ATA Nº 1/CONSCOMRE/UFFS/2020

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO COMUNITÁRIO

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, as catorze horas e trinta e um minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Realeza, presidida por Paulo Roberto Czekalski. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico do Campus), Arsênio Silvio Feix [titular] (Sindicato Rural de Realeza), Celio Wessler Boneti [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Claudemir de Chaves [titular] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Claudir Sirota [suplente] (Central Cresol Baser), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa do Campus), Elemar Linke [titular] (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA), Iraci Lasta Moço [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Jayme Rogério Taube [suplente] (Emater – Regional Francisco Beltrão), Joaquim José Honorio de Lima [titular] (IFPR – Campus Barracão), Luiz Pirin [titular] (Representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin), Ozeias de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Samuel Aires Lourenço [titular] (representante técnico-administrativo em educação). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Diego Sigmar Kohwald [suplente] (Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA – Regional Verê), Diogo Kalinke [titular] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Elizandro Ferreira [suplente] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Gilberto Laske [titular] (IFPR – Campus Capanema), Leandro Turmena [titular] (UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus), Norma Kiyota [titular] (Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR – Regional Pato Branco), Paulo Fernando Diel [suplente] (UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Talita Slota Kutz [titular] (Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA – Regional Verê). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Alberto dos Santos [suplente] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), André Luís Fankler da Silveira [suplente] (Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR – Regional Pato Branco), André Luiz Drebes [titular] (Coopafi Capanema), Anestor de Quadros [suplente] (Representante da Deputada Federal Leandre Dal Ponte), Andrielly Pagnoncelli [titular] (representante discente), Cleo Adriano Bauer [suplente] (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Clodomir Zanini Fiorentin [titular] (Representante do Deputado Federal Zeca Dirceu), Douglas Olavo Kempa [suplente] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Edenilson Robson de Souza [titular] (Sisclaf – Sistema de Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária), Eder Ribeiro Borba [titular] (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Eduardo Graff Bordignon [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Erica Izabel do Nascimento [titular] (Associação Câmaras Municipais Sudoeste Paraná – ACAMSOP), Franciele Clara Peloso [suplente] (UTFPR – Campus Pato Branco), Gelci Dutra [titular] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Genésio João Pinheiro [titular] (representante do Deputado Estadual Professor Lemos), Jaci Poli [suplente] (IFPR – Campus Capanema), José Gluszewicz [suplente] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Josiane Carine Wedig [titular] (UTFPR – Campus Pato Branco), Loreni dos Santos Gerlach [suplente] (Prefeitura de Realeza), Lucas Carvalho [titular] (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Lucas Leviski [suplente] (Coopafi Capanema), Marcelo Zanetti [titular] (representante docente), Milton Andreolli [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Nadir Terezinha De Marchi [titular] (Representante da Deputada Federal Leandre Dal Ponte), Paula Regina Nascimento [suplente] (representante do Deputado Estadual Professor Lemos), Paulo Bueno [titular] (Cacispar), Paulo Sergio da Silva [suplente] (Sisclaf – Sistema de Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária), Rejane Grazebieluckas [titular] (Prefeitura de Realeza), Rudi Bettiolo [titular] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Sandra Ribeiro [suplente] (Representante do Deputado Federal Zeca Dirceu), Valmor Fonseca [suplente] (Cacispar). Registra-se que, antes da instalação da sessão, foram realizados os Atos de Posse dos conselheiros Arsênio Silvio Feix e Celio Wessler Boneti. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e passou, de imediato, ao expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2019 será apreciada na próxima sessão, tendo em vista que o documento não foi encaminhado aos conselheiros. 