ATA Nº 6/COSCRE/UFFS/2016

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e quarenta e seis minutos, no auditório do Bloco dos Professores - Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 - Acesso pela Rodovia PR 182, km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza, Paraná, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária de 2016 do Conselho de Campus sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Amélia Dreyer Machado (Coordenadora do Curso de Nutrição), Berta Lúcia Pereira Villagra (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador Adjunto do Curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária) e Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, André Lazarin Gallina, Cristiane de Quadros, Gisele Louro Peres, Izabel Aparecida Soares e Jucieli Weber (suplente); representantes técnico-administrativos em educação: Cássio Batista Marcon e Roseana Tenutti; representante discente: Bruna Maykiara Rodrigues (suplente); representante da comunidade externa: Inácio José Werle; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Dioni Angelin, Iucif Abrão Nascif Júnior e Moacir Marchi Furtado. Conferido o quórum regimental o presidente cumprimentou os presentes e declarou aberta a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus Realeza. Na sequência, o presidente convocou a discente Bruna Maykiara Rodrigues e o docente Fagner Luis da Costa Freitas para que assinassem o termo de posse, já que não puderam estar presentes na 3ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus para assinatura dos mesmos. 1 EXPEDlENTE. 1.1 Informes. O presidente informou que na última reunião administrativa o Reitor anunciou um novo corte no orçamento, na ordem de 23%, referentes às atividades de custeio. 2. ORDEM DO DIA. 2.1 Apreciação da Minuta do Regimento Geral do Campus Realeza. O presidente apresentou o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da minuta do Regimento Geral do Campus Realeza. Ressaltou que o prazo para a apresentação do Regimento encerra-se em julho, mas que, havendo necessidade, a Direção do Campus poderá solicitar prorrogação deste prazo. O conselheiro Marcos Antônio Beal mencionou que o trabalho do Conselho deve-se partir da questão estrutural do documento e, posteriormente, em cada ponto abordado seja definido diretrizes gerais para o texto. Disse que o principal problema do documento apresentado é produção do mesmo com base no Regimento Geral da Instituição. Disse que produzir um regimento transcrevendo regramentos que a Universidade já adota seria algo sem propósito algum. Ressaltou que o Regimento do Campus deverá contemplar aspectos que o Regimento Geral da Universidade não contemplam. Sugeriu que fosse avaliado, pelo Pleno, quais são os elementos constitutivos que deverão compor o Regimento Geral e, posteriormente, delegar uma comissão para realizar adequações necessárias na minuta. O presidente informou que a comissão responsável pela elaboração da minuta entregou à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados uma pasta com todo o relatório dos trabalhos realizados, além de documentos utilizados para a construção da minuta. Durante a sessão, o conselheiros Marcos Antônio Beal fez algumas readequações na estrutura da minuta e apresentou aos conselheiros. A conselheira Roseana Tenutti disse que a estrutura contempla boa parte dos pontos a serem tratados no Regimento, mas sugeriu que sejam feitas adequações na configuração do documento, seguindo as regras estabelecidas no Manual de Redação Oficial da Presidência da República. A conselheira Amélia Dreyer Machado concordou com o encaminhamento sugerido pelo conselheiro Marcos Antônio Beal, pois se ganharia tempo caso fosse primeiramente revista a estrutura do documento para depois analisar os artigos. Em relação ao organograma, salientou que a minuta apresentada não abordou o Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) e o Comitê Assessor de Extensão e Cultura (CAEC), setores relacionados às atividades-fim da Instituição. O presidente ressaltou que é importante verificar em qual momento da minuta deverá ser inserido o ponto que tratará dos Fóruns do Domínio Comum e Conexo. Disse que o Campus Realeza possui algumas peculiaridades em relação aos demais Campi, como a Superintendência do Hospital Veterinário e a Coordenação Adjunta da Clínica-Escola de Nutrição, que também deverão ser pautadas na minuta. O conselheiro Maikel Douglas Florintino disse que quando foi