ATA Nº 12/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Marcus Vinicius Liessem Fontana (Campus Cerro Largo); Alexandre Maurício Matiello (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira e Claudia Adriana da Silva (Campus Erechim); Rafael Stefenon e Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Ivana Loraine Lindemann e Vanderleia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); representante discente: Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo); representante técnico-administrativo em educação: Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo). Participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Giancarlo Dondoni Salton (docente Campus Chapecó). Faltaram à sessão por motivo justificado: Adalgiza Pinto Neto e Tiago da Costa (docentes titular e suplente – Campus Realeza). Participou da sessão sem direito a voto a suplente Viviane de Almeida Lima. Os nomes dos representantes dos técnico-administrativos em educação dos Campi Cerro Largo e Laranjeiras do Sul, bem como das comunidades regionais, encontram-se em aberto. Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 19 de outubro. Ata foi aprovada pro consenso. 1.2 O presidente comunicou sobre o Encontro de Pró-Reitorias Acadêmicas com as Coordenações Acadêmicas e de Extensão e Cultura da UFFS que acontecerá nos dias 16 e 17 deste mês em Chapecó. A finalidade do evento é dialogar sobre experiências e o fomento da inserção da extensão nos currículos. Ainda em novembro, 21, também acontecerá a I Jornada Extensão, Cultura e Currículo da UFFS. Para esta primeira agenda a pauta será as diretrizes para inserção da extensão e da cultura nos currículos dos cursos: traduções da política e os desafios da/na revisão dos PPCs. A Jornada terá várias etapas, com previsão de encerramento em julho de 2024. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol fez os informes acerca das agendas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: Concluíram o fechamento da XIII Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) com a entrega dos prêmios de jovem pesquisador, e desta vez, tiveram quatro estudantes que empataram na área de humanas que receberam nota dez em todos os quesitos, e a organização decidiu premiar todos eles, que vão participar no ano que vem do encontro SBPC em Belém do Pará e foram premiados com R$ 2.000,00 (dois mil reais). Informou também que estão em um conjunto de reuniões nos campi, já planejando e projetando os cursos de pós-graduação para o próximo ano e anos seguintes. Outro informe importante comunicado foi a publicação da chamada da CAPES que visa contribuir para o fortalecimento das atividades de extensão no âmbito da pós-graduação, por meio de atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão realizadas em diálogo com diversos setores da sociedade, com vistas a subsidiar os gestores públicos na elaboração das políticas públicas que sejam socialmente relevantes, interdisciplinares e que contribuam para o desenvolvimento sustentável, a cidadania, a justiça, o fortalecimento da democracia, a participação social, a qualidade de vida e a redução de assimetrias no Sistema Nacional de Pós-Graduação. A UFFS foi contemplada com R$299.625,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Amanhã terão uma reunião com a CAPES e a partir daí desenhar o projeto, em conjunto com a PROEC, para submissão da proposta até dia 8 de dezembro. Informou também sobre a agenda com os seis coordenadores de novas propostas de programas de pós-graduação, que a princípio teriam fala na presente sessão, porém, como a CAPES dilatou o prazo das submissões, as apresentações aos conselheiros serão realizadas na sessão de dezembro. Por fim, convidou todos para participarem do evento em parceria com a Universidad Nacional de Misiones (UNAM). Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.004074/2020-76: Prestação de contas do projeto de extensão intitulado Apoio à organização de eventos na UFFS, Contrato Nº 31/2020, cuja execução recebeu apoio para gestão administrativa e financeira da Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – FUNTEF-PR (apreciação do parecer da conselheira Claudia Adriana da Silva); 2.2 Processo Nº 23205.026083/2023-61: Proposta de 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces, a ser ofertado pelo Campus Erechim-RS, com 40 vagas, no período de março de 2024 a maio de 2025, com carga horária de 480 (quatrocentas e oitenta) horas (apreciação do parecer do conselheiro Cristiano Silva de Carvalho); 2.3 Processo Nº 23205.029532/2023-22: Alteração da equipe técnica do projeto intitulado Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de Realeza-PR e região e treinamento acadêmico na rotina hospitalar veterinária (apreciação do parecer do conselheiro Giancarlo Dondoni Salton). O presidente apresentou também os processos para apreciação em regime de urgência, conforme parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno do Consuni: Processo Nº 23205.031624/2023-72: Homologação da Portaria Nº 3134/GR/UFFS/2023, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Formação Continuada de Educadores - Escola da Terra”, obtidos a partir de Termo de Ação Decentralizada (TED) 15125; e Processo Nº 23205.021333/2023-76: Homologação da Portaria