ATA Nº 5/COSCRE/UFFS/2016

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e quarenta minutos, na sala 308 do Bloco A - Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 - Acesso pela Rodovia PR 182, km 466, em Realeza, Paraná, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho de Campus sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Amélia Dreyer Machado (Coordenadora do Curso de Nutrição), Berta Lúcia Pereira Villagra (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Liziara da Costa Cabreira (Coordenadora do Curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antonio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, André Lazarin Gallina, Elis Carolina de Souza Fatel, Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior e Izabel Aparecida Soares; representante técnico-administrativo em educação: Andressa Benvenutti Radaelli; representante discente: Dioni Angelin; não compareceram por motivos justificados os seguintes conselheiros: Cristiane de Quadros; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Inácio Werle e Moacir Marchi Furtado. Conferido o quórum regimental o presidente cumprimentou os presentes e declarou aberta a 3ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza. O presidente iniciou a chamada nominal dos membros eleitos através do edital complementar para escolha de novos representantes do Conselho de Campus para a assinatura dos termos de posse, conforme segue: Ariel Tavares (técnico-administrativa em educação), Cássio Batista Marcon (técnico-administrativo em educação), Clóvis Piovesan (docente), Lidiane Silva Santos (discente). Com exceção da discente Bruna Maykiara Rodrigues, que estava ausente, e do docente Fagner Luiz da Costa Freitas, que estava em licença para tratamento de saúde, todos os conselheiros, titulares e suplentes, assinaram o termo de posse. EXPEDlENTE. 1.1 Aprovação das Atas. As atas da 1ª Sessão Solene de 2016 e da 1ª Sessão Ordinária de 2016 foram aprovadas sem ressalvas. As Atas da 1ª Sessão Extraordinária de 2016 e da 2ª Sessão Ordinária de 2016 foram aprovadas com as seguintes ressalvas, destacadas pelo conselheiro Tobias Heimfarth: corrigir a relação dos conselheiros natos presentes nas sessões, sendo Tobias Heimfarth o Coordenador do Curso de Física. 1.1 Informes. A conselheira Amélia Dreyer Machado informou que: a) a docente Márcia Fernandes Nishiyama e a conselheira Amélia Dreyer Machado integram o Conselho Municipal de Saúde, como membros titular e suplente, respectivamente. Solicitou que sejam sugeridos temas a serem abordados nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde; b) entre os dias 16 e 18 de maio acontecerá a Semana Acadêmica de Nutrição. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que entre os dias 12 e 14 de abril será realizada a auditoria interna do Campus. Os setores relacionados aos serviços de transporte, patrimônio, almoxarifado, além do Restaurante Universitário serão vistoriados. A fim de evitar problemas na localização dos bens, o conselheiro solicita que não seja feita movimentação de patrimônio durante esse período. O conselheiro Marcos Antonio Beal informou que: a) foi encaminhado ao CONSUNI um Memorando com a lista dos cursos pretendidos para a expansão interna do Campus Realeza, conforme trabalho realizado pelos Conselhos de Campus e Comunitário em 2015, obedecendo as prioridades definidas pelo Memorando Circular nº 001/SECOC/UFFS/2016. Diante do exposto e conforme acordado na 10ª Sessão Ordinária de 2015 deste Conselho, o conselheiro Marcos Antonio Beal sugeriu o dia 29 de abril, no período matutino e vespertino, para a realização do Seminário de construção dos projetos político-pedagógicos dos seis cursos elencados no memorando encaminhado ao CONSUNI; b) foi publicado o resultado final do Edital de monitorias, com um total de 12 bolsas previstas e 23 projetos submetidos. O presidente informou que: a) no dia 30 de março, a Direção do Campus participou da 51ª Assembleia Geral Ordinária da Assesoar, em comemoração aos 50 anos da entidade. Nesse encontro foram realizados dois cerimoniais, em que foi lançada a edição comemorativa da revista Cambota, apresentado o relatório de atividades desenvolvidas e a prestação de contas de 2015, além de discussões sobre a reconstrução da entidade; b) no dia 05 de abril houve uma reunião com o Diretordo Campus Realeza e o Diretor de Ensino do Instituto Federal do Paraná(IFPR) – Campus Capanema, com o intuito de discutir sobre convênio de estágio e acordo de cooperação técnica; c) no dia 05 de abril a Direção do Campus participou da reunião do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado do Sudoeste (PDRI), em Pato Branco. Durante a reunião, o Campus foi convidado a apresentar, em uma reunião que será