ATA Nº 16/COSCRE/UFFS/2016

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e trinta e oito minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza, Paraná, foi realizada a 6ª (sexta) Sessão Extraordinária de 2016 (dois mil e dezesseis) do Conselho de Campus sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Berta Lucia Pereira Villagra (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Liziara da Costa Cabrera (Coordenadora do Curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Luciana Pereira Machado (Coordenadora Adjunta do Curso de Medicina Veterinária), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Clóvis Piovezan, Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares; representante técnico-administrativa em educação: Ariel Tavares e Roseana Tenutti Setti; representantes discentes: Dioni Angelin e Lidiane Silva Santos; não compareceu à sessão os seguintes conselheiros: Dálcio Korb e Diego Sigmar Kohwald. Após conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus Realeza e passou ao Expediente. 1. Informes. A conselheira Berta Lucia Pereira Villagra informou que a Coordenação do Curso de Ciências Biológicas teve acesso à reportagem feita pela Gazeta do Povo, publicada dia 20 de setembro de 2016, em relação ao desmatamento de 1237 araucárias, ocorrido no mês de agosto de 2016 no município de Realeza. Em nota para o jornal supracitado, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) alegou que autorização foi concedida por se tratarem de araucárias de reflorestamento, plantadas em 1979, passíveis de corte depois de vencido o prazo de 20 anos do projeto. O presidente informou que: a) a Direção do Campus recebeu o Memorando Circular nº 006/PROAD/UFFS/2016, que autoriza o atendimento da comunidade externa no Restaurante Universitário, sendo que o valor cobrado por refeição deverá ser o valor integral licitado; b) a Direção do Campus recebeu o Memorando Circular nº 007/SELAB/UFFS/2016, solicitando a indicação de servidores para alimentar as planilhas de monitoramento do consumo de energia das unidades prediais do Campus. 2. Ordem do Dia. O presidente disse que no dia 04 de novembro foi realizada uma sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) cuja pauta versava sobre as ocupações nos Campi Chapecó e Laranjeiras do Sul. Em seguida, fez um breve relato da reunião. Disse que cada Campus descreveu o andamento das ocupações. Durante a sessão do Consuni, o conselheiro Marcos Antônio Beal propôs que fossem produzidas orientações para que os Conselhos dos Campi conduzissem as questões relativas à paralisação das aulas de graduação. Ao final da sessão, o Reitor propôs que os encaminhamentos fossem deliberados no âmbito de cada Campus, com o intuito de salvaguardar a segurança dos espaços físicos, dos alunos e dos servidores. O Diretor do Campus Realeza sugeriu que houvesse a inclusão do Campus Realeza nas deliberações relativas à suspensão das aulas de graduação. Submetido à apreciação, o Pleno do Consuni aprovou a suspensão das aulas no Campus Realeza. O presidente ressaltou que a proposição de encaminhamento foi em nome da segurança do Campus e não contra o movimento de ocupação ou desrespeito aos docentes que, no dia anterior à sessão do Consuni, decidiram por não entrarem em greve. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior disse que a atitude do Diretor do Campus Realeza na Sessão Extraodinária do Consuni “acirrou os nervos” dentro do Campus. Disse que a proposição feita por Marcos Antônio Beal estava sendo encaminhada pelo Reitor no momento em que Antonio Marcos Myskiw interveio solicitando que as aulas de graduação do Campus Realeza fossem suspensas. Questionou a atitude do Diretor, pois havia uma proposta do Reitor de dar poder aos Conselhos dos Campi para deliberar cada qual a sua situação. Disse que há relatos de que o pai de um aluno conversou com o Diretor na manhã do dia 04 de novembro e que este não apresentava sinais de alteração emocional, como relatou o Diretor na Sessão do Consuni, bem como não aparentava intenção de provocar qualquer tipo de conflito. O conselheiro disse que a atitude tomada pelo Diretor, ao dispensar a discussão prévia junto aos demais membros da equipe diretiva e ao pleno Conselho do Campus, o desqualifica como diretor. Questionou, ainda, a situação das chaves do Bloco A, fornecidas aos alunos da ocupação. O presidente reconheceu que houve atropelo de sua parte em não discutir de forma adequada com Marcos Antônio Beal a proposição indicada na Sessão do Consuni. Em relação ao pai, com quem conversou no dia 04 de novembro, disse que o mesmo apresentava-se tranquilo, porém, durante a conversa, o pai citou frase “vai ter baderna”, o que motivou sua iniciativa em propor o encaminhamento em discussão na Consuni. Em relação às chaves do Bloco A, disse que a partir do momento em que o movimento ocupou o bloco, compete-lhes toda a responsabilidade por aquele espaço, de modo que as mesmas permanecem sob a guarda dos vigilantes e são entregues à comissão de ocupação apenas quando solicitadas. A conselheira Elis Carolina de Souza Fatel disse que esteve na sala da Direção logo após a sessão do Consuni e, nesta ocasião, em que também estavam presentes a docente Marcia Fernades Nishiyama e a discente Maiara Frigo, o Diretor teria dito