Nº 3135/GR/UFFS/2023, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado “Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional”, obtidos a partir Emenda Parlamentar Nº 28550014. Ambos foram acolhidos em regime de urgência e passaram a integrar a ordem do dia, aprovada da seguinte forma: 2.1 Processo Nº 23205.031624/2023-72: Homologação da Portaria Nº 3134/GR/UFFS/2023, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Formação Continuada de Educadores - Escola da Terra”, obtidos a partir de Termo de Ação Decentralizada (TED) 15125 (em regime de urgência); 2.2 Processo Nº 23205.021333/2023-76: Homologação da Portaria Nº 3135/GR/UFFS/2023, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado “Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional”, obtidos a partir Emenda Parlamentar Nº 28550014 (em regime de urgência); 2.3 Processo Nº 23205.004074/2020-76: Prestação de contas do projeto de extensão intitulado Apoio à organização de eventos na UFFS, Contrato Nº 31/2020, cuja execução recebeu apoio para gestão administrativa e financeira da Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – FUNTEF-PR (apreciação do parecer da conselheira Claudia Adriana da Silva); 2.4 Processo Nº 23205.026083/2023-61: Proposta de 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces, a ser ofertado pelo Campus Erechim-RS, com 40 vagas, no período de março de 2024 a maio de 2025, com carga horária de 480 (quatrocentas e oitenta) horas (apreciação do parecer do conselheiro Cristiano Silva de Carvalho); 2.5 Processo Nº 23205.029532/2023-22: Alteração da equipe técnica do projeto intitulado Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de Realeza-PR e região e treinamento acadêmico na rotina hospitalar veterinária (apreciação do parecer do conselheiro Giancarlo Dondoni Salton). De imediato passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.031624/2023-72: Homologação da Portaria Nº 3134/GR/UFFS/2023, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Formação Continuada de Educadores - Escola da Terra”, obtidos a partir de Termo de Ação Decentralizada (TED) 15125 (em regime de urgência). O presidente apresentou a matéria e explicou que este ad referendum foi necessário para o curso, já aprovado nesta instância, a fim de não perder o recurso externo. Após todos os esclarecimentos, aprovou-se a homologação do ad referendum por unanimidade. 2.2 Processo Nº 23205.021333/2023-76: Homologação da Portaria Nº 3135/GR/UFFS/2023, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado “Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional”, obtidos a partir Emenda Parlamentar Nº 28550014 (em regime de urgência). O presidente fez os esclarecimentos acerca da matéria e houve consenso na homologação do ad referendum. 2.3 Processo Nº 23205.004074/2020-76: Prestação de contas do projeto de extensão intitulado Apoio à organização de eventos na UFFS, Contrato Nº 31/2020, cuja execução recebeu apoio para gestão administrativa e financeira da Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – FUNTEF-PR. A conselheira Claudia Adriana da Silva, relatora da matéria, fez a leitura do seu parecer e voto, considerando a documentação apresentada no processo, manifestando-se favorável à aprovação da prestação de contas. O parecer e o voto foram aprovados por unanimidade. 2.4 Processo Nº 23205.026083/2023-61: Proposta de 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces, a ser ofertado pelo Campus Erechim-RS, com 40 vagas, no período de março de 2024 a maio de 2025, com carga horária de 480 (quatrocentas e oitenta) horas. O conselheiro Cristiano Silva de Carvalho apresentou seu parecer, com o voto favorável à aprovação, considerando que, a) a UFFS, Campus Erechim-RS possui as infraestruturas necessárias e suficientes para a realização do curso; b) a proposta apresenta demanda e apoio da comunidade regional do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul, c) houve a aprovação da proposta de criação do Curso pelo Conselho de Campus na 7ª reunião ordinária realizada em 28 de agosto de 2023. O parecer e o voto do relator foram aprovados por unanimidade. 2.5 Processo Nº 23205.029532/2023-22: Alteração da equipe técnica do projeto intitulado Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de Realeza-PR e região e treinamento acadêmico na rotina hospitalar veterinária. O conselheiro relator Giancarlo Dondoni Salton fez a leitura do seu parecer, observando que houve o desligamento de 2 (dois) técnicos administrativos em educação (TAEs), sem substituição, e de 3 (três) docentes, sendo que apenas 1 (uma) das vagas docentes será reposta. Compreende que a equipe do projeto dispõe de plenas condições e capacidade técnico-científica de realizar todas as fases previstas no plano de trabalho, todavia, considerou oportuno mencionar que havendo condições e vagas disponíveis de TAEs e docentes no futuro, a reposição dessas vagas seja feita. Por fim, recomendou a aprovação da alteração da equipe técnica do projeto. O parecer e o voto do relator foram aprovados por unanimidade. Sem mais para o momento, o presidente declarou encerrada a sessão às quatorze horas e trinta e seis minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

 

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023