1.2 Informes. O conselheiro Ademir Freddo informou que: I) a Reitoria lançou uma nota técnica relacionada ao COVID-19, mantendo-se as aulas presenciais, cancelando viagens e eventos acadêmicos e orientando a comunidade acadêmica que estiver retornando de viagens para que procurem a unidade de saúde mais próxima; II) a Direção do Campus foi informada do caso de uma aluna que retornou a poucos dias de uma viagem à Itália, e encaminhou a estudante para a unidade de saúde do município para os procedimentos necessários; III) com relação ao processo de matrículas, aproximadamente 23% (vinte e três por cento) das vagas do Campus Realeza não foram preenchidas este ano, tendo o seguinte cenário até o momento: a) Física: 30 vagas e 22 matrículas; b) Química: 30 vagas e 18 matrículas; c) Ciências Biológicas: 40 vagas e 38 matrículas; d) Medicina Veterinária: 50 vagas e 48 matrículas; e) Nutrição: 40 vagas e 17 matrículas; f) Letras: 30 vagas e 27 matrículas; IV) foi suspensa, desde o início do ano, a contratação de professores substitutos, sendo autorizada a contratação neste mês de março para alguns casos específicos, mediante justificativa. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: I) o Campus recebeu a primeira parcela do orçamento referente ao ano de 2020, correspondente a 24% (vinte e quatro por cento) do valor total do Campus, porém houve uma corte de 50% (cinquenta por cento) do valor concedido à Unidade Hospitalar Veterinária pelo Fórum dos Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários (FORDHOV); II) com relação ao Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos, uma empresa do município de Cascavel-PR venceu a licitação e já deu início aos projetos de execução da obra, tendo prevista a liberação do recurso para a construção a partir de maio; III) no dia doze de março, foi realizado um treinamento no Campus sobre adubação, poda e plantio de árvores, promovido pela Emater; tem sido estudada uma proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS, Prefeitura de Realeza e Emater

para a arborização do Campus; IV) o Campus Realeza foi contemplado com uma Emenda Parlamentar na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da Deputada Federal Gleisi Hoffmann; a equipe diretiva do Campus pretende utilizar o montante para ampliação do Bloco A, a fim de melhorar a praça de alimentação. O presidente informou que, este ano, a Festa das Sementes será realizada no município de Mangueirinha, no dia 02 de julho. O conselheiro Claudemir de Chaves informou que será realizada uma audiência pública nas dependências do Campus Realeza para tratar do fim do subsídio do ICMS para energia elétrica da área rural, com data a ser definida. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2020; 2.2 Indicação de representantes da comunidade regional para compor o Conselho do Campus, mandato 2020-2022; 2.3 Proposta de gratuidade para atendimentos aos animais socorridos pela Associação Melhores Amigos dos Animais (AMAA); 2.4 Proposta de zoneamento do Campus Realeza; 2.5 Demandas de projetos de pesquisa e extensão. O presidente propôs a antecipação dos itens 2.3 e 2.4 para a ordem 2.1 e 2.2, respectivamente. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Proposta de zoneamento do Campus Realeza; 2.2 Proposta de gratuidade para atendimentos aos animais socorridos pela Associação Melhores Amigos dos Animais (AMAA); 2.3 Demandas de projetos de pesquisa e extensão; 2.4 Indicação de representantes da comunidade regional para compor o Conselho do Campus, mandato 2020-2022; 2.5 Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2020. Passou-se ao item 2.1 Proposta de zoneamento do Campus Realeza. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pelo servidor Fabricio Balestrin, sendo acolhida pelos conselheiros. O servidor Fabricio Balestrin apresentou a proposta de zoneamento do Campus Realeza, elaborada pela equipe diretiva e Assessoria de Infraestrutura. A conselheira Edinéia Schmitz disse que a proposta está sendo apreciada pelos colegiados dos cursos. Posteriormente, será realizada uma audiência pública no dia 06 de abril para apresentação e aprovação da proposta pela comunidade acadêmica e, na sequência, seguirá para aprovação pelo Conselho do Campus na sessão ordinária agendada para o dia 15 de abril. O conselheiro Luiz Pirin sugeriu que a proposta seja encaminhada aos e-mails dos conselheiros para que possa ser analisado mais detalhadamente. O conselheiro Celio Boneti sugeriu que o Conselho Comunitário participe da audiência pública. Os encaminhamentos propostos pelos conselheiros Luiz Pirin e Celio Boneti foram aprovados pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.2 Proposta de gratuidade para atendimentos aos animais socorridos pela Associação Melhores Amigos dos Animais (AMAA). O presidente solicitou ao Pleno autorização para o uso da palavra pelas representantes da AMAA, Ediane Cristina Rovani e Maiara Borsa. A representante da AMAA, Maiara Borsa disse que a Associação foi fundada em 2016 e é mantida exclusivamente por doações e trabalho voluntário. Destacou que em 2019, foram atendidos mais de 30 animais e o custo veterinário foi de, aproximadamente, R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Em 2020, já foram atendidos mais de 7 casos com custo total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo sido quitada, por meio de doações, R$ 3.000,00 (três mil reais). A representante disse que, atualmente, a Prefeitura de Realeza e a AMAA firmaram uma parceria com o Campus Realeza para a castração de animais na Unidade Hospitalar Veterinária Universitária de forma gratuita. A solicitação da Associação é que a gratuidade seja ampliada para outros atendimentos, além da castração. O conselheiro Luiz Pirin disse que essa situação dos animais é uma questão