ATA Nº 1/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2024

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Igor de Franca Catalão (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani e Ana Maria de Oliveira Pereira (Campus Erechim); Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); representante discente: Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo); representantes técnico-administrativos em educação: Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo); Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul) e Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo); representante da comunidade Regional: Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Daniela Oliveira de Lima (docente Campus Cerro Largo); Samuel da Silva Feitosa (docente Campus Chapecó); Thiago Soares Leite (docente Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (docente Campus Laranjeiras do Sul); Rafael Kremer e Renata dos Santos Rabello Bernardo (docente Campus Passo Fundo). Faltaram à sessão por motivos justificados: Adalgiza Pinto Neto e Tiago da Costa (docentes titular e suplente Campus Realeza). Faltou à sessão sem justificativa: Elisabeth Maria Timm Seferrin (Santa Catarina). Informou não conseguir acessar a sala virtual, porém, a justificativa não abona a falta. Participou da sessão sem direito a voto a suplente Daniele Guerra da Silva. Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação das Atas: da 11ª Sessão Ordinária da 2023, realizada em 8º de dezembro de 2023 - aprovada por consenso. 1.2 O presidente informou sobre a proposição da PROEC acerca do novo edital, que passará a vigorar por doze meses, seguindo a prática utilizada por outros setores da UFFS. A matéria será apreciada nesta sessão. Destacou que neste ano a UFFS completa 15 anos, desde sua criação, e a PROEC dará suporte para a realização das atividades festivas. Para isso, submeteu e/ou submeterá projetos em várias chamadas: Edital da Petrobrás Cultural, da Itaipu Binacional, e da Caixa Econômica federal - Caixa Cultural. Ainda, nesta parceria com a Petrobrás, pretende-se encampar mais três projetos na interface entre pesquisa-extensão-inovação, que fomentará o Centro de Educação em alternância (Campus Laranjeiras do Sul), o Laboratório de certificação da agricultura familiar (Campus Realeza) e uma pesquisa binacional que envolve a guerra do Paraguai com patrimônio brasileiro (Campus Chapecó). O conselheiro Joviles Trevisol comunicou a confirmação de aprovação de mais um mestrado profissional em rede – Administração Pública, com dez vagas, que funcionará no Campus Chapecó. Além disso, a PROPEPG foi contemplada com bolsas do CNPq para mestrado e doutorado, oito de mestrado e uma de doutorado. Também estão na fase de elaboração de quatro projetos para enviar à Chamada da FINEP. Informou também que serão lançados três editais da PROPEPG: bolsa de iniciação científica, iniciação tecnológica e ensino médio, e edital de fomento aos pesquisadores. Por fim, informou que terá reunião com a Fundação Araucária, a fim de buscar mais recurso aos Campi do Paraná. Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.036915/2023-57: Edital de concessão de bolsas acadêmicas de Extensão e de Cultura às ações institucionalizadas junto à PROEC (apreciação do parecer da conselheira relatora Vanderléia Laodete Pulga); 2.2 Processo Nº 23205.036696/2023-14: Criação da Empresa Júnior nomeada Associação de Extensão e Consultoria Agropecuária da Fronteira Sul Júnior (ECAFS Jr) (apreciação do parecer do conselheiro relator Rafael Stefenon); 2.3 Processo Nº 23205.002123/2024-60: Alteração do Anexo I da Resolução Nº 17/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016, que aprova o Regimento da Comissão de Residência Médica da UFFS – Santa Catarina (COREME/UFFS-SC) (apreciação do parecer do conselheiro relator Alexandre Mauricio Matiello); 2.4 Processo Nº 23205.002503/2024-02: Nova redação para o Regimento da Comissão de Residência Médica da UFFS – Rio Grande do Sul (COREME/UFFS-RS). (Revogação da Resolução Nº 39/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2021) (apreciação do parecer do conselheiro relator Alexandre Mauricio Matiello). O presidente trouxe também o Processo Nº 23205.001386/2024-51, que dispõe sobre o pedido de alteração da equipe técnica da Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional (Contrato Nº 44/2023); solicitação de regime de urgência apresentada pelo conselheiro Joviles Trevisol. O processo foi acolhido em regime de urgência e passou a integrar a ordem do dia, aprovada da seguinte forma: 2.1 Processo Nº 23205.001386/2024-51: Alteração da equipe técnica da Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional (Contrato Nº 44/2023) (regime de urgência); 2.2 Processo Nº 23205.036915/2023-57: Edital de concessão de bolsas acadêmicas de Extensão e de Cultura às ações institucionalizadas junto à PROEC (apreciação do parecer da conselheira relatora Vanderléia Laodete Pulga); 2.3 Processo Nº 23205.036696/2023-14: Criação da Empresa Júnior nomeada Associação de Extensão e Consultoria Agropecuária da Fronteira Sul Júnior (ECAFS Jr) (apreciação do parecer do conselheiro relator Rafael Stefenon); 2.4 Processo Nº 23205.002123/2024-60: Alteração do Anexo I da Resolução Nº 17/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016, que aprova o Regimento da Comissão de Residência Médica da UFFS – Santa Catarina (COREME/UFFS-SC) (apreciação do parecer do conselheiro relator Alexandre Mauricio Matiello); 2.5 Processo