que a decisão de solicitar a inclusão do Campus Realeza no rol dos Campi a terem as aulas suspensas havia sido motivada por cautela, diante da ameaça por parte de um pai de aluno, que teria lhe dito que reuniria forças contrárias à ocupação para fazer “baderna”. A conselheira disse que os alunos e docentes, favoráveis ou não ao movimento de ocupação, deveriam empreender um exercício de empatia para com os pais “baderneiros”, visto que qualquer indivíduo, na posição de pai e mãe, buscaria compreender o cenário que se desenha na instituição e que, nem por isso, devem receber o rótulo de “baderneiros”. Questionou aos demais membros deste Conselho se estes compartilhavam da percepção de insegurança relatada pelo Diretor, já que, no âmbito Curso de Nutrição, ao qual está ligada, esta preocupação não existia. Defendeu que, se de fato o Campus enfrenta um cenário de instabilidade, é necessário que se busquem novas soluções, capazes de garantir a segurança, principalmente dos alunos, dos servidores, e dos próprios pais, alegando que somente a suspensão das atividades de graduação, distanciada do diálogo, não garantirá o resguardo de todos. Indagou se a decisão do Diretor não havia sido motivada, principalmente, por razões políticas. Apontou, ainda, que na Sessão Extraordinária do Consuni, ao contrário do encaminhamento dado para o Campus Chapecó, não foram indicadas as atividades que devem ser mantidas no Campus Realeza. A conselheira Márcia Fernandes Nishiyama manifestou preocupação quando tomou conhecimento de que a suspensão das aulas, defendida pelo Diretor, havia sido motivada pela visita do pai de aluno, uma vez que foi ela quem o conduziu até o local onde estava ocorrendo a reunião do Consuni para que dialogasse com o Diretor. Relatou que este pai havia sido muito educado e que não apresentava, em momento algum, sinais de alteração emocional. Diante do cenário de tensão e conflito descrito pelo Diretor do Campus, questionou se a Polícia Militar foi acionada e se foi feito boletim de ocorrência. Indagou, ainda, se a informação de que as chaves dos laboratórios estariam sob posse do movimento de ocupação procede. Também interrougou se o Diretor, na sessão do Consuni, manifestou-se na condição de conselheiro ou de Diretor do Campus. Respondendo a alguns dos questionamentos produzidos, o conselheiro Maikel Douglas Florintino disse que em nenhum momento as chaves dos laboratórios foram disponibilizadas para o movimento de ocupação. Esclareceu que, a partir do momento que o prédio foi ocupado, houve uma conversa entre a equipe diretiva e as lideranças do movimento em que ficou acordado que os espaços de uso comum do Bloco A estariam à disposição deles, com exceção das salas de setores administrativos, bem como das salas dos laboratórios. Disse que, enquanto membro do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFFS (CRDH), foi convidado por alguns movimentos a avaliar situações de extremo risco de conflito. Ressaltou que o Diretor, ao tomar conhecimento de que havia movimentos organizados que pretendiam realizar a desocupação do Campus, tentou evitar o conflito. Salientou que o encaminhamento dado pelo Diretor do Campus pode não ter sido o mais adequado, porém não condena sua atitude, pois a preocupação com a segurança era legítima. O presidente disse que, na conversa citada pela conselheira Elis Carolina de Souza Fatel, em momento algum taxou o pai do aluno de “baderneiro”. Em relação à sua opinião política, disse que, ainda que evite manifestá-la em razão de sua função como Diretor do Campus, não há nada que o impeça de fazê-lo. Relatou que, na reunião com as docentes supracitadas, defendeu que seria necessário olhar para além dos problemas pontuais do curso e discutir a situação pela qual o país está passando, sendo necessário, por vezes, renunciar às particularidades de cada curso para abraçar uma causa de importância maior. Ressaltou que não foi a conversa tida com o pai do aluno que o fez ponderar sobre a decisão encaminhada na sessão do Consuni, mas o conjunto das situações ocorridas no Campus. A conselheira Dioni Angelin, na qualidade de membro da Comissão do Movimento Ocupa Federal/UFFS, informou que o movimento não ficou responsável pelas chaves dos laboratórios, de modo que foram acordadas com a Direção do Campus apenas as atividades que estariam liberadas naquele espaço. Em relação às violências sofridas pelo movimento, relatou que, além das inúmeras mensagens recebidas através das redes sociais, ocorreram outras situações, como o churrasco realizado na rua em frente à universidade, em que acadêmicos embriagados adentraram as dependências do Campus. Em relação ao pai de aluno que procurou o Diretor do Campus, a conselheira relatou que este ameaçou um membro do movimento. O conselheiro Maikel Douglas Florintino disse que os movimentos de ocupação não nasceram na UFFS e que existe um reconhecimento jurídico da ocupação, embora não exista uma lei que regre tais movimentos. Ressaltou que, uma vez ocupado o prédio, existem duas formas de desocupação: espontânea, através de uma decisão do próprio movimento de ocupação, e por determinação judicial, através de um mandado de reintegração de posse. A conselheira Elis Carolina de Souza Fatel disse que não discorda que deva existir respeito ao movimento às