ATA Nº 2/CONSCOMRE/UFFS/2022

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO COMUNITÁRIO

Aos vinte nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às catorze horas e vinte minutos, de forma presencial com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Comunitário do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo conselheiro Paulo Roberto Czekalski. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (representante docente), Antonio Marcos Myskiw (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Claudemir de Chaves (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Clodomir Zanini Fiorentin [titular] (Representante Deputado Federal Zeca Dirceu), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elizandro Paulo Krajczyk [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – Fetraf-PR), Inácio José Werle (Associação de Produtores Rurais da Linha Santos Dumont e Região), Jaci Poli (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema), Juarez Siedlecki Andrade [titular] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste – Cacispar), Leocir Sartor [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Marcelo Karol Galvão de Meira [titular] (representante Técnico-administrativo em Educação), Marcos Antônio Beal (Diretor), Michele dos Santos [titular] (Prefeitura Municipal de Realeza). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marcos de Almeida (Rotary Clube de Realeza), Ricardo Callegari (Representante Deputada Estadual Luciana Rafagnin). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Cleberson Dors [titular] (Rotary Clube de Realeza), Delesio Defante [titular] (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA), Elizandro Ferreira [suplente] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Everton Correia Luz [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Francisco Wildes Alves Rezende [titular] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Joaquim José Honorio de Lima [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Leandro Turmena [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Dois Vizinhos), Paulo Fernando Diel [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Dois Vizinhos). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Aruanã Antonio dos Passos [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Pato Branco), Claudir Sirota [titular] (Central Cresol Baser), Cleomar Schmitz [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Dayane Noschang [suplente] (Sindicato Rural de Realeza), Douglas Olavo Kempa [suplente] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Eder Junior Pechette [titular] (Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB), Eduardo Martins [suplente] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Ivo Luiz Pano [titular] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), José Carlos Vandresen [suplente] (Central Cresol Baser), José Kresteniuk [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Juliano Marcos Candido [suplente] (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Leslié Defante [titular] (Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste),Luzia do Carmo Oliveira da Luz [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Marciano Skrzypczak [suplente] (Câmara de Vereadores de Realeza), Maria de Lourdes Bernartt [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco), Odair Padilha [suplente] (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA), Osvaldo Wagner da Rocha [titular] (Sindicato Rural de Realeza), Ozéias de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza).Iniciada a sessão, o presidente passou para o expediente do dia. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) no dia 13 de junho foi efetivado o recebimento provisório do Prédio do Patrimônio e Almoxarifado, o que viabilizou ao remanejamento da Assessoria de Logística e Suprimentos para o espaço. A oficialização do recebimento definitivo da obra está prevista para 90 dias; b) foi realizado aditivos de prazo dos contratos relativos às obras da Cantina e do Galpão Agrícola, com nova previsão de entrega em dezembro de 2022; c) está em andamento a licitação para a execução da obra da Clínica Escola de Nutrição, com previsão de empenho até julho; d) o processo licitatório para a execução da obra do Prédio de Grandes Animais está em vias de ser publicado; d) em reunião com representantes do Fundo de Direitos Difusos (FDD), foi informado ao Campus que não será disponibilizado este ano o recurso para a execução da obra do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos (CRCQA) e que a decisão do FDD sobre a solicitação de aditivo para a execução da obra será emitida esta semana; e) o processo licitatório para a implantação da usina fotovoltaica está previsto para ser publicado até setembro. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw informou que a Coordenação do Curso de Graduação em Administração Pública encaminhará a solicitação para tornar a oferta do curso em caráter contínuo, visto que inicialmente foi aprovada a oferta intercalada com o Curso de Graduação em Pedagogia. O conselheiro Juarez Siedlecki Andrade informou que a Associação Empresarial de Realeza (ACIAR) promoverá, nos dias 14 a 16 de julho, o evento “Hackathon Cidades Inteligentes”. O conselheiro Ricardo Callegari informou que no dia 16 de julho a Assesoar promoverá o lançamento de um livro de autoria do conselheiro, que trata da organização política dos agricultores familiares da região sudoeste do Paraná durante a ditadura militar. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que: a) o Curso de Graduação em Administração Pública realizará uma aula magna no dia 20 de julho, às 19h, no auditório do Bloco A, com transmissão pelo canal da Assessoria de Comunicação no Youtube, com o tema “Saúde coletiva e gestão pública no contexto de epidemias: diálogos e desafios”; b) a comissão do transporte constituída pelo Conselho Comunitário realizará uma reunião no dia 05 de julho com a 1ª fase do Curso de Graduação em Administração Pública, durante a aula do professor Jaci Poli; c) no dia 27 de junho foi realizada a aula inaugural do Curso de Graduação em Pedagogia; d) esteve em Brasília nos dias 21 e 22 de junho, juntamente com uma comitiva da Prefeitura de Realeza, Câmara de Vereadores e da Associação Amigos da Saúde, para uma agenda com o Ministro da Saúde para tratar do estudo de viabilidade de implantação do Hospital Microrregional nas dependências do Campus. Na oportunidade, visitou também os gabinetes dos Deputados Federais Leandre, Zeca Dirceu e Gleisi Hoffmann, para entregar um ofício de agradecimento às emendas parlamentares concedidas ao Campus Realeza e tratar de outras pautas. O conselheiro Inácio José Werle informou que no dia 4 de julho ocorrerá um debate, nas dependências do Campus Realeza, com os agricultores atingidos pela construção da Usina Baixo Iguaçu e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Substituição da presidência do Conselho Comunitário do Campus; 2.2 Apresentação do estudo de demanda do transporte coletivo para a comunidade universitária do Campus Realeza; 2.3 Indicação de representante para compor o Conselho Universitário; 2.4 Apresentação de proposta de construção da Casa de Apoio ao Estudante. O presidente propôs a inclusão da matéria “Tramitação do Projeto de Lei – PL n° 4505/2021” na ordem 2.4 da pauta. O Pleno aprovou a pauta com a alteração proposta pelo presidente. 2.1 Substituição da presidência do Conselho Comunitário do Campus. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que os conselheiros Paulo Roberto Czekalski e Elizandro Paulo Krajczyk  solicitaram as suas substituições na presidência e vice-presidência, respectivamente, do Conselho Comunitário. O presidente explicou que em virtude de seu desligamento da direção da Assesoar, foi alterada representação da entidade no Conselho Comunitário, com a indicação de Lucas Daniel Felizardo para assumir a titularidade da representação. O conselheiro Elizandro Paulo Krajczyk justificou a sua solicitação de desligamento da vice-presidência em virtude do aumento expressivo de atividades no âmbito da Fetraf, que exigirá maior dedicação por parte do conselheiro. Salientou que permanecerá na representação da entidade no Conselho Comunitário, solicitando seu desligamento apenas da vice-presidência. Na sequência, passou-se a palavra ao Pleno para manifestações. Os conselheiros Inácio José Werle e Jaci Poli colocaram seus nomes à disposição para as funções. O Pleno aprovou por unanimidade o nome do conselheiro Inácio José Werle para a presidência e do conselheiro Jaci Poli para a vice-presidência. Ato contínuo, o conselheiro Inácio José Werle assumiu a função de presidente e passou a conduzir a presente sessão. 