ATA Nº 1/CONSCOMRE/UFFS/2019

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO COMUNITÁRIO

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, as catorze horas, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Realeza, presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP), Carlos Davi Santos e Silva [suplente] (representante técnico-administrativo em educação), Cristiane Katzer [suplente] (Assesoar), Diogo Kalinke [titular] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Elemar Linke [titular] (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA), Everton Correia Luz [suplente] (IFPR – Campus Barracão), Gilberto Laske [titular] (IFPR – Campus Capanema), Iraci Lasta Moço [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Jayme Rogério Taube [suplente] (Emater – Regional Francisco Beltrão), Leandro Turmena [titular] (UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Leocir Sartor [suplente] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Lucas Carvalho [titular] (Movimento dos Atingidos por Barragens), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo do Campus), Ozeias de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Paulo Bueno [titular] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná - CACISPAR), Paulo Roberto Czekalski [titular] (Assesoar), Paulo Sergio da Silva [suplente] (Sisclaf – Sistema de Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária), Samuel Aires Lourenço [titular] (representante técnico-administrativo em educação), Talita Slota Kutz [titular] (Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA – Regional Verê), Valmor Fonseca [suplente] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná – CACISPAR), Victor Augusto da Silva Carneiro [titular] (representante discente). Não compareceram à sessão por motivos justificados: André Luís Fankler da Silveira [suplente] (Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR – Regional Pato Branco), Andrielly Pagnoncelli [suplente] (representante discente), César Roberto Silva Paz [titular] (Emater – Regional Francisco Beltrão), Claudemir de Chaves [titular] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Claudir Sirota [suplente] (Central Cresol Baser), Diego Sigmar Kohwald [suplente] (Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA – Regional Verê), Dircelei Ines Schmidt Rampanelli [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Edenilson Robson de Souza [titular] (Sisclaf – Sistema de Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária), Eduardo Graff Bordignon [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Franciele Clara Peloso [suplente] (UTFPR – Campus Pato Branco), Jaci Poli [suplente] (IFPR – Campus Capanema), Joaquim José Honorio de Lima [titular] (IFPR – Campus Barracão), Josiane Carine Wedig [titular] (UTFPR – Campus Pato Branco), Keli Banck Ferreira [suplente] (Sindicato Rural de Realeza), Osvaldo Wagner da Rocha [titular] (Sindicato Rural de Realeza), Paulo Fernando Diel [suplente] (UTFPR – Campus Dois Vizinhos). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Célio Wessler Boneti [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Cleo Adriano Bauer [suplente] (Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB), Elizandro Ferreira [suplente] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Erica Izabel do Nascimento [titular] (Associação Câmaras Municipais Sudoeste Paraná - ACAMSOP), José Carlos Vandresen [titular] (Central Cresol Baser), José Gluszeicz [suplente] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Loreni dos Santos Gerlach [suplente] (Prefeitura de Realeza), Marcelo Zanetti [titular] (representante docente), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Milton Andrioli [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP), Norma Kiyota [titular] (Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR – Regional Pato Branco), Odair Padilha [suplente] (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA), Odir Basso [suplente] (Câmara de Vereadores de Realeza), Pedro Paulo Hagemann [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Rejane Grezebieluckas [titular] (Prefeitura de Realeza). Registra-se que, antes da instalação da sessão, foi realizado o Ato de Posse dos membros, indicados pelas entidades em conformidade com o Regimento Interno do Conselho Comunitário. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e passou, de imediato, ao expediente. 1.1 Informes. O presidente informou que: a) em janeiro foi aprovado o orçamento da UFFS, na ordem de R$264.000.000,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões de reais), sendo aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para obras e investimentos de capital e cerca de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais) para custeio. Em reunião realizada este mês, o Conselho Universitário aprovou o orçamento e encaminhará ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a proposta de conversão de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais) destinados ao custeio, para capital; b) a chamada presencial do Sisu 2019 ocorrerá no dia 1º/03; com exceção dos cursos de Nutrição e Medicina Veterinária, todas as vagas dos demais cursos do Campus Realeza foram preenchidas; c) este ano ocorrerá o processo de consulta prévia para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Definição da presidência do Conselho Comunitário; 2.2 Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2019; 2.3 Indicação de membros da comunidade regional para compor o Conselho do Campus; 2.4 Credenciamento de entidades para compor o Conselho Comunitário, mandato 2019-2021; 2.5 Planejamento de debates para 2019. O conselheiro Marcos Beal propôs a inclusão da pauta “Consulta pública para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus”, podendo ser apreciado como último ponto. A inclusão foi aprovada pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.1 Definição da presidência do Conselho Comunitário. O presidente apresentou as competências do presidente do Conselho Comunitário, conforme disposto no Art.19 do Regimento Interno. Em seguida, passou a palavra aos conselheiros para que se manifestassem sobre o interesse em compor a presidência e vice-presidência do Conselho Comunitário. O conselheiro Paulo Bueno sugeriu que a presidência seja composta por um conselheiro que já tenha sido membro em outros mandatos, por conhecer melhor os fluxos do Conselho Comunitário. Após algumas discussões, os conselheiros Paulo Roberto Czekalski e Gilberto Laske colocaram seus nomes à disposição para compor a presidência e vice-presidência do Conselho Comunitário, respectivamente. O Pleno homologou os nomes dos referidos conselheiros para a presidência e vice-presidência do Conselho Comunitário. Passou-se ao item 2.2 Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2019. O presidente informou que, regimentalmente, são realizadas quatro sessões ordinárias anualmente, podendo reunir-se extraordinariamente quando houver necessidade. A secretaria informou que as reuniões do mandato anterior costumavam ocorrem na penúltima quinta-feira do mês. O presidente questionou se o Pleno teria interesse em manter a mesma sistemática utilizada pelo último mandato. O conselheiro Paulo Czekalski sugeriu que as reuniões ocorram na sexta-feira. O Pleno acolheu a proposição do conselheiro. O Pleno definiu o seguinte calendário para as sessões ordinárias do Conselho Comunitário em 2019: a) 2ª Sessão Ordinária: 28 de junho; b) 3ª Sessão Ordinária: 20 de setembro; c) 4ª Sessão Ordinária: 06 de dezembro. Passou-se ao item 2.3 Indicação de membros da comunidade regional para compor o Conselho do Campus. O presidente informou que, considerando a nova composição do Conselho Comunitário, se faz necessária a indicação de quatro membros, dois titulares e dois suplentes, para comporem o Conselho do Campus Realeza como representantes da comunidade regional. Salientou que, tradicionalmente, o presidente e vice-presidente do Conselho Comunitário preenchem uma das cadeiras destinadas à comunidade regional no Conselho do Campus. Os conselheiros Elemar Linke e Victor Augusto da Silva Carneiro manifestaram interesse em integrar o Conselho do Campus, na condição de titular e suplente respectivamente. O Pleno homologou os seguintes nomes para compor o Conselho do Campus Realeza: a) Paulo Roberto Czekalski (titular) e Gilberto Laske (suplente); b) Elemar Linke (titular) e Victor Augusto da Silva Carneiro (suplente). Passou-se ao item 2.4 Credenciamento de entidades para compor o Conselho Comunitário, mandato 2019-2021. O presidente disse que o Conselho Comunitário foi formado com entidades partícipes do processo de fundação da Universidade. Com o passar do tempo, outras entidades começaram a manifestar interesse em participar do referido Conselho. Disse que, a nova redação do Regimento Interno do Conselho Comunitário, aprovada em 2018, prevê o credenciamento de novas entidades por meio de manifestação de interesse, indicação ou convite. Aberta a palavra ao Pleno, os conselheiros solicitaram que sejam encaminhados convites aos mandatos dos deputados federais e estaduais do sudoeste do Paraná, à Prefeitura de Santa Izabel do Oeste, à Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste, à ACIAR e à ACESIO. Passou-se ao item 2.5 Planejamento de debates para 2019. O presidente explicou que o Conselho Comunitário busca sempre definir temas estratégicos para promover debates no decorrer do ano. O conselheiro Luiz Pirin destacou a importância de promover debates relacionados ao meio ambiente. O conselheiro Marcos Beal disse que, durante elaboração do Plano de Expansão do Campus, o Conselho Comunitário defendeu fortemente a implantação do curso de Administração Pública; destacou a possibilidade de um curso lato sensu em Administração Pública ser ofertado a partir deste ano no Campus. Após algumas discussões, foram sinalizados os seguintes temas para serem debatidos ao longo de 2019: a) Educação Superior; b) Fórum das Instituições de Ensino Superior (IES); c) Previdência; d) Águas; e) Alimentação orgânica e agroecológica. Passou-se ao item 2.6 Consulta pública para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus. O conselheiro Marcos Beal disse que, conforme disposto na regulamentação interna da UFFS, a comunidade regional responde por 25% do processo de consulta prévia para escolha de reitor, vice-reitor e diretores do campus. Salientou que comunidade regional pode participar do processo de consulta prévia de duas formas: entidades, integrantes do Conselho Comunitário ou não, e eleitores individuais, sendo que 100 eleitores individuais correspondem a 1 voto. Destacou que há um movimento interno de alguns membros do Conselho Universitário para alterar a Resolução que normatiza o processo de consulta prévia, de forma a limitar a atuação da comunidade regional no processo. O conselheiro Gilberto Laske questionou quais são os critérios para as entidades poderem participar do processo. O presidente disse alguns dos critérios é que a entidade tenha CNPJ ou Ata de Fundação, sendo que cada entidade tem direito à indicação de um representante para votar. Não havendo mais questionamentos, sendo dezesseis horas e vinte e seis minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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