atividades desenvolvidas por ele. Em seguida, relatou as consequências da suspensão dos estágios de nutrição na Clínica-Escola de Nutrição e no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel, além dos convênios firmados com prefeituras, em que há palestras e reuniões agendadas e amplamente divulgadas. A conselheira Luciana Pereira Machado ressaltou que o Curso de Medicina Veterinária não é contrário ao movimento de ocupação e que compreende a preocupação em relação aos conflitos, mas julga que a suspensão das aulas não será capaz de dirimi-los. Defendeu que, se o que motiva os desacordos é o movimento de ocupação, este Conselho, em algum momento, solicitará judicialmente a desocupação ou buscará diálogos com o movimento. Sobre isso, o presidente sugeriu a composição de uma comissão, no âmbito deste Conselho, que ficará incumbida de produzir diálogos e buscar caminhos alternativos para evitar a reintegração por força judicial. O conselheiro Maikel Douglas Florintino questionou o Coordenador Acadêmico sobre qual seria a abrangência do termo “aulas de graduação”, citada na Resolução do Consuni. A conselheira Dioni Angelin esclareceu que a assembleia agendada para esta noite foi cancelada em virtude da abertura da Semana Acadêmica do curso de Medicina Veterinária. A comissão da ocupação se reunirá para definir uma nova data que possibilite o encaminhamento da convocação com 48 horas de antecedência. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que, em alguns momentos desta sessão, ultrapassou-se o limiar da discordância, em que predominou a execração pública da figura do Diretor de Campus. Salientou que discorda veementemente do encaminhamento dado na Sessão do Consuni, defendendo que a decisão fora precipitada, somada ao fato de que esta discussão nem mesmo constava na pauta da referida reunião. No entanto, reconheceu que a decisão havia sido tomada por instância superior, sendo esta legítima e já publicizada. Disse que o entendimento do Consuni foi pela suspensão apenas das aulas de graduação, não incluindo defesas de TCC, aulas de estágio e projetos de ensino. Defendeu que, deliberar por uma revisão da deliberação do Consuni no âmbito do Conselho de Campus é contrassenso, já que não há indicativo, até o presente momento, de encerramento da ocupação no Campus. Sugeriu, então, os seguintes encaminhamentos: a) discutir o conjunto de atividades que não se incluem no conceito de “aula de graduação” e, portanto, poderão ser viabilizadas; b) constituir uma comissão com a finalidade de retomar as negociações com o movimento de ocupação e propor um calendário de reposição das aulas dos cursos de graduação. Salientou que toda e qualquer deliberação que exceda os limites destas proposições produziriam mais problemas do que entendimentos neste momento. Os conselheiros acolheram os encaminhamentos propostos pelo conselheiro Marcos Antônio Beal. Os coordenadores dos cursos definiram as atividades que deverão ser mantidas, conforme segue: I) Letras: a) acompanhamento, orientações, defesa de projeto e defesa final de TCC; b) orientação e ministração de estágio nas escolas. II) Física: a) acompanhamento, orientações, defesa de projeto e defesa final de TCC; b) orientação e ministração de estágio nas escolas; c) realização de exame de proficiência a estudantes; III) Química: a) acompanhamento, orientações, defesa de projeto e defesa final de TCC; b) orientação e ministração de estágio nas escolas; c) realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão e cultura; IV) Ciências Biológicas: a) acompanhamento, orientações, defesa de projeto e defesa final de TCC; b) orientação e ministração de estágio nas escolas; c) realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão e cultura; d) realização de viagens de estudos previamente agendadas; V) Medicina Veterinária: a) acompanhamento, orientações, defesa de projeto e defesa final de TCC; b) realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão e cultura; c) desenvolvimento de atividades do PET-Medicina Veterinária; d) uso dos laboratórios para processamento de amostras; e) realização do ENADE/2016; VI) Nutrição: a) acompanhamento, orientações, defesa de projeto, qualificação e defesa final de TCC; b) realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão e cultura; c) orientação e ministração de estágios na Clínica-Escola de Nutrição, no Restaurante Universitário do Campus Realeza, no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, e demais instituições que possuam termos de compromisso vigentes; d) realização de viagens de estudos previamente agendadas; e) realização do ENADE/2016. Logo após, foi definida a comissão que ficará responsável por realizar negociações com o Movimento Ocupa Federal/UFFS, bem como por propor um calendário de reposição das aulas dos cursos de graduação, composta pelas seguintes conselheiras: Cristiane de Quadros, Izabel Aparecida Soares, Gisele Louro Peres, Liziara da Costa Cabreira, Jucieli Weber, Bruna Maykiara Rodrigues, Marcia Fernandes Nishiyama, Luciana Pereria Machado e Susana Regina de Mello Schlemper. A composição da comissão foi aprovada pelos conselheiros. Sendo quinze horas e quarenta e dois minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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