ATA Nº 2/CONSCOMRE/UFFS/2020

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO COMUNITÁRIO

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, as catorze horas e vinte minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Realeza, presidida por Paulo Roberto Czekalski. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico do Campus), César Roberto Silva Paz [titular] (Emater – Regional Francisco Beltrão), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa do Campus), Elemar Linke [titular] (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA), Everton Correia Luz [suplente] (IFPR – Campus Barracão), Gilberto Laske [titular] (IFPR – Campus Capanema), Iraci Lasta Moço [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Lucas Leviski [suplente] (Coopafi Capanema), Marcelo Zanetti [titular] (representante docente), Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus), Norma Kiyota [titular] (Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR – Regional Pato Branco), Rudi Bettiolo [titular] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste). Não compareceram à sessão por motivos justificados: André Luiz Drebes [titular] (Coopafi Capanema), Claudemir de Chaves [titular] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Diego Sigmar Kohwald [suplente] (Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA – Regional Verê), Leandro Turmena [titular] (UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Talita Slota Kutz [titular] (Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA – Regional Verê). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Anestor de Quadros [suplente] (Representante da Deputada Federal Leandre Dal Ponte), Arsento Silvio Feix [titular] (Sindicato Rural de Realeza), Carlos davi Santos e Silva [suplente] (representante técnico-administrativo em educação), Celio Wessler Boneti [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Claudir Sirota [suplente] (Central Cresol Baser), Clodomir Zanini Fiorentin [titular] (Representante do Deputado Federal Zeca Dirceu), Diogo Kalinke [titular] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Douglas Olavo Kempa [suplente] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Edenilson Robson de Souza [titular] (Sisclaf – Sistema de Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária), Eder Ribeiro Borba [titular] (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Elizandro Ferreira [suplente] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Gelci Dutra [titular] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Genésio João Pinheiro [titular] (representante do Deputado Estadual Professor Lemos), José Gluszewicz [suplente] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Leocir Sartor [suplente] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Loreni dos Santos Gerlach [suplente] (Prefeitura de Realeza), Lucas Carvalho [titular] (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Luiz Pirin [titular] (Representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin), Milton Andreolli [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Nadir Terezinha De Marchi [titular] (Representante da Deputada Federal Leandre Dal Ponte), Odir Basso [suplente] (Câmara de Vereadores de Realeza), Ozeias de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Paula Regina Nascimento [suplente] (representante do Deputado Estadual Professor Lemos), Paulo Bueno [titular] (Cacispar), Paulo Fernando Diel [suplente] (UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Paulo Sergio da Silva [suplente] (Sisclaf – Sistema de Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária), Samuel Aires Lourenço [titular] (representante técnico-administrativo em educação), Sandra Ribeiro [suplente] (Representante do Deputado Federal Zeca Dirceu), Saudi Mensor [suplente] (Representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin), Valmor Fonseca [suplente] (Cacispar). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e passou, de imediato, ao expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2019 e da 1ª Sessão Ordinária de 2020 foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) as atividades presenciais do Campus Realeza estão suspensas desde o dia 18 de março em virtude da pandemia, sendo mantidos, em regime de escala, apenas os serviços terceirizados; b) a Unidade Hospitalar Veterinária Universitária retomou os atendimentos de urgência e emergência desde o dia 04 de maio; c) a empresa contratada para elaboração dos projetos relativos à obra do Centro de Referência e Controle de Qualidade de Alimentos solicitou prorrogação de 90 dias para a entrega dos projetos; d) o Campus tem trabalhado na aquisição de bens permanentes com a emenda parlamentar concedida pela Deputada Federal Gleisi Hoffmann, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo que o prazo para execução encerra-se no dia 25 de junho; e) o Campus recebeu a segunda parcela do orçamento desconcentrado e está estudando a realocação do recurso para outras despesas, tendo em vista que o montante não está sendo utilizado conforme planejado inicialmente, devido à pandemia; f) a UFFS criou a Comissão de Monitoramento das Implicações do COVID-19, composta por servidores de todos os campi, sendo que, dentro desta comissão, foi instituído um grupo composto por servidores da área da saúde que discutirá o plano de retorno às atividades presenciais. O conselheiro Ademir Freddo informou que: a) devido a pandemia, o Campus possui atualmente sete disciplinas sendo ofertadas a distancia, sendo mantidos os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) e defesas de estágios de alguns cursos, além dos cursos estarem promovendo eventos online como palestras, semanas