realizada no dia 03 de maio, em Francisco Beltrão, o projeto político-pedagógico do curso de Administração Pública; d) Entre os dias 04 a 09 de abril o Campus recebeu a exposição fotográfica “Eu vejo algo que você não vê”, do fotógrafo alemão Thomas Hager. A abertura da exposição contou com a presença do Vice-Reitor Antonio Inacio Andrioli. Na manhã do dia 08 de abril a Rádio Izabel FM esteve no Campus para a realização de uma chamada ao vivo sobre a exposição; e) Até o momento o governo federal aplicou uma série de cortes orçamentários no Ministério da Educação (MEC) na ordem de R$ 7 bilhões aproximadamente. Como consequência, a Reitoria definiu a redução do quantitativo de terceirizados nos Campi, sendo que os cargos afetados no Campus Realeza serão: copeira, telefonista, motorista, serviços gerais e limpeza; f) a Prefeitura de Realeza havia cedido um terreno para a construção da Clínica-Escola de Nutrição. Porém, em virtude dos cortes orçamentários, a Reitoria não autorizou a construção, orientando que a Coordenação da Clínica-Escola de Nutrição, em conjunto com a Assessoria de Infraestrutura, estudassem um espaço nas dependências do Campus para construção da clínica. O início das obras está previsto para 2017; g) foi encaminhado um Ofício à Nidera Sementes notificando o fechamento dos acessos secundários à empresa; h) o Campus Realeza recebeu a doação de um acervo fotográfico pertencente à família Salvadore, proprietários da Foto Jóia. O acervo conta com aproximadamente 15 mil fotografias de moradores de Realeza e região, além de diversos negativos, monóculos, fitas VHS, máquinas fotográficas e filmadoras antigas; i) a Direção organizará, nos próximos dias, um conjunto de seminários e debates temáticos sobre a situação do Brasil contemporâneo. O título será “Mudanças, Crises e Violências: reflexões sobre o cenário político, econômico e social brasileiro”; j) nos dias 13, 14 e 15 de abril acontecerá, na Casa da Cultura, a Feira do Livro, organizada pela Prefeitura de Realeza; k) nos próximos dias será realizado um novo concurso docente; l) o prazo de solicitação para remoção de servidores da UFFS está encerrado. Nos próximos dias será publicado o resultado final e, posteriormente, iniciado um edital para o acolhimento de pedidos de redistribuição, seguido do concurso de técnicos administrativos em educação. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Homologação do resultado final da Eleição Complementar do Conselho de Campus e posse dos representantes. 2.2 Apreciação de pareceres das Comissões Permanentes sobre processos de redistribuição; 2.3 Formação de Comissão para conduzir o processo eleitoral da NPPD; 2.4 Aprovação do Plano Anual de Atividades Docentes (PAAs) e Relatórios de Atividades Docentes (RAAs); 2.5 Apreciação de relatório da Comissão Temporária de Estudo das Vagas para STAEs; 2.6 Apreciação de proposta de Curso de Especialização em Direitos Humanos; 2.7 Alteração Regulamento dos Laboratórios. 2.8 Composição das Comissões do Campus Realeza; 2.9 Propostas de Sessões Extraordinárias para discussão do Regimento Geral do Campus; 2.10 Proposta de Sessão Conjunta do Conselho de Campus e do Conselho Comunitário para elaboração de diretrizes orçamentárias para o Campus no mês de Agosto; 2.11 Apreciação do Regimento Interno dos Fóruns do Domínio Comum e Conexo; 2.12 Apreciação da Minuta do Regimento Geral do Campus Realeza. Na sequência abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. A conselheira Liziara da Costa Cabrera solicitou a inclusão do ponto “Atividades do curso de Química aos sábados” e “Recomposição da representação discente no Colegiado do curso de Química”. O conselheiro Clóvis Piovezan solicitou a inclusão do ponto “Acordo de cooperação técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza”. O presidente sugeriu que os pontos incluídos fossem apreciados logo após o item 2.1. A inclusão e as alterações foram aprovadas pelos conselheiros por unanimidade. 2.1 Homologação do resultado final da Eleição Complementar do Conselho de Campus e posse dos representantes. A conselheira Amélia Dreyer Machado apresentou o resultado final da eleição complementar dos representantes do Conselho do Campus. O Conselho homologou o resultado final da eleição. 2.2 Atividades do curso de Química aos sábados. A conselheira Liziara da Costa Cabrera solicitou autorização para a docente Gisele Louro Peres ministrar aulas de Físico-Química II no dia 07 de maio, período vespertino, e para a docente Simone Piletti Viscarra ministrar aulas de Introdução ao Pensamento Social no dia 30 de abril, período matutino e vespertino. Ambas as docentes definiram as datas em comum acordo com os discentes que estão cursando as disciplinas. O conselho aprovou a liberação das aulas por unanimidade. 2.3 Recomposição da representação discente no Colegiado do curso de Química. A conselheira Liziara da Costa Cabrera explicou que o Regimento Interno do curso de Química define que o mandato da representação discente é de um ano. Desse modo, foi realizada uma nova eleição, na qual foram eleitas as discentes Camila Pesenato Magrin e Tais Cristina Floss como titular e suplente, respectivamente., sendo seus nomes homologados peloConselho. . 2.4 Acordo de cooperação técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza. O conselheiro Clovis Piovezan apresentou o projeto “Diagnóstico de doenças parasitárias no rebanho bovino leiteiro oriundos de propriedades de agricultura familiar no Município de Realeza – PR”. Solicitou que o projeto seja encaminhado à Comissão responsável para a produção de parecer e, posteriormente, encaminhado ao Conselho do Campus para aprovação do acordo de cooperação técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza. O Conselho acolheu o encaminhamento do Conselheiro Clovis Piovezan. O presidente atribuiu à Comissão de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) a incumbência de elaboração do parecer. Caso seja necessário, a CPPOG poderá solicitar parecer da Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE). 2.5 Apreciação de pareceres das Comissões Permanentes sobre processos de redistribuição. O conselheiro Saulo Gomes Thimoteo apresentou os pareceres da CPEPE referentes a processos de remoção e redistribuição. O processo de redistribuição nº 23205.004484/2015-50, do requerente Fabio Marques Aprile, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará, e o processo de remoção nº 23205.004586/2015-75, do requerente Tarcísio Vitor Augusto Lordani, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal Fronteira Sul – Campus Chapecó, receberam pareceres desfavoráveis aos pedidos por inexistência de código de vaga. Ambos os encaminhamentos apresentados pela CPEPE foram aprovados por unanimidade pelo Conselho. 2.6 Formação de Comissão para conduzir o processo eleitoral da NPPD. O presidente informou que foi publicada a Resolução nº 005/2016 – CONSUNI/CAPGP, que estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos Núcleos Permanentes de Pessoal Docente (NPPDs). Disse que será necessária a realização de processo eleitoral no NPPD do Campus Realeza, em virtude do afastamento de um de seus membros. Conforme a Resolução, a organização do processo eleitoral deverá ser realizada por uma Comissão Eleitoral Local, composta por três membros docentes titulares e um suplente. A comissão foi homologada, ficando composta pelos seguintes conselheiros: Izabel Aparecida Soares (titular), Liziara da Costa Cabreira (titular), Saulo Gomes Thimoteo (titular) e Adelita Maria Linzmeier (suplente). 2.7 Aprovação do Plano Anual de Atividades Docentes (PAAs) e Relatórios de Atividades Docentes (RAAs). O conselheiro Marcos Antonio Beal solicitou prorrogação do prazo para apresentação, em virtude da complexidade do tema, sendo o pedido aprovado pelos conselheiros. Em seguida, apresentou alguns dados referentes aos créditos ministrados por docente, projetos de pesquisa, extensão, cultura e monitoria e participação dos docentes em comissões. O conselheiro informou que há, aproximadamente, 10 docentes que não participam de nenhuma comissão do Campus. Com base nessas informações, nos casos de composição de comissões em que nenhum docente manifestar interesse, a equipe diretiva passará a indicar docentes para compô-las, utilizando os dados desta planilha. O conselheiro Iucif Abrão Nacif Junior parabenizou o conselheiro Marcos Antonio Beal pela iniciativa em realizar esse estudo. Sugeriu que seja incluído o tempo que o docente se dedica em orientações. Disse que esse estudo mostrou que há falhas no processo de organização da Instituição em termos de planejamento dos cursos. Sugeriu que seja discutida uma dinâmica para a elaboração dos PAAs e RAAs, de forma a possibilitar correções e complementações posteriores. Salientou que é fundamental que se realize uma distribuição dos trabalhos dentro da Instituição, principalmente aqueles relacionados a atividades administrativas, a fim de evitar sobrecargas. Em relação aos planos que não foram entregues, disse que havia um prazo a ser cumprido por todos os docentes e sugeriu que os que não cumpriram esse prazo sejam notificados, dada a importância desses documentos para a Instituição. O conselheiro André Lazarin Gallina sugeriu que seja dado um retorno dos planos às Coordenações de Curso e que as mesmas apresentem aos Colegiados. O conselheiro Clóvis Piovezan disse que em 2013 foram realizadas várias discussões no âmbito do Conselho do Campus em que foram apresentadas planilhas com o quantitativo de componentes