2.2 Apresentação do estudo de demanda do transporte coletivo para a comunidade universitária do Campus Realeza. O conselheiro Marcos Antônio Beal passou à apresentação do relatório parcial produzido pela comissão constituída para elaborar o estudo de demanda do transporte coletivo à comunidade universitária. Explicou que foi submetido um questionário à comunidade acadêmica com a finalidade de criar subsídios para que a comissão pudesse analisar a demanda do transporte coletivo. O relatório está subdividido em demanda do transporte público no município de Realeza e demanda do transporte intermunicipal. O questionário obteve um total de 361 respostas de residentes de Realeza e 114 de outros municípios, sendo cerca de 74% do público feminino. O conselheiro destacou que essa participação significativa do público feminino reflete os registros que a Direção do Campus tem recebido de assédio às estudantes nos trajetos à Universidade. O relatório apresenta uma simulação de custos com transporte em três modalidades: carro próprio, transporte coletivo particular (van, micro ônibus, ônibus) e serviço de transporte particular individual (taxi, Uber etc) e destaca que o estudante do Campus Realeza tem um gasto médio com transporte de R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais) por mês. O conselheiro Antonio Myskiw sugeriu que o modelo do questionário seja compartilhado com outras instituições de ensino da região. Disse que há relatos de que a prefeitura de Realeza disponibilizará aos estudantes da UFFS um ônibus que foi doado ao município pela Receita Federal. O presidente sugeriu que seja incluído no estudo a demanda de transporte para os trabalhadores do município de Realeza, bem como uma ação intermunicipal em conjunto com o Consórcio CIFRA para atender a demandas dos estudantes dos municípios vizinhos. O Pleno definiu que o conselheiro Marcos Antônio Beal apresente à comissão as sugestões indicadas nesta sessão. O conselheiro Juarez Siedlecki Andrade se disponibilizou a submeter o questionário aos trabalhadores do município de Realeza por meio da ACIAR. 2.3 Indicação de representante para compor o Conselho Universitário. O conselheiro Marcos Antônio Beal explanou sobre as atribuições do Conselho Universitário (Consuni) e sobre a forma de composição da representação da comunidade regional, que ocorre de forma intercalada com o Campus Laranjeiras do Sul. Explicou que cabe ao Conselho Estratégico Social (CES) a indicação da comunidade regional para o Consuni. Disse que na próxima sessão do CES, prevista para setembro, será deliberado se a titularidade da representação será mantida para o Campus Realeza ou destinada ao Campus Laranjeiras do Sul. O conselheiro Jaci Poli propôs que o tema seja debatido com mais tempo, incluído na próxima sessão do Conselho Comunitário. O presidente sugeriu que a secretaria formalize uma consulta a todos os conselheiros, titulares e suplentes, sobre o interesse em compor a representação e, após a definição do CES sobre a matéria, seja convocada uma sessão extraordinária por videoconferência para homologar a indicação da representação. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento proposto pelo presidente. 2.4 Tramitação do Projeto de Lei – PL n° 4505/2021. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw apresentou a minuta de ofício para ser encaminhada ao Deputado Federal Filipe Barros, com questionamentos sobre o Projeto de Lei (PL) nº 4505/2021. Informou que a minuta precisa ainda ser aperfeiçoada, com inclusão de redação explicando a função do Conselho Comunitário no âmbito da UFFS.O conselheiro Marco Antônio Beal propôs que a minuta do ofício seja remetida aos conselheiros para apontamentos e verificação com as entidades sobre o interesse em subscrever o referido ofício. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento proposto pelo conselheiro Marcos Antônio Beal. 2.5 Apresentação de proposta de construção da Casa de Apoio ao Estudante. O conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou o projeto inicial, elaborado em 2011. Na sequência apresentou proposta substitutiva, que se trata da estruturação de uma casa de apoio temporário aos estudantes que estão ingressando na UFFS. A proposta consiste em construir uma alternativa que seja viável diante das dificuldades orçamentárias e que dê conta de atender as demandas dos estudantes em extrema vulnerabilidade socioeconômica, especialmente no período que estes chegam à universidade para o início de seus cursos. O presidente propôs a composição de uma comissão no âmbito do Campus para elaborar a proposta. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento do presidente. Na sequência, o presidente passou a palavra aos conselheiros para manifestações. O conselheiro Juarez Siedlecki Andrade manifestou interesse em compor a comissão. O pleno homologou o nome do conselheiro Juarez Siedlecki Andrade para compor a comissão na condição de representante da comunidade regional. Às dezessete horas e vinte e sete minutos, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSCOMRE/UFFS/2022