ATA Nº 7/COSCRE/UFFS/2016

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e trinta e nove minutos, na sala 308 do Bloco A - Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 - Acesso pela Rodovia PR 182, km 466, em Realeza, Paraná, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho de Campus sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Amélia Dreyer Machado (Coordenadora do Curso de Nutrição), Berta Lúcia Pereira Villagra (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Liziara da Costa Cabrera (Coordenadora do Curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antonio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, André Lazarin Gallina, Clóvis Piovezan, Cristiane de Quadros, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares e Jucieli Weber (suplente); representante técnico-administrativo em educação: Cássio Batista Marcon e Roseana Tenutti; representante discente: Lidiane Silva Santos; representante da comunidade externa: Inácio José Werle; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Dioni Angelin, Gisele Louro Peres e Moacir Marchi Furtado. Conferido o quórum regimental o presidente cumprimentou os presentes e declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza. EXPEDlENTE. 1.1 Aprovação da Ata. A Ata da 3ª Sessão Ordinária foi aprovada com correções na grafia de algumas palavras. 1.2 Informes. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo informou que a Comissão Eleitoral do Núcleo Permanente de Comissão Docente (NPPD) lançou o edital da eleição para preenchimento de uma vaga disponível no NPPD, com divulgação das chapas inscritas e votação previstas para o dia 10 e 12 de maio, respectivamente. A conselheira Amélia Dreyer Machado convidou todos a participar da 2ª Jornada Acadêmica do Curso de Nutrição, que será realizada entre os dias 16 a 18 de maio. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que: a) no dia 05 de maio ocorreu a 3ª etapa da Conferência das Licenciaturas, com a presença do Pró-Reitor de Graduação, Professor João Alfredo Braida; b) no dia 29 de abril foi realizado o Seminário sobre a Expansão Interna do Campus Realeza, com a apresentação dos projetos político-pedagógicos de sete cursos propostos no plano de expansão do Campus. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que entre os dias 12 e 14 de abril foi realizada a auditoria interna dos seguintes setores do Campus Realeza: Restaurante Universitário, Patrimônio, Almoxarifado e Transportes; b) no dia 06 de maio foi remetido ao Campus o relatório preliminar da auditoria. O presidente informou que: a) no dia 18 de maio será realizada uma reunião do grupo de estudos “Permacultura e Bioconstrução”, com a participação do docente Marcos Ninguém da Universidade Federal do Cariri, para a proposição de um grupo de estudos de pesquisa interinstitucional sobre permacultura; b) está sendo terraplanado um espaço nas proximidades do Bloco 01 dos Laboratórios. O espaço será utilizado para a construção de um campo de futebol e demais atividades que poderão ser desenvolvidas no entorno do campo; c) encerra-se hoje o prazo para envio das APCNs das propostas de mestrado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. O Campus Realeza trabalhou em duas propostas: “Ciências Naturais e Saúde” e “Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul”; d) foi lançado na data de hoje o edital de concurso docente, havendo uma vaga na área de Biologia para o Campus Realeza; e) Iniciam-se hoje as inscrições para o Enem 2016, com provas agendadas para os dias 05 e 06 de novembro; f) em relação ao feriado de Corpus Christi, a Reitoria encaminhou um Memorando Circular informando que não haverá expediente externo nos dias 26, 27 e 28 de maio, ficando facultado a realização de expediente interno nos dias 27 e 28, mediante compensação de horas correspondentes; g) foi publicado o Decreto nº 8.737/2016, que amplia para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos federais; h) iniciaram-se os trabalhos da II COEPE, que será constituído por várias etapas, que serão realizadas entre agosto de 2016 e junho de 2017; i) no dia 28 de abril o Campus recebeu a visita da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Pela manhã foi realizada uma reunião com o Comitê Assessor de Extensão e Cultura e no período vespertino o Pró-Reitor conversou com os bolsistas e orientadores dos projetos de extensão e cultura; j) a equipe diretiva recebeu o documento preliminar do Planejamento Plurianual 2016-2019 e o encaminhará nos próximos dias às chefias de setores, Coordenadores de Cursos e dos Fóruns, assim como à Superintendência da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU) e à Coordenação da Clínica-Escola de Nutrição; k) na última semana iniciou-se a substituição dos copos plásticos por canecas no Restaurante Universitário (RU). A iniciativa partiu do Diretório Central dos Estudantes (DCE) visando o uso racional de material descartável. A conselheira Berta Lúcia Pereira Villagra informou que: a) está sendo realizada uma consulta aos técnicos administrativos em educação em relação ao estudo de alocação de vagas no Campus; b) será apresentado à Câmara de Vereadores de Realeza, no dia 23 de maio, o projeto de arborização do Campus. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Deliberações Ad Referendum; 2.2 Apreciação de parecer sobre processo de redistribuição; 2.3 Alteração Regulamento dos Laboratórios; 2.4 Apreciação do Regimento Interno dos Fóruns do Domínio Comum e Conexo; 2.5 Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza; 2.6 Apreciação da Estrutura da Minuta do Regimento Geral do Campus Realeza; 2.7 Apreciação de oferta do Programa de Mestrado "Saúde, bem-estar e produção animal sustentável na Fronteira Sul"; 2.8 Recomposição das Comissões Internas do Campus Realeza (Coordenação Acadêmica); 2.9 Comissão de Inventário Patrimonial; 2.10 Replanejamento do orçamento do Campus. Na sequência abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. Por solicitação da comissão responsável pela proposta do Programa de Mestrado "Saúde, bem-estar e produção animal sustentável na Fronteira Sul", o presidente requisitou a retirada do item 2.7. A exclusão do item foi aprovada pelos conselheiros por unanimidade. 2.1 Deliberações Ad Referendum. O presidente apresentou a autorização Ad Referendum para realização de atividades letivas regulares em dia e horário diverso daquele estabelecido no Art. 21 do Regulamento de Graduação, conforme solicitação da docente Adelita Maria Linzmeier. Explicou que, na ocasião, foi aplicada a Prova Substitutiva 1 do CCR Zoologia de Invertebrado I, e que a data e o horário foram acordados entre a docente e os alunos interessados. Em seguida, o presidente apresentou a Resolução nº 005/CONSC-RE/UFFS/2016, que institui Ad Referendum as comissões de elaboração dos Manuais de Segurança Específicos dos Laboratórios, estabelece prazos e dá outras providências, e a Resolução nº 006/CONSC-RE/UFFS/2016, que recompõe Ad Referendum a Comissão de Acompanhamento dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS – Campus Realeza. As deliberações Ad Referendum foram aprovadas sem ressalvas. 2.2 Apreciação de parecer sobre processo de redistribuição. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou o parecer da CPPOG referente ao processo de redistribuição 23205.000810/2016-31, do servidor Eduardo de Souza Palma Junior, Técnico em Assuntos Educacionais do Instituto Federal de Tocantins – IFTO para a UFFS – Campus Realeza, sendo o mesmo desfavorável ao pedido do requerente por inexistência de código de vaga a ser ofertado em contrapartida. Dado que o requerente havia indicado o Campus Realeza apenas como 2ª opção, tendo o Campus Laranjeiras como 1ª opção, e que este, visando atender o pedido de redistribuição e o interesse institucional, solicitou ao MEC a conversão de um código de vaga de Secretário Executivo para Técnico em Assuntos Educacionais, a comissão entende que o Campus Laranjeiras deverá ser consultado primeiro para, posteriormente, o processo prosseguir para o Campus Chapecó, 3ª opção do requerente. O parecer foi aprovado por unanimidade pelo Conselho. 2.3 Alteração Regulamento dos Laboratórios. O presidente solicitou ao Pleno autorização para o uso da palavra pela servidora Edinéia Paula Sartori Schimtz, Coordenadora Adjunta dos Laboratórios do Campus Realeza, sendo autorizado pelos conselheiros. A servidora Edinéia Paula Sartori Schimtz apresentou a minuta do Regulamento dos Laboratórios, propondo a revisão do mesmo, sendo inserido os pontos apresentados referentes aos procedimentos de segurança e ao uso dos laboratórios para desenvolvimento de projetos e atividades. Sugeriu que a minuta seja encaminhada à CPLN e que a mesma institua grupos de trabalho, envolvendo docentes que fazem uso dos laboratórios e técnicos das áreas. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior chamou atenção ao fato dos docentes que fazem uso dos laboratórios não terem sido consultados para a construção do documento. Solicitou que todo documento que for produzido na Instituição, seja debatido por todos os segmentos interessados, desde a sua construção. A conselheira Berta Lúcia Pereira Villagra concordou com o conselheiro Iucif, dizendo que a proposta não foi discutida suficientemente e sugeriu que seja constituída uma comissão ou que o documento seja encaminhado à CPLN para que avaliação do mesmo. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper disse que deve-se rearranjar a lista de prioridades das atividades e projetos desenvolvidos nos laboratórios, dado que o TCC é atividade curricular tanto quanto uma aula prática. Concordou com as opiniões dos conselheiros Iucif e Berta e sugeriu que o documento seja encaminhado aos Colegiados dos Cursos para posteriormente ser apreciado pelo Conselho. O conselheiro Marcos Antônio Beal salientou que propor regulamentos está entre as atribuições dos conselheiros, sendo legítima a proposta feita pela servidora Edinéia Paula Sartori Schmitz, representante técnico-administrativa em educação no Conselho do Campus na época. Disse que o intuito é de que a minuta construída pelos técnicos dos laboratórios seja amplamente discutida pela comunidade acadêmica para a construção do documento. O presidente solicitou ao Pleno autorização para o uso da palavra pela docente Karina Ramirez Starikoff, sendo o pedido acatado pelos conselheiros. A docente disse que a discussão sobre o tema deve ser ampliada aos docentes. Ressaltou que existe muita burocratização na solicitação do uso dos laboratórios e que decisões desta natureza devem partir de diálogos entre técnicos e docentes. O presidente sugeriu que a minuta e demais documentos disponibilizados aos conselheiros, referentes à alteração do Regulamento dos Laboratórios, sejam encaminhados para a CPLN e que esta deverá encaminhá-la aos Colegiados dos Cursos para possíveis sugestões à proposta. Posteriormente, a CPLN ficará encarregada pela construção da minuta a ser apresentada e debatida em um Seminário, com a participação de técnicos, docentes, discentes e comunidade externa. Sugeriu o prazo de 60 dias para que a CPLN construa a proposta a ser apresentada no Seminário. Ficará a cargo da CPLN estabelecer o prazo para os Colegiados enviaram sugestões à proposta. O encaminhamento proposto pelo presidente foi aprovado, havendo 19 votos favoráveis e 01 voto contrário. 2.4 Apreciação do Regimento Interno dos Fóruns do Domínio Comum e Conexo. O conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou a minuta do Regimento Interno dos Fóruns do Domínio Comum e Conexo. Sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) remeter para a comissão que está elaborando a minuta do Regimento Geral do Campus para que sejam filtrados os elementos que devem constar na referida minuta e remeter aos Fóruns de Domínio Comum e Conexo os demais elementos que devem permanecer no Regimento Interno dos Fóruns; b) manter ambos os documentos (Regimento Geral do Campus e Regimento Interno dos Fóruns) e apreciá-los independentemente. O primeiro encaminhamento sugerido pelo conselheiro Marcos Antônio Beal foi aprovado por unanimidade. 2.5 Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo apresentou o parecer da CPEPE referente ao Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza, tendo como requerente o docente Fagner Luis da Costa Freitas. O parecer apresentado foi desfavorável ao Acordo, sugerindo nova submissão no momento em que haja a possibilidade do pleno desenvolvimento do projeto. Em seguida, o conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou o parecer da CPPOG, sendo o mesmo favorável ao referido Acordo com algumas ressalvas quanto à exequibilidade da proposta. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior questionou o fato das comissões terem pareceres distintos, tanto no resultado quanto na forma de concepção. Ressaltou que o processo em pauta se trata de uma proposta de trabalho em benefício da comunidade regional e que este Conselho está criando empecilhos para a realização desta proposta. Salientou que alguns argumentos listados no parecer da CPEPE são tecnicamente falhos. Sugeriu que seja permitido ao docente requerente adequar o projeto nas possíveis falhas existentes para que se permita a execução do mesmo. A conselheira Liziara da Costa Cabrera disse que iniciativas como a do docente Fagner devem ser ressaltadas, pois mesmo não tendo condições adequadas, deve-se buscar adaptações objetivando beneficiar a comunidade que lutou para trazer a Universidade para a região. A conselheira Adelita Maria Linzmeier disse que existem muitas barreiras na área da pesquisa nesta Instituição. Sugeriu que o projeto seja devolvido ao proponente para readequação. O conselheiro Clóvis Piovezan solicitou ao Pleno autorização para o uso da palavra pelo docente Fagner Luiz da Costa Freitas, proponente do projeto em apreciação. O conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que, para preservar a figura do proponente, o mesmo fosse declarado impedido de participar da discussão. Desse modo, o conselheiro Clóvis Piovezan leu os apontamentos feitos pelo proponente. Disse que a manipulação do carrapato bovino Rhipicephalus (Boophilu) microplus em laboratório, indicação de desenvolvimento de atividades no Hospital Veterinário, falta de espaço físico para o recebimento da comunidade e ausência da aprovação da Comissão de ética de Uso de Animais (CEUA) são argumentos inconsistentes e equivocados para indeferir um acordo tão importante para as instituições envolvidas e, principalmente, para o pequeno produtor rural. As atividades desenvolvidas no Laboratório 308, envolvendo carrapatos, foram