ATA Nº 2/COSCRE/UFFS/2016

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e cinquenta e nove minutos, no Auditório do Bloco dos Professores - Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza, Paraná, foi realizada a 1ª (primeira) Sessão Ordinária de 2016 (dois mil e dezesseis) do Conselho de Campus sob a presidência do professor Marcos Antonio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Amélia Dreyer Machado(Coordenadora do Curso de Nutrição), Berta Lucia Pereira Villagra (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Saulo Gomes Thimoteo (Coordenador do Curso de Letras), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Tobias Heimfarth (Coordenador Adjunto do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Aline Cassol Daga (suplente), André Lazarin Gallina, Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Fernanda Oliveira Lima (suplente), Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares, Jucieli Weber (suplente); representante técnico-administrativa em educação: Roseana Tenutti; representantes discentes: Dioni Angelin e Yáh de Oliveira; não compareceu, por motivo justificado, o seguinte conselheiro: Inácio Werle; não compareceu à sessão o seguinte conselheiro: Moacir Marchi Furtado. Conferido o quórum regimental o presidente cumprimentou os presentes e declarou aberta a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza. 1.2 Informes. A conselheira Amélia Dreyer Machado, na condição de presidente da comissão responsável pelo processo eleitoral para escolha de membros do Conselho de Campus, informou que no período compreendido entre os dias 29 de fevereiro e 07 de março estará aberto o período para candidaturas para as vagas remanescentes do Conselho de Campus. Há vagas para os segmentos docente, discente e técnico-administrativo em educação. O conselheiro André Lazarin Gallina informou que no mês de junho terão início as inscrições para o Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, ofertado pela UNICENTRO, e para o qual foi autorizada participação na condição de docente através de um Acordo de Cooperação Técnica. Solicitou também informações sobre os problemas relacionados à Infraestrutura do Campus Realeza, especialmente os que se referem às infiltrações do Bloco A. Sobre este questionamento, o conselheiro Maikel Douglas Florintino destacou que para o ano de 2016 estão sendo projetadas ações para amenizar os problemas relacionados às edificações do Campus. Sugeriu que, com a devida anuência dos demais conselheiros, a discussão sobre esta matéria fosse contemplada em ponto de pauta para próximas sessões. O presidente projetou aos conselheiros uma tabela com o percentual de ocupação das vagas para o Campus Realeza até a 3ª (terceira) chamada. Também discorreu sobre o cronograma de atividades para a semana de planejamento, que está previsto para os próximos dias. Na sequência, o conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou algumas informações referentes ao orçamento do Campus para 2016. Dentre os itens de investimento previstos para este ano, destacou as obras de pavimentação do Campus, a Central de Resíduos, parte da obra do Galpão Agrícola, além da continuidade da construção do Hospital Veterinário Universitário. Sobre a pavimentação do Campus, o conselheiro Marcos Antonio Beal sugeriu que para as próximas sessões do conselho haja um ponto específico para esta discussão, a fim de verificar possibilidades mais acessíveis em termos financeiros. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Extinção do Curso de Ciências Naturais; 2.2 Apreciação de pareceres sobre pedidos de redistribuição; 2.3 Recomposição das Comissões Permanentes do Conselho de Campus; 2.4 Apreciação de parecer da Coordenação Acadêmica sobre Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a UNICENTRO; 2.5 Apreciação do Regimento Interno dos Fóruns do Domínio Comum e Conexo; 2.6 Apreciação da Minuta do Regimento Geral do Campus Realeza. O presidente sugeriu a inversão de ordem entre os itens 2.2 e 2.3, a alteração do ponto “Apreciação de pareceres sobre pedidos de redistribuição” para “Distribuição de processos às comissões permanentes” e a inclusão do ponto “Consulta sobre contratação docente”, na ordem 2.4. A inclusão e as alterações foram aprovadas pelos conselheiros por unanimidade. 2.1 Extinção do Curso de Ciências Naturais. O presidente informou que o Pró-Reitor de Graduação encaminhou um pedido de manifestação por parte da Coordenação Acadêmica sobre a mudança de status do Curso de Ciências Naturais de “em extinção” para “extinto” no E-MEC. Esclareceu que a proposta de discutir este ponto no âmbito do Conselho de Campus não objetiva deliberar sobre a reoferta do curso, mas produzir um indicativo sobre o posicionamento deste conselho em relação à destinação das 50 vagas que deixaram de ser ofertadas pelo Campus Realeza quando do desmembramento do Curso de Ciências Naturais para os cursos de Química, Física e Ciências Biológicas. Com base nas discussões, a presidência propôs que os conselheiros se manifestassem sobre as seguintes opções: a) distribuir as 50 vagas entre que os cursos de o Campus já oferece; b) redirecioná-las para o Plano de Expansão dos Cursos, de forma a oferta represente um curso a mais. A opção “a” foi escolhida pela maioria dos conselheiros, com 15 votos favoráveis e 1 voto desfavorável. Com base nesta deliberação, a Coordenação Acadêmica produzirá um documento e o encaminhará à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). 2.2 Recomposição das Comissões Permanentes do Conselho de Campus. O Presidente ressaltou a necessidade de recomposição das Comissões Permanentes do Conselho de Campus, tendo em vista o início do novo mandato. Procedeu a leitura do Capítulo VI do Regimento Interno do Conselho de Campus, que normatiza a composição e as atribuições das comissões. Na sequência abriu espaço para que todos os conselheiros se manifestassem sobre suas intenções de participação. As comissões foram homologadas pelos conselheiros e compostas da seguinte forma: a) Comissão de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG): Presidente: Maikel Douglas Florintino. Vogais: André Lazarin Gallina; Iucif Abrão Nascif Junior; Izabel Aparecida Soares; Liziara da Costa Cabreira; Roseana Tenutti; Tobias Heimfarth; b) Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE): Presidente: Saulo Gomes Thimoteo; Vogais: Cristiane de Quadros; Elis Carolina de Souza Fatel; Gisele Louro Peres; Marcos Antônio Beal; Susana Regina de Mello Schlemper; c) Comissão de Legislação e Normas (CPLN): Presidente: Berta Lúcia Pereira Villagra; Vogais: Adelita Maria Linzmeier; Amélia Dreyer Machado; Dioni Angelin; Inácio José Werle. 2.3 Distribuição de processos às Comissões Permanentes. O presidente procedeu à leitura da Resolução nº 016/2015, que define fluxos e procedimentos para pedidos de remoção e redistribuição de servidores no âmbito do Campus Realeza. Na sequência repassou à presidência da CPEPE os processos 23205.000005/2016-15 e 23205.000818/2014-99 e à presidência da CPPOG os processos 23205.000047/2016-48 e 23205.000804/2016-83. Os pareceres devem ser apreciados, preferencialmente, na 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14/03/2016. 2.4 Consulta para contratação docente. O presidente esclareceu que encaminhou a matéria a este Conselho tendo em vista a iminência do pedido de vacância do docente Jair Wyzykowski, da área de Informática e Estatística, e a preocupação com o atendimento aos componentes relacionados à sua área de atuação. Disse que inicialmente havia cogitado a possibilidade de convocação do 2ª colocado no concurso de Matemática e Estatística que ainda está vigente, mas que obteve a informação de que o docente está em exercício no Campus Cerro Largo. Disse que encaminhou à PROGESP uma consulta solicitando informações sobre outros aprovados em concursos vigentes em áreas afins, bem como interessados em redistribuição, mas que ainda não obteve retorno. Por consenso, os conselheiros orientaram para que, com base na identificação de interessados, a matéria seja apreciada no Fórum do Domínio Comum e Conexo. Caso não haja interessados com o perfil desejado, o conselho recomendou o encaminhamento da vaga a concurso. 2.5 Homologação dos GTs dos novos cursos. O presidente esclareceu aos conselheiros que a Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados tem recebido as inscrições de interessados em compor os GTs constituídos para a elaboração dos PPCs dos novos cursos de Graduação, com base na estrutura definida pelo Conselho de Campus em sua 10ª Sessão Ordinária de 2015. Disse que para que fosse possível a institucionalização dos mesmos, a presidência do Conselho, ad referendum, havia homologado os GTs que atendiam plenamente os requisitos e solicitou à Secretária que apresentasse aos conselheiros composição dos GTs, conforme segue: a) Administração Pública - docentes: Jaci Poli (coordenador) e Marcos Antônio Beal; técnico-administrativos em educação: André Mateus Bertolino, Andressa Benvenutti Radaelli, Bruno da Rocha Nunes (relator), Jonicleber Ricardo Mendonca, José Roberto Carvalho, Maikel Douglas Florintino, Roseana Tenutti, Zacarias Tavora; discentes: Dioni Angelin, Francisca de Oliveira Souza, Gabriela Sandri, Vinícius Brock. comunidade Regional: Célio Wessler Boneti; profissional da área/ docentes de outra IES: Elemar Linke e Inácio José Werle; b) Ciências Sociais – docentes: Antonio Marcos Myskiw (coordenador), Clóvis Alencar Butzge, Jaci Poli, Marcos Antônio Beal, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Simone Piletti Viscarra (relatora); técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo (relatora) e José Roberto Carvalho; discentes: Dioni Angelin, Jeraldi Hiroki (relator) , Mauro Maciel Simões (relator); comunidade regional: Armando João Henn e Célio Wessler Boneti; profissional da área / docentes de outra IES: Marcos Willian da Silva; c) Engenharia de Produção – docentes: Clóvis Caetano, Jair Wyzykowski, Wagner Tenfen; técnico-administrativos em educação: Edinéia Paula Sartori Schmitz, Edson Antonio Santolin, Giuliano Kluch e Luis Carlos Pais Gularte; discente: Samuel Aires Lourenço; comunidade regional: Inácio José Werle; profissional da área/docentes de outra IES: Everton Vieira. d) Fármácia – docentes: Berta Lucia Pereira Villagra, Dalila Moter Benvegnú, Fernanda Oliveira Lima, Gisele Louro Peres, Jucieli Weber, Letiére Cabreira Soares, Luciana Borowski Pietricoski, Susana Regina de Mello Schlemper, Tatiana Champion, Valfredo Schlemper; técnico-administrativos em educação: Caroline Baldessar Dal Molin e Suelem Kaczala; discente: Jalande Jandara Muller e Rubia Mariana Baranowski; comunidade regional: Kaly Andreia Ogliari Delazzeri; profissional da área / docentes de outra IES: Mariana Kist Pompermaier e Edmar Sena Parente. e) Pedagogia – docentes: Cristiane de Quadros, Jaci Poli e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia; técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo, Izabel Ronsoni Gilioli, José Roberto Carvalho; discentes: Elton José Bremm Pontes e Yah de Oliveira; comunidade regional: Rita de Cássia dos Santos Lima, Rozeli Arman Becker; profissional da área / docentes de outra IES: Lucimar Johansson e Silvia Carla Conceição Massagli; f) Química Industrial – docentes: André Lazarin Gallina, Clóvis Piovesan, Fernanda Oliveira Lima, Gisele Louro Peres, Letiére Cabreira Soares, Liziara da Costa Cabrera, Marcos Leandro Ohse, Wagner Tenfen; técnico-administrativos em educação: Edinéia Paula Sartori Schmitz; discentes: Alexandra Aparecida do Amaral e Mayara Cristina Mombach; comunidade regional: Cesar Paz e Giancarlo Di Vaccari Botteselle; Profissional da área/ docentes de outra IES: Fernando Roberto Xavier. Todos os GTs foram homologados pelo pleno, com exceção do Curso de Psicologia – Bacharelado e da segunda entrada de Medicina Veterinária, que ainda não atendiam aos requisitos mínimos de representação para que seja possível a institucionalização dos mesmos. 2.5 Apreciação de parecer da Coordenação Acadêmica sobre acordo de cooperação técnica entre a UFFS e a UNICENTRO. O presidente informou que o pedido se refere ao servidor André Lazarin Gallina que manifesta o interesse em participar como docente no Programa de Pós-Graduação em Bioenergia da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Na sequência, apresentou o parecer da Coordenação Acadêmica do Campus Realeza referente ao Processo 23205.005108/2015-82. O parecer foi desfavorável à participação do docente no programa, por entender que o docente já mantém vínculo com outro programa de Pós-Graduação na UNICENTRO, por considerar o quantitativo horas/aula no Ensino da Graduação e demais atividades do docente na UFFS, com destaque para a necessidade de participação do docente nos debates e na tecitura dos APCNs já iniciados pelos GTs formalizados no Campus Realeza, visando a submissão de propostas de Mestrados Acadêmicos à CAPES em 2016. Sobre esta matéria a presidência recomendou que o conselheiro André Lazarin Gallina, por ser parte interessada, não se manifestasse. Após algumas discussões, os conselheiros declararam não estarem suficientemente esclarecidos para avaliar o pleito do docente e, acolhendo a sugestão da conselheira Amélia Dreyer Machado, deliberaram para que a Coordenação Acadêmica solicite à Coordenação do Curso de Química, ao qual o docente está ligado, a avaliação do impacto da possível liberação do professor, detalhando as atividades de ensino, pesquisa e extensão afetadas. Com base nas informações obtidas junto à Coordenação do Curso e no Relatório Anual de Atividades (RAA) e no Plano Anual de Atividades (PAA) entregues pelo docente, a Coordenação Acadêmica emitirá novo parecer que deverá ser apreciado preferencialmente na próxima sessão ordinária do Conselho de Campus, prevista para o dia 14/03/2016. Os demais pontos de pauta serão apreciados na próxima sessão. Sendo dezoito horas e trinta e seis minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Priscilla Lopes Bertolino, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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