ATA Nº 13/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Joviles Vitorio Trevisol. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Marcus Vinicius Liessem Fontana (Campus Cerro Largo); Alexandre Maurício Matiello (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani e Ana Maria de Oliveira Pereira (Campus Erechim); Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul) e Vanderleia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); representante discente: Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo); representantes técnico-administrativos em educação: Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo); Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul) e Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo); representante da comunidade Regional: Elisabeth Maria Timm Seferrin (Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Giancarlo Dondoni Salton (docente Campus Chapecó); Vivian Machado de Menezes (docente Campus Laranjeiras do Sul); Rafael Kremer (docente Campus Passo Fundo), Thiago Soares Leite (docente Campus Erechim) e Tiago da Costa (docente Campus Realeza). Faltaram à sessão por motivos justificados: Willian Simões (Pró-Reitor de Extensão e Cultura); Marlene Catarina Stochero e Grasiele Berticelli (titular e suplente – comunidade regional do estado do Rio Grande do Sul). Faltou à sessão sem justificativa: Claudia Adriana da Silva (docente Campus Erechim). Participaram da sessão como convidados, para apresentarem os sete novos projetos de mestrados e doutorados que serão enviados à CAPES, os professores Antônio Valmor Campos, Almir Paulo dos Santos, Adriana Richit, Cristiano Durat, Darlan Kroth, Renata Goetten e Samuel Feitosa; e a diretora de pós-graduação, Lidiane Tania Ronsoni Maier. Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação das Atas: da 2ª Sessão Ordinária da 2023, realizada em 1º de novembro - aprovada por consenso; da 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 13 de novembro – aprovada pro consenso. 1.2 O presidente deu as boas vindas aos novos membros da CPPGEC, representantes tecnico-administrativos em educação dos Campi Cerro Largo e Laranjeiras do Sul, e da Comunidade Regional dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cadeiras essas que estavam ainda sem indicação. Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.036696/2023-14: Criação da Empresa Júnior nomeada Associação de Extensão e Consultoria Agropecuária da Fronteira Sul Júnior (ECAFS Jr) (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.027402/2023-55: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão Direito à Leitura: escola, família e redes sociais, Contrato Nº 44/2022 (apreciação do parecer do conselheiro Vitor de Moraes); 2.3 Processo Nº 23205.026991/2023-54: Edital de seleção institucional de propostas de Eventos de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação para submissão à Fase II do Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 08/2023 PROEVENTOS 2024 (apreciação do parecer da conselheira Adalgiza Pinto Neto). O presidente apresentou também os processos para apreciação em regime de urgência, conforme parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno do Consuni: Processo Nº 23205.036176/2023-01: Homologação da Portaria Nº 3197/GR/UFFS/2023, que aprova Ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral; e Processo Nº 23205.037736/2023-37: Homologação da Portaria Nº 3208/GR/UFFS/2023, que aprova Ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto de Extensão denominado I Comigrar Sul – Conferência Livre Nacional Temática: Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente. Ambos foram acolhidos em regime de urgência e passaram a integrar a ordem do dia, aprovada da seguinte forma: 2.1 Processo Nº 23205.036696/2023-14: Criação da Empresa Júnior nomeada Associação de Extensão e Consultoria Agropecuária da Fronteira Sul Júnior (ECAFS Jr) (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.036176/2023-01: Homologação da Portaria Nº 3197/GR/UFFS/2023, que aprova Ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral (em regime de urgência); 2.3 Processo Nº 23205.037736/2023-37: Homologação da Portaria Nº 3208/GR/UFFS/2023, que aprova Ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto de Extensão denominado I Comigrar Sul – Conferência Livre Nacional Temática: Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente (em regime de urgência); 2.4 Processo Nº 23205.027402/2023-55: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão Direito à Leitura: escola, família e redes sociais, Contrato Nº 44/2022 (apreciação do parecer do conselheiro Vitor de Moraes); 2.5 Processo Nº 23205.026991/2023-54: Edital de