relacionadas ao trabalho de conclusão de curso (TCC) de alunos dos Cursos de Medicina Veterinária e Ciências Biológicas, nos quais utilizaram extratos de plantas para o controle sustentável do carrapato citado. O referido parasito é específico em espécie bovina, inexistindo relatos de parasitismo em seres humanos até a presente data, ou seja, não implica em risco à saúde pública pelo fato do ácaro não picar a espécie humana. Ressaltou que a infestação de bovinos por carrapatos é uma realidade em propriedades de agricultura familiar do sudoeste paranaense, causando consideráveis prejuízos econômicos ao pequeno produtor rural. Em relação a realização das atividades no Hospital Veterinário do Campus Realeza, ressaltou que o laboratório de doenças parasitárias dos animais ainda não foi construído e não apresenta prazo determinado para a entrega pela construtora. Além disso, o espaço destinado ao laboratório supracitado no Hospital Veterinário também será utilizado para fins didáticos e improvisado na sala de Ressonância Magnética, não apresentando condições para o desenvolvimento das atividades propostas no Acordo de Cooperação Técnica, pois não apresenta bancadas e pias, o que tornará improvável seu funcionamento. Salientou que, para atender as atividades de ensino necessárias para a formação discente, as atividades de campo realizadas pela equipe técnica envolvida no Acordo de Cooperação serão abertas aos acadêmicos de acordo com a disponibilidade de vaga a ser informada posteriormente. Com relação ao local onde serão ministradas as palestras, a quantidade de participantes será de acordo com o espaço disponibilizado na Instituição ou em locais estabelecidos pela Prefeitura de Realeza. Disse que, como o Acordo de Cooperação Técnica terá a finalidade de atender a comunidade com prestação de serviços relacionados ao diagnóstico laboratorial, a aprovação da CEUA não será necessária até que sejam desenvolvidos projetos de pesquisa; neste caso, o docente responsável pela atividade de pesquisa será o responsável pela solicitação e autorização da referida comissão. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo sugeriu que o docente, munido dos pareceres da CPEPE e da CPPOG, faça as adequações necessárias para a exequibilidade do projeto e o submeta novamente a este Conselho. O conselheiro André Lazarin Gallina sugeriu que o docente responda às questões levantadas nos pareceres das comissões supracitadas e submeta ao Pleno. O conselheiro Cássio Batista Marcon sugeriu que os setores responsáveis sejam consultados para esclarecer as questões referentes a disponibilidade de espaço físico e de servidor. O conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que ambos os pareceres das comissões sejam remetidos ao proponente do projeto para que produza as respostas necessárias aos questionamentos levantados e que, na próxima sessão deste Conselho, o mesmo seja convidado a prestar os esclarecimentos para apreciação do projeto pelo Pleno. O encaminhamento sugerido pelo conselheiro Marcos Antonio Beal foi aprovado por unanimidade. 2.6 Apreciação da Estrutura da Minuta do Regimento Geral do Campus Realeza. O conselheiro Marcos Antônio Beal relatou os trabalhos desenvolvidos pela comissão responsável por organizar a estrutura do Regimento Geral do Campus. O presidente encaminhou para votação a aprovação da proposta de estrutura do Regimento Geral apresentada pela comissão. A proposta foi aprovada por unanimidade. O presidente sugeriu que seja formada uma nova comissão para estudar e elaborar os artigos do documento. Propôs que seja formada três comissões: uma que trabalhará na estrutura do documento relacionada à Direção, outra relacionada à Coordenação Acadêmica e a última tratará da estrutura relativa à Coordenação Administrativa. O conselheiro Marcos Antônio Beal propôs a seguinte divisão: a) a CPEPE ficará responsável pela estrutura relacionada à Coordenação Acadêmica; b) a CCPOG trabalhará na estrutura referente à Coordenação Administrativa; c) o Diretor do Campus, com a contribuição dos servidores Gentil Ferreira Gonçalves, Amélia Dreyer Machado, Clóvis Piovezan e do Presidente do Conselho Comunitário, Inácio José Werle, ficarão responsáveis pelos dispositivos relacionados à Direção. Sugeriu o prazo de 21 dias para as comissões realizarem a análise da minuta e, em seguida, encaminharem as adequações à CPLN, que terá o prazo de 7 a 10 para compilar e organizar as informações e apresentá-las em Sessão Extraordinária, a ser agendada posteriormente. Sugeriu que o Conselho Comunitário seja convidado a participar da Sessão Extraordinária. O encaminhamento proposto pelo conselheiro Marcos Antônio Beal foi aprovado por unanimidade. Os demais itens da pauta serão contemplados nas sessões subsequentes deste Conselho. Sendo dezessete horas e quarenta e oito minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 7/COSCRE/UFFS/2016