ATA Nº 3/COSCRE/UFFS/2016

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DE CAMPUS

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e quarenta e um minutos, na sala 308 do Bloco A - Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 - Acesso pela Rodovia PR 182, km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza, Paraná, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2016 do Conselho de Campus sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Amélia Dreyer Machado (Coordenadora do Curso de Nutrição), Berta Lucia Pereira Villagra (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Liziara da Costa Cabreira (Coordenadora de Química), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Luciana Pereira Machado (Coordenadora Adjunta do Curso de Medicina Veterinária), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Aline Cassol Daga (suplente), Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares; representante técnico-administrativa em educação: Roseana Tenutti; representante discente: Dioni Angelin; não compareceram por motivos justificados os seguintes conselheiros: Inácio Werle, Maikel Douglas Florintino e André Lazarin Gallina; não compareceu à sessão o seguinte conselheiro: Moacir Marchi Furtado. Conferido o quórum regimental o presidente cumprimentou os presentes e declarou aberta a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus Realeza. 2. ORDEM DO DIA. O presidente destacou que a recomendação para que se convocasse esta sessão é oriunda das discussões realizadas na reunião geral de planejamento para o ano de 2016, realizada no dia 26/02/2016. Disse que seu objetivo é, conjuntamente, distribuir o recurso de custeio destinado ao Campus Realeza para o ano corrente entre as diferentes rubricas dos setores e coordenações. Solicitou ao pleno autorização para o uso da palavra pela servidora Michele Aparecida Nepomuceno Pinto, responsável pelo setor de planejamento do Campus, ao longo de toda a sessão, sendo autorizado pelo conselheiros. O conselheiro Marcos Antonio Beal destacou que há uma evidente discrepância entre os valores planejados pelas assessorias e coordenações em relação ao montante recebido pelo Campus em custeio, de forma que deverão ser aplicados cortes de aproximadamente 37% do valor total. Inicialmente, a servidora Michele Aparecida Nepomuceno Pinto apresentou uma planilha com os valores planejados pelos setores, cujos resultados eram oriundos da aplicação da ferramenta de revisão encaminhada a todos os setores e coordenações no fim do ano de 2015. Apresentou os dados compilados em uma planilha, em que uma coluna se referia aos valores planejados e outra aos valores revistos. Destacou que algumas coordenações de curso não encaminharam a revisão dos custos das ações e, para estes casos, foi aplicado o índice de 37% de redução. Justificou que muitos dos que não encaminharam as revisões, informaram já terem conduzido seus planejamentos de maneira bastante restrita e que não seria possível deduzir valores para além dos que já haviam sido praticados. Disse que a Equipe Diretiva e o setor de planejamento realizaram um exercício inicial de redução de alguns valores, a título de sugestão, ficando a cargo do Conselho de Campus deliberar sobre a matriz de distribuição final. Disse que no âmbito da Coordenação Administrativa foram mantidas apenas duas diárias, que somadas aquelas destinadas à Direção, à Coordenação Acadêmica e aos Cursos totalizam R$ 91.558,67. Destacou que foi estimado um valor de R$ 26.649,00 para auxílio a eventos para servidores, de forma que pudesse ser gozado uma única vez e na ordem de 1,5 diária. Em relação aos transportes, houve uma diminuição, totalizando R$ 73.342,00. No almoxarifado, foi aplicado um corte de 37% do valor inicialmente previsto, que era R$ 60.000,00, passando para R$ 53.800,00. Durante a revisão do planejamento, os Laboratórios reduziram os valores de R$ 334.700,00 para R$ 210.000,00, as áreas experimentais de R$ 88.500,00 para R$ 53.450,00 e a SUHVU de R$ 150.000,00 para R$ 82.518,89. O presidente Antonio Marcos Myskiw destacou que o conselho deverá deliberar sobre as seguintes questões: a) cortes unilaterais na ordem de 37% para os setores que não encaminharam a previsão de corte, conforme deliberado na reunião com as chefias, realizada no dia 16/12/2015; b) manutenção do Auxílio a Eventos; c) destinação de recursos de forma isonômica às semanas acadêmicas; d) montante destinado ao almoxarifado; e) possibilidade de contratação de estagiários. A conselheira Amélia Dreyer Machado ressaltou que julga necessária a destinação de um recurso para um fundo emergencial, a ser administrada pela Direção do Campus para o atendimento de questões imprevistas e sugeriu que o conselho considerasse esta possibilidade. Decidiu-se que o conselho também se posicionará a este respeito no decorrer desta sessão. Após algumas discussões, a presidência afirmou que o primeiro encaminhamento a ser considerado para que as demais definições sejam estabelecidas é o que segue: haverá aplicação de cortes unilaterais na ordem de 37% a todos os setores que não encaminharam a previsão de corte conforme deliberado na reunião das chefias, realizada no dia 16/12/2015? Por unanimidade, os conselheiros foram favoráveis à aplicação dos cortes nesses termos. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior, sugeriu que se reestabelecessem os valores planejados para os cursos e para o transporte, uma vez que, utilizando-se de exemplos do Curso de Medicina Veterinária, a utilização de transporte para aulas práticas e de campo são extremamente necessárias para a formação mínima do estudante. O conselheiro Marcos Antonio Beal argumentou que o Campus não é um simples conglomerado de cursos, mas uma estrutura muito mais complexa. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior insistiu que o planejamento deve levar em conta as especificidades das áreas e sugeriu que se direcionasse o questionamento de maneira particularizada a cada um dos coordenadores de curso, possibilitando aos cursos reaver os valores estabelecidos anteriormente aos cortes, mediante argumentação. A presidência interpelou de forma individual a cada um dos coordenadores de curso presentes na sessão para que se manifestassem sobre considerar o planejamento previsto ou revisto. Todos os coordenadores autorizaram a aplicação do orçamento revisto de seus respectivos cursos. Entretanto, sobre o curso de Medicina Veterinária, o conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior, discordando do posicionamento da Coordenadora Adjunta do curso, professora Luciana Machado, sobre autorizar o planejamento revisto (que totaliza R$ 6.470,00 incluindo transportes, diárias e passagens), solicitou que o conselho se manifestasse sobre a possibilidade de manutenção do valor previsto somente para o transporte de R$ 10.270,00, tendo em vista a particularidade do curso em relação à necessidade de realização de um número significativo de aulas práticas em alguns componentes curriculares. Submetida a matéria à votação, 6 (seis) conselheiros foram favoráveis à proposta do conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior, enquanto 9 (nove) foram desfavoráveis, mantendo-se, desta forma, o critério isonômico de aplicar os cortes a todos os cursos indistintamente. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior deixou a sessão às 16h28min. Diante desta definição, passou-se à discussão sobre a manutenção do recurso destinado ao auxílio a eventos. Após longa discussão, por unanimidade, definiu-se que não haverá custeio para atividades desta natureza no ano de 2016, com exceção daquelas em que for indispensável a representação institucional, para as quais serão destinados recursos do fundo emergencial. Sobre as semanas acadêmicas, o conselheiro Marcos Antonio Beal disse que os valores planejados para tais eventos apresentaram planejamentos com considerável disparidade. Disse que, no seu ponto de vista, considera possível que cada curso realize suas semanas acadêmicas contanto com um recurso aproximado de R$ 2.000,00, facultando aos organizadores a possibilidade de articular formas alternativas de arrecadação de fundos para os eventos. Ressaltou que, caso fosse acatada a sugestão, haveria uma economia de R$ 6.372,00. O conselheiro Tobias Heimfarth, defendeu que já havia sido aplicado um corte sobre o recurso das semanas acadêmicas e que considera inviável que outro corte incida sobre a mesma rubrica. Sugeriu, então, que fosse aplicada uma média, o que corresponderia a R$ 3.000,00 para cada curso. A sugestão foi acolhida pelo pleno por unanimidade. Sobre a destinação do valor de R$ 26.649,00, referente ao corte do recurso de auxílio a eventos, o conselheiro Tobias Heimfarth, sintetizando a maior parte dos argumentos até aqui colocados, disse que ficou evidente a necessidade de reestabelecer o valor destinado ao Almoxarifado, uma vez que trata-se de um item sem o qual uma série de atividades estariam comprometidas, especialmente, fornecimento de materiais de expediente. Concordando com o argumento do conselheiro, o pleno autorizou a complementação com R$ 6.200,00, de forma a reestabelecer o valor planejado para o setor. Na sequência, o presidente argumentou favoravelmente à contratação de estagiários, uma vez que, para alguns setores, a contribuição dos estudantes seria muito importante, especialmente para o caso do SAE, que, tendo contado com a presença de um estagiário nos anos de 2014 e 2015, em razão de uma demanda legal de apoio a um servidor com necessidades especiais, teve o contrato do estudante rescindido no fim do ano passado por determinação da Pró-Reitoria de Administração. A servidora Michele Aparecida Nepomuceno Pinto complementou dizendo que durante um ano um estagiário representa uma despesa de R$ 6.000,00 para o Campus e ressaltou que este recurso possivelmente será menor, uma vez que, considerando os meses já transcorridos do ano e o tempo necessário para atender os trâmites burocráticos que envolvem a contratação dos estudantes. Após algumas discussões, a proposta da presidência, considerando as necessidades dos setores, foi de destinar R$ 12.000,00, a ser direcionado à contratação de quantos estagiários o recurso permitir. A proposta foi autorizada pelos conselheiros por unanimidade. Ficou acordado, ainda, que um dos estagiários será obrigatoriamente destinado ao SAE. Sobre o fundo emergencial, o conselho entendeu indispensável a destinação do recurso excedente do auxílio a eventos, que resultou em R$ 7.800,00. Sendo dezessete horas e quarenta e oito minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Priscilla Lopes Bertolino, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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