acadêmicas e lives; b) a Universidade possui os seguintes editais em andamento: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), residência pedagógica, monitorias, Plano Intitucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) e edital de apoio à docentes para participação em eventos científicos. O conselheiro Marcos Beal informou que: a) foi realizado o empenho do recurso oriundo da emenda parlamentar do Deputado Federal Zeca Dirceu, destinado à realização de um curso de capacitação em agricultura sustentável, voltado para jovens; b) o Conselho do Campus aprovou a criação do Curso de Graduação em Administração Pública, seguindo, agora, para apreciação do Conselho Estratégico Social; c) o Conselho do Campus aprovou a criação do Curso de Graduação em Pedagogia, condicionada a realização de alguns ajustes pontuais e avaliação da Coordenação Acadêmica para, então, seguir para apreciação do Conselho Estratégico Social; d) o Campus Realeza tem dialogado com os campi Capanema e Barracão do Instituto Federal do Paraná (IFPR) no intuito de firmar um Acordo de Cooperação Técnica para realizar a mobilidade docente e técnico-administrativa para viabilizar a consolidação e expansão dos cursos dos campi envolvidos. O presidente informou que o Fórum Regional das Organizações e Movimentos Populares do Campo e da Cidade do Sudoeste do Paraná promoveu, no dia 21 de maio, uma ação de solidariedade, na qual foram arrecadadas doze toneladas de alimentos que foram distribuídos para duzentas famílias quilombolas do município de Palmas e duzentas famílias indíginas do município de Coronel Vivida. A próxima ação está prevista para ocorrer no dia 25 de julho. A conselheira Norma Kiyota informou que: a) A Lei 20.121/19 autorizou a criação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater, a partir da incorporação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) e Centro Paranaense de Referência de Agroecologia (CPRA) pelo Instituto Agropecuário do Paraná (Iapar); b) a Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (Umiptt) tem desenvolvido uma série de experimentos na área da agroecologia, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, Regional de Pato Branco; c) o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná doou quinhentos quilos de feijão para as ações de solidariedade promovidas pelo Fórum Regional das Organizações e Movimentos Populares do Campo e da Cidade do Sudoeste do Paraná. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Alteração do Regimento Interno do Conselho Comunitário; 2.2 Proposta de zoneamento do Campus Realeza; 2.3 Ações do Campus Realeza relacionadas ao COVID-19. A pauta foi aprovada sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Alteração do Regimento Interno do Conselho Comunitário. O conselheiro Marcos Beal esclareceu que, considerando que a presente sessão não possui o quórum necessário para deliberações relativas a alterações no Regimento Interno do Conselho Comunitário, a matéria será apenas apresentada. Em seguida, o conselheiro procedeu a apresentação da proposta de alteração do Regimento Interno, com a inserção dos seguintes Artigos: “Art. 11-A. As sessões do Conselho Comunitário realizar-se-ão presencialmente no Campus Realeza ou em outro local definido pela plenária. Parágrafo único. Os conselheiros poderão solicitar sua participação nas sessões de forma que esta ocorra remotamente, por videoconferência, devendo a solicitação ser justificada à secretaria com antecedência mínima de 24 horas da instalação da sessão. Art. 11-B. Excepcionalmente e devidamente justificadas, as sessões do Conselho Comunitário podem realizar-se integralmente por videoconferência. §1º As sessões realizadas por videoconferência obedecem à estrutura e às demais regras definidas neste Regimento, respeitadas as adequações técnicas necessárias, devendo a implementação destas ser aprovadas pelo plenário. §2º Caso haja problema técnico que impeça a instalação da sessão por videoconferência, o presidente aguardará até 30 (trinta) minutos para que o problema seja solucionado, antes de declarar a sua não instalação. §3º Caso haja problema técnico durante a realização da sessão por videoconferência, a mesma poderá ser suspensa por até 30 (trinta) minutos; transcorrido esse prazo sem que a conexão seja restabelecida, o presidente encerrará a sessão. §4º Caso a transmissão de uma sala de videoconferência seja interrompida durante a sessão e for possível utilizar na sala outro modo de interação eletrônica à distância, de modo a não existir prejuízo ao acesso aos argumentos apresentados pelos participantes do debate, a sala sem sinal poderá participar da sessão regularmente por este outro recurso eletrônico.” O conselheiro Cesar Paz questionou se o termo “problema técnico” refere-se à transmissão na unidade geradora da videoconferência. O conselheiro Marcos Beal respondeu que a sessão somente será cancelada ou encerrada no caso de problema técnico na unidade geradora da videoconferência. Em seguida, propôs a seguinte redação para o Art. 11-B, §§2º e 3º: “§2º Caso haja problema técnico na geração, que impeça a instalação da sessão por videoconferência, o presidente aguardará até 30 (trinta) minutos para que o problema seja solucionado, antes de declarar a sua não instalação. §3º Caso haja problema técnico na geração, durante a realização da sessão por videoconferência, a mesma poderá ser suspensa por até 30 (trinta) minutos; transcorrido esse prazo sem que a conexão seja restabelecida, o presidente encerrará a sessão.” O Pleno acolheu a proposta de alteração do Regimento Interno, com a redação sugerida pelo conselheiro Marcos Beal para os §§2º e 3º do Art.11-B. A minuta será submetida à aprovação na próxima sessão ordinária que houver quórum qualificado de 2/3 dos conselheiros. Passou-se ao item 2.2 Proposta de zoneamento do Campus Realeza. A conselheira Edinéia Schmitz explicou que a proposta inicial de zoneamento do Campus, que foi apreciada por este Conselho em sua 1ª Sessão Ordinária, seguiu para sugestões dos colegiados dos cursos e, posteriormente, seria apresentada em uma audiência pública que contaria com a participação dos membros do Conselho Comunitário, prevista para ser realizada no mês de abril deste ano. Considerando que a realização da audiência pública foi inviabilizada em virtude da pandemia, a matéria retornou ao Conselho Comunitário para que o Pleno reaprecie a proposta com as alterações sugeridas pelos colegiados dos cursos. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pelo engenheiro do Campus, Fabricio Balestrin, sendo acolhido pelos conselheiros. O servidor Fabricio Balestrin apresentou a proposta de zoneamento, incluindo as sugestões apontadas pelos colegiados dos cursos. O conselheiro Cesar Paz questionou se a proposta apresentada alterou significativamente a proposta original. O servidor Fabricio Balestrin disse que não houveram mudanças significativas na proposta original. O conselheiro Cesar Paz sugeriu a previsão de ciclovias na proposta. A conselheira Edinéia Schmitz disse que os conselheiros poderão encaminhar sugestões à proposta por e-mail, diretamente ao relator da matéria no Conselho do Campus, Hudison Loch Haskell, até dia 28 de junho. 2.3 Ações do Campus Realeza relacionadas ao COVID-19. O conselheiro Marcos Beal apresentou o relatório parcial das ações desenvolvidas pela Comissão Local de Monitoramento das Implicações do COVID-19. Informou que a Comissão Local desenvolveu as seguintes ações: I) Doação de materiais e EPIs para os órgãos públicos de saúde (Prefeitura de Salto do Lontra, Prefeitura de Realeza e Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar-Samu)); II) Ações de informação e conscientização, coordenadas e desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação do Campus: a) Elaboração do Boletim Informativo COVID-19 Campus Realeza; b) Conteúdos jornalísticos produzidos em razão da pandemia e suas implicações no âmbito institucional e na comunidade regional; c) Com exceção da publicação do dia 01/04/2020 de caráter interno, ou seja, especificamente voltada à comunidade acadêmica do Campus Realeza, todas as demais publicações presentes na aba de Notícias do Campus Realeza foram divulgadas para a imprensa que compõem a área de abrangência do Campus, situada na região Oeste e Sudoeste do estado do Paraná. A Assessoria de Comunicação foi a responsável por tal trabalho e atendeu a outros pedidos da imprensa, como o envio de informações complementares, entrevistas às rádios e a outros meios de comunicação; III) Aprovação de Projetos de Extensão no EDITAL Nº 259/GR/UFFS/2020, que visa o apoio Institucional a ações de Extensão na área de Saúde, para prevenção, monitoramento e segurança frente à pandemia do coronavírus: a) Projeto COVID-19 e suas fronteiras: ações em saúde para o enfrentamento da Pandemia; b) Projeto Universitário responder: Tudo sobre o COVID-19!; IV) Realização de estudo epidemiológico; V) Estruturação de laboratório de apoio no diagnóstico do COVID-19 nas dependências do Campus Realeza, por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Município de Realeza; VI) Estudo de disponibilização da infraestrutura física da SUHVU para instalação de Hospital de Campanha; VII) Auxílio no desenvolvimento de um sistema informatizado para controle de entradas e saídas do município de Realeza; VIII) Integração da Comissão local institucional com o Comitê Municipal de combate. A conselheira Edinéia Schmitz explicou que, atualmente, o Campus Realeza possui duas termocicladoras para PCR em tempo real à disposição para realização dos exames de diagnóstico do COVID-19: uma doada ao Campus Realeza pelo Rotay Clube e outra cedida, via comodato, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A conselheira destacou que os testes serão iniciados a partir do dia 22 de junho e que o labratório terá capacidade para processar 60 exames do tipo RT-PCR por dia. Inicialmente, serão analisadas as amostras encaminhadas pelo Município de Realeza, porém, já está em tramitação um Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná para que outros municípios da região sudoeste também sejam beneficiados. O presidente destacou a importância do envolvimento da Universidade no enfrentamento à pandemia. Disse que, na reunião do Fórum Regional das Organizações e Movimentos Populares do Campo e da Cidade do Sudoeste do Paraná, realizada no dia 18 de junho, foi construído um documento que apresenta um levantamento da estrutura hospitalar para atender os casos de COVID-19 nos munípios da região sudoeste do Paraná, além de citar a dificuldade da comercialização dos produtos da agricultura familiar durante a pandemia. O conselheiro Cesar Paz disse que tem acompanhado algumas experiências exitosas, como a do município de Pelotas, que tem conseguido um processo de contenção da doença. Salientou a importância do papel da Universidade e das entidades regionais no debate, a fim de se criar soluções locais de enfrentamento ao COVID-19. A conselheira Norma Kiyota disse que as feiras de produtos orgânicos e artesanais, promovidas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, continuam sendo realizadas e, com o apoio da Assesoar, tem sido abertas outras feiras nos bairros, no intuito de auxiliar o pequeno produtor rural durante a pandemia. Sendo dezesseis horas e trinta e oito minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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