ATA Nº 8/COSCRE/UFFS/2016

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e quarenta e seis minutos, no Auditório do Bloco dos Professores - Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza, Paraná, foi realizada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária de 2016 (dois mil e dezesseis) do Conselho de Campus sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Amélia Dreyer Machado (Coordenadora do Curso de Nutrição), Berta Lucia Pereira Villagra (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Liziara da Costa Cabrera (Coordenadora do Curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, André Lazarin Gallina, Clóvis Piovezan, Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares; representante técnico-administrativa em educação: Cássio Batista Marcon e Roseana Tenutti; representantes discentes: Dioni Angelin e Lidiane Silva Santos; não compareceu à sessão os seguintes conselheiros: Gisele Louro Peres, Inácio José Werle e Moacir Marchi Furtado. Conferido o quórum regimental o presidente declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza e passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das Atas. As Atas da 2ª Sessão Extraordinária de 2016 e da 4ª Sessão Ordinária de 2016 foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que: a) dia 06 de junho o Campus recebeu os Pró-Reitores de Planejamento e de Administração e da Diretora de Nutrição e Alimentação da UFFS para tratar da prorrogação do contrato com a empresa cessionária do Restaurante Universitário do Campus. A empresa concordou em prorrogar o contrato até dezembro de 2016; b) dia 08 de junho participou de reunião no Fórum da comarca de Realeza, em que foi discutida a criação de uma Associação de Proteção e Atenção aos Condenados (APAC) no município. O sistema visa, principalmente, a ressocialização dos presos. A reunião contou com a presença da Juíza do município de Barracão, responsável pela criação da primeira APAC do Estado do Paraná, localizada em Barracão. c) o Campus está discutindo com o Conselho da Comarca de Realeza a possibilidade do recebimento de prestadores de serviço comunitário; d) participou, no dia 07 de junho, representando o Campus Realeza, do Fórum do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado (PDRI), em que discutiu-se a instalação do Aeroporto Regional do Sudoeste do Paraná. Paralelo ao estudo de criação do referido aeroporto, foi submetida à análise a criação de algumas linhas aéreas nos aeroportos de Francisco Beltrão e Pato Branco, com o objetivo de atender provisoriamente as demandas da região até a construção do Aeroporto Regional; e) a partir de 14 de junho, entrará em férias por 10 dias e, durante esse período, será substituído pelo servidor André Mateus Bertolino. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que no dia 10 de junho o Campus Realeza recebeu uma comitiva da Universidade Nacional de Misiones (UNAM), onde foi realizada uma videoconferência com a Reitoria e com os demais Campi para debater propostas de ações conjuntas entre as Universidades. Na reunião foram tratados temas relativos à iniciativas de cooperação com as pós-graduações da UFFS, ações em cursos de graduação e pós-graduação que possibilitem dupla diplomação, além de iniciativas que favoreçam o trânsito de professores entre as Universidades. A assinatura do protocolo de intenções ficou agendada para dia 08 de agosto de 2016. O presidente informou que: a) no dia 09 de junho ocorreu a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário, em que foram assinados os termos de posse dos novos conselheiros para o mandato 2016-2017. Na referida reunião foi definida a nova presidência e vice-presidência do Conselho Comunitário, Diego Sigmar Kohwald e Paulo Roberto Czekalski, respectivamente, alémdo conselheiro que integrará o GT da segunda entrada do Curso de Medicina Veterinária, Sr. Neri Santos de Vargas. Também foi tratada a Expansão Interna do Campus, em que sinalizou-se a necessidade de uma reunião Conjunta do Conselho do Campus e do Conselho Comunitário para serem apreciados os projetos político-pedagógicos dos cursos definidos no Plano de Expansão, além do agendamento de reunião com o Reitor, no mês de agosto, para apresentação das propostas e articulação do referido plano. O Conselho Comunitário sinalizou também a necessidade de iniciar uma articulação com a bancada dos deputados estaduais, federais e senadores, visando buscar subsídios para a construção de estruturas físicas e laboratoriais e articular junto ao Ministério da Educação para que as propostas de expansão sejam avaliadas e encaminhadas; b) no dia 24 de junho haverá a solenidade de instalação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) na região Sudoeste do Paraná, junto à UTFPR – Campus Dois Vizinhos, por meio de uma Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (UMIPTT). O Campus encaminhou o termo de adesão à Reitoria, que já autorizou a assinatura na referida solenidade. c) no dia 31 de maio a Direção do Campus,o Superintendente da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, professor Gentil Ferreira Gonçalves, e o engenheiro-chefe da Construtora Guilherme participaram de uma reunião na Reitoria para articular uma tentativa de finalização da primeira etapa da obra do Hospital Veterinário. Dado o interesse da Construtora em rescindir o contrato, a Universidade propôs realizar o pagamento do aditivo, correspondente a aproximadamente R$1 milhão, e suprimir algumas obrigações que lhe caberiam no contrato referente a obras externas, como a pavimentação do acesso ao Hospital e a construção de caixa d'água, totalizando uma supressão de aproximadamente R$3 milhões. A Construtora ficou de analisar a proposta. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Deliberações Ad Referendum; 2.2 Solicitações de prorrogação de prazo pela Comissão Permanente de Normas e Legislação; 2.3 Apreciação de parecer sobre processo de redistribuição; 2.4 Recomposição da Coordenação de Estágios do Curso de Medicina Veterinária; 2.5 Recomposição do Colegiado de Ciências Biológicas; 2.6 Comissão de Inventário Patrimonial; 2.7 Recomposição das Comissões Internas do Campus Realeza; 2.8 Apresentação dos relatos das comissões responsáveis pela elaboração do Regimento Geral do Campus e definição de data para Sessão Extraordinária; 2.9 Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza; 2.10 Apresentação do estudo preliminar que subsidiará o PIACD; 2.11 Replanejamento do orçamento do Campus. Na sequência abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior solicitou a antecipação do item 2.9 para o primeiro item. A conselheira Berta Lúcia Pereira Villagra solicitou a inclusão do ponto “Autorização para realização de atividades aos sábados”. O presidente sugeriu que a solicitação da conselheira Berta seja discutida junto à apreciação dos documentos relativos ao item 2.1. A inclusão e as alterações foram aprovadas pelos conselheiros por unanimidade. 2.9 Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza. O presidente disse que, conforme deliberação da sessão anterior deste Conselho, o proponente Fagner Luis da Costa Feitas apresentou resposta às questões levantadas nos pareceres da CPEPE e da CPPOG. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo solicitou ao pleno autorização para o uso da palavra pelo docente Valfredo Schlemper, sendo o pedido atendido pelos conselheiros. O docente Valfredo Schlemper questionou em que espaço será desenvolvido o projeto, haja vista que o laboratório indicado é um espaço multifuncional, que pertencia inicialmente à farmacologia e à fisiologia e, posteriormente, também utilizado pela parasitologia. Disse que o Laboratório 308 está sendo utilizado para a realização de diversos projetos e que o mesmo é inadequado para a realização de diagnósticos, haja vista que não possui barreiras de biossegurança. Citou que já houve fatos relacionados à contaminação e esquecimento de materiais sobre as bancadas, o que ocasionam prejuízos para as demais disciplinas. Ressaltou que trata-se de um laboratório didático, onde diversos TCCs e Projetos de Iniciação Científica estão sendo realizados. O conselheiro Clóvis Piovezan esclareceu que o projeto será executado no Laboratório 208, destinado à Central Analítica da Química. O Acordo de Cooperação Técnica foi aprovado com 17 votos favoráveis e 2 abstenções. 2.1 Deliberações Ad Referendum. O presidente apresentou o Memorando emitido pela Coordenação de estágios do Curso de Nutrição, solicitando autorização para realização de estágio curricular supervisionado em alimentação coletiva aos seguintes sábados: 04/06, 11/06, 18/06, 25/06, 02/07 e 09/07. Disse que, na iminência das alunas ficarem sem um local para a realização do estágio, por consequência da possível rescisão do contrato pela empresa prestadora dos serviços no RU, foi criada uma turma especial para a antecipação do estágio. Como a data prevista para o início das atividades era anterior à sessão deste Conselho, a Direção do Campus autorizou, Ad Referendum, a realização das atividades. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou a Resolução nº 007/CONSC-RE/UFFS/2016 que homologa, Ad Referendum, o resultado final do processo eleitoral do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) para o mandato 2016-2017. Disse que a homologação se deu em virtude da comissão ter a necessidade de reunir-se logo após o término do processo eleitoral para debater encaminhamentos relativos ao processo inicial de construção do PIACD. A Resolução foi aprovada por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou a Resolução nº 008/CONSC-RE/UFFS/2016, que altera Ad Referendum a Resolução nº 001/CONSC-RE/UFFS/2016, que institui as Comissões Permanentes do Conselho do Campus para o mandato 2016-2017. A publicação da referida Resolução se deu em virtude do resultado final do processo eleitoral para recomposição do Conselho do Campus. A conselheira Amélia Dreyer Machado sugeriu que seja homologada também a indicação dos membros da comunidade externa de irão compor o Conselho do Campus, conforme deliberação da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário de 2016. A Resolução foi aprovada por unanimidade. A conselheira Berta Lúcia Pereira Villagra apresentou a solicitação do Curso de Ciências Biológicas para realização de atividades aos sábados. Disse que a solicitação se deve ao fato de três componentes necessitarem complementar as atividades propostas referentes a TCCs. Foi solicitada autorização para a realização das atividades nas seguintes datas: 11/06, 18/06, 25/06 e 02/07. A solicitação foi aprovada com 17 votos favoráveis e 02 abstenções. 2.2 Solicitações de prorrogação de prazo pela Comissão Permanente de Normas e Legislação. O presidente apresentou os memorandos da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN) que solicitam a prorrogação dos prazos para a apresentação dos relatórios finais do estudo de vagas para servidores técnico-administrativos em educação e do Regimento dos Laboratórios. A solicitação foi aprovada por unanimidade. 2.3 Apreciação de parecer sobre processo de redistribuição. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou o parecer favorável da CPPOG relativo ao processo nº 23205.001024/2016-51, oriundo do pedido de redistribuição da servidora Priscilla Lopes Bertolino, Secretária Executiva da UFFS – Campus Realeza, através de permuta com a servidora Dafne de Moraes Deparis, Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Campus Toledo. O presidente ressaltou que o processo já tramitou na UTFPR e passou pela Reitoria da UFFS, que aguarda a decisão do Conselho do Campus. O parecer foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.4 Recomposição da Coordenação de Estágios do Curso de Medicina Veterinária. O presidente apresentou o Memorando nº 013/CCMV-RE/UFFS/2016, que indica os docentes Antonio Carlos Pedroso e Maiara Garcia Blagitz Azevedo como Coordenador e Coordenadora Adjunta de Estágios do Curso de Medicina Veterinária, respectivamente. A composição da Coordenação de Estágios do Curso de Medicina Veterinária foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 2.5 Recomposição do Colegiado de Ciências Biológicas. O presidente apresentou o Memorando nº 012/CCCBL-RE/UFFS/2016, solicitando a alteração na composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas. No referido memorando, solicita-se que a representante do Domínio Conexo, Sílvia Carla Conceição, seja substituída pela docente Renata Orlandi. Foi solicitada também a alteração dos integrantes do Centro Acadêmico, que será representado no referido Colegiado pelos discentes Diana Paula Perin e Alifer Palhano, titular e suplente respectivamente. A alteração da composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas foi aprovada por unanimidade. 2.6 Comissão de Inventário Patrimonial. O presidente disse que em dezembro de 2015 foi constituída uma pequena comissão para realizar o inventário patrimonial. Durante a 10ª Sessão Ordinária de 2015, o Conselho do Campus deliberou que fosse realizada uma consulta a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), com a finalidade de verificar a existência de normatizações que contemplem a composição das comissões patrimoniais no âmbito da UFFS, tendo em vista a recorrente dificuldade da administração no recrutamento de interessados. O documento encaminhado à PROPLAN apresentou duas proposições: a) que a Pró-Reitoria elabore um procedimento que estabeleça critérios de formas de composição dessas comissões, orientando para que estejam contemplados, além de servidores técnico-administrativos em educação, membros da categoria docente; b) caso seja do entendimento da referia Pró-Reitoria, que seja outorgado aos Campi a possibilidade de elaboração de um regramento específico. Em resposta, a PROPLAN salientou que considerando o ponto de vista legal, tanto técnico-administrativos em educação quanto docentes são enquadrados como servidores públicos federais, não havendo óbice para que docentes componham as referidas comissões. Em relação à elaboração de regramento interno, a PROPLAN diz não haver necessidade, uma vez que tal questionamento já encontra-se abarcado na Instrução Normativa nº 205/88 da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República. O presidente sugeriu que as próximas composições de comissão de inventário patrimonial sejam compostas por técnico-administrativos em educação e docentes. O encaminhamento proposto foi aprovado com 16 votos favoráveis, 02 votos contrários e 01 abstenção. 2.7 Recomposição das Comissões Internas do Campus Realeza. O conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou a planilha com as comissões existentes no Campus e solicitou aos conselheiros que indicassem caso houvesse alguma alteração a ser feita nas referidas comissões. Foram anotadas as observações feitas pelos conselheiros para atualização da planilha. 2.8 Apresentação dos relatos das comissões responsáveis pela elaboração do Regimento Geral do Campus e definição de data para Sessão Extraordinária. O conselheiro Maikel Douglas Florintino disse que os trabalhos da CPPOG referentes às contribuições para o Regimento Geral do Campus estão atrasados. Foram feitos alguns apontamentos relativos aos setores de trabalho, porém a comissão não consegui reunir-se. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo disse que a CPEPE se reuniu por algumas vezes, mas não conseguiu avançar nos apontamentos à minuta. Disse que a comissão se organizou em pequenos grupos, em que cada grupo ficou responsável por uma subseção. Em relação aos apontamentos da Direção, o presidente disse que está aguardando as contribuições relativas à Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária para dar prosseguimento aos trabalhos. A conselheira Amélia Dreyer Machado propôs que as comissões encaminhem os apontamentos à Comissão de Legislação e Normas até dia 21 de junho para que esta compile e organize as informações e encaminhe o a minuta até dia 28 de junho para a Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados. O presidente sugeriu que seja realizada a Sessão Extraordinária no dia 01 de julho. Os encaminhamentos propostos foram acolhidos pelos conselheiros. 2.10 Apresentação do estudo preliminar que subsidiará o PIACD. O conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou a proposta de calendário para conclusão do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) 2017-2018. Em seguida, o conselheiro apresentou alguns dados que auxiliarão nas deliberações de algumas questões relevantes para a produção do PIACD. Disse que uma das questões que devem ser analisadas pelo Pleno é o tempo de serviço e situação funcional dos docentes. Apresentou o quantitativo de docentes aptos a concorrer às vagas de afastamento para capacitação e posteriormente expôs duas projeções referentes ao tempo disponibilizado para afastamento. A primeira projeção prevê 24 meses de afastamento para doutorado, 24 meses para mestrado e 12 meses para pós-doutorado. Já a segunda altera para 30 meses o afastamento para doutorado, mantendo os demais prazos. Disse que o Conselho deverá definir o limite de prazo dos afastamento para mestrado e doutorado, destinação das vagas e como proceder em relação às desistências, além de definir se o Campus trabalhará com lista de espera. Salientou que o Conselho deverá também estabelecer critérios para a concessão do afastamento. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior sugeriu que permaneça o prazo de 30 meses para os afastamentos para doutorado e que um dos critérios para a concessão do afastamento seja a aprovação no processo de seleção. A conselheira Liziara da Costa Cabrera sugeriu que a liberação para capacitação dos docentes que estiverem na lista de espera seja prevista com antecedência para que os mesmos consigam realizar os contatos com os orientadores e participar das seleções. Em relação ao pós-doutoramento, sugeriu que boa parte dos afastamentos fossem disponibilizados para o segundo semestre, devido aos editais para bolsas de estudo que são publicados nesta época. A conselheira Berta Lúcia Pereira Villagra sugeriu que as vagas sejam proporcionais ao número de candidatos por nível de capacitação. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper disse que os critérios devem ser diferenciados para cada nível de capacitação. Às 17:10 o conselheiro André Lazarin Gallina se retirou da sessão. Com base nas discussões, o conselheiro Marcos Antônio Beal propôs os seguintes encaminhamentos: a) O Conselho opta por não se manifestar, neste momento, sobre os pedidos de prorrogação de prazo, considerando da necessidade de analisar, particularmente, caso a caso, os pedidos de prorrogação?; b) Este Conselho opta por considerar a possibilidade de renovação dos afastamentos referentes ao PIACD 2015/2016?; c) Este Conselho opta por não considerar a possibilidade de prorrogação dos afastamentos referentes ao PIACD 2015/2016?. A votação, encaminhada pela presidência, obteve 02 votos favoráveis à proposta “a”, 01 voto favorável à proposta “b” e 11 votos em favor da proposta “c”. Em seguida o conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu os seguintes prazos para afastamentos: a) 12 meses para Mestrado, 24 meses para Doutorado e 12 meses para Pós-Doutorado; b) 12 meses para Mestrado, 30 meses para Doutorado e 12 meses para Pós-Doutorado. A presidência encaminhou a votação, sendo registrados 01 voto em favor da proposta “a” e 11 votos favoráveis à proposta “b” Foi registrada uma abstenção, por parte da conselheira Amélia Dreyer Machado, que justificou não concordar com nenhum dos dois encaminhamentos, uma vez que considera que o prazo de afastamento para Mestrado deveria ser de 24 meses. Por consenso, o Conselho definiu que serão destinadas 01 vaga para Mestrado, 05 vagas para Doutorado e 04 vagas para Pós-Doutorado. O item 2.11 será contemplado na sessão subsequente deste Conselho. Às dezessete horas e quarenta e seis minutos, por ter alcançado o teto máximo regimental de duração, a sessão foi finalizada, havendo continuidade da discussão através de uma reunião de trabalho. Eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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