ATA Nº 6/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. O início da sessão estava programado para às treze horas e trinta minutos e o atraso se deu por conta de problemas técnicos. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo) e Maira Rossetto (Campus Chapecó), Marcela Alvares Maciel (Campus Erechim); representantes técnico-administrativos em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul) e Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Helen Treichel (docente Campus Erechim), Janete Stoffel (docente Campus Laranjeiras do Sul) e Daniel Müller Forrati (discente Campus Cerro Largo). Faltaram à sessão sem justificativa: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Iône Inês Pinsson Slongo e Zuleide Maria Ignácio (docentes titular e suplente Campus Chapecó), Gilza Maria de Souza Franco e Rozane Marcia Triches (docentes titular e suplente Campus Realeza). A secretária da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG), Josiane Heinrich Garlet, participou da sessão, bem como a servidora Suianny Francini Luiz Michelon, da Divisão de Assessoramento à Pesquisa, Comitês e Grupos de Pesquisa da PROEPEG. Após conferência de quórum, a presidente saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 15 de maio. Não houve manifestação contrária e a ata foi aprovada por consenso. 1.2 A presidente comunicou que a conselheira relatora do Processo nº 23205.011562/2023-82 -Relatório do curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola, Janete Stoffel, solicitou prorrogação de prazo para entrega do parecer, o qual foi acolhido. A nova data para entrega do parecer ficou definida para dia 30 de junho de 2023 para ser apreciado na 6ª Sessão Ordinária da CPPGEC de 2023. Outra comunicação referiu-se ao 23205.041413/2022-67 [Alteração da Resolução Nº 3/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2018, que aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS) da UFFS - Campus Cerro Largo], aprovado na 4ª sessão com a seguinte observação: com a inclusão do § 4º no art. 18, haverá uma repetição do texto descrito no Parágrafo único do art. 16. Desta forma, sugeriu a exclusão do Parágrafo único do art. 16, para evitar repetições de informações e proporcionar melhor compreensão do texto, entretanto, a demandante informou que o art. 16 trata do credenciamento, enquanto o art. 18 trata do recredenciamento, sendo necessário a permanência da redação em ambos os arts. Mediante manifestação do relator, favorável a permanência, o texto foi mantido nos arts. 16 e 18. Por fim, comunicou sobre a publicação do Edital Nº 502/GR/UFFS/2023, complementar ao Edital Nº 416/GR/UFFS/2023, referente ao resultado de concessão de bolsas acadêmicas de extensão e de cultura, para concessão de mais 40 (quarenta) cotas de bolsas acadêmicas de extensão, com vigência de julho a dezembro. Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.011663/2023-53: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de pesquisa Nas Trilhas da História, Memória e Arqueologia dos Conflitos na Fronteira Sul (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.015365/2023-32: Relatório da reedição do curso de Pós-Graduação lato sensu em Realidade Brasileira, da UFFS, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de junho de 2021 a fevereiro de 2023 (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.012446/2023-81: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Enfermagem em Oncologia, da UFFS, com carga horária de 460 (quatrocentas e sessenta) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, com 40 vagas, no período de setembro de 2021 a fevereiro de 2023 (para designação de relatoria); 2.4 Processo nº 23205.015911/2023-35: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – Escola da Terra, da UFFS, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de maio de 2022 a março de 2023 (para designação de relatoria); 2.5 Processo nº 23205.015756/2023-57: Novo Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul (revogação da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016 e de suas alterações) (para designação de relatoria); 2.6 Processo nº 23205.015342/2023-28: Novo Regulamento da Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul (revogação da Resolução nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 e de suas alterações) (para designação de relatoria); 2.7 Processo nº 23205.008355/2023-41: Novo Regimento da Comissão de Ética no uso de Animais da Universidade Federal da Fronteira Sul (CEUA-UFFS) (Revogação da Resolução Nº 17/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017) (apreciação do parecer da comissão relatora composta pelos conselheiros Gilza Maria de Souza Franco e Paulo Afonso Hartmann). A ordem do dia foi aprovada e de imediato, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.011663/2023-53: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de pesquisa Nas Trilhas da História, Memória e Arqueologia dos Conflitos na Fronteira Sul. A Matéria foi designada para a relatoria do conselheiro Fernando Zatt Schardosin. 2.2 Processo nº 23205.015365/2023-32: Relatório da reedição do curso de Pós-Graduação lato sensu em Realidade Brasileira, da UFFS, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de junho de 2021 a fevereiro de 2023. Processo designado para a relatoria da conselheira Maira Rossetto. 2.3 Processo nº 23205.012446/2023-81: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Enfermagem em Oncologia, da UFFS, com carga horária de 460 (quatrocentas e sessenta) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, com 40 vagas, no período de setembro de 2021 a fevereiro de 2023. Designado para a relatoria da conselheira Janete Stoffel. 2.4 Processo nº 23205.015911/2023-35: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – Escola da Terra, da UFFS, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de maio de 2022 a março de 2023. Designado para a relatoria da conselheira Ana Cecília Teixeira Gonçalves. 2.5 Processo nº 23205.015756/2023-57: Novo Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul (revogação da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016 e de suas alterações). Designado para a relatoria da conselheira Helen Treichel. 2.6 Processo nº 23205.015342/2023-28: Novo Regulamento da Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul (revogação da Resolução nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 e de suas alterações). Designado para a relatoria do conselheiro Fernando Zatt Schardosin. 2.7 Processo nº 23205.008355/2023-41: Novo Regimento da Comissão de Ética no uso de Animais da Universidade Federal da Fronteira Sul (CEUA-UFFS) (Revogação da Resolução Nº 17/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017). Na ausência da comissão relatora, a secretária da CPPGEC fez a leitura do parecer e do voto, favorável ao novo Regimento da CEUA-UFFS, com indicativa de alterações nos arts. 3º, 4º, 5º, 7º, 9º, 13, 14 e 16. O Regimento foi aprovado por consenso, mediante as alterações destacadas no parecer. Cumprida a ordem do dia, o conselheiro Clevison Luiz Giacobbo comunicou que a CAPES divulgou os resultados dos novos cursos aprovados de pós-graduação em nível de mestrado e de doutorado. Informou que, em 2022, a UFFS havia submetido três projetos de cursos novos de mestrado e cinco cursos de doutorado. Até o momento, a UFFS tem aprovado um novo curso de mestrado e três novos cursos de doutorado. Os novos cursos aprovados são, Mestrado em Enfermagem – Campus Chapecó; Doutorados em: Ciência e Tecnologia Ambiental – Campus Erechim; História – Campus Chapecó e Desenvolvimento e Políticas Públicas – Campus Cerro Largo. Aproveitou para parabenizar os envolvidos nos processos de aprovação dos cursos. Por fim, a presidente informou que a Fundação Araucária aumentou o quantitativo de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária (PIBEX), que historicamente disponibilizou à UFFS, no máximo, 6 (seis) bolsas para os campi do Paraná, e em 2024 serão 38 bolsas. Esse aumento de bolsas será muito importante para as ações extensionistas dos Campi Realeza e Laranjeiras do Sul. A PROEC já está construindo os Editais, conforme Chamadas Públicas 04/2023 - Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária – PIBEX, e 05/2023 - Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social, Pesquisa e Extensão Universitária - PIBIS 2023, ambos da Fundação Araucária. Sem mais para o momento, a presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão às quatorze horas e quarenta e sete minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

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