ATA Nº 5/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Ione Inês Pinsson Slongo e Maira Rossetto (Campus Chapecó); Marcela Alvares Maciel e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante discente: Eduardo Machado Ahmad; representante técnico-administrativo em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Serli Genz Bölter (docente Campus Cerro Largo) e Janete Stoffel (docente Campus Laranjeiras do Sul). Faltou à sessão sem justificativa: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor). As representações das comunidades regionais dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul encontram-se em vacância. A secretária da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Josiane Heinrich Garlet, participou da sessão. Após conferência de quórum, a presidente saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 11 de abril. Não houve manifestação contrária e a ata foi aprovada por consenso. 1.2 A presidente informou que a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), foi convidada e fará parte do Prêmio Cultural Pindorama. O evento é resultado da articulação entre as Universidades, com o objetivo de incentivar a reflexão artística acerca da realidade, valorizando a produção cultural e estimulando o surgimento de novos artistas. A PROEC, por meio de sua Diretoria de Arte e Cultura, juntamente com a Universidade Federal do Pampa e outras instituições públicas do Rio Grande do Sul, organizarão o evento. Sem comunicados por parte dos conselheiros, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.008355/2023-41: Novo Regimento da Comissão de Ética no uso de Animais da Universidade Federal da Fronteira Sul (CEUA-UFFS) (Revogação da Resolução Nº 17/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017) (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.011562/2023-82: Relatório do curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola, com carga horária de 210 (duzentas e dez) horas, ofertado com 20 vagas no Campus Chapecó-SC, no período de novembro de 2021 a março de 2023 (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.041413/2022-67: Alteração da Resolução Nº 3/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2018, que aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS) da UFFS - Campus Cerro Largo (apreciação do parecer do conselheiro Paulo Afonso Hartmann). A ordem do dia foi aprovada e de imediato passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.008355/2023-41: Novo Regimento da Comissão de Ética no uso de Animais da Universidade Federal da Fronteira Sul (CEUA-UFFS) (Revogação da Resolução Nº 17/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017). A presidente apresentou a matéria e solicitou manifestação de interessado para relatar a matéria. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco se prontificou, porém, se houver mais alguém interessado para compor uma comissão junto com ela. Dessa forma, será designada a comissão relatora composta pelos conselheiros Gilza Maria de Souza Franco e Paulo Afonso Hartmann. 2.2 Processo nº 23205.011562/2023-82: Relatório do curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola, com carga horária de 210 (duzentas e dez) horas, ofertado com 20 vagas no Campus Chapecó-SC, no período de novembro de 2021 a março de 2023. A matéria foi apresentada pela presidente para manifestação de interessado para fazer o relato. A conselheira Janete Stoffel se colocou à disposição e será designada para a relatoria. O prazo para a entrega dos pareceres será até dia 6 de junho de 2023. 2.3 Processo nº 23205.041413/2022-67: Alteração da Resolução Nº 3/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2018, que aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS) da UFFS - Campus Cerro Largo. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann fez a leitura do seu parecer, que após apresentar o histórico e a relatoria técnica, apresentou seu voto favorável pela aprovação com a seguinte observação: com a inclusão do § 4º no art. 18, haverá uma repetição do texto descrito no Parágrafo único do art. 16. Desta forma, sugeriu a exclusão do Parágrafo único do art. 16, para evitar repetições de informações e proporcionar melhor compreensão do texto. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e dois minutos, a presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.
Data do ato: Chapecó-SC, 15 de maio de 2023.
Data de publicação: 26 de junho de 2023.
Patricia Romagnolli
Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura