ATA Nº 2/CONSCOMRE/UFFS/2021

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO COMUNITÁRIO

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e dez minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Comunitário do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Conselheiro Paulo Roberto Czekalski. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Aline Portella Biscaino [titular] (representante docente), Antonio Marcos Myskiw [titular] (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Claudemir de Chaves [titular] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Claudir Sirota [titular] (Central Cresol Baser), Cleberson Dors [titular] (Rotary Clube de Realeza), Cristiane Katzer [suplente] (Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – ASSESOAR), Delesio Defante [titular] (CIFRA-Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eduardo Martins [suplente] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Elizandro Paulo Krajczyk [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Inácio José Werle [titular] (Associação de Produtores Rurais da Linha Santos Dumont e Região), Ivo Luiz Pano [titular] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Joaquim José Honorio de Lima [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Kelly Regina Sarinhos Myskiw [suplente] (Prefeitura de Realeza), Leslié Defante [titular] (Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste), Marcelo Karol Galvão de Meira [titular] (representante Técnico-administrativo em Educação), Marcos Antônio Beal (Diretor), Marcos Fernando Schmitt [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema), Michele dos Santos [titular] (Prefeitura Municipal de Realeza), Ozeias de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Saudi Mensor [titular] (Representante Deputada Estadual Luciana Rafagnin), Valmor Binsfeld [suplente] (Associação dos Produtores Rurais da Linha Santos Dumont e Região). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Jaci Poli [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP), Aruanã Antonio dos Passos [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Pato Branco),Clodomir Zanini Fiorentin [titular] (Representante Deputado Federal Zeca Dirceu),  Dayane Noschang [suplente] (Sindicato Rural de Realeza), Cleomar Schmitz [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Daniela Celuppi [suplente] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Diogo Kalinke [titular] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Douglas Olavo Kempa [suplente] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Eder Junior Pechette [titular] (Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB), Elizandro Ferreira [suplente] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Everton Correa Luz [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), José Carlos Vandresen [suplente] (Central Cresol Baser), José Kresteniuk [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP), Juarez Siedlecki Andrade [titular] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste - Cacispar), Juliano Marcos Candido [suplente] (Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB), Leandro Turmena [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Dois Vizinhos),  Leocir Sartor [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Luzia do Carmo Oliveira da Luz [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Marcelo Zanetti [suplente] (representante docente),  Marciano Skrzypczak [suplente] (Câmara de Vereadores de Realeza), Márcio Miguel Ukachesk [suplente] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste - Cacispar), Maria de Lourdes Bernartt [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR -Campus Pato Branco), Marcos de Almeida [suplente] (Rotary Clube de Realeza), Odair Padilha [suplente] (CIFRA- Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná), Osvaldo Wagner da Rocha [titular] (Sindicato Rural de Realeza), Paulo Fernando Diel [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Pedro Paulo Hagemann [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Ricardo Calegari [suplente] (Representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin). Iniciada a sessão, o presidente empossou os conselheiros presentes (que não estavam presentes na sessão de posse) e explicou que será formalizado via termo de posse, expedido pela secretaria. Após, passou para o expediente do dia. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O Conselheiro Antonio Myskiw informou, como membro da Comissão Própria de Avaliação da UFFS, sobre a nova composição da Comissão, destacou que, dentre os trabalhos desenvolvidos estão as devolutivas de avaliação referentes ao ano de 2020, detalhou que serão apresentadas no mês de setembro as planilhas de avaliação que foram reformuladas para o ano de 2021, agora incluindo uma temática direcionada a comunidade externa. Na sequência, a conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) o Campus continua operando em Nível de Segurança Operacional 5, os setores estão realizando suas atividades no formato remoto, algumas atividades específicas de forma presencial conforme demanda dos setores; b) está sendo realizado o inventário anual do patrimônio, o qual não foi realizado no ano de 2020 por causa da pandemia, no entanto, nesse ano foi indispensável a realização do inventário, tendo em vista a mudança do sistema patrimonial na UFFS, para essa demanda os setores estão desenvolvendo o trabalho presencial no Campus seguindo todos os protocolos de segurança; c) foi reaberta a Clínica Escola de Nutrição com atendimento ao publico agendado seguindo os protocolos de segurança; d) estão sendo realizadas no Campus as obras da Cantina, do almoxarifado e a complementação da obra do galpão agrícola; e) o Campus assinou o acordo com a Copel do projeto que prevê a eficiência energética no Campus com a implantação de uma usina fotovoltaica e substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas LED; d) a verba destinada à obra do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos, por força de contingenciamento de gastos do Governo Federal, foi transferida para o ano de 2022, dessa forma não será possível licitar a obra esse ano, apenas será feita a licitação dos equipamentos em sistema de registro de preço para empenho em 2022. O conselheiro Marcos Beal informou que: a) no mês de junho o Campus completou 01 (um) ano de parceria com a Prefeitura de Realeza para a realização de exames da COVID-19, parceria essa que também ocorreu com a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), foram realizados, nesse ano de parceria, 4.586 exames de diagnóstico de COVID-19; b) na próxima semana será aberto o edital para eleições do Conselho Universitário da UFFS (CONSUNI) para escolha de representantes discentes, docentes e técnicos administrativos em educação; c) já foi oportunizada a primeira dose de vacinação aos servidores do Campus, com o advento da vacinação dos servidores a UFFS está revisando a Resolução que estabelece o retorno das atividades na universidade de forma presencial; d) no dia 28/05 foi realizada uma reunião com deputados federais do estado do Paraná que tem base parlamentar no sudoeste do estado para discutir pautas relevantes para o Campus Realeza, projetos para implantar no Campus e principalmente para o aporte de um conjunto de vagas docentes para o Campus, as demandas vão ser formalizadas oficialmente e encaminhadas para o líder da bancada; e) foi realizada no dia 17/06, de forma on-line, a aula inaugural do curso de Administração Pública, que teve como tema “A Administração Pública e o desenvolvimento regional: perspectivas e desafios”; d) está em andamento a criação de um grupo de trabalho visando a implantação de um curso de mestrado na área de letras em conjunto com o Campus Cerro largo, a proposta é uma oferta intercampi, para atender a demanda de formação de professores da língua portuguesa na região. A intenção é apresentar a CAPES a proposta entre março e abril do próximo ano. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da Sessão: 2.1 Indicação de representante para compor o Conselho Universitário; 2.2 Indicação de representante para compor o Conselho Estratégico Social; 2.3 Iniciativas de cooperação interinstitucional. O presidente apresentou as solicitações de inclusão de pauta encaminhadas à Secretaria após o envio da convocação: a) Estudo para implantar o transporte dos alunos de ensino superior em Realeza; b) Proposta de alteração do calendário das Sessões do Conselho; c) Representante do Conselho Comunitário no Colegiado de Administração Pública. O Pleno aprovou as solicitações de inclusões propostas, sendo a pauta aprovada nos seguintes termos: 2.1 Indicação de representante para compor o Conselho Universitário; 2.2 Indicação de representante para compor o Conselho Estratégico Social; 2.3 Iniciativas de cooperação interinstitucional; 2.4 Estudo para implantar o transporte dos alunos de ensino superior em Realeza; 2.5 Proposta de alteração do calendário das sessões do conselho; 2.6 Representante do Conselho Comunitário