seleção institucional de propostas de Eventos de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação para submissão à Fase II do Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 08/2023 PROEVENTOS 2024 (apreciação do parecer da conselheira Adalgiza Pinto Neto). De imediato passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.036696/2023-14: Criação da Empresa Júnior nomeada Associação de Extensão e Consultoria Agropecuária da Fronteira Sul Júnior (ECAFS Jr). O presidente solicitou manifestação de interessado para relatar a matéria. A conselheira Vivian Machado de Menezes manifestou interesse em relatar a matéria. Os conselheiros acolheram a manifestação de interesse, designado o titular da chapa, conselheiro Rafael Stefenon, para a relatoria da matéria. 2.2 Processo Nº 23205.036176/2023-01: Homologação da Portaria Nº 3197/GR/UFFS/2023. O presidente fez os esclarecimentos acerca da matéria e houve consenso na homologação do ad referendum. 2.3 Processo Nº 23205.037736/2023-37. O presidente fez os esclarecimentos acerca da matéria e houve consenso na homologação do ad referendum. 2.4 Processo Nº 23205.027402/2023-55: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão Direito à Leitura: escola, família e redes sociais. O conselheiro Vitor de Moraes, relator da matéria, fez a leitura do seu parecer, que considerou a documentação apresentada no processo, e manifestou-se favorável a alteração da equipe técnica. O parecer e o voto do relator foram aprovados por unanimidade. 2.5 Processo Nº 23205.026991/2023-54: Edital de seleção institucional de propostas de Eventos de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação para submissão à Fase II do Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 08/2023 PROEVENTOS 2024. O conselheiro Tiago da Costa apresentou o parecer, elaborado pela sua chapa, designado para a titular, conselheira Adalgiza Pinto Neto. Destacou que o Edital conecta à UFFS a recursos de fomento a eventos em uma área estratégica para a sociedade que é a inovação. Mencionou que a participação da UFFS em editais como este está em consonância com o que está disposto nos objetivos da Política de Inovação da UFFS, aprovada em junho de 2022. Em seguida, foi apresentado o voto, favorável à aprovação do edital. O parecer e o voto foram aprovados por consenso. O presidente comentou sobre a questão dos editais das pró-reitorias serem apreciados nas Câmaras, assim como o da PROEC, explicando que o caso é uma discussão antiga, mas que em tempos anteriores, optaram por não tramitar nas Câmaras por conta dos prazos dos trâmites, que muitas fezes inviabiliza a participação em chamadas externas com prazo exíguo de submissão. O conselheiro Alexandre Matiello sugeriu criar uma comissão de conselheiros ad hoc entre os membros da Câmara para dar suporte acerca dos Editais, quando a Pró-Reitoria em questão sentisse necessidade, caso a decisão da gestão fosse não tramitar os editais por esta via. O conselheiro Tiago da Costa comentou que é possível separar os editais em duas categorias, aqueles com recursos internos da UFFS e os com fomento externo. Com relação aos de fomento externo, concordou não ser necessário tramitar pela CPPGEC, pois já tem os regramentos estabelecidos na chamada externa, entretanto, os editais internos da UFFS, considerou importante ser apreciado por este conselho. Nada se decidiu a respeito, o assunto foi pautado apenas para diálogo, inclusive porque está em normativas internas a tramitação dos editais na CPPGEC. Encerrado os itens de natureza deliberativa às quatorze horas e cinquenta e um minutos, passou-se às apresentações dos sete novos programas de pós-graduação que a PROPEPG encaminhará para aprovação da CAPES. A Diretora de pós-graduação, Lidiane Tania Ronsoni Maier, apresentou cada coordenador dos sete Grupos de Trabalhos, que tiveram de cinco a dez minutos para apresentarem as propostas: Mestrado Profissional em Direitos Humanos - Antônio Campos; Mestrado Profissional em Computação Aplicada - Samuel Feitosa; Mestrado Profissional em Administração Pública - Darlan Kroth; Mestrado em Educação – Cristiano Augusto Durat; Mestrado em Arquitetura e Urbanismo - Renata Goetten; Doutorado Profissional em Educação – Almir Paulo dos Santos; Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanos - Adriana Richit. Após as apresentações, o presidente agradeceu a disponibilidade dos coordenadores e a participação dos conselheiro, desejou a todos um excelente final de ano e feliz ano novo. Sem mais para o momento, o presidente declarou encerrada a sessão às quinze horas e cinquenta e oito minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 13/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023