ATA Nº 3/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor); representantes docentes: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Maira Rosseto (Campus Chapecó); Paulo Afonso Hartmann (a partir das 15h24min) (Campus Erechim); Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnico-administrativos em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul) e Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo); representante da comunidade regional: Jussara Isabel Tumelero (Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Zuleide Maria Ignácio (docente – Campus Chapecó); Helen Treichel (até às 15h24min) e Denilson da Silva (docentes – Campus Erechim). Faltaram à sessão sem justificativa: Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (docentes titular e suplente – Campus Passo Fundo); José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (titular e suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul). A representação discente do Campus Cerro Largo encontra-se em vacância. Após conferência de quórum, a presidente passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022, de 17 de março. A Ata foi aprovada após correção no nome da conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves, e registro das abstenções das conselheiras Gilza Maria de Souza Franco e Helen Treichel. 1.2 A presidente comunicou do pedido de prorrogação de prazo para entrega do parecer do processo nº 23205.004092/2022-10, que dispõe sobre o relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar: coordenação, direção e supervisão escolar, ofertado no Campus Erechim-RS, solicitado pela conselheira relatora Iône Inês Pinsson Slongo, cujo pedido foi acolhido e o parecer será apreciado na 4ª sessão da CPPGEC. Não houve comunicação dos conselheiros e de imediato passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.008681/2022-77: Alteração da Resolução Nº 87/CONSUNI/UFFS/2021, que aprova o calendário de sessões ordinárias do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul e Câmaras Temáticas para o ano de 2022 (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.001806/2019-32: Prestação de contas do projeto intitulado Bolsas PIBIC/PIBIT e PIBIS da Fundação Araucária - CT 041/2019 (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.005785/2022-20: Regulamento para o repasse, utilização e prestação de contas dos recursos financeiros concedidos através de Editais de pesquisa, por meio da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio Financeiro aos pesquisadores da UFFS (apreciação do parecer da comissão relatora composta pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves e Fernando Zatt Schardosin); 2.4 Processo nº 23205.000016/2022-35: Solicitação de alteração da equipe técnica do projeto Apoio à organização de eventos na UFFS no estado do Paraná (apreciação do parecer da conselheira Betina Muelbert); 2.5 Processo nº 23205.016909/2021-11: Alteração da Decisão Nº 2/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022, que aprova a proposta do curso de pós-graduação lato sensu em Segurança das Fronteiras, da Universidade Federal da Fronteira Sul, e de seu Anexo I (apreciação do parecer da conselheira Betina Muelbert). Aprovada a ordem do dia, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.008681/2022-77: Alteração da Resolução Nº 87/CONSUNI/UFFS/2021, que aprova o calendário de sessões ordinárias do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul e Câmaras Temáticas para o ano de 2022 (para designação de relatoria). A presidente solicitou manifestação de interessado para relatar a matéria constante no processo. A conselheira Laura Spaniol Martinelli se disponibilizou e será a relatora. 2.2 Processo nº 23205.001806/2019-32: Prestação de contas do projeto intitulado Bolsas PIBIC/PIBIT e PIBIS da Fundação Araucária - CT 041/2019 (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será designada pela presidência, priorizando conselheiro que tenha realizado menor número de relatoria, já que não houve manifestação de interessado durante a sessão. 2.3 Processo nº 23205.005785/2022-20: Regulamento para o repasse, utilização e prestação de contas dos recursos financeiros concedidos através de Editais de pesquisa, por meio da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio Financeiro aos pesquisadores da UFFS (apreciação do parecer da comissão relatora composta pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves e Fernando Zatt Schardosin). A conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves fez a leitura do parecer, apresentou os destaques da comissão e o voto. Após aprovação do parecer, os destaques foram analisados com os demais conselheiros, e o regulamento foi aprovado condicionado as alterações constantes no parecer com as contribuições dos conselheiros e revisão do tempo verbal (padronização do tempo verbal no documento). 2.4 Processo nº 23205.000016/2022-35: Solicitação de alteração da equipe técnica do projeto Apoio à organização de eventos na UFFS no estado do Paraná (apreciação do parecer da conselheira Betina Muelbert). A conselheira relatora apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou favorável à aprovação da alteração da equipe técnica do projeto de extensão por apresentar conformidade com os regramentos institucionais. Parecer e voto da relatora foram aprovados por consenso. 2.5 Processo nº 23205.016909/2021-11: Alteração da Decisão Nº 2/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022, que aprova a proposta do curso de pós-graduação lato sensu em Segurança das Fronteiras, da Universidade Federal da Fronteira Sul, e de seu Anexo I (apreciação do parecer da conselheira Betina Muelbert). A conselheira fez a leitura do parecer, no qual votou pela aprovação da nova proposta do curso, sem prejuízo de destaques, desde que inseridos os documentos e dados faltantes (professores externos à UFFS cujos diplomas comprovatórios não estão inclusos ao processo: André Bermudez, Mauro Rodrigues, Albert Dieison e Neilan Canabarro. De igual forma, no corpo docente não foram encontrados os dados dos professores colaboradores Walter Parizotto e Carlos Nogueira. Além disso, durante a análise do parecer, surgiu uma dúvida acerca da fonte pagadora, uma vez que o documento 25 - F9984 - Despacho padrão Nº 32 / 2022 - DORC, menciona que as despesas previstas para os próximos exercícios financeiros deverão ser incluídas nos respectivos Planejamentos Anuais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), mas a proposta é da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG). A proposta faz menção ao Gabinete do Reitor como fonte do recurso. Inserir a disponibilidade orçamentária correta. O voto e o parecer da relatora foram aprovados. A Decisão Nº 2/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022 será revogada. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezesseis horas e dois minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

Documento Histórico

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