no Colegiado de Administração Pública. Passou-se ao item 2.1 Indicação de representante para compor o Conselho Universitário. O presidente explanou sobre a indicação de representante no Conselho Universitário (CONSUNI), esclareceu que a representação é por estado em que a UFFS possui Campus e que, os atuais mandatos dos conselheiros representantes da comunidade regional pelo Estado do Paraná no CONSUNI, encerram-se em agosto de 2021. Destacou que há um rodízio entre os campi Laranjeiras do Sul e Realeza na indicação de titular e suplente, sendo que no atual mandato o titular é de Laranjeiras do Sul, dessa forma a escolha para esse próximo mandato o titular é do Campus Realeza. As reuniões acontecem de forma on-line. O conselheiro Inácio Werle manifestou interesse em compor o CONSUNI. O Pleno homologou o nome do conselheiro Inácio José Werle como representante titular da comunidade regional no Conselho Universitário. Passou-se ao item 2.2 Indicação de representante para compor o Conselho Estratégico Social. O presidente informou que, considerando a nova composição do Conselho Comunitário, é necessária a indicação de três conselheiros para compor o Conselho Estratégico Social (CES), sendo que as indicações são para substituir as vagas dos representantes: Elemar Linke (representante da CIFRA), Gelci Dutra (representante da Prefeitura de Realeza) e Gilberto Laske (representante do IFPR Capanema). Esclareceu que as reuniões ocorrem em Chapecó e a participação é on-line. Os seguintes conselheiros disponibilizaram-se para integrar o CES: Cleberson Dors, Daniela Celuppi, Michele dos Santos. O Pleno aprovou as indicações. Passou-se ao item 2.3 Iniciativas de cooperação interinstitucional. O conselheiro Marcos Beal explanou sobre as possibilidades de cooperação interinstitucional entre as entidades que compõem o Conselho Comunitário e a universidade, informou que essas parcerias podem ser encaminhadas via projeto de extensão, projeto de pesquisa, por meio de cursos de formação continuada, ou ainda, via acordos de cooperação técnica. Destacou que as parcerias são uma forma importante de atuação da universidade junto à sociedade. Após a explanação, sugeriu estabelecer um prazo para que as entidades discutam internamente propostas e encaminhem ao conselho. O conselheiro Cleberson Dors sugeriu um curso de curta duração de formação política para cargos eletivos de vereadores da região. Destacou que, com o novo curso de Administração Pública no Campus, pode-se alinhar um projeto junto ao curso de acordo com a demanda de formação dos vereadores da região. O Conselheiro Antonio Myskiw explanou sobre a necessidade de um maior conhecimento no uso de agrotóxicos, tanto o uso na área rural quanto na área urbana, sugeriu um curso de orientação aos gestores e entidades da região sobre o uso adequado de agrotóxicos nas áreas urbanas, como também, aos agricultores familiares e feirantes que participam de cooperativas, até mesmo no sentido de certificaram-se na produção orgânica ou agroecológico. O Conselheiro Saudi Mensor explanou sobre a viabilização de criação das agroindústrias de alimentos na região ligadas à agricultura familiar, destacou a importância de formação do produtor para implantar e viabilizar o funcionamento das agroindústrias, importante uma parceria entre a universidade e entidades ligadas a agricultura familiar para a produção de alimentos. O Conselheiro Marcos Schmitt destacou a importância das parcerias para integrar universidade e comunidade, como também, para viabilizar projetos importantes na região, colocou-se à disposição no sentindo de cooperar nas parceiras com as entidades regionais. O conselheiro Elizandro Krajczyk destacou que na região sudoeste é preponderante a agricultura familiar e explanou sobre a importância de um curso que trate de forma estratégica o tema da sucessão na agricultura familiar, informou que esse assunto vai ser discutido no âmbito da FETRAF com o intuito de elaborar uma proposta de curso de formação de jovens com ênfase na sucessão familiar. O conselheiro Marcos Beal destacou que o Campus Realeza está construindo o Centro de Qualidade de Alimentos que atenderá a agricultura familiar, o Centro será composto por um conjunto de laboratórios com grande capacidade de análise de alimentos. Informou que em breve será pauta desse conselho o regulamento para funcionamento do Centro de Qualidade de Alimentos no Campus. O presidente sugeriu, como encaminhamento, que as entidades discutam internamente o assunto e enviem suas propostas e projetos formalizando