ATA Nº 7/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2024

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Marcus Vinicius Liessem Fontana (Campus Cerro Largo); Alexandre Mauricio Matiello e Igor de Franca Catalão (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira e Claudia Adriana da Silva (Campus Erechim); Rafael Stefenon (Campus Laranjeiras do Sul) e Adalgiza Pinto Neto (Campus Realeza); representante da comunidade regional: Marlene Catarina Stochero (estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Rafael Kremer e Renata dos Santos Rabello Bernardo (docentes Campus Passo Fundo); Micheli dos Santos Waldow (TAE Campus Cerro Largo); Daniele Guerra da Silva (TAE Campus Laranjeiras do Sul) e Rodrigo Blume (Comunidade Regional do estado de Santa Catarina). Faltou à sessão por motivo justificado: Martinho Machado Junior (docente suplente do Campus Laranjeiras do Sul). Faltaram à sessão sem justificativa: Vitor de Moraes (docente titular Campus Laranjeiras do Sul); Lucas Dalla Maria e João Marcos de Oliveira Vieira (discentes titular e suplente Campus Passo Fundo). Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2024, realizada em 10 de julho de 2024 - aprovada por consenso. 1.2 O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Joviles Vitorio Trevisol, informou que: finalizaram os editais que orientam a implementação das bolsas de iniciação científica e tecnológica, de ações afirmativas e ensino médio. Tiveram aumento do quantitativo de bolsas. Fizeram reunião com pesquisadores contemplados no Edital 154/GR/UFFS/2024, para orientar como proceder com o cartão pesquisador. Estão envolvidos no fechamento de mais três Editais da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), um na área de Museus, outro na área de Agroecologia, Agrofloresta e Bioeconomia, e por fim, o edital emergencial para o Rio Grande do Sul. Informou também que o CNPq lançou uma leva de editais, junto com o Ministério da Saúde, para a área da saúde. Segundo o Pró-Reitor, neste ano a PROPEPG está prevendo captar em torno de 40 milhões de reais para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação. Por fim, informou que foram realizadas reuniões para debater a criação de fundação própria para a UFFS, e ouve indicativo de prosseguir com a construção de uma proposta para ser apresentada ao Conselho Universitário. Na sequência o presidente informou que a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura está com as etapas locais do Festival de Cultura em andamento. Foram cento e setenta e oito atividades culturais inscritas no evento, que encontra-se em sua quarta edição. A pró-reitoria está transitando pelos campi para acompanhar as etapas locais, e ao mesmo tempo, conversar com os bolsistas de extensão e cultura, com os conselhos comunitários e comunidade regional com o objetivo de apresentar um programa que está sendo chamado de UFFS mais Comunidade. A ideia do programa é fomentar trinta projetos que deverão intensificar a relação da UFFS com a comunidade regional, mas para isso será necessário buscar recurso externo de aproximadamente um milhão e meio de reais. O programa foi submetido ao Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, no eixo do desenvolvimento regional, da sustentabilidade e da justiça ambiental. Informou também que a Fundação Araucária ampliou as bolsas PIBIS e PIBEX para os Campi Realeza e Laranjeiras do Sul da UFFS. Para os demais campi, pretende-se dialogar com as Fundações dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina a fim de abrir o caminho do fomento também para a extensão. O conselheiro Alexandre Matiello comunicou que no dia 7 de agosto aconteceu a instalação da Cátedra A cidade que educa e transforma, no âmbito de um consórcio de instituições, coordenado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa (ISEC). A UFFS passou a integrar a Cátedra e a mobilização agora será para o cadastro das atividades para o biênio 2024/2026, por parte dos servidores. O formulário será disponibilizado em breve e o conselheiro solicitou colaboração dos envolvidos no preenchimento. O conselheiro Alexandre Matiello também solicitou se o conselheiro Joviles Trevisol tem algum comunicado acerca do resultado de bolsas de pós-doutorado da FAPESC, que foi desvantajoso para a UFFS e gostaria desse retorno para saber no que precisam melhorar e ajustar. O conselheiro Joviles Trevisol comunicou que todos os recursos que foram apresentados à FAPESC foram negados. Diante disso, a pró-reitoria elaborou um ofício sobre o assunto e enviou para o órgão, porém, ainda não receberam retorno. Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.016629/2024-56: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – Programa Escola da Terra, com carga horária total de 400 (quatrocentas) horas, no período de outubro de 2024 a dezembro de 2025, a ser ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.016490/2024-41: Proposta de alteração da Resolução Nº 58/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023, que aprova o Regulamento da Pesquisa da UFFS (para designação de relatoria); 2.3 Processo Nº 23205.016494/2024-29: Proposta de alteração da Resolução Nº 23/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019, que aprova o Regulamento da Extensão e Cultura da UFFS (para designação de relatoria); 2.4 Processo Nº 23205.010603/2024-02: Proposta de criação/hospedagem do periódico científico denominado Grad-Ações: Revista Discente em Humanidades, da UFFS, Campus Erechim (Apreciação do parecer da conselheira Adalgiza Pinto Neto). O presidente solicitou exclusão dos itens 2.2 e 2.3 da ordem do dia. Isso porque são matérias que carecem de uma análise mais aprofundada do proposto, uma vez que a demanda impacta nas normativas da PROEC e da PROPEPG. São matérias demandadas por servidor