ATA Nº 9/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2024

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Marcus Vinicius Liessem Fontana (Campus Cerro Largo); Alcione Roberto Roani e Ana Maria de Oliveira Pereira (Campus Erechim); Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); representante técnico-administrativo em educação: Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo). representante da comunidade regional: Marlene Catarina Stochero (estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Samuel da Silva Feitosa e Giancarlo Dondoni Salton (docentes Campus Chapecó); Vivian Machado de Menezes (docente Campus Laranjeiras do Sul); Rafael Kremer e Renata dos Santos Rabello Bernardo (docente Campus Passo Fundo); Tiago da Costa (docente Campus Realeza); Daniele Guerra da Silva (técnico administrativa Campus Laranjeiras do Sul) e João Marcos de Oliveira Vieira (discente Campus Passo Fundo). Faltaram à sessão sem justificativa: Claudia Adriana da Silva e Thiago Soares Leite (docentes titular e suplente Campus Erechim); Elisabeth Maria Timm Seferrin e Rodrigo Blume (titular e suplente da Comunidade Regional do estado de Santa Catarina). Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2024, realizada em 19 de setembro de 2024 - aprovada por consenso. 1.2 O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação comunicou assuntos da PROPEPG: Foi aprovado o doutorado em educação profissional para o Campus Erechim e um mestrado na área de diretos humanos para o Campus Realeza. Informou também sobre a conclusão da realização da XIV Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC), que contou com a apresentação de 273 trabalhos e com uma avaliação muito positiva do evento, bem como de sua temática, que versou sobre Inteligência Artificial. O presidente fez os informes da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura: Finalizaram o processo de descentralização de recurso aos dezesseis cursos que estão avançados nos trâmites da inserção da extensão nos currículos de graduação nos projetos pedagógicos. Finalizou os informes destacando que está aberta as inscrições para o Concurso Cultural Pindorama, que tem uma coordenação interinstitucional, formada pelas instituições Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Instituto Federal Farroupilha (IFFAR) Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), e Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), que este ano tem como objetivo a seleção de obras artísticas que reflitam o tema “Emergências“, considerando o termo e suas implicações nos processos sociais observados na atualidade. Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.027336/2024-02: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Erechim-RS, no período de março de 2023 a setembro de 2024 (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.027227/2024-87: Relatório da 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, no período de março de 2023 a setembro de 2024 (para designação de relatoria); 2.3 Processo Nº 23205.020616/2024-81: Homologação da Portaria Nº 3634/GR/UFFS/2024, 6 de setembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Curso de Aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos; 2.4 Processo Nº 23205.022469/2024-84: Homologação da Portaria Nº 3645/GR/UFFS/2024, de 19 de setembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Curso de Formação Continuada de Educação em Direitos Humanos: articulando democracia e diversidade no Paraná; 2.5 Processo Nº 23205.022477/2024-21: Homologação da Portaria Nº 3660/GR/UFFS/2024, de 23 de setembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de fundação de apoio para prestar serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão Ação Saberes Indígenas na Escola; 2.6 Processo Nº 23205.021993/2024-38: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de fundação de apoio, para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de pesquisa denominado Incentivo à Disseminação Científica na UFFS (apreciação do parecer do conselheiro relator Sandro Adriano Schneider); 2.7 Processo Nº 23205.012082/2024-10: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Ensino de Ciências “Ciência é 10!”, com carga horária total de 480 (quatrocentas e oitenta) horas, no período de março de 2025 a julho de 2026, a ser ofertado pelo Campus Cerro Largo-RS (apreciação do parecer do conselheiro relator Rafael Kremer); 2.8 Processo Nº 23205.023113/2024-68: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de extensão denominado Atendimento Médico Veterinário à comunidade regional, vivência e treinamento acadêmico em serviço na rotina hospitalar veterinária, a ser ofertado pelo Campus Realeza-PR (apreciação do parecer do conselheiro relator Giancarlo Dondoni Salton). Na sequência, o presidente informou do encaminhamento de dois processos em regime de urgência para apreciação dos conselheiros acerca da possibilidade de serem inseridas na ordem do dia: Processo Nº 23205.026811/2024-15: Homologação da Portaria Nº 3705/GR/UFFS/2024, de 10 de outubro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto denominado Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo - Escola da Terra (para apreciação em regime de urgência, conforme parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno do Consuni); e Processo Nº 23205.021333/2023-76: Alteração do Projeto Básico, Plano de Trabalho e Equipe Executora do curso de