o interesse de parcerias até final do mês de julho. O Pleno aprovou o encaminhamento. Passou-se ao item 2.4 Estudo para implantar o transporte dos alunos de ensino superior em Realeza. O Conselheiro Ozeias de Oliveira, proponente do estudo, fez um breve relato sobre a proposta. Destacou a necessidade de implantar o transporte interno municipal destinado aos alunos universitários que estão sem esse serviço desde meados de 2019. Ressaltou ainda, que o transporte de alunos, considerado neste estudo, prevê gratuidade no transporte e deverá garantir ao aluno o deslocamento de ida e volta até a universidade, com pontos específicos onde ocorrerão embarque e desembarque dos usuários. O município está trabalhando no projeto de mobilidade urbana e este estudo tem o intuito de analisar uma forma de inserir o transporte público para universitários no projeto de mobilidade urbana municipal, buscando formas de subsídios ou parcerias entre a universidade e a administração municipal para viabilizar esse serviço aos estudantes universitários. O Conselheiro Inácio Werle ressaltou a importância desse estudo e considerou ser interessante levar o assunto para ser tratado no CIFRA, formular uma proposta com os gestores municipais da região, a fim de construir um projeto de parceria entre os municípios e o CIFRA, com a possibilidade de ser transferido os recursos para o Consórcio que faria a gestão do transporte, como uma forma de viabilizar implantação do transporte universitário na região. O conselheiro Marcos Beal agradeceu a inciativa do conselheiro Ozeias em trazer essa proposta para ser tratada no Conselho. Em seguida, explanou sobre a importância desse transporte, que ajudaria não somente no deslocamento, mas também traria segurança ao estudante no trajeto até a universidade. Destacou que existem dois pontos a serem analisados que é o transporte intramunicipal e outro o transporte intermunicipal, a universidade recebe muitos alunos das cidades da região e esse transporte onera o estudante. Sugeriu que fosse encaminhada a pauta do transporte intramunicipal junto ao município Realeza, e o transporte intermunicipal fosse tratado junto ao CIFRA de forma a buscar alternativas para viabilizar o transporte dos alunos da região. O Conselheiro Cleberson destacou que é importante levantar o número atual de alunos da universidade que utilizam o transporte público, os municípios em que residem que dependem e seriam beneficiados com transporte. Levar esses dados aos gestores no momento em que fossem discutir o assunto. O Presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) transporte intramunicipal - articular uma agenda com o prefeito de Realeza para apresentar a proposta do transporte para os alunos do município; b) transporte intermunicipal - articular uma agenda junto ao CIFRA no sentido de estudar a proposta e pautar o assunto junto aos municípios da região. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o encaminhamento. Passou-se ao item 2.5.Proposta de alteração do calendário das sessões. O Presidente apresentou a proposta de alteração do calendário das sessões do Conselho, a proposta foi solicitada pelo conselheiro Jaci Poli, considerando que nos dias estabelecidos no calendário o conselheiro ministra aulas. O Presidente sugeriu a alteração do calendário do ano de 2021 para: 3ª Sessão Ordinária: 22 de setembro; e 4ª Sessão Ordinária: 24 de novembro. O Pleno aprovou por unanimidade a proposta de alteração do calendário das sessões do Conselho. 2.6 Representante do Conselho Comunitário no Colegiado de Administração Pública. O Conselheiro Marcos Beal relatou que o regimento da graduação oportuniza a participação de membros da comunidade regional nos colegiados de curso, dessa forma, considerando que o curso de Administração Pública é um curso novo no Campus, e que foi criado a partir de uma demanda da comunidade regional, a coordenação do curso encaminhou consulta ao Conselho do Comunitário sobre a indicação de um titular e suplente para compor o colegiado do curso de Administração Pública. Em seguida, passou a palavra ao Pleno para manifestações de interesse. Os conselheiros Inácio Werle e o conselheiro Marcos Schmitt manifestaram interesse. O Pleno acolheu as manifestações e indicou os conselheiros Inácio José Werle (titular) e Marcos Fernando Schmitt (suplente) para compor o colegiado do curso de administração pública. Sendo dezesseis horas e trinta minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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ATA Nº 2/CONSCOMRE/UFFS/2021