para os gerenciamentos administrativo e financeiro do Projeto de Extensão Formação Continuada de Professores da Região Macromissioneira (apreciação do parecer do conselheiro Marcos Leandro Ohse). De imediato passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.002885/2019-07: Alteração do período de realização da reedição do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Realidade Brasileira, Campus Laranjeiras do Sul-PR, aprovado pela Decisão nº 1/CONSUNI/ CPPGEC/UFFS/2020. O conselheiro Reginaldo Cristiano Griseli, relator da matéria, apresentou seu voto e parecer, favorável à alteração da Decisão Nº 1/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, modificando o período de oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Realidade Brasileira (2ª edição), para o início em junho de 2021 e término em setembro de 2022. O parecer e o voto do relator foram aprovados por unanimidade. 2.2 Processo n° 23205.015984/2021-65: Relatório final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva, Campus Chapecó-SC (para designação de relatoria). A secretaria da CPPGEC informou que, conforme orientação, a matéria deverá ser designada para um conselheiro nato, visto que o processo eleitoral para a escolha dos novos representantes para o mandato 2021-2023 será realizado no período de 18 a 20 de agosto, e portanto, na sessão do dia 14 de setembro, já será com os novos representantes. Na CPPGEC, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação é o único conselheiro nato. Sendo assim, houve consenso que a matéria fosse designada para ele. 2.3 23205.002599/2016-91: Prestação de contas do projeto de extensão intitulado Letras e Lutas. Contrato nº 24/2016, cuja execução recebeu apoio para gestão administrativa e financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) A conselheira relatora, Adenise Clerici, apresentou seu parecer e no seu voto destacou, primeiramente, que o objetivo de desenvolvimento de um programa estadual de formação de lideranças das organizações e entidades juvenis do campo e da cidade, contemplando aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, foi atendido dentro das circunstâncias possíveis. Ademais, no que se refere ao aspecto financeiro do projeto, tomou por base as informações que constituem o processo e, fundamentalmente, o Parecer Técnico DCONT/PROPLAN/UFFS, elaborado pela Diretoria de Contabilidade (DCONT), e o Parecer nº 14/CONCUR /UFFS/2021, elaborado pelo órgão de controle e fiscalização da gestão econômica e financeira da UFFS, sendo o voto favorável à prestação de contas do projeto de extensão Letras e Lutas. O parecer e o voto da relatora foram aprovados por unanimidade. 2.4 Processo n° 23205.012571/2021-29: Recurso contra o resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da UFFS. O conselheiro Danilo Enrico Martuscelli fez a leitura do seu parecer e voto, favorável ao deferimento da classificação do candidato Everton de Moraes Kozenieski na Linha de Pesquisa I, cabendo ao Colegiado do PPGGeo decidir ainda sobre a aptidão do candidato como docente permanente ou colaborador. Reiterou, por fim, a recomendação para que nos processos de credenciamento de docente participem apenas ou prioritariamente os membros internos do programa (em número ímpar para garantir o desempate em casos em que não houver consenso), pois são eles que estão em melhores condições de avaliar e planejar as atividades da pós-graduação. Após apresentação do parecer, houve ampla discussão acerca da matéria, com manifestações favoráveis e outras contrárias ao parecer do relator. Não houve consenso e a sondagem foi realizada, sendo aprovado o voto do relator por oito votos favoráveis, um contrário e quatro abstenções. 2.5 Processo n° 23205.013501/2021-98: Recurso contra o resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da UFFS. O relator da matéria, conselheiro Danilo Enrico Martuscelli, destacou que muito do seu parecer neste processo, também está relatado no processo 2.4 por se tratar do mesmo escopo. Fez a leitura do parecer e votou pelo deferimento da classificação da candidata Paula Vanessa de Faria Lindo na Linha de Pesquisa 1, cabendo ao Colegiado do PPGGeo decidir sobre a aptidão da candidata como docente permanente ou colaboradora, e pelo indeferimento da solicitação referente à revisão da classificação da candidatura como 1ª suplente da Linha de Pesquisa 2. Observou ainda que se o programa buscava credenciar docentes com um perfil mais específico para cada linha de pesquisa, deveria ter sido detalhado no Edital, ou solicitado aos avaliadores que os pareceres fossem mais circunstanciados e detalhados a fim de redimir dúvidas sobre as escolhas e decisões tomadas. Não houve consenso acerca do voto e a sondagem foi realizada, sendo aprovado o voto do relator por oito favoráveis, um contrário e quatro abstenções. 2.6 Processo n° 23205.015565/2021-23: Contratação de fundação para os gerenciamentos administrativo e financeiro do Projeto de Extensão Formação Continuada de Professores da Região Macromissioneira. O conselheiro Marcos Leandro Ohse apresentou seu parecer, onde relatou que o processo cumpriu as normativas que regem os pedidos de contratação de fundação e por isso seu voto é favorável a contratação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do rio Grande do Sul para o gerenciamento do projeto. Não havendo mais considerações, por unanimidade, o parecer e o voto do relator foram aprovados. Após a pauta encerrada, por se tratar da última sessão deste mandato na Câmara temática, o conselheiro Marcos Leandro Ohse agradeceu aos colegas pelo aprendizado e convivência durante os quatro anos de CPPGEC, desses, dois anos nesta gestão. Informou que não se candidatou para as eleições e por isso se despediu. O conselheiro Ulisses Pereira de Mello fez um agradecimento especial a professora Patricia Romagnolli, mesmo ausente na sessão, que acolheu a todos, independente de posições políticas. O Conselheiro Luiz Carlos Freitas lembrou a provocação que o conselheiro Marcos Leandro Ohse fez em uma oportunidade em que ele estava receoso para assumir relatoria por falta de experiência. A provocação, feita naquela ocasião, incentivou o conselheiro, que entendeu que só podia adquirir experiência na medida em que realizasse a função de relator. Para ele, essas palavras foram importantes para perder o medo e assumir a primeira relatoria. O presidente também fez o agradecimento a todos os conselheiros e não havendo nada mais a tratar, encerrou a sessão às quinze horas e trinta minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente Ata que, aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021