pós-graduação lato sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional, aprovado pela Decisão Nº 30/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023. Ambas as matérias foram apresentadas e justificados os pedidos de urgência, respectivamente pelo presidente e pelo conselheiro Joviles Trevisol. Houve consenso no acolhimento das matérias em regime de urgência e a Ordem do dia foi aprovada da seguinte forma: 2.1 Processo Nº 23205.027336/2024-02: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Erechim-RS, no período de março de 2023 a setembro de 2024 (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.027227/2024-87: Relatório da 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, no período de março de 2023 a setembro de 2024 (para designação de relatoria); 2.3 Processo Nº 23205.026811/2024-15: Homologação da Portaria Nº 3705/GR/UFFS/2024, de 10 de outubro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto denominado Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo - Escola da Terra; 2.4 Processo Nº 23205.021333/2023-76: Alteração do Projeto Básico, Plano de Trabalho e Equipe Executora do curso de pós-graduação lato sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional, aprovado pela Decisão Nº 30/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023; 2.5 Processo Nº 23205.020616/2024-81: Homologação da Portaria Nº 3634/GR/UFFS/2024, 6 de setembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Curso de Aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos; 2.6 Processo Nº 23205.022469/2024-84: Homologação da Portaria Nº 3645/GR/UFFS/2024, de 19 de setembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Curso de Formação Continuada de Educação em Direitos Humanos: articulando democracia e diversidade no Paraná; 2.7 Processo Nº 23205.022477/2024-21: Homologação da Portaria Nº 3660/GR/UFFS/2024, de 23 de setembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de fundação de apoio para prestar serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão Ação Saberes Indígenas na Escola; 2.8 Processo Nº 23205.021993/2024-38: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de fundação de apoio, para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de pesquisa denominado Incentivo à Disseminação Científica na UFFS (apreciação do parecer do conselheiro relator Sandro Adriano Schneider); 2.9 Processo Nº 23205.012082/2024-10: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Ensino de Ciências “Ciência é 10!”, com carga horária total de 480 (quatrocentas e oitenta) horas, no período de março de 2025 a julho de 2026, a ser ofertado pelo Campus Cerro Largo-RS (apreciação do parecer do conselheiro relator Rafael Kremer); 2.10 Processo Nº 23205.023113/2024-68: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de extensão denominado Atendimento Médico Veterinário à comunidade regional, vivência e treinamento acadêmico em serviço na rotina hospitalar veterinária, a ser ofertado pelo Campus Realeza-PR (apreciação do parecer do conselheiro relator Giancarlo Dondoni Salton). De imediato passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.027336/2024-02: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Erechim-RS, no período de março de 2023 a setembro de 2024. O conselheiro Samuel da Silva Feitosa colocou sua chapa à disposição e será designado relator da matéria. 2.2 Processo Nº 23205.027227/2024-87: Relatório da 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, no período de março de 2023 a setembro de 2024. O presidente solicitou manifestação de interessado para assumir a relatoria da matéria e o conselheiro Vitor de Moraes se colocou à disposição. Sendo assim, o conselheiro será designado relator da referida matéria. 2.3 Processo Nº 23205.026811/2024-15: Homologação da Portaria Nº 3705/GR/UFFS/2024, de 10 de outubro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto denominado Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo - Escola da Terra. O presidente apresentou a matéria e justificou os trâmites de ad referendum por conta dos prazos para contratação de fundação, que não haveria tempo hábil, caso o processo não tramitasse dessa forma. A portaria foi homologada por unanimidade. 2.4 Processo Nº 23205.021333/2023-76: Alteração do Projeto Básico, Plano de Trabalho e Equipe Executora do curso de pós-graduação lato sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional, aprovado pela Decisão Nº 30/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023. O conselheiro Joviles Trevisol contextualizou a matéria, destacando que a alteração é apenas acerca da troca de um professor, porém, altera os três documentos em questão. A alteração foi aprovada por unanimidade. 2.5 Processo Nº 23205.020616/2024-81: Homologação da Portaria Nº 3634/GR/UFFS/2024, 6 de setembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Curso de Aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos. O presidente apresentou a matéria contida no processo, e sem questionamentos, a portaria foi homologada por unanimidade. 2.6 Processo Nº 23205.022469/2024-84: Homologação da Portaria Nº 3645/GR/UFFS/2024, de 19 de setembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Curso de Formação Continuada de Educação em Direitos Humanos: articulando democracia e diversidade no Paraná. O presidente apresentou a matéria contida no processo, e sem questionamentos, a portaria foi homologada por unanimidade.