curriculares e créditos por docente. Informou que possui essas planilhas e, caso o Conselho manifeste interesse, poderia disponibilizá-las. Sugeriu que os formulários do PAA e do RAA sejam disponibilizados para preenchimento on-line, vinculados ao Portal do Professor, estabelecendo-se um prazo para a coleta de dados estatísticos. A conselheira Amélia Dreyer Machado sugeriu que seja encaminhado um memorando aos docentes que ainda não entregaram os planos, estipulando o prazo de uma semana para entrega dos mesmos. O presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) aprovar a análise que a Coordenação Acadêmica fez sobre os PAAs e os RAAs; b) Encaminhar documento à Comissão de Avaliação Docente (CAD), notificando sobre os PAAs e os RAAs não entregues ou entregues fora do prazo. Os encaminhamentos propostos pelo presidente foram aprovados por unanimidade. 2.8 Apreciação de relatório da Comissão Temporária de Estudo das Vagas para STAEs. A conselheira Berta Lucia Pereira Villagra fez a leitura do relatório da Comissão Temporária de Estudo das Vagas para servidores técnico-administrativos em educação. O conselheiro Cássio Batista Marcon salientou que deve-se garantir o andamento do dimensionamento efetivo, de forma institucional, no âmbito da Reitoria, devendo atingir todos os Campi de maneira isonômica. O presidente agradeceu o trabalho realizado pela comissão temporária e sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) que o relatório seja encaminhado à Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN)para a construção de um regulamento que atenda as demandas do Campus. A comissão terá o prazo máximo de 60 dias para apresentar o regulamento; b) a Direção do Campus deve encaminhar um memorando à Reitoria e à Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas solicitando a produção de um regulamento no âmbito institucional sobre o tema. O conselheiro Marcos Antonio Beal sugeriu que, em vez de construir um regulamento, se produza uma política que discriminará critérios, boas práticas, princípios de alocação, porém, sem criar um procedimento padrão e rígido, como é descrito nos regulamentos. O Conselho, por unanimidade, homologou os encaminhamentos sugeridos pelo presidente, com o seguinte adendo: além da construção do regulamento, a CPLN deverá produzir discussões no sentido de amadurecer uma política sobre o tema e estudar uma proposta de dimensionamento de pessoal 2.9 Apreciação de proposta de Curso de Especialização em Direitos Humanos. O conselheiro Marcos Antonio Beal apresentou a proposta do Curso de Especialização em Direitos Humanos. A conselheira Amélia Dreyer Machado disse que não há necessidade da proposta ser analisada por uma comissão, pois isso prolongaria ainda mais o processo, impossibilitando a implantação do curso até agosto de 2016. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper ressaltou que, paralelamente ao curso, diversas ações comunitárias estão sendo propostas, como audiências públicas, seminários e oficinas, caracterizando o projeto de extensão que permeia o Curso de Especialização. O conselho aprovou por unanimidade a proposta apresentada. Por não haver tempo hábil, o item 2.10 será apreciado na próxima sessão. 2.11 Composição das Comissões do Campus Realeza. Dado o encerramento dos trabalhos da Comissão Eleitoral do Conselho do Campus, o presidente sugeriu que fique a cargo da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados contatar os novos conselheiros para que façam a indicação das Comissões Permanentes do Conselho do Campus que desejam participar e, posteriormente, seja publicada uma Resolução. O encaminhamento do presidente foi aprovado por unanimidade. 2.12 Propostas de Sessões Extraordinárias para discussão do Regimento Geral do Campus. O presidente sugeriu as seguintes datas para a realização das duas sessões extraordinárias para discussão da minuta do Regimento Geral do Campus: 18 de abril, 25 de abril e 02 de maio. O Conselho definiu, por consenso, os dias 25 de abril e 02 de maio, ficando a última pré-definida. 2.13 Proposta de Sessão Conjunta do Conselho de Campus e do Conselho Comunitário para elaboração de diretrizes orçamentárias para o Campus no mês de Agosto. O presidente sugeriu o dia 08 de agosto de 2016 para a realização da Sessão Conjunta, no período vespertino. Ressaltou que a Sessão Ordinária do Conselho do Campus, agendada para o mesmo dia, será transferida para o período matutino ou noturno, a critério dos conselheiros. A proposta foi acolhida pelos conselheiros. Os demais itens da pauta serão contemplados nas sessões subsequentes deste Conselho. Sendo dezessete horas e trinta e seis minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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