Nº 23205.002503/2024-02: Nova redação para o Regimento da Comissão de Residência Médica da UFFS – Rio Grande do Sul (COREME/UFFS-RS). (Revogação da Resolução Nº 39/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2021) (apreciação do parecer do conselheiro relator Alexandre Mauricio Matiello). De imediato passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.001386/2024-51: Alteração da equipe técnica da Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional (Contrato Nº 44/2023). O conselheiro Joviles Trevison apresentou a matéria e justificou o pedido de urgência. Comentou que o trâmite é obrigatório para que seja alterado a equipe técnica, responsável pela execução do projeto, com a nomeação da servidora técnica Andreia Stallbaum Klug para a coordenação administrativa do projeto. A alteração foi aprovada por unanimidade. 2.2 Processo Nº 23205.036915/2023-57: Edital de concessão de bolsas acadêmicas de Extensão e de Cultura às ações institucionalizadas junto à PROEC. A conselheira Renata dos Santos Rabello Bernardo apresentou o parecer, elaborado pela titular da chapa, conselheira Vanderléia Laodete Pulga, que justificou ausência. Após a leitura do parecer, apresentou o voto da relatora, favorável à aprovação do edital, destacando que a Minuta foi aprovada pelo Comitê Assessor de Extensão e Cultura e atendeu as recomendações da Procuradoria Federal. O parecer e o voto foram aprovados por unanimidade. 2.3 Processo Nº 23205.036696/2023-14: Criação da Empresa Júnior nomeada Associação de Extensão e Consultoria Agropecuária da Fronteira Sul Júnior (ECAFS Jr). O conselheiro Rafael Stefenon, relator do processo, fez a leitura do parecer, destacou que a iniciativa de criação da ECAFS jr converge com os objetivos da UFFS, estando alinhada, também, aos objetivos do curso de Agronomia do Campus Erechim, em especial, à possibilidade de os discentes desempenharem atividades práticas ainda em contexto acadêmico. Ainda, a ECAFS jr tem o potencial de reforçar o relacionamento Universidade-Comunidade através de atividades de extensão, facilitando, inclusive, o processo de curricularização da extensão no âmbito do curso de Agronomia. Na sequência o relator apresentou o voto, favorável à aprovação, mediante os seguintes ajustes no Estatuto e Regimento: a) adequar o Estatuto ao que estabelece o Art. 20º da Resolução nº 2/2013, isto é, que a estrutura administrativa da ECAFS jr comporte, no mínimo, uma assembleia geral, uma diretoria executiva e um conselho fiscal; b) necessário que as categorias de membros dispostas no estatuto e regimento da ECAFS jr estejam alinhadas com as categorias de membros previstas na Resolução nº 2/2013. Para a qualificação da Empresa Júnior, que ocorrerá em outro momento, sugeriu que o NDE e Colegiado de curso discutam como ampliar a adesão de professores-orientadores de projetos da ECAFS jr. O parecer e o voto do relator foram aprovados por unanimidade. 2.4 Processo Nº 23205.002123/2024-60: Alteração do Anexo I da Resolução Nº 17/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016, que aprova o Regimento da Comissão de Residência Médica da UFFS – Santa Catarina (COREME/UFFS-SC). O conselheiro Samuel da Silva Feitosa apresentou o parecer, elaborado pela sua chapa, designado para o titular, conselheiro Alexandre Mauricio Matiello. O relator mencionou no parecer que a necessidade da alteração fundamentou-se na dificuldade em reunir para ambos os cargos de coordenação e vice coordenação da COREME UFFS-SC a condição de ser médico integrante do corpo docente da UFFS, indicando-se que para ao menos uma destas funções, bastaria existir esta condição, sendo aberto para que outra função possa ser exercida por um médico residente da instituição conveniada. Estando o relator de acordo com as alterações solicitadas, apresentou o voto, favorável às alterações. O parecer e o voto foram aprovados por unanimidade. 2.5 Processo Nº 23205.002503/2024-02: Nova redação para o Regimento da Comissão de Residência Médica da UFFS – Rio Grande do Sul (COREME/UFFS-RS). (Revogação da Resolução Nº 39/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2021). O conselheiro Samuel da Silva Feitosa apresentou o parecer, elaborado pela sua chapa, designado para o titular, conselheiro Alexandre Mauricio Matiello. Conforme o parecer, as alterações no Regimento da COREME UFFS-RS consistem em: i) Adequação do tempo de mandato conforme Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) n. 16, de 30 de setembro de 2022, passando de dois para três anos; ii) Requisito do Trabalho de conclusão de Residência para a obtenção do certificado de conclusão do programa pelo médico residente, conforme Resolução CNRM n. 4, de 1° de novembro de 2023 - sendo que anteriormente não era exigência e iii) Reorganização do documento: recolocação dos capítulos, criação de seções, junção de artigos com o mesmo assunto, recolocação e reescrita de artigos. No que se refere aos itens i e ii, estes relatores entenderam que é necessária a adequação. No que se refere ao item iii, dada a quantidade de alterações, e conforme já alertado pela secretaria da CPPGEC, recomendaram que passe a se tratar o assunto do processo como novo regimento. Em seguida, apresentou o voto, favorável ao novo regimento, aprovado pelos conselheiros por unanimidade. Sem mais para o momento, o presidente declarou encerrada a sessão às quatorze horas e quarenta e oito minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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