discutida a criação do organograma dos Campi, ficou estabelecido que a Assessoria de Logística e Suprimentos seria a responsável pelo Setor de Transporte. Entretanto, o que há como prática nos Campi é a vinculação do Setor de Transporte à Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, uma vez que a execução da tarefa era realizada por servidor terceirizado ou empresa terceirizada. Salientou que, caso o Pleno entenda que o Setor de Transportes deva ficar a cargo da Assessoria de Logística e Suprimentos, será feita essa mudança, mas aponta que, para a otimização da atividade em si, manter o Setor na Assessoria em que se encontra atualmente seria o mais adequado. Em relação aos apontamentos feitos na minuta pelo servidor Giuliano Kluch relativos à supressão de algumas atividades atribuídas a setores ou à Direção do Campus, assim como a alteração do organograma, o conselheiro Maikel Douglas Florintino disse que não cabe ao Regimento Geral do Campus suprimir atribuições ou realizar alterações no organograma que são dadas por meio de normas superiores. O conselheiro André Lazarin Gallina propôs que seja detalhado, na minuta, quais setores pertencem a cada Assessoria existente no Campus, e suas respectivas atribuições. O conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que no primeiro título sejam inseridas as disposições preliminares, onde se tratará sobre o perfil e a identidade política do Campus. Que o segundo título, formado por quatro capítulos, aborde a organização política do Campus, onde se detalhará a estrutura organizacional, administrativa e acadêmica do Campus. O primeiro capítulo tratará dos conselhos superiores do Campus. O segundo capítulo versará sobre a administração do Campus: Direção, Coordenação Acadêmica, Coordenação Administrativa e órgãos suplementares. O terceiro capítulo abordará sobre os órgão deliberativos de base: Unidades Acadêmicas, Colegiados de Curso, Fóruns de Domínios Formativos e Fóruns dos Coordenadores. Já no terceiro título, sugeriu que seja abordado sobre as assessorias, setores e serviços, inclusive terceirizados. Ressaltou a importância da inserção de títulos que versem sobre os seguintes temas: a) órgãos de fiscalização, controle, supervisão e avaliação; b) recursos materiais, de patrimônio e orçamento do Campus; c) órgãos de apoio; d) Plano de desenvolvimento do Campus; e) Áreas experimentais e Laboratórios; f) Política de usos e ocupação dos espaços. O presidente sugeriu que seja criada uma comissão para fazer as adequações necessárias na estrutura da minuta e apresentá-la ao Pleno na próxima Sessão Ordinária do Conselho. O presidente apresentou uma proposta alternativa da minuta, encaminhada pelo professor José Oto Konzen. Solicitou ao Pleno autorização para o uso da palavra pelo docente José Oto Konzen, sendo autorizado pelos conselheiros. O docente José Oto Konzen disse que participou da construção do Estatuto e do Regimento Geral da UFFS pelo Conselho Universitário. Salientou que para a construção dos regramentos citados, partiu-se da formação de pequenas comissões que criaram um esboço inicial, através da compilação de destaques indicados pelos demais conselheiros para, posteriormente, serem apreciados pelo Pleno. Disse que as comissões são fundamentais na análise de possíveis alterações na minuta. Ressaltou a desnecessidade de um maior detalhamento dos tópicos abordados na minuta, visto que vários que já são regrados por Portarias e Resoluções da Instituição. O conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que seja formada uma pequena comissão com conselheiros e servidores interessados em participar do processo de estruturação de uma minuta substitutiva, com base na minuta apresentada pela comissão e a apresentada pelo professor José Oto Konzen e, na próxima sessão, serem organizados grupos de trabalhos que analisarão esta minuta substitutiva. Solicitou que seja suspensa a reunião pré-agendada para o dia 02 de maio para que a comissão tenha um tempo maior para apresentar a minuta substitutiva. Os conselheiros acolheram a proposta do conselheiro Marcos Antônio Beal. A comissão foi formada conselheiros(as) Cristiane de Quadros, Izabel Aparecida Soares, Marcos Antônio Beal e Roseana Tenutti além do docente José Oto Konzen. A comissão deverá apresentar a minuta substitutiva na próxima sessão ordinária, agendada para o dia 09 de maio de 2016. Sendo dezesseis horas e vinte e nove minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/COSCRE/UFFS/2016