2.7 Processo Nº 23205.022477/2024-21: Homologação da Portaria Nº 3660/GR/UFFS/2024, de 23 de setembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de fundação de apoio para prestar serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão Ação Saberes Indígenas na Escola. A matéria foi apresentada pelo presidente, e na sequência os conselheiros aprovaram o ad referendum por unanimidade. 2.8 Processo Nº 23205.021993/2024-38: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de fundação de apoio, para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de pesquisa denominado Incentivo à Disseminação Científica na UFFS. O conselheiro Sandro Adriano Schneider, relator da matéria, apresentou seu parecer e seu voto, no qual relatou ter considerado, além das normativas vigentes, o fato do processo ter tramitado nas instâncias e setores anteriores à CPPGEC, obtendo declarações de conformidade processual e documental, e que há manifestação de haver recurso disponível. Dessa forma, apresentou o voto favorável à contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto. O parecer e o voto do relator foram aprovados por unanimidade. 2.9 Processo Nº 23205.012082/2024-10: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Ensino de Ciências “Ciência é 10!”, com carga horária total de 480 (quatrocentas e oitenta) horas, no período de março de 2025 a julho de 2026, a ser ofertado pelo Campus Cerro Largo-RS O parecer foi apresentado pelo seu relator, o conselheiro Rafael Kremer, que justificou seu voto favorável à aprovação, visto que a solicitação está adequadamente apresentada e justificada, em conformidade com as bases legais e seguiu o fluxo de tramitação necessário. Sem manifestação contrária, o parecer e o voto do relator foram aprovados. 2.10 Processo Nº 23205.023113/2024-68: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de extensão denominado Atendimento Médico Veterinário à comunidade regional, vivência e treinamento acadêmico em serviço na rotina hospitalar veterinária, a ser ofertado pelo Campus Realeza-PR. O conselheiro relator, Giancarlo Dondoni Salton, fez a leitura do parecer e apresentou seu voto, favorável à aprovação, por compreender ser necessário a contratação da fundação para assegurar a continuidade de uma iniciativa que possui impacto social, educacional e comunitário. Além disso, destacou que o projeto atende às necessidades da população regional, proporciona uma formação prática indispensável aos estudantes de Medicina Veterinária e está alinhado aos objetivos institucionais da UFFS de integrar ensino, pesquisa e extensão. O voto e o parecer apresentado forram aprovados por unanimidade. Sem mais para o momento, o presidente agradeceu os conselheiros pela participação na sessão e declarou encerrada às quinze horas e vinte. minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

 

Data do ato: Chapecó-SC, 18 de outubro de 2024.
Data de publicação: 18 de novembro de 2024.

Willian Simões
Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura