ATA Nº 4/COSCRE/UFFS/2016

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DE CAMPUS

Aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e trinta e sete minutos, na sala 308 do Bloco A - Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 - Acesso pela Rodovia PR 182, km 466, em Realeza, Paraná, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho de Campus sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Amélia Dreyer Machado (Coordenadora do Curso de Nutrição), Berta Lúcia Pereira Villagra (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Liziara da Costa Cabreira (Coordenadora do Curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antonio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, André Lazarin Gallina, Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Gisele Louro Peres e Izabel Aparecida Soares; representante técnico-administrativa em educação: Roseana Tenutti; representante discente: Dioni Angelin; não compareceram por motivos justificados os seguintes conselheiros: Inácio Werle e Iucif Abrão Nascif Junior; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Moacir Marchi Furtado. Conferido o quórum regimental o presidente cumprimentou os presentes e declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza. O presidente informou que, em decorrência do acúmulo de atividades no período, não foi possível que as atas da 1ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Solene e da 1ª Sessão Extraordinária de 2016 fossem finalizadas em tempo hábil para que os conselheiros pudessem realizar a leitura. As mesmas apreciadas na próxima sessão ordinária. Na sequência, o presidente convocou a docente Maiara Garcia Blagitz Azevedo para que assinasse o termo de posse, já que não estava presente na Sessão Solene de posse dos novos conselheiros. EXPEDlENTE. 1.1 Informes. A conselheira Adelita Maria Linzmeier informou que esteve no XXI Congresso Brasileiro de Zoologia, que foi realizado no período de 07 a 11 de março de 2016, em Cuiabá-MT. Na ocasião, a UFFS foi citada e reconhecida através por sua contribuição na construção de um catálogo de espécies da fauna brasileira. A conselheira Amélia Dreyer Machado, na condição de presidente da comissão responsável pelo processo eleitoral para escolha de membros do Conselho de Campus, informou que foram inscritas três chapas para o processo complementar na categoria docente e uma chapa para a categoria dos servidores técnico-administrativos em educação. Destacou que não houve registro de inscrições para a categoria discente. A votação ocorrerá no dia 08/03/2016, no Auditório do Bloco A. Os eleitores deverão apresentar documento original de identificação com foto. O conselheiro Marcos Antonio Beal, pela Coordenação Acadêmica, informou que o preenchimento das vagas nos Cursos de Graduação do Campus Realeza está praticamente integralizado, restando a análise de alguns recursos oriundos da chamada presencial. O presidente informou que: a) na última sexta-feira, dia 11, representou o Campus Realeza na assinatura do protocolo de intenções para a instalação da Embrapa na região Sudoeste, envolvendo os Campi da Universidade Tecnológica Federal do Paraná dos municípios de Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco. O ato foi realizado na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) em Francisco Beltrão; b) O Pró-Reitor de Planejamento encaminhou aos Diretores de Campi a Portaria 67 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 01/03/2016, que limita gastos dos Ministérios. No caso do MEC, o valor destinado às rubricas de custeio R$ 5,6 bilhões. Provavelmente nas próximas semanas a Direção receberá instruções quanto ao impacto das distribuições nas IFES. A conselheira Roseana Tenutti informou a Assessoria de Gestão de Pessoas encaminhou ao e-mail de todos os servidores a Instrução Normativa nº 05 da PROGESP, que trata do agendamento de férias. A programação de férias deve ser realizada até o fim do mês de março. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Orçamento 2016; 2.2 Infraestrutura e Obras do Campus Realeza; 2.3 Apreciação de pareceres da CPEPE e da CPPOG sobre processos de redistribuição; 2.4 Recomposição de Comissões do Campus Realeza; 2.5 Oferta de Curso de Especialização em Educação em Ciências Naturais e Sociedade; 2.6 Discussão sobre alocação de vagas dos servidores técnicos administrativos em educação. 2.7 Construção do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) do Campus Realeza. 2.8 Apreciação de parecer sobre Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a UNICENTRO. Na sequência abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. Sugeriu que o ponto relativo à Recomposição de Comissões do Campus Realeza passasse a ocupar a ordem 2.1. O conselheiro André Lazarin Gallina solicitou que o ponto relativo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a UNICENTRO fosse antecipado, ocupando a posição 2.2. O conselheiro Marcos Antônio Beal solicitou a inclusão do ponto “Proposta de alteração no Regulamento dos Laboratórios do Campus Realeza” como último ponto de pauta. A inclusão e as alterações foram aprovadas pelos conselheiros por unanimidade. O presidente solicitou autorização para o uso da palavra pela professora Dalila Moter Benvegnu, Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Realeza, no ponto 2.1, para a servidora Michele Aparecida Nepomuceno Pinto no item 2.2 e para o servidor Fabrício Balestrin no item 2.3, sendo as participações autorizadas pelos conselheiros. 2.1 Recomposição de Comissões. Ao abordar a recomposição do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP), a professora Dalila Moter Benvegnu disse que diante da constante necessidade de recomposição deste comitê e considerando o fluxo de afastamentos de diversas naturezas que envolvem docentes que o integram, em reunião, os membros decidiram por fixar critérios para a seleção de novos membros, sendo eles: 1) recondução (quando possível) dos membros que já atuam; 2) organização das representações de forma que nenhuma área fique descoberta; 3) caso haja interessados em número superior às vagas em aberto, será priorizado o membro que apresentar maior pontuação em atividades de pesquisa, a ser aferida por meio de uma planilha de produção docente. Ressaltou que, no momento, há uma vaga em aberto que se refere ao docente Wagner Tenfen. Inicialmente, o comitê dirigiu uma consulta à professora Adelita Maria Linzmeier, remanescente da última seleção, contudo, a mesma informou não ter interesse em integrar o comitê neste momento devido ao seu envolvimento em outras atividades institucionais. Diante disso, a fim de identificar possíveis interessados, a Coordenação Acadêmica realizou uma consulta a todos os docentes do Campus, através de e-mail, havendo a manifestação dos professores Gilza Maria de Souza Franco e Valfredo Schlemper para a área de Ciências Biológicas e da docente Gisele Louro Peres para a área de Ciências Exatas e da Terra. A despeito da área de atuação do vacante ser a de Ciências Exatas e da Terra, a principal demanda do comitê, neste momento, é para o atendimento à área de Ciências Biológicas. Sendo assim, a docente Gilza Maria de Souza Franco obteve maior pontuação com base nos critérios definidos pelo comitê, sendo seu nome homologado pelo Conselho. Os membros do CAP sugeriram que os demais inscritos também tivessem seus nomes homologados, de forma a construir um banco de dados. O conselheiro Tobias Heimfarth defendeu que as inscrições para o CAP ocorressem em fluxo contínuo, de forma que a qualquer tempo fosse possível a manifestação de interessados, sendo este encaminhamento aprovado pelos conselheiros por unanimidade. Nos próximos dias, a Coordenação Acadêmica encaminhará um e-mail a todos os docentes informando sobre a nova metodologia de inscrições. Na sequência, o presidente informou sobre a necessidade de recomposição da Comissão de Avaliação Docente (CAD), em substituição aos docentes Sabrina Casagrande (em licença maternidade), do Curso de Letras, Júlio Murilo Trevas dos Santos (em capacitação), do Curso de Química, e Wagner Tenfen (em capacitação), do Curso de Física. Disse que a Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados formalizará um pedido às Coordenações de Curso para que os respectivos colegiados indiquem os nomes para recomposição desta comissão. O presidente informou também que, em breve, haverá necessidade de organização de um processo eleitoral para a escolha de membros para o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD). O início deste processo será estipulado pela Pró-Reitoria de Administração (PROAD). Sobre isso, disse ainda que esta equipe será responsável, dentre outras atribuições, pela elaboração do novo PIACD e pela condução dos processos de afastamento. Aproveitou a oportunidade para consultar o pleno sobre a metodologia a ser adotada para a construção do novo PIACD. 2.2 Apreciação de parecer sobre Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a UNICENTRO. O presidente informou que o pedido se refere ao docente André Lazarin Galina, que manifesta interesse participar como docente no Programa de Pós-Graduação em Bionergia da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). O conselheiro Marcos Antonio Beal apresentou parecer da Coordenação Acadêmica do Campus Realeza, referente ao Processo 232305.005108/2015-71. Ressaltou que o posicionamento a ser apresentado trata-se de uma reconsideração do parecer submetido à apreciação na 1ª Sessão Ordinária de 2016 pelo então Coordenador Acadêmico em exercício, professor Antonio Marcos Myskiw, através do MEM 002/ACAD-RE/UFFS/2016. A pedido de alguns conselheiros que, na ocasião, declararam não estarem suficientemente esclarecidos para avaliar o pleito do docente, deliberaram para que a Coordenação Acadêmica, com base nas informações obtidas junto à Coordenação do Curso e no Relatório Anual de Atividades (RAA) e no Plano Anual de Atividades (PAA) entregues pelo docente, emitisse novo parecer. O parecer da Coordenação Acadêmica foi desfavorável à participação do docente no Programa, com base nas seguintes considerações: a) inexistência, por parte do docente, de vínculos planejados com a pós-graduação na UFFS como um todo e com o Campus Realeza em particular, na medida em que o propósito de autorizações desta natureza é o de fomentar a pós-graduação dentro da UFFS por intermédio do fortalecimento das pós-graduações existentes e pretendidas, e que tais considerações estão ausentes na justificativa que acompanha o processo; b) o Edital de convocação nº 002/2016-DIRDES/UNICENTRO, de fevereiro de 2016, que convoca o solicitante para realização de exames tendo em vista a investidura em cargo público naquela universidade, o que levanta o questionamento sobre o atendimento a esta demanda venha ao encontro do propósito de que autorizações como esta visem fortalecer a pesquisa e a pós-graduação na UFFS e, em especial, no campus Realeza, servindo, antes, como meio de criação e manutenção de vínculo com aquela instituição enquanto da não-investidura; c) que o docente já mantém vínculo com outro programa de Pós-Graduação na UNICENTRO e que esta tem imposto restrições com vistas à liberação, em contrapartida à cessão do servidor em questão, de docente para o desenvolvimento de atividades junto à UFFS - cláusula básica do Termo de Referência do Acordo de Cooperação Técnica –, restrições estas constantes no processo que já tramita em relação à primeira solicitação de cessão do servidor àquela universidade; d) a manifestação favorável do colegiado do curso de Química, por meio do memorando 05/CCQL/UFFS/2016, que manifestou-se favorável à solicitação, sem considerar, no entanto, critérios para além dos mínimos já avaliados pelo Conselho do Campus em sua primeira sessão ordinária de 2016. Como acréscimo, o presente parecer faculta ao docente a escolha entre a vinculação a um dos programas solicitados. Por não haver consenso, a matéria foi submetida à votação. Como resultado, 13 conselheiros se manifestaram favoráveis ao parecer da Coordenação Acadêmica e três conselheiros foram desfavoráveis. O conselheiro André Lazarin Gallina, por ser parte interessada, declarou-se impedido de votar. O conselheiro deverá manifestar-se formalmente a respeito da opção por um dos Programas à Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados. 2.3 Orçamento 2016. O presidente informou que no dia 29/02/2016 foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2016, com o objetivo de discutir e aprovar o Orçamento do Campus Realeza. Entretanto, ao realizar os ajustes na planilha com os dados definidos pelo Conselho naquela ocasião, identificou-se um resultado inconsistente, que acusava algum equívoco na somatória dos valores. Após uma revisão minuciosa, percebeu-se que durante os trabalhos de distribuição dos valores de custeio para 2016, o montante destinado às Áreas Experimentais não havia sido contabilizado. Na sequência, a Equipe Diretiva e o Setor de Planejamento apresentaram ao Conselho uma proposta de cortes na distribuição dos valores de algumas rubricas, que seguem: a) Semanas Acadêmicas dos Cursos: R$ 3.000,00 (a ser utilizado em diárias e/ou passagens e/ou transportes; b) diárias destinadas às áreas de experimentais: R$ 552,70; c) Direção: R$ 5.238,45 (diárias), 4.731,60 (passagens) e R$ 6.774,41 (transporte); d)Assessoria Acadêmica: R$ 8.098,92 (diárias), R$ 4.980,00 (passagens) e R$ 9.840,00 (transporte); e) Pesquisa: R$ 568,65 (diárias), R$ 700,00 (passagens) e R$ 1.000,00 (transporte); f) Extensão: R$ 1.000,00 (transporte), SAE: R$ 143,10 (diárias) e R$ 1.000,00 (transporte); g) Laboratórios: R$ 197.473,00; h) Áreas Experimentais: R$ 52.215,00; i) SUHVU: R$ 76.873,66; j) Almoxarifado: corte na ordem de R$ 10.000,00, totalizando R$ 50.000,00; k) Fundo de Emergência: R$ 5.000,00. Na sequência o conselheiro Marcos Antonio Beal apresentou uma ferramenta de acompanhamento das ações planejadas que envolvem recursos. Após alguns esclarecimentos, os conselheiros aprovaram por unanimidade a proposta de ajuste, bem como a utilização da ferramenta. O conselheiro Marcos Antonio Beal complementou dizendo que no decorrer deste ano haverá um esforço para a construção de uma diretriz orçamentária para o Campus Realeza, de forma a otimizar os processos de planejamento para os próximos anos. 2.4 Infraestrutura e Obras do Campus Realeza. O presidente apresentou uma planilha de distribuição de recursos para Investimento, abordando as principais obras com execução prevista para o ano de 2016: a) edificações do Hospital Veterinário; b) 25% das obras relacionadas à pavimentação do Campus; c) Central de Resíduos; d) 50% das obras de complementação do Galpão Agrícola; e) Captação de água. Por solicitação dos conselheiros na 1ª Sessão Ordinária de 2016, o servidor Fabrício Balestrin foi convidado a tecer algumas considerações a respeito da pavimentação do Campus. Disse que o projeto de pavimentação prevê a utilização de Paver. Em relação aos custos, destacou que a capa asfáltica apresenta custo mais elevado em relação ao Paver devido à preparação necessária à sua instalação, como o subleito. O conselheiro Maikel Douglas Florintino acrescentou dizendo que a Equipe Diretiva do Campus responsável pela gestão anterior havia cogitado a possibilidade de estudar outras formas de pavimentação, mais acessíveis em termos financeiros, contudo, a reconsideração foi negada pela Secretaria de Obras (SEO) naquela época. Entretanto, ressaltou que caso seja do entendimento deste Conselho, seria possível realizar uma nova consulta, tendo em vista que diante do cenário de restrições orçamentárias, talvez fosse considerassem a possibilidade de utilização de outro tipo de material. Após algumas discussões, o Conselho definiu que caberá à Coordenação Administrativa encaminhar à SEO uma consulta sobre a possibilidade de alteração do projeto de pavimentação, prevendo a utilização de um outro material. Também será necessário verificar se tal modificação acarretará atraso na publicação do edital de licitação. De posse da informação, a matéria deverá ser novamente encaminhada ao conhecimento deste Conselho. 2.5 Apreciação de pareceres da CPEPE e da CPPOG sobre processos de redistribuição. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou os pareceres da CPPOG aos conselheiros. Em relação ao processo 23205.000047/2016-48, que se refere ao pedido de redistribuição da servidora Liane Sbardelotto, Pedagoga do IFPR – Campus Capanema para a UFFS – Campus Realeza, a comissão posicionou-se desfavorável ao pedido da requerente por inexistência de código de vaga em contrapartida. O processo 23205.000804/2016-83, oriundo do pedido de redistribuição do servidor Flávio Riuzo So, Assistente em Administração do IFPR – Campus Capanema para a UFFS – Campus Realeza, através de permuta com a servidora ocupante do mesmo cargo, Cristina Levinski Dutra, obteve parecer favorável da comissão. Sobre o processo 23205.004919-2015-66, do servidor ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais Francis-Elpi de Oliveira Nascimento, do IFMT – Campus Cuiabá para a UFFS – Campus Realeza, a comissão emitiu parecer desfavorável por inexistência de código de vaga a ser ofertado em contrapartida. Todos os pareceres emitidos pela CPPOG foram aprovados por unanimidade pelo pleno. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo, pela CPEPE, apresentou o parecer referente ao processo 23205.000005-2016-15, da requerente Sandra Mari Yamamoto, docente da UNIVASF para a UFFS – Campus Realeza, sendo o mesmo desfavorável ao pedido da requerente por inexistência de código de vaga a ser ofertado em contrapartida. Em relação ao processo 23205.001594/2012-71, referente ao pedido de redistribuição do docente Ademir Roberto Freddo, da UTFPR – Campus Francisco Beltrão para a UFFS – Campus Realeza, o parecer da comissão foi favorável ao pleito, indicando como contrapartida o código de vaga do vacante da área, professor Jair Wyzykowski. Ambos os pareceres da CPEPE foram aprovados por unanimidade pelo Conselho, entretanto, em relação ao último, o pleno recomendou condicionar o prosseguimento do processo à manifestação formal do docente em assumir os componentes que estavam sob atribuição do vacante durante todo o período de permanência do mesmo na instituição. 2.6 Oferta de Curso de Especialização em Educação em Ciências Naturais e Sociedade. O presidente informou que há uma proposta para oferta de um Curso de Especialização em Ciências Naturais e Sociedade para o ano de 2017, cuja proposta foi coordenada pela professora Bárbara Grace Tobaldini de Lima. Disse que o Conselho de Campus deve avaliar a viabilidade desta oferta, uma vez que as despesas relacionadas são de competência do Campus. Ressaltou que os custos não são significativos pois a maior parte do corpo docente integra o quadro de servidores da própria instituição. Por unanimidade, o Conselho de Campus recomenda a oferta deste curso e definiu que os recursos necessários para a oferta do curso deverão constar no Planejamento para 2017, nas rubricas de diárias, passagens e material de consumo. 2.6 Discussão sobre alocação de vagas dos servidores técnico-administrativos em educação. O presidente informou que o edital para contratação de servidores técnico-administrativos em educação está na iminência de ser publicado. Disse que em vários setores há necessidade de alocação de servidores e que, em breve, haverá necessidade de definição sobre o destino dos servidores aprovados no concurso. Destacou que na 1ª Sessão Extraordinária de 2015, foi constituída uma comissão temporária para a realização de um estudo das principais necessidades no âmbito do conselho, com prazo de 90 dias para apresentar o estudo. A Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados entrou em contato com o então presidente da comissão, Carlos Eduardo Cereto, obtendo a informação de que a comissão apresentará um resultado parcial dos trabalhos na 3ª Sessão Ordinária de 2016. O presidente ressaltou que nesta ocasião também será necessária a recomposição desta comissão, uma vez que grande parte de seus membros não integram o atual mandato do Conselho de Campus. 2.7 Construção do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) do Campus Realeza. O presidente informou a necessidade de iniciar os trabalhos de elaboração do novo PIACD, uma vez que deve estar finalizado até o mês de junho de 2016. Disse que os conselheiros deveriam avaliar a possibilidade de se criar uma comissão específica para auxiliar a Coordenação Acadêmica e o NPPD neste processo, ou ainda, atribuir a uma das Comissões Permanentes do Conselho de Campus tal responsabilidade. Por consenso, o pleno definiu que a Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) auxiliará na elaboração do documento. Os demais itens da pauta serão contemplados nas sessões subsequentes deste Conselho. Sendo dezessete horas e trinta e oito minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Priscilla Lopes Bertolino, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 4/COSCRE/UFFS/2016