ATA Nº 1/COSCOMRE/UFFS/2016

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e vinte e oito minutos, na sala 308 do Bloco A da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Realeza-PR, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Comunitário, sob a presidência de Inácio José Werle. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros titulares: Almir Antonio Gnoatto, Antonio Marcos Myskiw, Celso Mumbach, Diego Sigmar Kohwald, Elemar Linke, Giuliano Kluch, Jarbas Poli, Maikel Douglas Florintino, Marcos Antônio Beal e Sabino Oltramari; fizeram-se presentes os seguintes conselheiros suplentes: Luiz Antônio Bertassi Miranda; não compareceram por motivos justificados: Célio Wessler Boneti, Christine Nascimento Grabaski, Diego Sigmar Kohwald e Marlize Rubin Oliveira; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Alexandre da Trindade Alfaro, Antonio Binotto, Fernando Reimann Skonieski, Jarbas Polo, José Roberto de Carvalho, Leocir Sartor, Marcos Willian da Silva, Maria Luiza de Souza Netto, Milton Andriolli, Moacir Marchi Furtado, Paulo de Souza, Renato Patel, Silvio Ribas, Tatiana Champion e Valmor Dalaroza. O presidente saudou os presentes e declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário do Campus Realeza. EXPEDIENTE. 1.1 Informes. O presidente informou que na data desta sessão a Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) – Campus Dois Vizinhos está realizando um ato de protesto contra os cortes de recursos para o Programa de Iniciação à Docência (PIBID) e que algumas entidades da região foram convidadas para integrar a manifestação. O conselheiro Almir Gnoatto informou que no próximo dia 11, na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), em Francisco Beltrão, haverá a assinatura do protocolo de intenções para a instalação da Embrapa na região Sudoeste. Além de várias entidades da região, o evento contará com a presença de representantes dos Campi da UTFPR dos municípios de Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco, além da UFFS – Campus Realeza. Ressaltou que a vinda de uma unidade da Embrapa é uma grande conquista, uma vez possibilitará a realização de uma série de projetos de pesquisa e de transferência tecnológica na região. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw informou que o Campus Realeza recebeu, recentemente, um ofício informando sobre recursos provenientes de duas emendas parlamentares articuladas pelo Deputado Federal Assis do Couto, sendo uma para a construção de uma estrutura para o Curso de Medicina Veterinária e outra para o custeio de um Curso de Especialização em Direitos Humanos. No momento, os recursos ainda encontram-se bloqueados. 1.2 Aprovação da ata. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2015 foi aprovada com a seguinte ressalva, apontada pelo conselheiro Luiz Pirin: na linha 21, corrigir a sigla do Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná para GGTESPA. 2. ORDEM DO DIA. O presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Orçamento/Planejamento 2016; 2.2 Obras do Campus Realeza; 2.3 Andamento dos GTs dos novos Cursos de Graduação e de Programas de Mestrado. 2.4 Início do ano letivo 2016. 2.5 Recomposição do Conselho Comunitário; 2.6 Indicação de representantes da comunidade regional no Conselho de Campus. Antes de iniciar os debates acerca dos itens da pauta, o presidente abriu espaço para que os conselheiros se manifestassem em relação à inclusão, exclusão e alteração de itens na pauta. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw solicitou inclusão do ponto: 2.7 Revisão do Regimento Interno do Conselho Comunitário, sendo autorizada pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.1 Orçamento/Planejamento 2016. O conselheiro Marcos Antonio Beal explicou brevemente aos conselheiros a maneira como a Universidade calcula a distribuição de recursos entre os Campi e os principais fatores que interferem nesta divisão. Disse que no dia 29/02/2016 foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho de Campus, com o objetivo de discutir e aprovar o Orçamento do Campus Realeza. Entretanto, ao realizar os ajustes na planilha com os dados definidos pelo Conselho naquela ocasião, identificou-se um resultado inconsistente, que acusava algum equívoco na somatória dos valores. Após uma revisão minuciosa, percebeu-se que durante os trabalhos de distribuição dos valores de custeio para 2016, o montante destinado às Áreas Experimentais não havia sido contabilizado. Disse que o setor de Planejamento e a Equipe Diretiva fizeram os ajustes necessários, apresentando os dados rediscutidos no âmbito do Conselho de Campus, que seguem: a) Semanas Acadêmicas dos Cursos: R$ 3.000,00 (a ser utilizado em diárias e/ou passagens e/ou transportes; b) diárias destinadas às áreas de experimentais: R$ 552,70; c) Direção: R$ 5.238,45 (diárias), 4.731,60 (passagens) e R$ 6.774,41 (transporte); d) Coordenação Acadêmica: R$ 8.098,92 (diárias), R$ 4.980,00 (passagens) e R$ 9.840,00 (transporte); e) Pesquisa: R$ 568,65 (diárias), R$ 700,00 (passagens) e R$ 1.000,00 (transporte); f) Extensão: R$ 1.000,00 (transporte), SAE: R$ 143,10 (diárias) e R$ 1.000,00 (transporte); g) Laboratórios: R$ 197.473,00; h) Áreas Experimentais: R$ 52.215,00; i) SUHVU: R$ 76.873,66; j) Almoxarifado: corte na ordem de R$ 10.000,00, totalizando R$ 50.000,00; k) Fundo de Emergência: R$ 5.000,00. Após algumas discussões e esclarecimentos, o conselheiro Marcos Antonio Beal ressaltou que no decorrer deste ano haverá um esforço para a construção de uma diretriz orçamentária para o Campus Realeza, de forma a otimizar os processos de planejamento para os próximos anos. O presidente destacou que, com base nos dados apresentados, é evidente a preocupação por parte da Equipe Diretiva em conduzir seus processos de planejamento de forma participativa e organizada, mesmo diante do cenário de restrições orçamentárias a que a UFFS foi submetida. 2.2. Obras do Campus Realeza. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw apresentou uma planilha de distribuição de recursos para Investimento, abordando as principais obras com execução prevista para o ano de 2016 para o Campus Realeza: a) edificações do Hospital Veterinário; b) 25% das obras relacionadas à pavimentação do Campus; c) Central de Resíduos; d) 50% das obras de complementação do Galpão Agrícola; e) Captação de água. Também apresentou brevemente as previsões de execução de obras para o ano de 2016 dos demais Campi da UFFS. 2.3 Andamento dos GTs dos novos cursos de Graduação do Campus Realeza. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw disse que desde 2013 vem ocorrendo um conjunto de discussões relativas à expansão do Campus e que o Plano de Expansão elaborado pelo Conselho do Campus Realeza e pelo Conselho Comunitário culminou na elaboração do relatório de sistematização das propostas de expansão da UFFS no âmbito do CONSUNI. Expôs que houve um período de candidaturas para novos Campi e que Realeza e Laranjeiras do Sul optaram por não pleitear novos Campi da UFFS no Paraná, a fim de priorizar os processos de expansão interna destes Campi. No fim do ano de 2015, a Equipe Diretiva encaminhou ao Conselho de Campus a proposta de construção dos PCCs dos cursos elencados como prioridade para até 2020. Desde então, a Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados tem recebido as inscrições de interessados em compor os GTs constituídos para a elaboração dos PPCs dos novos cursos de Graduação. Ressaltou que, para que pudessem ser institucionalizados, além de integrantes da comunidade acadêmica, foram convidados a integrar os GTs representantes docentes de outras Instituições de Ensino Superior ou entidades profissionais da área, além de membros da comunidade regional. O conselheiro Marcos Antonio Beal disse que está prevista a realização de seminários para discutir os resultados das discussões no âmbito dos GTs e que o Conselho Comunitário será convidado a participar dos eventos. Ressaltou que todos os GTs foram homologados pelo Conselho de Campus, com exceção do Curso de Psicologia – Bacharelado, que ainda não atendia aos requisitos mínimos de representação para fosse possível a institucionalização do mesmo. Em relação aos cursos de Pós-Graduação do Campus Realeza, o conselheiro Antonio Marcos Myskiw destacou que há duas propostas Lato Sensu confirmadas, uma para a área de Educação em Ciências Naturais e Sociedade e outra em Direitos Humanos, e duas propostas Stricto Sensu (Mestrado) em processo de elaboração, sendo uma na área de Medicina Veterinária e outra na área de Ciências Naturais. 2.4 Início do ano letivo 2016. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw disse que na data desta sessão está sendo realizada a quinta chamada através do SiSU, para ocupação de vagas nos cursos de Graduação da UFFS. A expectativa é de que haja o preenchimento integral das vagas em todos os cursos do Campus Realeza. Também está em fase de realização alguns processos seletivos para contratação de professores substitutos para o atendimento de componentes curriculares de docentes afastados para capacitação. Disse também que a publicação do edital para contratação de servidores técnico-administrativos em educação é iminente. Disse que a falta desses profissionais tem prejudicado o andamento dos trabalhos em diversos setores, especialmente do Setor de Assuntos Estudantis e da Biblioteca. Informou, também, que em razão da necessidade de deixar o espaço em que a Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária (SUHVU) ocupava anteriormente, as instalações foram transferidas provisoriamente para o Centro de Eventos, até que a obra seja entregue. 2.5 Recomposição do Conselho Comunitário. O presidente ressaltou que no mês de junho vencerá o atual mandato do Conselho Comunitário, havendo, desta maneira, necessidade de renovar a participação das entidades. Informou que as entidades receberão, nos próximos dias, um ofício através da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados contendo os procedimentos para a indicação dos novos representantes. 2.6 Indicação de representantes da comunidade regional no Conselho de Campus. Tendo em vista o período de transição entre os mandatos do Conselho Comunitário, os conselheiros optaram por transferir a indicação dos representantes para o Conselho de Campus para a próxima sessão ordinária deste Conselho, prevista para o dia 09/06/2016. Sendo dezessete horas e dezoito minutos, a sessão foi interrompida, ficando a discussão do item 2.7 transferida para a próxima sessão. O presidente agradeceu a presença dos conselheiros e encerrou a Sessão. Eu, Priscilla Lopes Bertolino, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.