ATA Nº 7/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023
Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Maira Rossetto (Campus Chapecó), Marcela Alvares Maciel e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante discente: Eduardo Machado Ahmad; representantes técnico-administrativos em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul) e Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Zuleide Maria Ignácio (docente Campus Chapecó) e Janete Stoffel (docente Campus Laranjeiras do Sul). A secretária da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG), Josiane Heinrich Garlet, participou da sessão. Após conferência de quórum, a presidente saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 16 de junho. Não houve manifestação contrária e a ata foi aprovada por consenso. 1.2 A presidente comunicou que foi designado relator por ofício ao processo 23205.016580/2023-51 (Minuta de Edital de concessão de cotas de bolsas PIBIS E PIBEX 2023) para a conselheira Zuleide Maria Ignácio, no dia 29 de junho, com prazo até 7 de julho, e o parecer será apreciado nesta sessão. Além disso, comunicou também que a secretaria da CPPGEC recebeu pedidos de prorrogação de prazo para entrega dos pareceres dos seguintes processos: a) Processo nº 23205.015365/2023-32 (Relatório da reedição do curso de Pós-Graduação lato sensu em Realidade Brasileira); b) Processo nº 23205.012446/2023-81 (Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Enfermagem em Oncologia); c) Processo nº 23205.015342/2023-28 (Novo Regulamento da Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul). Os pedidos foram acolhidos e a nova data para a entrega dos pareceres ficou definida para 10 de agosto para serem apreciados na 7ª Sessão Ordinária da CPPGEC. Sem mais comunicados, a presidente apresentou a Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.011562/2023-82: Relatório do curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola, com carga horária de 210 (duzentas e dez) horas, ofertado no Campus Chapecó-SC, com 20 vagas, no período de novembro de 2021 a março de 2023 (apreciação do parecer da relatora Janete Stoffel); 2.2 Processo nº 23205.011663/2023-53: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de pesquisa Nas Trilhas da História, Memória e Arqueologia dos Conflitos na Fronteira Sul (apreciação do parecer do relator Fernando Zatt Schardosin); 2.3 Processo nº 23205.015911/2023-35: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – escola da terra, da UFFS, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de maio de 2022 a março de 2023 (apreciação do parecer da relatora Ana Cecília Teixeira Gonçalves); 2.4 Processo nº 23205.015756/2023-57: Novo Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul (revogação da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016 e de suas alterações) (apreciação do parecer da relatora Helen Treichel); 2.5 Processo nº 23205.016580/2023-51: Minuta de Edital de concessão de cotas de bolsas PIBIS E PIBEX 2023 (apreciação do parecer da relatora Zuleide Maria Ignácio). A presidente apresentou também o Processo nº 23205.018385/2023-65: Minuta de Edital de apoio para organização de eventos técnico-científicos, recebido com pedido de regime de urgência, justificado por se tratar de chamada externa, com prazos estipulados em instrumento próprio. Foi aprovada a inserção da matéria em regime de urgência, ficando assim definida a Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.018385/2023-65: Minuta de Edital de apoio para organização de eventos técnico-científicos (em regime de urgência); 2.2 Processo nº 23205.011562/2023-82: Relatório do curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola, com carga horária de 210 (duzentas e dez) horas, ofertado no Campus Chapecó-SC, com 20 vagas, no período de novembro de 2021 a março de 2023 (apreciação do parecer da relatora Janete Stoffel); 2.3 Processo nº 23205.011663/2023-53: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de pesquisa Nas Trilhas da História, Memória e Arqueologia dos Conflitos na Fronteira Sul (apreciação do parecer do relator Fernando Zatt Schardosin); 2.4 Processo nº 23205.015911/2023-35: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – escola da terra, da UFFS, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de maio de 2022 a março de 2023 (apreciação do parecer da relatora Ana Cecília Teixeira Gonçalves); 2.5 Processo nº 23205.015756/2023-57: Novo Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul (revogação da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016 e de suas alterações) (apreciação do parecer da relatora Helen Treichel); 2.6 Processo nº 23205.016580/2023-51: Minuta de Edital de concessão de cotas de bolsas PIBIS E PIBEX 2023 (apreciação do parecer da relatora Zuleide Maria Ignácio). De imediato, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.018385/2023-65: Minuta de Edital de apoio para organização de eventos técnico-científicos. A presidente contextualizou a demanda, apresentou os documentos constantes no processo e destacou a importância do Edital para os campi do Paraná (Laranjeiras do Sul e Realeza). Em seguida, abriu-se a palavra para as considerações dos conselheiros. Foram feitas as seguintes contribuições: item 4.4.2 alterar para titulação de Doutor; item 9 alterar o cronograma para execução de setembro de 2023 a setembro de 2024; e período para solicitação de recurso ser dez dias. Após ampla discussão, o Edital foi aprovado por consenso, mediante as alterações destacadas acima. 2.2 Processo nº 23205.011562/2023-82: Relatório do curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola, com carga horária de 210 (duzentas e dez) horas, ofertado no Campus Chapecó-SC, com 20 vagas, no período de novembro de 2021 a março de 2023. A conselheira relatora Janete Stoffel fez a leitura do seu parecer e apresentou o voto, favorável a aprovação do relatório, observando que no item 4 do relatório do curso consta que o processo seletivo ofertou 20 vagas, resultando em 11 (onze) candidatos inscritos, dos quais 8 (oito) foram classificados, 5 (cinco) se matricularam, 4 (quatro) desistiram e apenas 1(uma) aluna concluiu o curso. Entretanto na documentação anexa ao processo constam apenas 4 (quatro) alunos que efetivamente se matricularam no curso. Dessa forma, sugeriu a revisão deste item e o ajuste ao que realmente ocorreu, ou então adicionar os documentos do quinto aluno matriculado. O parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso, mediante atendimento ao ajuste no 4 do relatório. 2.3 Processo nº 23205.011663/2023-53: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de pesquisa Nas Trilhas da História, Memória e Arqueologia dos Conflitos na Fronteira Sul. O conselheiro relator Fernando Zatt Schardosin fez a leitura do parecer, que pontuou a necessidades de esclarecimentos em alguns pontos, bem como inserção de documentos comprobatórios, porém votou favorável à aprovação. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso, mediante atendimento das considerações apontadas pelo relator no parecer. 2.4 Processo nº 23205.015911/2023-35: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – escola da terra, da UFFS, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de maio de 2022 a março de 2023. A conselheira relatora Ana Cecília Teixeira Gonçalves apresentou seu parecer, onde destacou o importante papel das universidades públicas na oferta de cursos de especialização, os quais possibilitem a formação continuada e a reflexão contínua sobre o processo de ensino e de aprendizagem. Discorreu que nesse ínterim, o curso em análise pareceu ter promovido a qualificação de profissionais, professores e gestores, atingindo seus propósitos. Na sequência, apresentou seu voto, favorável à aprovação do relatório, porém, recomendou ajuste no item 4 do relatório final, onde consta que o curso teve um total de 34 concluintes, enquanto que nas informações constantes no relatório apresentam outro quantitativo. Diante do parecer e do voto, ambos foram aprovados por consenso, mediante correção do quantitativo de concluintes. 2.5 Processo nº 23205.015756/2023-57: Novo Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul. A presidente convidou a Diretora de Pós-Graduação, Profa. Margarete Dulce Bagatini, para participar da sessão neste ponto de pauta, a fim de prestar esclarecimentos, caso necessário. Em seguida, na ausência da conselheira relatora Helen Treichel, o titular da chapa, conselheiro Paulo Afonso Hartmann, fez a leitura do parecer. Após apresentação do parecer e do voto da relatora, favorável à aprovação, abriu-se espaço para as manifestações dos conselheiros. Após longo debate acerca do documento, foi aprovado por consenso com os seguintes destaques: art. 19 - ajustar conforme discussão na CPPGEC (vice-coordenação - coordenação adjunta) ver se tem essa expressão em outros lugares também; art. 92 - estágio de docência (responsável pela disciplina./supervisor. Retirar a palavra “orientador”); art. 98 - ajustar conforme discussão na CPPGEC (A supervisão e a avaliação do Estágio de Docência ficará a cargo do orientador do estudante no programa); art. 128 - ajustar conforme discussão na CPPGEC (com no mínimo o mesmo título). 2.6 Processo nº 23205.016580/2023-51: Minuta de Edital de concessão de cotas de bolsas PIBIS E PIBEX 2023. A conselheira relatora Zuleide Maria Ignácio fez a leitura do seu parecer, finalizando com a apresentação do voto, favorável à aprovação, condicionada ao ajuste da data no item 4.1.4, Publicação do Edital de Resultados, modificando a data “até 05/09/2023” para “até 05/10/2023”. O parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. Sem mais para o momento, a presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão às dezesseis horas e dezenove minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.
Data do ato: Chapecó-SC, 12 de julho de 2023.
Data de publicação: 31 de agosto de 2023.
Patricia Romagnolli
Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura