ATA Nº 2/CONSCOMRE/UFFS/2019

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO COMUNITÁRIO

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, as catorze horas e quarenta e três minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Realeza, presidida por Paulo Roberto Czekalski. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Alberto dos Santos [suplente] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), André Luiz Drebes [titular] (Coopafi - Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema), Carlos Davi Santos e Silva [suplente] (representante técnico-administrativo em educação), César Roberto Silva Paz [titular] (Emater – Regional Francisco Beltrão), Claudemir de Chaves [titular] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Clodormir Zanini Fiorentin [titular] (representante do Deputado Federal Zeca Dirceu), Diego Sigmar Kohwald [suplente] (Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA – Regional Verê), Dircelei Ines Schmidt Rampanelli [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Douglas Olavo Kempa [suplente] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Edenilson Robson de Souza [titular] (Sisclaf – Sistema de Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária), Eder Ribeiro Borba [titular] (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Elemar Linke [titular] (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA), Gelci Dutra [titular] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Iraci Lasta Moço [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Jaci Poli [suplente] (IFPR – Campus Capanema), Joaquim José Honorio de Lima [titular] (IFPR – Campus Barracão), Keli Banck Ferreira [suplente] (Sindicato Rural de Realeza), Loreni dos Santos Gerlach [suplente] (Prefeitura de Realeza), Lucas Leviski [suplente] (Coopafi - Cooperativa Da Agricultura Familiar Integrada de Capanema), Luiz Pirin [titular] (representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcelo Zanetti [titular] (representante docente), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Milton Andreolli [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Nadir Terezinha de Marchi [titular] (representante da Deputada Federal Leandre Dal Ponte), Norma Kiyota [titular] (Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR – Regional Pato Branco), Ozeias de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Paula Regina do Nascimento [suplente] (representante do Deputado Estadual Professor Lemos), Paulo Bueno [titular] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná – CACISPAR), Rudi Bettiolo [titular] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Samuel Aires Lourenço [titular] (representante técnico-administrativo em educação), Sandra Ribeiro [suplente] (representante do Deputado Federal Zeca Dirceu), Saudi Mensor [suplente] (representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Anestor de Quadros [suplente] (representante da Deputada Federal Leandre Dal Ponte), Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus), Diogo Kalinke [titular] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Elizandro Ferreira [suplente] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Franciele Clara Peloso [suplente] (UTFPR – Campus Pato Branco), Genésio João Pinheiro [suplente] (representante do Deputado Estadual Professor Lemos), Gilberto Laske [titular] (IFPR – Campus Capanema), Josiane Carine Wedig [titular] (UTFPR – Campus Pato Branco), Leandro Turmena [titular] (UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Lucas Carvalho [titular] (Movimento dos Atingidos por Barragens). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: André Luís Fankler da Silveira [suplente] (Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR – Regional Pato Branco), Andrielly Pagnoncelli [suplente] (representante discente), Célio Wessler Boneti [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Christine Nascimento Grabaski [suplente] (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Cleo Adriano Bauer [suplente] (Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB), Eduardo Graff Bordignon [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Erica Izabel do Nascimento [titular] (Associação Câmaras Municipais Sudoeste Paraná – ACAMSOP), José Carlos Vandresen [titular] (Central Cresol Baser), José Gluszeicz [suplente] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Leocir Sartor [suplente] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Odair Padilha [suplente] (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA), Odir Basso [suplente] (Câmara de Vereadores de Realeza), Osvaldo Wagner da Rocha [titular] (Sindicato Rural de Realeza), Paulo Fernando Diel [suplente] (UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Pedro Paulo Hagemann [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Rejane Grezebieluckas [titular] (Prefeitura de Realeza), Victor Augusto da Silva Carneiro [titular] (representante discente). Registra-se que, antes da instalação da sessão, foi realizado o Ato de Posse dos seguintes membros, indicados pelas entidades em conformidade com o Regimento Interno do Conselho Comunitário: Alberto dos Santos, André Luiz Drebes, César Roberto Silva Paz, Claudir Sirota, Claudemir de Chaves, Clodomir Zanini Fiorentin, Diego Sigmar Kohwald, Dircelei Ines Schmidt Rampanelli, Douglas Olavo Kempa, Edenilson Robson de Souza, Eder Ribeiro Borba, Gelci Dutra, Jaci Poli, Joaquim José Honorio de Lima, Keli Banck Ferreira, Loreni dos Santos Gerlach, Lucas Leviski, Luiz Pirin, Marcelo Zanetti, Milton Andreolli, Nadir Terezinha De Marchi, Norma Kiyota, Rudi Bettiolo, Sandra Ribeiro, Saudi Mensor. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e passou de imediato à ordem do dia. Elaboração da lista de credenciamento dos votantes da comunidade regional para o processo de consulta prévia para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus, com base nos requerimentos entregues à comissão designada. O presidente expôs que, conforme Edital nº 1/CGCP/UFFS/2019, o prazo para o credenciamento dos votantes da comunidade regional era de 15 a 28 de março de 2019, devendo o Conselho Comunitário encaminhar as listas de credenciamento dos votantes da Comunidade Regional às Comissões Locais de Consulta Prévia (CLCP) no dia 1º de abril de 2019. O presidente destacou que no dia 29 de abril, após o término do prazo para credenciamento da comunidade regional, a Comissão Geral de Consulta Prévia publicou o Edital nº 5/CGCP/UFFS/2019, prorrogando o prazo para credenciamento até dia 03 de abril. Disse que o Conselho Comunitário deverá decidir se acolherá a prorrogação do prazo para credenciamento ou manterá os prazos constantes no Edital nº 1/ CGCP/UFFS/2019, visto que a prorrogação se deu após o témino do prazo inicialmente estipulado. O conselheiro Maikel Florintino disse que seu entendimento é de que não se pode prorrogar o prazo de um edital após o término estabelecido inicialmente. Desse modo, a prorrogação do prazo para credenciamento só poderia ter sido realizada até o dia 28 de abril. Para o conselheiro, a prorrogação efetuada por meio do Edital nº 5/CGCP/UFFS/2019 é ilegal e abre precedentes para questionamentos judiciais. Propôs que o Conselho Comunitário homologue somente os credenciamentos realizados até dia 28 de abril, conforme prazo definido no cronograma inicial. O conselheiro Marcos Beal pediu para abster-se dos debates e da votação por ser parte interessada no processo de consulta prévia. Os conselheiros Luiz Pirin, Clodomir Fiorentin, Diego Kohwald, Norma Kiyota, Gelci Dutra e Saudi Mensor manifestaram-se a favor da homologação dos credenciamentos realizados até o dia 28 de abril, bem como o encerramento dos credenciamentos a partir dessa data. Após algumas discussões, o presidente submeteu a apreciação o encaminhamento proposto pelo conselheiro Maikel Florintino, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O presidente informou que para submeter à apreciação a homologação, as entidades integrantes do Conselho Comunitário deverão indicar os representantes aptos a votar no processo de consulta prévia. Em seguida, foi composta a lista de votantes do Conselho Comunitário, conforme segue: I) Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná: Leocir Sartor; II) Amsop: Alberto Arisi; III) Assesoar: Paulo Roberto Czekalski; IV) Cacispar: Paulo Bueno; V) Câmara de Vereadores de Realeza: Ozeias de Oliveira; VI) CAPA: Talita Slota Kutz; VII) Central Cresol Baser: Claudir Sirota; VIII) CIFRA: Elemar Linke; IX) SISCLAF: Edenilson Robson de Souza; X) Coopafi Capanema: André Luiz Drebes; XI) Emater – Regional Francisco Beltrão: César Roberto Silva Paz; XII) Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná: Eder Ribeiro Borba; XIII) IAPAR – Regional Pato Branco: Norma Kiyota; XIV) IFPR – Campus Barracão: Joaquim José Honorio de Lima; XV) IFPR – Campus Capanema: Jaci Poli; XVI) MAB: Lucas Carvalho; XVII) NRE – Regional Francisco Beltrão: Iraci Lasta Moço; XVIII) Prefeitura de Realeza: Loreni dos Santos Gerlach; XIX) SEBRAE – Regional Pato Branco: Diogo Kalinke; XX) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza: Claudemir de Chaves; XXI) Sindicato Rural de Realeza: Keli Banck Ferreira; XXII) UTFPR – Campus Dois Vizinhos: Leandro Turmena; XXIII) Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste: Rudi Bettiolo; XXIV) Prefeitura de Santa Izabel do Oeste: Gelci Dutra; XXV) Representante da Deputada Federal Leandre Dal Ponte: Nadir Terezinha de Marchi; XXVI) Representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin: Luiz Pirin; XXVII) Representante do Deputado Federal Zeca Dirceu: Sandra Ribeiro. Após a composição da lista de votantes do Conselho Comunitário, o conselheiro Maikel Florintino apresentou a lista de entidades credenciadas, bem como as indicações, por parte da comissão de credenciamento, dos deferimentos e indeferimentos, conforme segue: I) credenciamentos deferidos: a) Entidades: Associação de Pai e Mestres da Escola Municipal Laudio Afonso Heinen - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Associação Amigos da Saúde - AAS, Associação Camponesa de Produção, Capacitação e Pesquisa – ACAMP, Associação Capanemense de Apoio e Prevenção ao Câncer e à Violência Doméstica de Capanema – APCVIDA, Associação Casa Familiar Rural Capanema e Planalto, Associação Central dos Agricultores de Planalto – ACAPLA, Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio – ACESA, Associação Cultural e Ecológica de Planalto, Associação das Mulheres Agricultoras Familiares de Santo Antônio do Sudoeste, Associação de Pais e Amigos dos Pxcepcionais - APAE (Realeza), Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Dom Carlos, Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual João Paulo II, Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Doze de Novembro, Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual João Zacco, Associação do Centro de Educação Sindical, Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste – APROSANTO, Associação dos Funcionários do Grupo Laris, Associação dos Produtores Rurais da Linha S. Dumont e Região, Associação dos Professores Municipais de Planalto, Associação dos Trabalhadores(as) Reassentados(as) do Baixo Iguaçu, Associação Empresarial de Planalto, Associação Empresarial de Realeza – ACIAR, Associação Esperança dos Catadores de Materiais Recicláveis, Associação Institucional da Agricultura Familiar de Barracão, Bom Jesus do Sul e Flor da Serra do Sul, Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Clube de Trilheiros Alma Lavada, Comunidade Evangélica Luterana São João, Conselho da Comunidade da Comarca de Realeza, Conselho da Mulher Planaltina, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Realeza), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (Realeza), Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, Conselho Regional de Serviço Social, Cooperativa Agropecuária Familiar Rural – COAFAR, Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização – COOCAMP, Cooperativa Central da Agricultura Familiar Integrada do Paraná, Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada – COOPAFI - Nova Prata do Iguaçu, COOPAFI - Marmeleiro, COOPAFI - Realeza, COOPAFI - Santo Antonio do Sudoeste, Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Honório Serpa – CODESAFA, Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar – CLAF - Dois Vizinhos, CLAF - Salto do Lontra, CLAF - São Jorge d'Oeste, Cooperativa Habitação de Capanema, Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT – Salto do Lontra, Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT - Capanema, Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT - Nova Prata do Iguaçu, Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT - Planalto, Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT - Pranchita, Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT - Realeza, Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT - Santo Antonio do Sudoeste, Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB - Realeza, Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Paraná – UNICAFES, Município de Planalto, Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Rotary Clube de Planalto, Rotary Clube de Realeza, Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Sudoeste, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Francisco Beltrão, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Capanema, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dois Vizinhos, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Marmeleiro, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Salgado Filho, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Chopinzinho, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pérola d'Oeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Prata do Iguaçu, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Planalto, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto do Lontra, Sociedade Esportiva e Recreativa Real, Unidade Mista de Pesquisa e Transferência Tecnológica – UMIPTT; b) Eleitores individuais: Rui Márcio Franco, Rafaela Battisti Tomazi Pollan, Valdair Pollan, José da Silva Klee, Kele Tissiane Klee, Solange Tissiani, Neiva Gripa, José Gonçalves de Azevedo, Karina Alzira Kisxiner, Diego Reis, Cleunice Terezinha Todescatto, Raquel Freire Feix, Katia Marchi, Maria de Lurdes Triches, Sandra Regina Saugo Bonatto, Givanilda Tagliopietra, Neuto Antônio Faust Maschio, Jeferson Tagliopietra Zanon, Angela Fabíola Toscan, Elizeu Zanon, Joares Borba, Dauan Carlos Stempinhaki, Evandro Minosso, Ana Paula Semin, Marli Silveira, Roseli Limberger Rapachi, Derli Rapachi, Paula de A. Bevilacqua Scwherz, Roberson Fabio Scwherz, Solange Regina Pierosan; II) credenciamentos indeferidos: a) Entidades: Associação de Defesa dos Rios e Meio Ambiente, Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual João Paulo II (requerimento duplicado), Associação dos Funcionários Municipais de Realeza – AFUMUR, Câmara Municipal de Vereadores de Realeza, Centro Juvenil Padre Ludovico Redin – Promoções Humanas, Centro Municipal de Educação Infantil Balão Mágico, Clube do Carneiro de Realeza, CMEI Vó Totinha, Colégio Estadual Doze de Novembro – Realeza, Colégio Estadual João Paulo II, Colégio Estadual Rocha Pombo, Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema – COOPAFI, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo – SICREDI Fronteiras PR/SC/SP, Escola Estadual Dom Carlos Eduardo, Paróquia Cristo Rei – Realeza, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel d’Oeste, Sociedade Educacional Realeza LTDA, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF; b) Eleitor individual: Júlia Rita Franco de Campos. O Pleno homologou a lista de votantes do Conselho Comunitário, bem como o credenciamento das demais entidades nos termos analisados pela comissão de credenciamento. Sendo quinze horas e cinquenta e seis minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSCOMRE/UFFS/2019