do Campus Erechim com objetivo de alterações pontuais na participação de técnicos administrativos em educação nas ações de extensão, cultura e pesquisa. A exclusão dos dois pontos de pauta foram aprovados por consenso. Além disso, o presidente comunicou a demanda recebida em regime de urgência: Processo Nº 23205.013338/2022-44 - alteração do parágrafo único do artigo 1º da Decisão Nº 17/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022, e de seu Anexo I, que aprova proposta do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública da UFFS (alteração da data final do curso de julho para setembro 2024). O conselheiro Joviles Trevisol apresentou a justificativa do pedido de urgência, bem como o motivo da prorrogação da finalização do curso. Houve consenso acerca do acolhimento da matéria em regime de urgência, passando a integrar a Ordem do dia, que ficou assim definida: 2.1 Processo Nº 23205.016629/2024-56: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – Programa Escola da Terra, com carga horária total de 400 (quatrocentas) horas, no período de outubro de 2024 a dezembro de 2025, a ser ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.013338/2022-44 - alteração do parágrafo único do artigo 1º da Decisão Nº 17/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022, e de seu Anexo I, que aprova proposta do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública da UFFS (alteração da data final do curso de julho para setembro 2024); 2.3 Processo Nº 23205.010603/2024-02: Proposta de criação/hospedagem do periódico científico denominado Grad-Ações: Revista Discente em Humanidades, da UFFS, Campus Erechim (Apreciação do parecer da conselheira Adalgiza Pinto Neto). De imediato passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.016629/2024-56: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – Programa Escola da Terra, com carga horária total de 400 (quatrocentas) horas, no período de outubro de 2024 a dezembro de 2025, a ser ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria). O presidente solicitou manifestação de conselheiro, interessado para relatar a matéria. Não havendo manifestações, consultou a conselheira Claudia Adriana da Silva sobre a possibilidade de relatar a matéria, a qual aceitou a designação, devendo apresentar seu parecer na próxima sessão. 2.2 Processo Nº 23205.013338/2022-44 - alteração do parágrafo único do artigo 1º da Decisão Nº 17/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022, e de seu Anexo I, que aprova proposta do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública da UFFS (alteração da data final do curso de julho para setembro 2024). O presidente solicitou manifestação, caso ainda restasse dúvida sobre a matéria, já apresentada pelo conselheiro Joviles Trevisol. Não houve manifestação e a alteração foi aprovada por consenso. 2.3 Processo Nº 23205.010603/2024-02: Proposta de criação/hospedagem do periódico científico denominado Grad-Ações: Revista Discente em Humanidades, da UFFS, Campus Erechim. A conselheira Adalgiza Pinto Neto fez a leitura do seu parecer. Nele, observou que a criação do Periódico Grad-Ações apresenta-se, segundo o proponente, como uma “interessante possibilidade para a valorização e incentivo a publicação de trabalhos autorais (...) de graduandos e graduandas, enquanto primeiros autores” e circunscreve ainda, no objetivo geral, aos estudantes dos cursos em licenciatura da UFFS. A relatora destacou que essa informação denota que as publicações serão destinadas a um grupo pré-definido, o que descaracterizaria por completo a proposta como um Periódico Científico. Também foi observado que é meta do Periódico Grad-Ações, se implantado, alcançar estratos de excelência na avaliação de Periódicos da CAPES. A relatora alerta que a avaliação pela CAPES é baseada no instrumento Qualis periódico, que consiste na qualificação de artigos científicos a partir dos periódicos utilizados pelos programas de pós-graduação, para divulgação da sua produção. Assim, somente os periódicos efetivamente utilizados pelos programas de pós-graduação são listados. Acrescentou ainda, a endogenia apresentada na Proposta, ao objetivar a “escrita acadêmica dos estudantes dos cursos de graduação em licenciatura da UFFS (...)”, como também considerado no Parecer N 1/2024 – CPP, da Comissão Permanente de Periódico, que pode ser lido, na íntegra, na página 33 do processo. O parecer também mencionou não se observar claramente como será a publicação dos trabalhos aceitos. A proposta apresentou Equipe editorial, sendo a Comissão Editorial nominada e formada exclusivamente por integrantes do Grupo PET Práxis, não pressupondo a variação de integrantes, principalmente de bolsistas e voluntários. Por fim, destacou que, embora na proposta não haja previsão de cobrança para submissão e/ou publicação no Periódico Grad-Ações, em verdade, surge uma analogia às revistas predatórias descritas no início da sua análise, caracterizando um subterfúgio não monetizado para publicação em um Periódico Científico. Somou-se a isso a ausência substanciada do diagnóstico para a criação do periódico, a exclusividade para publicação de textos acadêmicos de graduação, a endogenia e a ausência da pós-graduação. Diante do exposto, apresentou seu voto, desfavorável à aprovação da criação do periódico científico. Apos apresentação do parecer e do voto, abriu-se a palavra aos conselheiros, e ouve amplo debate acerca do voto da relatora, que pode ser acessado na íntegra em https://fb.watch/uchXQvbni7/. Exauridas as dúvidas, o voto e o parecer da relatora foram aprovados por unanimidade. Sem mais para o momento, o presidente declarou encerrada a sessão às quinze horas e doze minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

 

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