preocupante nos municípios da região, que precisa ser analisada cuidadosamente. Disse que deve ser analisada se a castração dos animais é importante para o curso de Medicina Veterinária ou se há outras prioridades que precisam ser trabalhadas. Ressaltou que o controle populacional de animais é de responsabilidade dos municípios, mas é possível uma parceria entre a UFFS e o Município de Realeza. A conselheira Edinéia Schmitz disse que a cobrança por serviços técnicos especializados no âmbito da UFFS foi instituída no ano de 2016, pela Resolução nº 17/2016 – CONSUNI/CAPGP. Disse que a cobrança dos serviços prestados pela Unidade Hospitalar Veterinária Universitária só foi possível a partir de 2019 pois necessitava da contratação de uma fundação de apoio para administrar o recurso, o que se efetivou no referido ano. A conselheira destacou, ainda, que a Resolução supracitada permite a gratuidade dos serviços para setores com maior vulnerabilidade social, bem como aqueles com especial interesse social, desde que não haja prejuízo das atividades acadêmicas e havendo disponibilidade de servidor e material, devendo ser adotado um cadastro público para inscrição dos interessados. A conselheira manifestou-se a favor da gratuidade dos serviços para a AMAA. Destacou que trata-se de um caso de saúde pública, de responsabilidade do município, que não tem atuado efetivamente, e que os municípios da região precisam se unir para a construção um centro de zoonoses. O conselheiro Luiz Pirin questionou como seria feito o controle social, visto que muitos animais atendidos pela AMAA possuem tutores. O conselheiro Ozéias de Oliveira disse que o Governo do Paraná possui o Programa Castramóvel, porém abrange apenas municípios com mais de 50 mil habitantes. Sugeriu que os municípios da região dialoguem para a criação de uma associação, a fim de serem contemplados com o programa. A conselheira Edinéia Schmitz propôs que a solicitação da AMAA seja encaminhada para as instâncias superiores da UFFS. O Pleno aprovou o encaminhamento. A conselheira Edinéia Schmitz auxiliará a AMAA na elaboração do documento. Passou-se ao item 2.3 Demandas de projetos de pesquisa e extensão. A conselheira Edinéia Schmitz disse que essa matéria já havia sido abordada na sessão anterior, na qual ficou definido que os conselheiros trariam as demandas de suas entidades. Solicitou ao Pleno o uso da palavra pelas Coordenadoras de Pesquisa, Extensão e Cultura, Rozane Marcia Triches, Aline Portella Biscaino e Ana Carolina Teixeira Pinto. A solicitação foi acolhida pelos conselheiros. Em seguida, apresentou algumas demandas encaminhadas pela Prefeitura de Planalto: a) criação de um Acordo de Cooperação Técnica para rastreamento de alimentos comercializados no município de Planalto e treinamento para agentes da vigilância sanitária para produtores de alimentos; b) criação de um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Saúde de Planalto para o desenvolvimento de atividades que envolvam o resgate do saber antigo. O conselheiro Celio Boneti sugeriu que seja aberto um edital para levantamento de potenciais demandas regionais de pesquisa, extensão e cultura. A Coordenadora Adjunta de Pesquisa, Rozane Triches questionou como seria feita a relação entre as demandas da região e os pesquisadores do Campus Realeza. A conselheira Edinéia Schmitz esclareceu que essa proposta compõe o plano de trabalho da atual gestão do Campus Realeza, tendo o intuito de proporcionar que a comunidade se aproxime da Universidade por meio desses projetos, de forma que os pesquisadores do Campus atuem naquilo que é demanda da região e não realizando pesquisas apenas para fim de publicação. O presidente propôs a criação de um banco de ofertas e demandas. O conselheiro Celio Boneti sugeriu que os projetos do Campus sejam divulgados nos boletins periódicos do Campus e que estes sejam encaminhados regularmente às entidades regionais. O Pleno aprovou os encaminhamentos propostos. 2.4 Indicação de representantes da comunidade regional para compor o Conselho do Campus, mandato 2020-2022. O presidente informou que o Conselho do Campus é composto por quatro representantes da comunidade regional, dois titulares e dois suplentes, escolhidos pelo Conselho Comunitário. Disse que o conselheiro Gilberto Laske não pode comparecer nesta sessão, mas manifestou interesse em compor o Conselho do Campus. Em seguida, o presidente passou a palavra para que os conselheiros se manifestassem. Os conselheiros Claudemir de Chaves, Elemar Linke e Ozeias de Oliveira manifestaram interesse em compor o Conselho do Campus. O Pleno aprovou a indicação dos nomes e definiu a seguinte composição: a) Gilberto Laske, titular, e Claudemir de Chaves, suplente; b) Elemar Linke, titular, e Ozeias de Oliveira, suplente. 2.5 Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2020. O presidente disse que o Conselho Comunitário realiza quatro sessões ordinárias anuais, geralmente nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Em seguida, a secretaria apresentou uma proposta do calendário: 19 de junho, 11 de setembro e 27 de novembro. O Pleno aprovou o calendário proposto. Sendo dezesseis horas e trinta e oito minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSCOMRE/UFFS/2020